Política

Presidente da República defende cooperação e diálogo para reformar o sistema judicial

Na abertura do novo ano judicial o Presidente da República, considero ser necessário separar o trigo do joio. Prometeu enquanto mais alto magistrado da nação e de acordo com a constituição política, colaborar para que numa cultura de cooperação e diálogo a reforma da justiça seja real e efectiva.

Pinto da Costa que abriu o novo ano judicial, reconheceu que o poder judicial vive um clima pouco saudável. Controvérsias dominam o sector, e a mediatização da justiça, tem contribuído para a descredibilização do sistema. «Este fenómeno crescente de mediatização, muitas vezes sensacionalista, à volta da justiça, não sendo exclusivo de São Tomé e Príncipe, veio trazer novas exigências a todos os que nas mais variadas funções, magistrados do ministério público, juízes, advogados, funcionários judiciais, diariamente são solicitados a intervir publicamente sobre as mais variadas questões», referiu.

O Chefe de Estado fez o retrato do que tem acontecido nos últimos anos. «São quase sempre realçadas as divergências e confrontos em detrimento dos consensos, as declarações sensacionais em vez do trabalho fundamentado, os ataques pessoais e as respectivas respostas, os erros cometidos em desfavor dos sucessos alcançados, numa espiral que torna quase impossível a indispensável cooperação entre os diversos protagonistas do sistema judicial», precisou.

Prometeu contribuir para dignificar a justiça e a reforma do sistema. «Farei tudo o que estiver ao meu alcance para que seja possível criar, no mais curto espaço de tempo, um novo clima de tranquilidade que favoreça a obtenção dos consensos necessários para resolver os problemas que a justiça enfrenta e para que esta possa desempenhar o decisivo papel que lhe cabe no regime democrático», acrescentou.

O Chefe de Estado defendeu uma cultura de cooperação e de diálogo construtivo, para realizar a reforma estrutural do sistema. «Uma reforma que, cabendo ao poder político, deve ser feita com todos os agentes e operadores judiciários e não contra estes, e em que todos, no local próprio e da forma adequada, deverão dar o seu contributo. Uma reforma que promova uma cada vez maior igualdade de acesso dos cidadãos à justiça, independentemente da sua condição económica, e que dessa forma permita combater a ideia que perigosamente se vai espalhando na sociedade de que existe uma justiça com dois pesos e duas medidas. Benevolente e ineficaz para ricos e poderosos, implacável e impiedosa para pobres e mais desfavorecidos», enfatizou.

Num tom mais forte, Pinto da Costa, realçou a importância de se separar o trigo do joio dentro do sistema judicial. «Como em todos os sectores da sociedade, também na justiça, existem bons e maus profissionais e tal deve ser encarado com naturalidade e não como uma fatalidade», precisou.

Para ler na íntegra o discurso do Presidente da República por ocasião da abertura do novo ano judicial 2012,

clique – DiscursoAberturaCS

Abel Veiga
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    14 comentários

14 comentários

  1. Sodade de terra

    27 de Março de 2012 as 18:54

    Este pai grande vai levar este pais ao rumo certo, dói a quem doer, chora a quem chora, goste a quem goste. Chega para quem esta no grande poder que não devia foça que Deus estará sempre com tigo.

  2. Macalacata

    27 de Março de 2012 as 22:08

    As palavras do pai grande deixa feliz todo e qualquer cidadao.Foi a primeira vez que ouvi uma figura elustre a assumir que a justica existe dois pesos e duas consciencia e que em todos os sectores existe bons e maus funcionarios.Precisamos de politicos fieis e generosos e as ideias do sr presidente sao exemplos que o cacheiro viajante P.Trovoada devia seguir.Obrigado pai grande.

  3. Digno de Respeito

    27 de Março de 2012 as 22:44

    Bem com esse discurso presidencial, soma-se a ideia de algo vai errado na justiça santomense e torna-se necessário agir o mais rápido possível para devolver a credibilidade jus à opinião pública. Não precisamos de muito para percebermos que é preciso reformular, (re)estruturar o sector judicial e inclusive irradiar os maus profissionais porque uma maça podre entre muitas boas, pode causar desperdícios. Logo, é preciso que os bons técnicos possam sentir-se valorizados e orgulhosos pelo que fazem em nome da dignidade, respeito deontológico e legitimidade Nacional…

  4. Justino Manuel Abreu dos Ramos

    27 de Março de 2012 as 22:49

    Espero que os senhores responsável dos tribunais oiçam os recados enviados pelo senhor Presidente da República, tomando as consciência de mudar esse tribunal de uma para sempre, que haja uma justiça adequada nesse País.
    O que estou a ver nesse País é uma vergonha autentico. Espero consciência desses poderosos, que tem feito esse tribunal numa casa de negócio.

    • Alberto Maquengo

      28 de Março de 2012 as 11:51

      A começar de Juiz de Direito Hilário Garrido

  5. Mario da Costa

    28 de Março de 2012 as 11:36

    Dar destaque as noticias como: Total em bolsas, piloto sente-se mal, etc etc, e não falar da derrota de Antigo ditador do Senegal, país onde temos uma pequena comunidade, mas expressiva, dasta dizer que o Senhor Doutor Oné Espirito Santo, reside aí, um dos fundadores do CLSTP. Vou ver o que se passa, com Telamom. Acho que alguém da presidencia está financiando o jornal, Cuidem-se. A liberdade não tem preço!!

  6. cabo verde

    28 de Março de 2012 as 11:49

    A justiça deve ser mais célere e imparcila neste país. justiça é um dos pilares fundamentais em qualquer estado de direito democrático. actulmente a nossa justiça ñ obstante ser muito lenta é também cega e surda. isto não pode continuar assim.

  7. Francisco Castanheira

    28 de Março de 2012 as 11:54

    Todavia, precisamos excluir os maus elementos do sector judiciario.
    So conversa nao chega e preciso accao.
    Acredito no Dr Pinto da Costa

  8. Dedo cá fédé

    28 de Março de 2012 as 12:45

    Obrigado Dr Manuel Pinto da Costa, pelo seu discurso na abertura do ano judicial.
    Não quero apontar aí quem é Grego e quem é Troiano, mas um país democratico, não pode ver uns grupos de profissionais como Deus e outros como não contribuintes para o desenvolvimento deste País. Os militares têm todos os direitos, Os juizes, e os outros quadros?
    Não estamos num país de dividir para reinar, não podemos estar a comprar deputados?
    O governo de Patrice Trovoada tem estado a caminhar este país neste sentido.
    Ele tem medo do quê?
    Temos que sanar, abolir deste país certos profissionais.Seria bom começar por G. e o PRG?É a minha opinião.

  9. Nelson Pontes

    28 de Março de 2012 as 15:11

    Tenho fé e acredito em Pinto da Costa, chegou a altura de voltarmos a ser outra vez um país sério e credível, e não um país governado por marginais e corruptos. Quando o presidente começar verdadeiramente a a agir isso vai mudar de figura.

  10. torresdias

    28 de Março de 2012 as 16:37

    O MP na pessoa do seu PGR deve começar mais é agir sem emoção e ser humilde, pq realmente existem tb erros crassos cometidos por esta instituição defensora das normas.
    Será que o MP tem assim toda a razão?
    Será que o Juiz Garrido agiu emotivamente deixando de parte os principios fundamentais de fazer justiça e só justiça, ou seguiu os passos arrogantes do PGR?
    No entanto vamos esperar pela deliberação do supremo se é que o recurso subiu a instancia suprema. A ver vamos.

  11. Fijaltao

    28 de Março de 2012 as 18:21

    Cada vez que o meu presidente intervém, sinto orgulho, não só pela intervenção, mas, uma intervenção no momento certo depois de ver esgotada todas as discussões sobre a justiça. Por isso, estou em crer que, é este homem, aquele a que um dia o João Seria intitulou de Mésse Conta! Resta-nos agora chegar à um consenso e referendar o presidencialismo, estudar em que moldes ele deve ser implementado para não fugirmos o nosso ideal democrático, enfim evitar a disparidade da prestação de contas do país! Um bem haja senhor presidente.

  12. caboverdiano

    29 de Março de 2012 as 16:25

    respeito todo meu ao predidente dos santolas ,mais uma coisa e certa basta de blablabla e vamos pra accao isto e k nos interressa o primeiro ministro tambem disse o mesmo k vai fiscalizar a justica santomnese neste mes ate aki nada entao ja estou farto de esperar por accoe visiveis .

  13. JOVEM ACREDITADO

    12 de Abril de 2012 as 8:45

    na reladade, eu respeito tudo falado por nosso veterano presidente… mas…é que a juntiça santomense só é feita para as médias e baixas classes sociais. é preciso que sejam feitas mudanças progressivas na juntiças, temos de sanar certos profissionais na justiças que só sabem é abosar do seu poder para certas acções…lembro-me há uns anos atraz um certo juíz mandou prender um grupo de pessoas honestas e trabalhador que prestava serviços num casamento. por falta do mal entendido entre os convidados,familiares e os grupos de prestadores de serviços naquele casamento.
    quando o grupo começava a arrumar os respectivo materiáis de trabalho no final do casamento depois de corte de bolo dos noivos (liças,toalhas e outras objectos de trabalho), o juíz perente essa situação não procurou um bom esclarecimento sobre o caso manda prender a equipa toda que prestava o serviço sem se quer fazer acompanhar com o dito objecto de crime que era as loiças e talheres do mesmo grupo. bem como se tratava de um juíz nada podia fazer o grupo que ficou detido no comando da policia nacionacional durante dois dias e foi soltos no terceiro dia por falta de provas no ministério público. certamente é assim alguns juízes santomenses depois de pegar no copo de Whisky.

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