Primeiro Ministro Rafael Branco, em entrevista ao Téla Nón, mostra os obstáculos que nos últimos 33 anos , comprometeram o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe e aponta as soluçoes para recuperar a esperança do povo.
Téla Nón -Senhor primeiro Ministro, São Tomé e Príncipe completa 33 anos como país independente. Valeu a pena?
PM – Eu sinto que há conquistas muito importantes e algumas delas irreversíveis. A liberdade, a democracia. Sinto que demos passos importantes no domínio da educação quase universalizamos o acesso a educação. Nós temos no domínio da saúde algumas conquistas que precisam ser consideradas, como a eliminação do Paludismo que abre muitas perspectivas para o futuro. O país afirmou a sua identidade internacional, participa na medida do possível no desenhar dos novos destino para a humanidade. São conquistas importantes, não facilmente inumeráveis, mas de maneira nenhuma podem deixar de lado questões essenciais que são muito importantes para o nosso futuro e que tem a ver com o desenvolvimento do próprio país. A melhoria das condições de vida do cidadão, mais oportunidades para os jovens, e certeza no futuro.
Há uma agenda muito grande de acções e de expectativas, que ainda não foram realizadas e mesmo onde nós tivemos avanços significativos, existem motivos de preocupação. Nós universalizamos o ensino mas a qualidade baixou. O acesso a saúde está aberto a todos cidadãos, mas as oportunidades de acesso, os benefícios do sistema, ainda não são acessíveis a todos. Mesmo naqueles sectores onde houve avanços, não temos razões para estar satisfeitos. É sobre tudo no domínio do desenvolvimento económico que existem muito mais preocupações.
Terminou o ciclo do cacau, o cacau é hoje uma realidade ainda no país, mas todos reconhecemos que nosso futuro não passa pelo cacau. A agricultura continua com um grande potencial, mas não tiramos proveito de todo potencial sobre tudo numa circunstancia que não prevíamos, em que há uma crise alimentar mundial muito grave. Nós não temos condições ainda em STP para produzir e garantir a nossa sobrevivência como sociedade e como nação. É uma agenda feita nalguns sectores de muita desilusão, noutros expectativas adiadas, noutros alguma satisfação, porque se nós olharmos para esses últimos 30 anos houve desafios que apesar de tudo soubemos assumir e desenvolver com algum êxito.
Téla Nón -Senhor Primeiro Ministro, nessa miscelânea de sentimentos e sensações que descreveu a pouco tempo, pude verificar no terreno, no contacto com o cidadão comum, um sentimento de desespero. Chegam mesmo a pôr em causa a nossa ascensão como país independente. Há uma grande responsabilidade dos dirigentes neste quadro de desesperança popular.
PM – Absolutamente. Eu disse por ocasião da tomada de posse desse governo, sem fazer juízo do valor sobre o passado, que umas das tarefas principais que esse governo tem, é restaurar a confiança do cidadão, no estado, nos políticos nas instituição politicas, porque ao longo desses anos fruto dos fenómenos que aconteceram aqui em STP o cidadão foi perdendo fé e confiança na capacidade das instituições da república, do estado, dos políticos, em resolverem esta situação.
E as pessoas tem razão para isso são vários anos de expectativas adiadas, de esperanças que não se concretizaram e é normal essa atitude do cidadão, mas é preciso também dizer mesmo quando nós lutamos pela independência, houve sectores da nossa população que não acreditavam na independência, que estavam contra a independência. Minoritário sim, mas houve esse sentimento. Eu creio que todo o santomense orgulha muito da sua liberdade, da democracia e da independência, essas manifestações que constatou são naturais e temos que entende-las na perspectiva de quem enfrenta cada dia na expectativa do dia seguinte, cada dia para o nosso cidadão é feito de dificuldades, de sacrifício, de portas fechadas de expectativas que não se concretizaram. É normal e acaba por associar isso a independência. Eu gostaria de inverter isso porque a independência é um dado essencial para nós desenharmos o nosso futuro. É preciso nós apostarmos na independência, os governos e as instituições da republica trabalharem no sentido de reafirmar essa conquista junto ao cidadão.
Téla Nón -Vai conseguir cumprir essa missão em mais 1 ano?
PM – O tempo que eu estiver no governo, tenho um objectivo que é restaurar essa confiança. Mas não se restaura com palavras daí que associados a esse objectivo tenho prioridades muito claras que tem a ver com melhoria das condições da população. Não se consegue em dois anos, mas através do lançamento das bases que podem levar a essa melhoria eu estou muito confiante que se nós formos capazes de realizar um conjunto de projectos que está em carteira isso será possível.
Téla Nón -Quais projectos?
PM – Porto de aguas profundas, eu creio que temos condições no inicio do próximo ano de ter já o porto em andamento. O a modernização do aeroporto internacional, uma rede de estradas que seja construída com critérios de racionalidade económica e social, isto é, rede de estrada a servir os sectores potenciais que nós temos, como o turismo. Repara que depois de muitos anos falando do turismo, começa a haver perspectiva muitos concretas de que o turismo venha a ter papel muito importante no desenvolvimento do nosso país. Outra infra-estrutura que está colocada sobre a agenda do nosso país é a ligação a São Tomé e Príncipe pelo cabo submarino, que se projecta construir para servir 10 países da nossa região oeste africana. Se associar o porto, aeroporto, a modernização das telecomunicações e o desenvolvimento do turismo eu creio que tem aí um conjunto de actividades económicas que pode começar a dar corpo a grande ambição que eu tenho para STP, e que muitos santomense têm que é transformar o país num centro de negócios, de lazer, daqui da região da África Ocidental. Devo acrescentar uma quarta dimensão, que é o problema da energia e água. Portanto eu estou convencido que até o 2010 teremos iniciado a construção do porto de aguas profundas, teremos dado passos significativos para a modernização do nosso aeroporto, estabilizado o fornecimento de energia a todo o país e teremos lançado a s bases para construção de cabos submarinos que vão ter nesse conjunto, papel determinante no desenvolvimento das telecomunicações.
Téla Nón – Há um sector incontornável e que gera expectativas e que o senhor Primeiro Ministro não falou. Trata-se do petróleo. Está tudo a postos para a venda de blocos de petróleo na zona económica exclusiva de São Tomé e Príncipe?
PM – Não. Como sabe na zona económica exclusiva havia um processo que estava em curso com vista a lançamento de um leilão dos blocos em 2008. Neste momento não creio que será possível, porque há uma série de instrumentos legais que estão a ser preparados, mas que tem que ser aprovado pela Assembleia Nacional, e só depois dessa aprovação é que se cria o quadro jurídico e os parâmetros económicos para realizar o leilão. Em segundo lugar nossa zona económica exclusiva é uma zona de alto risco.
Téla Nón – Porquê?
PM – Por causa das característica da zona. A profundidade d entre outras, e também o facto de não haver até agora nenhuma actividade petrolífera na zona leva-nos a considera-la como sendo de alto risco, isto na perspectiva dos investidores. Daí que não pode ser um leilão organizado de forma tradicional. O que nós precisamos na nossa zona económica exclusiva, são empresas de reconhecida competência técnica com capacidade financeira para levar a cabo os trabalhos de sísmica.
Téla Nón – Mas, esses trabalhos de sísmica parece que já foram feitos, pela empresa norueguesa PGS, e parece que já há resultados palpáveis da existência do petróleo na zona.
PM – Há resultados. Esses dados são apenas de duas dimensões. Haverá nalguns casos a necessidade de se fazer testes sísmicos de três dimensões. E depois como se vê o que aconteceu com o bloco 1, da zona conjunta com a Nigéria, nunca se pode ter certezas absolutas enquanto não se perfurar e encontrar o petróleo, e fazer-se uma declaração comercial. Eu trabalhei no sector, estamos convencidos que há petróleo na zona económica de STP, mas é preciso também dizer muito claramente que quer na zona económica exclusiva de STP, quer na zona de desenvolvimento conjunto com Nigéria, não são processos rápidos. Na maior parte desses contratos o período de pesquisa é de 8 anos. É evidente que este processo pode ser encurtado, mas é melhor nós santomenses começarmos a pensar e assumir que nos próximos anos vamos ter que viver das potencialidades que o país tem no turismo, na agricultura, como zona de prestação de serviços. A agenda do petróleo como recurso financeiro directo, tem que ser colocado muito próximo de 2016 ou 2018.
Téla Nón – E tudo isto fica mais complicado, Senhor Primeiro Ministro, quando São Tomé e Príncipe, tem contratos assinados com empresas que podem exercer direitos sobre blocos de petróleo cujas receitas deveriam beneficiar exclusivamente ao país!
PM – Não creio. Nós temos acordos com a PGS que depois transferiu os seus direitos para uma outra empresa que vai exerce-lo sobre 2 blocos na nossa zona. Mas esses direitos serão concedidos nos termos iguais Há uma espécie de direito de preferência. Mas os termos de contrato de concessão serão definidos pelo estado santomense, e serão esses direitos que são aplicáveis a todas outras empresas.
Téla Nón – O estado santomense é devedor da PGS ainda não pagou os testes sísmicos que a empresa norueguesa realizou na zona exclusiva.
PM – Isso é um negocio normal. A empresa realiza esses trabalhos, mas há um sistema previsto de recuperação dos recursos que certamente vai permiti-la recuperar todos os custo que efectuou realizando a sísmica em STP. O que provavelmente está a referir tem a ver com alguns direitos que resultariam da sísmica feita na zona de desenvolvimento conjunto com a Nigéria. Porque a situação na zona conjunta ainda não é uma situação de produção e devidas as dificuldades económicas o país o pagamento não está concretizado e a empresa sabe.
Téla Nón -São Sete milhões de dólares ?
PM – Não tenho aqui os números nos últimos dias são muitos números que passam pela minha cabeça. Mas a empresa sabe que os custos que realizou serão recuperados em tempo.
Téla Nón -Estamos neste momento exactamente Senhor Primeiro Ministro a realizar mais um conselho ministerial conjunto. STP/Nigéria. É uma das acções que vai permitir a exploração do petróleo na zona conjunta ?
PM – Exactamente foi a ideia que eu acabei de discutir com o chefe da delegação nigeriana. Precisamos dar passos muito coerentes que nos levem a determinar que existe petróleo comercializável na zona. Isso passa em primeiro lugar pela realização dos furos que estão previsto nos contratos de partilha de produção que foram assinados. O que acontece é que nesse momento todos os aspectos ligados a indústria petrolífera são objecto de uma grande procura, e as empresas têm tido dificuldade para encontrar operadores para realizarem os furos nos blocos 2, 3 e 4 como estava previsto.
Daí que tenhamos acordado no sentido de se pressionar essas empresas, a resolverem essa questão de maneira mais rápida possível. São factores que muitas vezes ultrapassam a própria vontade das empresas. Devo dizer também que nesse quadro analisamos a questão do bloco 5 e 6 e como sabe, tinham sido leiloados mas até este momento não foram objecto da assinatura dos acordos da comissão conjunta, devido a posição da empresa ERHC. Sabe que STP nos termos do acordo, deu direitos a ERHC em vários blocos. A posição de STP é muito clara. STP retirou esses direitos a essa empresa. Ela perdeu, e isso não é mais objecto de nenhuma discussão. Ela perdeu por nossa decisão o direito que tinha nos blocos 5 e 6. Agora vamos ver como é que se avança em relação a esses dois blocos, quer através da realização de um leilão, ou de outro mecanismo .
Téla Nón – É uma decisão conflituosa.
PM – Não. Nós estamos seguros que já demos a empresa tudo que contratualmente tínhamos assumido. É tempo de clarificarmos a nossa posição. E a nossa posição é irreversível a esse respeito.
Téla Nón – Essa zona conjunta com a Nigéria é extensa e acredita-se rica em petróleo. Vai-se avançar para a venda de mais blocos de petróleo na zona?
PM – Discuti também esse assunto com o chefe de delegação nigeriana. Nós acordamos é que a empresa PGS que tem também acordos com a Nigéria e com STP na zona desenvolvimento conjunto deverá esforçar-se até ao fim do ano para fazer mais aquisição de dados. Sobretudo os testes de terceira dimensão. Se isso se concretizar até o fim do ano, nós organizaremos um leilão na zona de desenvolvimento conjunto em 2009.
Téla Nón Julho de 2008
