Caso STP-Trading põe governo em contradição

Publicado em 10 Set 2009
Comentários; fechado

pmcg.jpgAssim que o escândalo financeiro e comercial da STP-Trading explodiu, o Téla Nón, tinha publicado um artigo sob o título ” Governo poderá ser arrastado para o caldeirão do escândalo financeiro – comercial“.  As recentes declarações contraditórias do executivo em relação ao assunto indiciam que está a um passo do caldeirão.

 No dia 21 de Agosto os ministérios da agricultura e do comércio, publicaram através das direcções do CIAT(centro de investigação agronómica e tecnológico) e do Comércio, o resultado final e global dos exames bacteriológicos de alguns produtos importados do Brasil.No relatório conjunto dos dois ministérios o governo aconselha a população são-tomense a não consumir a manteiga importada do Brasil, porque «o teor da água foge os parâmetros por nós considerados normais. Esta anomalia é mais notável na margarina crema bella. Pelo facto aconselhamos o não consumo deste produto», diz o relatório, das duas únicas instituições do estado que têm competência de se pronunciar sobre a qualidade dos produtos que são importados.

Já no dia 24 de Agosto, o Ministério da Saúde, através da direcção dos cuidados de saúde, veio pôr em causa as análises feitas pelas direcções dos ministérios da agricultura e do comércio. Num comunicado assinado pelo médico Eduardo Neto, na qualidade de director dos cuidados de saúde, o governo diz que «o Ministério da Saúde lança um desafio a indivíduos de boa vontade no sentido de mandarem analisar em laboratórios credíveis e isentos os mesmos produtos como forma de ajudar a tranquilizar ainda mais a população», lê-se no documento do Ministério da Saúde.

O Ministério da Saúde, defende a margarina importada pela STP-Trading, dizendo que «o balanço das diversas componentes da margarina e dos produtos fabricados a partir do leite é equilibrado e geralmente não perturba o bom funcionamento do organismo, contudo é normal que as pessoas estranhem o produto pelo facto de não estarem habituados ao consumo dos mesmos», defende a direcção dos cuidados de saúde.

No entanto a mesma STP-Trading, já havia emitido um documento de rejeição e devolução da margarina, porque reconhece que o produto não estava em condições de ser consumido pela população.

De contradição em contradição, o governo através dos sectores competentes publicou também o resultado dos testes feitos ao composto lácteo que foi importado como leite em pó. As direcções dos ministérios da agricultura e do comércio, anunciaram que «o composto lácteo identificado não faz parte da lista de bens elegíveis, constantes no anexo 2 do memorando de entendimento assinado entre os governos da República Federativa do Brasil e da República Democrática de São Tomé e Príncipe em 12 de Dezembro de 2007. Neste caso não aconselhamos a sua comercialização», concluíram as duas instituições competentes, com base nos exames que foram feitos pela ASAE de Portugal.

Mas na sua declaração a nação sobre o caso, no final de Agosto o Primeiro-ministro Rafael Branco, cujo governo tinha mandado retirar do mercado o composto lácteo e a margarina aconselhou a população a consumir todos os produtos importados pela STP-Trading, porque segundo ele os resultados das análises provam que são produtos alimentares em bom estado.

Outra contradição em relação ao composto lácteo, que por sinal é leite de soja, tem a ver com o posicionamento da STP-Trading, que sempre defendeu que pediu leite em pó integral aos fornecedores brasileiros e estes enviaram o tal composto lácteo desconhecido em São Tomé e Príncipe, ou melhor, que a população não tem hábito de consumir. A contradição fica patente quando o embaixador do Brasil numa carta endereçada ao governo, diz que «o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, dispõe de documentação que comprova que os compradores são-tomenses sabiam tratar-se de composto lácteo, e de laudo que atesta ser o produto próprio para consumo humano e estar em perfeitas condições no momento do embarque», pontua o embaixador Arthur Mayer para depois acrescentar que« Segundo os exportadores brasileiros as o composto lácteo tem características semelhantes ao leite em pó, mas não é classificado como tal, por isso é muito mais barato e foi preferido pelos importadores».  

Por sua vez o governo de Rafael Branco, parece avançar decididamente para o caldeirão do escândalo financeiro-comercial, porque na última semana o ministério público visitou o armazém onde estão guardados todos os produtos importados, e segundo a imprensa nacional, ficou provado que todos os produtos que chegaram a São Tomé em Maio último têm o prazo de validade no limite. A maior parte expira antes do final do ano. A carne bovina e outras que foram importadas do Brasil, estão no limite do prazo e devem ser incineradas o mais rápido possível, porque segundo a constatação feita no armazém, a carne não foi bem conservada, ou seja, está deteriorada.

O Téla Nón apurou que para a justiça a visita ao armazém da STP-Trading, foi extremamente importante para a instrução do processo-crime de gestão danosa em curso. Óleo alimentar com prazo de validade no limite, está amontoado no chão do armazém. Demasiado óleo para a população são-tomense, assegurou uma fonte comercial.

De recordar que numa carta endereçada aos ministros da agricultura e dos negócios estrangeiros e cooperação, o embaixador do Brasil em São Tomé e Príncipe, Arthur Meyer, deixa entender que o governo de Rafael Branco, está implicado na importação exagerada de óleo alimentar. Produto que pelas condições de armazenamento e com o prazo de validade a beira de expirar, não poderá ser consumido pela população. «Houve uma aquisição de determinados produtos em quantidade estipulada pelo governo santomense, muito superior a capacidade de absorção do mercado local. Por exemplo cerca de 20 litros de óleo por habitante do país», refere a carta do diplomata brasileiro datada de 24 de Agosto último.

No entanto o Primeiro-ministro Rafael Branco, na sua declaração ao país, garantiu que o seu governo nada teve a ver com a importação dos produtos.

Governo parece estar envolvido em múltiplas contradições no âmbito do escândalo financeiro e comercial da STP-Trading. Ainda mais quando a carta do embaixador brasileiro, garante que o navio que no âmbito da linha de crédito de 5 milhões de dólares São Tomé e Príncipe recebeu 5 mil toneladas de produtos alimentares. É muita comida, disse para o Téla Nón um operador comercial. No entanto a olho nu, percebe-se que não foi esta quantidade de mercadoria que desembarcou no porto de São Tomé em Maio passado.

Abel Veiga