Reflexões para África por ocasião do Dia Mundial da Propriedade Intelectual de 2026
Por Bemanya Twebaze, Diretor-Geral da ARIPO
O desporto em toda a África está a entrar numa nova era. Já não é apenas uma fonte de orgulho, identidade e entretenimento; está a tornar-se uma força económica de peso. Em todo o continente, o desporto está a gerar marcas, tecnologias, produtos de média e oportunidades comerciais com o poder de criar empregos, atrair investimento e expandir o lugar de África na economia global. A verdadeira questão é se África está posicionada para captar plenamente esse valor e convertê-lo em crescimento a longo prazo.
É aqui que a propriedade intelectual se torna estratégica.
O desporto já não se pratica apenas no campo; é moldado no mercado. Do futebol ao atletismo, da inovação de base à competição de elite, o valor do desporto reside cada vez mais não só no desempenho, mas nas ideias, marcas, conteúdos e tecnologias que o rodeiam. Se estes ativos forem protegidos e geridos, podem impulsionar o empreendedorismo, expandir mercados e manter mais valor dentro de África.
O Dia Mundial da Propriedade Intelectual e o Papel da ARIPO
O tema do Dia Mundial da Propriedade Intelectual deste ano, “Propriedade Intelectual e Desporto: Preparados, Prontos, Inovar”, é, portanto, oportuno e relevante para África. Alinha-se também com o tema das comemorações do 50.º aniversário da Organização Regional Africana da Propriedade Intelectual (ARIPO), em dezembro de 2026, “Promover a inovação, a criatividade e um futuro sustentável para África.” Ambos os temas apontam para o mesmo imperativo: África deve não só participar na inovação global, mas também moldá-la e beneficiar dela.
O ecossistema desportivo do continente está a evoluir rapidamente. Os investimentos em infraestruturas, no desenvolvimento de ligas, em plataformas digitais, em tecnologia desportiva, em direitos de transmissão e no envolvimento dos adeptos estão a criar novas oportunidades. Atletas, equipas, empreendedores e criadores africanos estão a construir marcas e produtos com uma relevância transfronteiriça cada vez maior. No entanto, com demasiada frequência, os sistemas necessários para proteger e comercializar esse valor permanecem subdesenvolvidos.
O talento pode conquistar medalhas, mas são as ideias que constroem indústrias.
Porque é importante a Propriedade Intelectual?
A Propriedade Intelectual fornece o quadro através do qual a inovação é protegida, as marcas fortalecidas, os conteúdos monetizados e o investimento incentivado. No setor do desporto, isto inclui tecnologias, identidades de equipas, merchandising, meios digitais, obras criativas e empresas criadas ou geridas por atletas. A questão não é se África tem talento. Sem dúvida que tem. A questão é se esse talento está a ser traduzido em valor económico duradouro.
O papel da ARIPO e o caminho a seguir
Na ARIPO, encaramos isto tanto como uma prioridade política como uma oportunidade de desenvolvimento. Ao longo de cinco décadas, a ARIPO tem trabalhado com os seus 22 Estados-Membros para reforçar e harmonizar os sistemas de Propriedade Intelectual em toda a região. Através do Protocolo de Harare e do Protocolo de Banjul, entre outros quadros normativos, a ARIPO apoia inovadores, empreendedores e empresas na obtenção de direitos em vários mercados através de um único procedimento regional. No contexto do desporto, isto cria um ambiente mais previsível e propício ao crescimento, ao licenciamento, à comercialização e ao investimento.
O ecossistema desportivo africano está pronto para crescer
A inclusão deve continuar a ser um elemento central desta agenda. Em toda a África, as mulheres no desporto não se limitam a competir; estão a criar marcas, a criar produtos, a construir negócios e a moldar novos mercados. As suas contribuições devem ser acompanhadas por oportunidades iguais para proteger e rentabilizar o que criam. Um sistema de propriedade intelectual sólido não deve limitar-se a recompensar a inovação; deve alargar o acesso à titularidade e às oportunidades.
É encorajador ver surgir uma geração de atletas e empresários desportivos mais conscientes da importância da propriedade intelectual. Cada vez mais, compreendem que nomes, imagens, inovações e conteúdos criativos não são meros acessórios do sucesso; são, sim, parte integrante da sua base. Esta mudança é essencial para que o desporto se torne um setor económico mais sustentável e competitivo em todo o continente.
Comemoração do 50.º Aniversário da ARIPO
A ARIPO comemora 50 anos de serviço, com o foco a permanecer no futuro. A próxima fase da economia desportiva africana não será definida apenas pelo talento, mas pela eficácia com que protegemos, gerimos e comercializamos os ativos que o talento cria.
O futuro do desporto africano pertencerá não apenas àqueles que competem, mas àqueles que detêm, protegem e desenvolvem as ideias por trás do jogo.
Neste Dia Mundial da Propriedade Intelectual, devemos encarar a Propriedade Intelectual pelo que ela é: não um detalhe técnico secundário, mas um instrumento estratégico para o crescimento de África. Para que África seja líder no desporto, deve também ser líder na proteção do valor que o desporto cria.
O jogo começou.
Feliz Dia Mundial da Propriedade Intelectual!
FIM/// (708 palavras)
