O Instituto Superior Politécnic
o acolheu uma palestra subordinada ao tema “A Orgânica do Banco Central: Disposições e Lacunas”. Na palestra proferida pelo governador do Banco Central, Luís Sousa, foi apresentada a lei orgânica do Sistema Financeiro Nacional assim como algumas lacunas que apresenta com a ausência de alguns regulamentos.
As instituições financeiras são pilares do desenvolvimento de qualquer país. É neste quadro que o Centro de Estudos São-tomenses convidou o governador do Banco Central para falar sobre a estrutura, o funcionamento e os objectivos do Banco Central para que o público possa saber que tipo de banco que o país tem. “Há uma crise financeira internacional e é neste quadro que temos que conhecer bem as instituições financeiras, as suas operações, as suas disposições para que realmente o país possa estar em melhores condições para resolver as dificuldades que possam surgir no quadro desta crise financeira mundial”, explicou o professor Carlos do espírito Santo.
O Banco Central, sendo uma das grandes instituições para o desenvolvimento do país, decidiu aceitar o convite com a finalidade de apresentar o que constitui a lei orgânica do sistema financeiro. “E nesta óptica aceitei com agrado, porque não, aliás é uma instituição que muita gente já ouviu falar, mas se calhar não conhecem a funcionalidade disto, qual é o papel, atribuições e como se gere esta instituição e qual é o papel de fundo dentro do sistema financeiro nacional. É nesta óptica que vamos, em termos de detalhes, não tanto assim, mas em termos de resumo dos grandes capítulos que apresentam a lei, tentar pôr a disposição do público e da própria Comunicação Social para que se inteirassem da própria lei”, explicou Luís de Sousa.
Com o passar dos anos o sistema financeiro cresceu, por isso as legislações devem ser adequadas as circunstâncias da actualidade. A actual legislação não facilita a intervenção do Banco Central nalguns aspectos. “Como por exemplo participar na sociedade que vai gerir o sistema de pagamento. A lei não permite fazer parte de uma sociedade interbancária ou para-bancária, mas compreendemos que nesta situação o governo tem que procurar um jeito, a partir de uma especial, uma adenda especial, de facilitar e de conceder o Banco Central esta facilidade porque está em eminência a criação desta sociedade para que as instituições financeiras possam dar passos em frente para a sua criação, mas acreditamos que para Dezembro ou até Março isto possa entrar em vigor”sublinhou.
A palestra decorreu no Instituo Superior Politécnico. Tratou-se de uma iniciativa do professor Carlos do Espírito Santos em nome do Centro de Estudos São-tomenses.
Fernando Ramos
