Arrancou em São Tomé e Príncipe o Mês da Justiça, subordinado ao tema “março: Justiça ao Serviço da Cidadania”. A cerimónia de...
A decisão do Tribunal da Primeira Instância, em emitir um novo registo para um prédio colonial na cidade de São Tomé, que...
Algumas horas após a denúncia pública feita pelo advogado Hamilton Vaz, o juiz conselheiro do supremo tribunal de justiça Leonel Pinheiro anunciou...
A ministra da Justiça de São Tomé e Príncipe, Vera Cravid, defendeu que a construção de uma administração pública moderna e funcional...
A nova instituição pretende aliviar a morosidade processual nos Tribunais Judiciais, e melhorar o ambiente de negócios no país. O centro de...
São Tomé e Príncipe parou nesta segunda-feira para marchar por um dos direitos mais sagrados da infância: a proteção contra o abuso...
Um pastor evangélico foi detido e está em prisão preventiva, acusado de abuso sexual de uma menor. Tudo terá acontecido no rés...
IntroduçãoO sistema judiciário de São Tomé e Príncipe tem desempenhado um papel crucial na promoção da justiça e na proteção dos direitos...
A unidade que descentraliza os serviços públicos foi instalada no centro da cidade de Guadalupe, capital do distrito de Lobata. A criação...
Foi na cerimónia de abertura do novo ano judicial que o bastonário da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe acusou...
Foi na cerimónia de abertura do mês da justiça e dos direitos da mulher, que o primeiro-ministro denunciou o cancro que nos...
A crise no sistema de justiça de São Tomé e Príncipe agudiza-se de dia para dia, apesar dos vários programas de reforma...