Caros compatriotas,
Ouve-se dizer pelo País inteiro e na diáspora: “São Tomé e Príncipe em primeiro lugar.”
Em nome de São Tomé e Príncipe, gerou-se um consenso para apartar a tão propalada divisão e conseguiu-se, pela primeira vez, colocar a quase totalidade das forças políticas a reeleger o Presidente Carlos Vila Nova.
Igualmente se gerou o consenso em torno da cervejeira Rosema, que regressou definitivamente ao seu legítimo dono.
Apesar da tensão política, com processos menos transparentes e um Tribunal Constitucional partidarizado e incapaz de produzir decisões saneadoras aceitáveis à luz da Lei, seguimos para as eleições legislativas, regionais e autárquicas. O processo iniciado com processos de afastamento opacos foi concluído sem mácula, entenda-se, excluídas as decisões erráticas e/ou despropositadas do TC.
Concluído o processo eleitoral e conhecida a nova composição parlamentar, é inquestionável que a maioria, ainda que relativa, pertence ao MLSTP e, a este, incumbe a responsabilidade de procurar formar governo.
É certo também que os eleitores entenderam não dar a nenhum dos partidos políticos do arco da governação a maioria necessária para conduzir os destinos do País nos próximos quatro anos.
Por essa razão, quiseram assim os eleitores obrigar as partes a um entendimento que tornasse possível um governo o mais sólido possível, com recurso a uma maioria parlamentar de base alargada.
Não vejo, por isso, o resultado eleitoral como um convite à distribuição de tachos e lugares. Vejo-o como um convite ao entendimento.
São Tomé e Príncipe precisa de um entendimento entre os que podem garantir governabilidade. Precisa de estabilidade para governar e de coragem para reformar.
A legitimidade governativa é também extensível à elevada taxa de abstenção, quaisquer que sejam as causas a ela atribuídas, por conveniência política e/ou por factos.
Numa análise fina, ela é atribuída à saída maciça de mais de 50.000 cidadãos, na sua maioria adultos, para os países recetores — Portugal, Angola, Gabão, Reino Unido, entre outros — e também ao recenseamento automático, que não aloca, na área de residência, os cidadãos recenseados, porque a organização administrativa é precária e os dados de residência e/ou alteração da mesma não são atualizados.
Os que saem do País, só um número muito diminuto procede às atualizações. Contudo, mesmo nesse grupo, porque o fluxo migratório é dinâmico, assistimos a movimentos iniciados de STP para Portugal e que, a partir daí, se espalham rapidamente por toda a Europa.
Voltemos à governação e à governabilidade.
É unânime o sentimento de não termos construído o País sonhado pelos temerários revolucionários que reclamaram a independência.
O País está como as estradas número 1 e 2: descuidado, porque não se limpam as valas para que as enxurradas possam correr livremente para os aquedutos e ser conduzidas para fora do pavimento, evitando danos, num País com um elevado índice de pluviosidade.
As estradas esburacadas, as pontes legadas pela colonização estão sem manutenção, estão em estado lastimoso quando não estão inoperantes, colocando em risco permanente a vida dos transeuntes.
Toda a gente se queixa e ninguém tem razão, porque todos somos os culpados.
Se o País está como a estrada do Sul e a ponte de Lembá, os eleitos não podem acomodar-se no conforto da miséria mitigada do poder.
Precisam de arregaçar as mangas num “trabalho voluntário” para mudar o rumo e tornar transitável a vida de inúmeras crianças que geramos de forma incontrolável.
O futuro está nas vossas mãos, senhores deputados.
Hoje é possível a constituição de uma maioria de 30 ou de 47 deputados.
Mas os 47 não são um número mágico. São o resultado possível de um entendimento entre o MLSTP e o ADI para a constituição de uma coligação estável, capaz de dar ao País um governo robusto e com força parlamentar suficiente para fazer as reformas que há demasiado tempo adiamos.
É aqui que está a verdadeira oportunidade.
Uma maioria de 47 deputados significaria que dois dos principais partidos do arco da governação se entenderam não apenas para governar, mas para transformar.
Antes de se distribuírem os tachos, entendam-se relativamente a conseguir, por negociação, uma maioria que o eleitorado não vos concedeu isoladamente.
Entendam-se.
São Tomé e Príncipe precisa de tudo. Sobretudo, carece de reformas adiadas por inexistência de consenso, o que nos atrasa, não responde aos desafios de desenvolvimento e empurra os nossos melhores cidadãos e quadros para a migração.
É preciso reformar o Estado. É preciso mexer onde não se mexeu durante décadas. É preciso criar condições para que o País produza mais, trabalhe mais e retenha os seus melhores.
O nosso voto é para que trabalhem para o bem-estar do povo, aqueles a que alguns populistas chamam o “povo pequeno”, que de pequeno tem pouco.
O País é pequeno, trabalha-se pouco e a pobreza é imensa.
Ao trabalho, que se faz tarde. Contudo, definam-se metodologias.
Sonho com um governo de base alargada, sustentado por uma maioria de 47 deputados.
Não desejo um Estado governado por 55 deputados, pois a oposição é tão importante como a maioria que governa.
Uma maioria robusta não deve significar uma oposição diminuída. Pelo contrário. Um governo com força para governar precisa de uma oposição com força para fiscalizar.
É assim que se equilibra o poder.
A reforma do Estado, que a todos interessa, é usada como arma de arremesso quando não se tem a maioria ou a coragem para a fazer. E o País desespera.
Compatriota Américo Barros, o destino de São Tomé e Príncipe foi-lhe colocado nas mãos.
A escolha é simples: ser refém dos desígnios partidários, distribuindo tachos e poder, ou agarrar a mais ambiciosa das oportunidades que o resultado eleitoral colocou à vossa frente.
Fazer de uma maioria relativa uma maioria musculada de quarenta e sete deputados, através de um entendimento entre o MLSTP e o ADI, para transformar e relançar o País.
Não se trata apenas de formar um governo.
Trata-se de formar um governo capaz de governar.
Não se trata apenas de chegar a um acordo.
Trata-se de um acordo para reformar.
Não se trata apenas de quatro anos de poder.
Trata-se de decidir que País queremos deixar aos que vêm depois de nós.
Quero que os meus netos, agora nascidos, possam ler nos livros de história que estão a ser escritos que o País se relançou porque a dupla de Américos se entendeu e colocou São Tomé e Príncipe à frente dos seus respetivos partidos políticos, o MLSTP e o ADI.
Quero que possam ler que, num determinado momento da nossa história, os homens que tinham nas mãos a possibilidade de mudar o rumo do País tiveram a coragem de se entender.
Que perceberam que o País estava primeiro.
Que perceberam que o poder passa, mas as reformas ficam.
O povo de São Tomé e Príncipe, que não é pequeno, anseia por que se entendam.
Abraço
Eugenio S.M. Lopes Pereira (Genito)
Cola Manga-Bassu
Manuel Alfinete “ Mé n’ Pián di Klêkê
