O governo nomeou novo corpo diretivo para a Cadeia Central de São Tomé e Príncipe. Tudo na sequência do inquérito instaurado para...
No recurso que deu entrada no Supremo Tribunal de Justiça esta sexta-feira, Jonas Gentil, o jurista que concorreu e ganhou o concurso...
O projeto conta com o apoio da agência brasileira de cooperação, através da escola nacional de administração pública do Brasil. Do diagnóstico...
Os dados estatísticos, as denúncias, os relatórios diários sobre as agressões físicas, abusos sexuais e outras formas de violação dos direitos das...
Na abertura da primeira conferência da quinzena da cidadania, o presidente da FONG-STP, a federação das organizações não-governamentais de S. Tomé e...
PARCERIA – Téla Nón / Rádio ONU Primeiro Estado-parte confirmado em 2024 promete participar ativamente no processo e promover defesa de princípios...
Hérman Costa é o novo Bastonário da ordem dos advogados de S.Tomé e Príncipe. Na cerimónia de investidura no cargo, o novo...
O anúncio foi feito pela embaixadora de Portugal em S. Tomé e Príncipe que foi recebida em audiência pela ministra santomense da...
Na reunião de três dias, os representantes das instituições públicas de assistência jurídica procuram debater e garantir que todos os cidadãos dos...
Vocacionado para rastrear provas de crime de abuso sexual de menores e de violência doméstica, o centro de exames e perícias, resulta...
A reforma da administração pública é uma das principais prioridades do Governo. Apesar de ser composta por quadros de formação superior passou...
A ordem dos advogados considera que a Lei Interpretativa é inadequada a Lei Orgânica do Tribunal Constitucional e mostra-se preocupada com a...