Política

o “Governo não consegue apresentar ao País, soluções inovadoras”

Declaração do MLSTP/PSD, que absteve-se na votação do OGE. Aurélio Martins, Presidente do partido fez o discurso de encerramento do debate na generalidade.

Sua Excelência, Senhor Presidente da Assembleia Nacional;

Ilustres deputados;

Senhor Primeiro Ministro e Distintos membros do Governo; 

Tratando-se da primeira vez que tomo a palavra na presente sessão plenária, permitam-me, antes de mais, dirigir uma saudação especial a esta augusta assembleia, formulando votos que vossas excelências no  pleno gozo de vossa saúde , possam brindar a nação com a vossa entrega e o vosso saber conducentes a plena satisfação dos superiores interesses do nosso Povo.

Iniciamos, ontem, a discussão das Grandes Opções do Plano e o Orçamento Geral do Estado, para 2012, num momento singularmente particular no mundo, aonde perturbações de índole financeira vêm ditando as alterações politicas e económicas em várias nações, com particular relevo nos países da União Europeia.

Esta crise financeira que é atualmente o centro das preocupações dos Governos e instituições do mundo inteiro, dilacera no entanto, com mais incidência as economias  dos países menos avançados . Por outro lado é preocupante constatar-se que as economias mais avançadas, sobretudo as  inseridas na Zona Euro, não têm sido capazes de criar antídotos duradoiros capazes de solucionar os problemas criados a volta  da dívida soberana, o que tem provocado uma grande pressão sobre o “euro”.

S.Tomé e Príncipe por ter grande parte da sua atividade económica alicerçada nos laços de cooperação com esses países, nomeadamente Portugal, através do qual a nossa moeda esta ancorada ao Euro,  julgamos que se torna necessário e urgente produzir uma  profunda reflexão sobre os seus contornos e impacto na economia nacional. As perturbações que têm acontecido na Zona Euro, fruto da grande pressão dos mercados, poderão afectar de forma directa alguns indicadores macroeconómicos da nossa débil economia. 

Deste modo, como já aqui foi suficientemente enfatizado por outros Senhores Deputados, toda a projecção macroeconómica deveria ser feita com muita prudência e  mais do que nunca, com muita imaginação, para que a consequente gestão  dos recursos arrecadados,  minimize os sacrifícios que serão  uma vez mais impostos  a nossa população, cada vez mais   difíceis de serem suportados.

Com efeito, ficou aqui provado que não houve, por parte do Governo, tal prudência na preparação da presente proposta do Orçamento.  A maneira como ele foi formulado bem como a  Grandes Opções do Plano para o ano de 2012, mereceu   por parte dos Senhores Deputados, uma reação na justa  medida das incongruências  encontradas nos dois documentos. Conseguiu-se aqui provar , numa franca e aberta  discussão, que há necessidade de se reequacionar verbas, montantes, rubricas e até mesmo politicas como forma de se encontrar um documento   consensual o quanto possível, de forma a   que a sua execução  possa  ser feita sem grandes sobressaltos. 

A apreciação que fizemos desses dois dias  de discussão leva-nos a crer que, o Governo não consegue apresentar ao País, soluções inovadoras que nos permitam vislumbrar algum rumo para o desenvolvimento sustentado e equilibrado da nossa economia. Ao invés disso.  o Governo do ADI limitou-se a dar continuidade aos projectos apresentados pelo anterior Governo, liderado pelo MLSTP/PSD. Senão vejamos:

Reestruturação do porto de Ana chaves

Modernização do Aeroporto Internacional de São Tomé

A Instalação  do cabo submarino

Incentivos a produção do cacau e apoio aos pequenos agricultores

Reforço do sistema judiciário

Reformas no sistema educativo, foram de entre outros as ações que com  alarde e fanfarra o Governo se apropriou como seus.

Por não ter imaginação e sem apresentar uma outra opção, foi com surpresa que assistimos ao abandono de  projectos estruturantes como o da construção do Porto em Águas Profundas e as atividades franca. Esta opção, ou melhor a falta dela , resulta numa clara demonstração de inépcia e de carência de uma visão  estratégica para a modernização do País.

Evidencia também, uma profunda falta de respeito para com os mais pobres , quando ao se assistir na pratica uma continua e  profunda degradação do custo de vida da nossa população, consubstanciado pela subida de preços dos principais bens de primeira necessidade, o Governo vem apresentar “indicadores” que apontem no sentido contrário.

Estes  indicadores apresentados pelo Governo como

O Crescimento económico de 5,5%

e a  Inflação de 6%

são dados que não merecem credibilidade, tendo em conta que são baseados em pressupostos que nos parecem muito pouco credíveis. O investimento directo estrangeiro que o Governo do ADI herdou dos projectos apresentados pelo anterior Governo, liderado pelo MLSTP/PSD, não serão suficientes para sustentar os dados apresentados, tendo em conta que, no sentido contrário, está a ajuda externa aos projectos de desenvolvimento que conhecerão uma diminuição significativa devido a crise financeira mundial. 

Para justificar o nível de inflação para 2012, o Governo  evocou o abrandamento dos preços das matérias-primas e dos produtos alimentares no mercado internacional, o que quanto a nós , não será verdade, pois não têm razões sustentáveis. Por outro lado, a incerteza quanto ao desfecho da crise financeira na Zona Euro, também constituir-se-á, nos próximos tempos,  um importante elemento a ter em conta. 

Paradoxalmente, o turismo que é apontado por todos como tendo um grande potencial de crescimento, e que poderia no futuro funcionar como um sector estruturante da nossa economia, foi relegado para um patamar insignificante. Assiste-se a um expediente, quanto a nós, despesista, quando se pretende  criar apressadamente estruturas, que não trazem qualquer alteração  no quadro actual do organismo público que tutela este sector, o que denota, como em todos os sectores, a ausência de estratégias consentâneas com o actual estado da economia mundial.

Em contrapartida , reconhecesse  uma tentativa imprudente do Governo, quando pretende afectar avultados recursos, cerca de dois milhões de dólares, à Secretaria de Estado da Juventude e Desportos e do Ministério do Plano e Desenvolvimento com e único  propósito de satisfazer a sua clientela política. 

Os desafios que hoje são postos aos Países Menos Avançados, como é o caso de São Tomé e Príncipe, exigem dos Governos a busca de diálogo permanente com as forças políticas e a sociedade civil. No entanto, e ao contrário do que seria de esperar, o Governo tem optado por uma postura arrogante, com persistente propaganda nos órgãos estatais da Comunicação Social, elegendo a falta de diálogo e a perseguição política baseada na cor político-partidária, como a principal marca da sua actuação. Só assim se explica a nomeação de vários Directores, à margem da legislação vigente, e cujos vistos foram negados pelo Tribunal de Contas.

O Governo do ADI, tem utilizado como chavão da sua governação a expressão “Mudar São Tomé e Príncipe”. Sendo as Grandes Opções de Plano e o Orçamento Geral de Estado, instrumentos de política, fundamentais para se atingir este desiderato, a pergunta que se impõe fazer é:

Qual é a marca que o Governo do ADI irá deixar para o desenvolvimento de STP? 

Durante a campanha eleitoral o slogan mais ouvido foi: “Deixem-nos trabalhar”. De facto, toda a sociedade sem excepção, forças políticas e a sociedade civil corresponderam ao apelo, dando ao Governo o benefício da dúvida atribuindo-lhe um estado de graça jamais antes concedido a nenhum outro.

 O Governo não aproveitou a conjuntura política interna favorável, e numa atitude que denota um desperdício de energia, mergulhou-se numa tentativa vã de silenciar as opiniões que não lhe são favoráveis, controlando de forma abusiva toda a comunicação social, com o epicentro na TVS, como ficou demonstrado durante o debate parlamentar ocorrido por iniciativa do nosso grupo parlamentar. 

Quanto ao combate à corrupção, o principal cavalo de batalha do Governo do ADI, a montanha parece ter parido um rato. Com efeito  se compararmos os montantes propostos para o poder judiciário, com os que se apresentam  no orçamento do presente ano, associando ao facto de termos hoje um aumento significativo do número de magistrados judiciais, constata-se que o que se pretende é enfraquecer o setor e não reforça-lo. 

Excelências; 

Após inúmeras intervenções aqui registadas  pelos deputados da oposição e até mesmo alguns  da bancada parlamentar do partido que sustenta o Governo, podemos assim concluir, que este orçamento, tal como nos é apresentado, não serve às ingentes necessidades do nosso povo.

O MLSTP/PSD, enquanto maior partido da oposição, com elevada e acrescida responsabilidade politica nos desígnios da Nação, embora avesso as crises políticas,  não abdicará  nunca  do seu papel histórico que lhe impõe  protagonizar uma oposição responsável, sempre quando achar que esta sendo relegado para o segundo plano a defesa dos interesses  desta população que, maioritariamente, vive no limiar da pobreza

Viva a Democracia!

Viva São Tomé e Príncipe!

 Obrigado pela vossa atenção.

    25 comentários

25 comentários

  1. santa catarina

    6 de Dezembro de 2011 as 8:58

    Meus amigos e irmãos,

    O MLSTP/PSD deveria ficar calado porque tudo o que vivemos hoje vem da desgraça que o MLSTP/PSD nos colocou durante este anos todo.
    Todos estes anos o MLSTP/PSD não teve iniciativas inovadoras e hoje vem-nos falar de coisa que já conhecemos a muito tempo. Só preocuparam em comprar aos debaratos as casas coloniais da roças e outras.
    O momento é de trabalho. Não venham outra vez com o fantamas do passado golpes de estado,greves arquitectadas e outras manobras que é do conhecimento do povo em geral.
    Vêm os estado das nossas roças.
    O sr. Aurelio Martins que se preocupa com o pagamento de salario do pessoal que vem devendo;
    O sr.Aurelio Martins se preocupa com o acabamento das obras de porto Alegre;
    Quem não tem para dar não pode impedir os outros que façam o seu trabalho.
    O ADI só esta no poder a um ano.
    Viva STP!

    • santiago

      7 de Dezembro de 2011 as 16:52

      vê-se mesmo que es de ADI, e estas mt pouco dentro do assunto… trata-se de comentar o discurso em si, e não a relação partidaria.. so limitaste a dizer k es de adi e n gostas de mlstp… mas pra perguntar!.. enumere-se os males que o mlstp tenha feito nos ultimos anos como afirmaste…

  2. opiniao realistica em geral!!!

    6 de Dezembro de 2011 as 9:29

    ainda deixam-te falar Aurélio?

    o pior é que te sentas com duas boas cobras em ambos lados no parlamento. coitadito!!

  3. aumato

    6 de Dezembro de 2011 as 9:54

    vlubu atoa acabou
    plantem bananeira ha muito mato bravo

    • Mimi

      7 de Dezembro de 2011 as 13:02

      Muitos plantam. A pena é que outros roubam e sao promovidos por isto!

  4. zeme almeida

    6 de Dezembro de 2011 as 13:13

    E triste e lamentavel ler certos paragrafos do vosso comunicado lido pelo entao presidente do partido {MLSTP/PSD,O senhor Aurelio Martins:que diz{O Governo do ADI limitou-se a dar continuidade aos projectos apresentados pelo anterior governo liderado pelo MLSTP/PSD].Isto traduz arrogancia e ignorancia por parte de alguns politicos da nossa praca de serem os melhores que os outros.Eles nao se esquecam que o contributo da vossa ma governacao durante estes 36 anos o Pais esta como esta?Se o governo nao de-se o aval ao vosso projecto o que poderiam dizer?O que nos falta e seriedade.Viva RDSTP

  5. A.G Brasil

    6 de Dezembro de 2011 as 13:16

    Muito bem , nosso Camarada Presidente Aurelio martins, era só para agradecer pelo excelente discurso,
    força

  6. zeme almeida

    6 de Dezembro de 2011 as 13:55

    A voz do povo e que fala mais alto:ainda bem que veio o multipartidarismo quando nao estariamos feitos ao bife.

  7. Madalena

    6 de Dezembro de 2011 as 13:59

    Caros colegas!
    Temos de dizer com franqueza que o discurso foi o melhor desta magma Assembleia.
    Apresenta forma e conteudo. O Governo vai sim trabalhar, mas a conjuntura internacional nao é muito favoravel. Neste momento as minhas falavras são de muito coragem e força. FAlta-nos ousadia, brio, etc. Somos um povo sem alma de negocio, talvez por causa do céu que fica sempre encoberto

  8. Democracia

    6 de Dezembro de 2011 as 14:12

    Camarada Aurélio Martins o discurso a presenta a coerência necessária para se ter uma oposição justa e seria, fico feliz por termos ainda políticos de caráter e responsabilidade social como o senhor Aurélio. As críticas destrutiva que vem constantemente a você e de gente gananciosa e de interesses obscuro para o nosso povo mas e a credito que saberás a gir com sabedoria de modo a levar santomé em frente.viva MLSTP/PSD, VIVA SANTOMÉ-

  9. fernanda

    6 de Dezembro de 2011 as 14:38

    Muito bom discurso, em que . Caracteriza-se de forma bem clara as coisas. Sei que isto nao saiu da tua cabeca Aurelio, e tiveste que treinar muito para ler isto. Mas ja que deste a voz…parabens, porque eu subscrevo este discurso.

  10. Miss Janes

    6 de Dezembro de 2011 as 14:43

    Camarada Aurélio Martins tem toda razão, esse orçamento não trouxe nada de novo para País, população quer melhor condições de vida…. Viva M.L.S.T.P/PSD… Viva S.T.P, Viva povo de S.T.P…

  11. ADELINO DOS SANTOS

    6 de Dezembro de 2011 as 16:11

    Téla nón tem que ter muita atenção a comentários que fazem,eles têm que ser construtivo para bem do nosso País mais o que se vé é mais comentários banais que não tem nada de bom para o País e espero que pessoas que têm problemas pessoais procura um outro espaço para resolverem suas devergência nós temos que estar mais unidos para bem de STP.

  12. Anca

    7 de Dezembro de 2011 as 0:56

    Tanto arrufo, para a montanha parir um rato.
    Só 8% de orçamento é financiado pelo esforço nacional. Deixemos de ser preguiçosos.

    Trabalhemos todos juntos para invertemos o quadro de miséria e pobreza, que assola o país(território/população, dos governos e governantes.

    Mais unidades, mais disciplina, mais empenho no trabalho.

    Pratiquemos o bem

    Pois o bem

    Fica-nos bem

    Deus abençoe São Tomé e Príncipe

    Casa onde não há pão, todos ralham, e ninguém tem razão.

  13. Mimi

    7 de Dezembro de 2011 as 13:05

    Acabou-se o periodo de graca. Agora é tempo de demonstrar o saber e poder fazer fazer. Ja que anteriormente estava tudo mal!… Espera-se inovacoes e melhorias. Sem desculpas da crise mundial pq s.T.P. esteve sempre em crise. Nunca fomos mais ricos!

  14. Leila

    7 de Dezembro de 2011 as 13:47

    Camarada Aurelio

    Nao se esqueca que o MLSTP ao receber os cinco milhoes de dolares de Brasil, decidiu dar o mesmo ao seu ministrinho das Obras Publicas na altura, Delfim Neves, para mamarem em conjunto.
    Se o dinheiro era para dinamizar o sector privado, porque e que nao o deu a Camara do Comercio?
    Hoje pede-se a conta ao Delfim, mas o MLSTP tambem sabe onde para parte desta verba
    O Governo, e a Justica que investiguem por favor.
    O Povo nao deveria descansar, enquanto este assunto nao for esclarecido
    Forca Povo
    Desculpem pela falta de acentos
    Leilinha

  15. Estudante

    7 de Dezembro de 2011 as 15:24

    parem de picarem uns aos outro e juntem a cabeça e pensem no melhor para o pais

  16. jaka doxi

    7 de Dezembro de 2011 as 19:12

    Seus incompetentes.

  17. jaka doxi

    7 de Dezembro de 2011 as 19:12

    Atrasados mentais.

  18. A.G Brasil

    8 de Dezembro de 2011 as 2:50

    É triste saber que em sao tome e principe pessoas só passam o tempo a criticar, força AURELIO MARTINS que deus te abençoe, emquanto tiver a frente do partido faça tudo de bom capaz de ajudar o nosso povo
    Abraços a todos .

  19. zeme Almeida

    8 de Dezembro de 2011 as 8:17

    Uma brincadeira,ate parecem querer ser dono desta terra de so pensando no poder e os unicos com ideias para tirar este Pais da miseria que se encontra.[Que tristeza]!O pinto da Costa teve suas razoes,em estar fora desta familia.Arrogancia,ignorancia e o Pais sempre esteve quase todos estes anos desde a nossa idependencia.voces quase sempre no poder o Pais ate entao nao conheceu o norte.Se tivessem governado como deve ser o povo nunca vos sancionava nas urnas e deixemos de propagandas.Viva este povo sofredor

  20. Irmão do Bailundo

    8 de Dezembro de 2011 as 8:24

    Santomense é mesmo”COMPLICADO”!!!!!Antes de fazermos um comentário penso que deviamos antes fazer uma pequena reflexão e só depois argumentar…Ora vejamos:
    O camarada A.Martins é o líder do maior partido da oposição e como tal deve para o bem de S.T.P dar o seu melhor para tal,o que de facto tem estado a fazer não só nessa sessão mais tambem noutras ocasiões em que ele é chamado.
    De facto,no seu discurso o MLSTP/PSD não só afronta o Governo a evidenciar mais esforços em prol da resolução dos problemas do povo,mas tambem aponta algumas soluções para a resolução destes mesmos problemas.Certamente que este Orçameto n traz nenhuma novidade e isso está a vista de todos.O governo de facto não tem conseguido trazer ao país soluções inovadoras;isto é um facto.
    Todavia olhemos as coisas tal como elas são e não com intensões ou espíritos partidários apoixonados.O MLSTP/PSD,deve evidentemente cumprir o seu papel e ajudar desta forma a interceder pelo povo.Viva democracia ,Viva STP,Viva MLSTP/PSD.

  21. realista

    8 de Dezembro de 2011 as 17:29

    os 5 milhoes de dolares podem tar certos que nao foi so o DELFIN metido nisto caso contrario ja estaria na cadeia meus patricio
    ha tambem mao dos tubaroes de mlstp

  22. realista

    8 de Dezembro de 2011 as 17:33

    no meu entender o governo tambem tem rabo na estrada eles tem acesso pra averreguar a onde foi, e quem foi o cumplice deste desvio
    a um ano no…nao levantaram nenhuma palha, portanto em s.tome ta cumem pikina dam pam kumen tem povinho sempre estara a xupar dedo

  23. Irmão do Bailundo

    9 de Dezembro de 2011 as 12:42

    Irmãos Santomenses!!!!!!Patrice Trovoada pode sim favorecer este Orçamento deficiente em prol do povo!!O problema que se põe é a sua ganancia desmedida que o leva só a pensar em sí.Depois vem a terrero com discursos bonitos para enganar aquele povo que ele mesmo comprometeu-se em ajudar e a melhorar a sua condição de vida.
    Existem provas mais que evidentes que este P.M(Patrice Trovoada) negociou alguns blocos de Petróleo com uma empresa Nigeriana chamada “ORLAN”.O pior de tudo é que este negócio não foi feito em benefício do país mas sim seu próprio benefício.Desta forma,custa-lhe endoçar o Orçamento Geral do Estado,porque sentir-se-a prejudicado com aquilo que nem lhe pertence.
    Caros compatriotas,este é o momento de refletirmos com seriedade afinal de contas a falcidade deste homem que pediu ao povo que o deichassem trabalhar,remetendo-se no silêncio resolvendo negócios do seu interece e envolvendo-se em constantes viajens desnecessárias.
    O negócio com a empresa Nigeriana”ORLAN” devia sim beneficiar os Santomenses em geral e não apenas um punhado de corruptos e ambiciosos.
    “Reflectamos sobre isso irmaos”
    Bem haja Democracia,bem haja S.T.P.

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