Opinião

Direito à indignação

Sou daqueles que acredita que é possível mudar e melhorar o nosso país, pese embora todos os condicionalismos e entraves que temos vindo a presenciar.

Vai daí, que não posso calar a minha voz a mais um triste episódio que está em curso e sobre o qual vejo um silêncio cúmplice de muitos e uma apatia constrangedora das autoridades, órgãos e agentes do Estado.

Refiro-me ao caso da destruição do espaço público e balneário que se encontra ao lado da igreja Nossa Senhora da Conceição, defronte ao local onde estava a antiga feira do ponto.

A minha avó nos seus quase noventa anos disse-me há anos que aquele espaço foi sempre um espaço público, um jardim, com bancos onde as pessoas podiam sentar-se.

Por isso, foi com perplexidade, devo reconhecer que não muita, que soube que um grupo de políticos devidamente identificados conseguiram um título de posse do referido espaço, através de um expediente ilegal e imoral.

Expediente ilegal na medida em que o que está em causa é um espaço público, que sempre existiu como jardim público, sendo um espaço que se encontra delimitado e tem um fim social específico, e um regime jurídico específico, isto é, pertencente ao “Domínio Público”

E na esteira do que o Professor Freitas do Amaral e o Dr.º José Pedro Fernandes apresentam no seu comentário à lei dos terrenos do domínio público hídrico, “constituem o domínio público, os bens que, por certas razões – essencialmente pelo grau de utilidade pública que possuem – a lei submete a um regime especial que a maioria dos autores tem chamado de propriedade pública, regime que, de qualquer modo, os subtrai à disciplina jurídica dos bens do domínio privado e os torna ”inalienáveis”, impenhoráveis e imprescritíveis;

E sendo o jardim público, um bem do domínio público, ele tem um regime jurídico próprio, cuja característica por excelência é a sua incomercialidade.

Com a expressão incomercialidade, pretende-se dizer que as coisas estão fora do comércio jurídico privado, não podendo assim, ser objecto de direitos privados.

Tal como consagrado no n.º 2 do artigo 202.º do Código Civil, que passamos a transcrever:

“2. consideram-se, porém, fora do comércio, todas as coisas que não podem ser objecto de direitos privados, tais como as que se encontram no domínio público e as que são, por sua natureza, insusceptíveis de apropriação individual;”

Decorrendo daí que, a incomercialidade dos bens do domínio público, traduz-se na forma segundo a qual as coisas públicas são inalienáveis, impenhoráveis e imprescritíveis.

Não podendo assim, tais bens, ser alienados, nem objecto de penhora, e também não podem ser adquiridas por outrém (qualquer particular por exemplo) e por usucapião.

Expediente imoral na medida, em que uma vez mais vemos concidadãos nossos que sem pudor e gozando da impunidade que grassa no nosso país, aproveitam-se das funções governamentais e politicas que desempenham e atribuem-se a si e aos seus familiares próximos, bens e activos do Estado, achando-se mais espertos que os demais cidadãos.

Julgo que vai sendo tempo de dizermos BASTA, dizer não a corrupção, ao enriquecimento indevido de muitos politicos do nosso país que vão-se enriquecendo à custa daquilo que é de todos.

Assistimos impávidos e serenos a destruição do jardim defronte a praia perigosa, e vimos nascer um edificio nesse local. Hoje assistimos ao corte de árvores, destruição de um balneário e destruição de um espaço público.

Não me venham dizer que o espaço em questão já não era um jardim público, ou como diziam-me hoje  um grupo de amigos, que aquilo era actualmente um local que nada dignificava a cidade.

Se o espaço não estava cuidado, tal devia e deve-se a incuria das autoridades, que não sabem ou melhor, não querem preservar os espaços públicos.

O país é de todos nós e não de certos politicos que ao arrepio das mais elementares regras, violam os nossos direitos e tratam-nos como retardados.

E numa cidade em que os espaços públicos de alguns anos a esta parte tem vindo a desaparecer, restam-nos poucos jardins e espaços públicos que a continuarmos calados e conformados, desaparecerão em breve, porque uns “chicos espertos” investidos na condição de políticos, face as suas necessidades financeiras decidirão apropriar-se deles e depois revendê-los aos investidores estrangeiros que aterram em São Tomé e Príncipe.

Não podia calar a minha voz, pelo que lanço um apelo as autoridades, para que mandem embargar as obras que se iniciaram no local, apurar responsabilidades e devolver à cidade de São Tomé um jardim requalificado.

São Tomé, 06/06/2014

Adelino Amado Pereira

    38 comentários

38 comentários

  1. leoterio castro

    6 de Junho de 2014 as 13:43

    E sobre o tráfico de criança(menores) em que está envolvido um membro da ordem dos advogados, Sr José Carlos Barreiros?
    Também não diz nada?
    Ou esta matéria não interessa à Ordem?

    • Sandra

      6 de Junho de 2014 as 16:12

      E não só. Não andam aí a dizer que o actual presidente da camara é o maior? Porque que nunca “pegou com mão” este espaço e transformou no tal jardim? Deixem-se de tretas e agradecem o progresso que está a chegar. Um sitio em que o coco e chichi conviviam com as escamas e tripas de peixe e com a desorganização dos motoqueiros. Os são-tomenses têm é olhjo cheio. se os chineses fossem clientes desse senhor de certeza que os 10 ou 15% que ele cobra seriam suficientes para não dizer nada ou estar a favor das obras. Chulos.

  2. Pão com Chouriço

    6 de Junho de 2014 as 14:26

    Muito bem dito. Aos poucos vão aparecendo pessoas que escrevem, que falam, que reinvidicam os interesses do nosso interesse coletivo. Só tenho que agradecer a estas pessoas. Este senhor é um deles. Muito obrigado pela sua ousadia bem como a todos os outros que vão fazendo o mesmo. Nós precisamos de cidadãos desta envergadura e não de palhaços ou indefetíveis de partidos políticos que passam a vida a defender os interesses partidários e pessoais. Por isso mesmo não posso concordar com algumas pessoas que dizem que tudo está perdido, que ninguém faz nada, que o país não é governável, que os cidadãos não fazem nada. Existe sim senhor, gente que vai escrevendo, que vai falando, que vai intervindo na busca de melhores soluções para o nosso país para acabar com a ditadura de alguns políticos que pensam que o país é só deles. Como é possível algumém apoderar-se de um jardim transformando-o em sua propriedade? Onde é que anda as autoridades judiciais do país? Isto pode ser?

  3. Euclides Smith

    6 de Junho de 2014 as 14:43

    Concordo plenamente!

    Há espaços a volta da cidade que carecem de ordenamento sério, com verdadeiras políticas públicas…

    Riboque da Cidade Capital é um deles.

    É hora de se fazer política mais nobre e que dignifique as Mulheres e Homens são-tomenses, com base no ordenamento do território e consequentemente, ordenar as cidades e povoações, inclusive as Roças…

    É um BASTA à falta de moral e ética de cidadãos com responsabilidades públicas, mas na verdade sem um mínimo de responsabilidade e respeito para com os outros concidadãos.

    Adelino, tens o meu apoio moral!

  4. H. Borges

    6 de Junho de 2014 as 14:46

    Ora bem! Em boa hora. Meus parabéns pela coragem. Penas que já não se encontra nas funções de PGR. Mais haver vamos se o atual PGR terá a coragem que este nosso grande AP, uma vez teve. Pessoas como AP fazem muita falta nas instituições do Estado, hoje sem rumo nem beira, nem norte, nem sul, entregues à bicharadas que apenas pensam no seu enrequcimento ilícito, no entanto, atirando poeiras aos olhos do povo, distraindo-nos com falsos criminosos e e falso corruptos. E enquanto nos distraem os verdadeiros criminosos e corruptos têm a auto-estrada livre para fazerem das suas. Até quando S.Tomé e Príncipe. Até quando teus verdadeiros filhos despertarão contra todos aqueles que aqui vivem, mas para apenas saquear-te. Que Deus nos acuda!

  5. .A. Gomes

    6 de Junho de 2014 as 14:47

    Deus lhe abençoe
    O povo tem vindo a criticar esta questão mesmo nos vários bairros da nossa capital
    Mas por desconhecimento das leis não tem podido fazer nada. Por isso considero de muito patriota a ação do Dr. Adelino.
    O mau é que muitos conhecedores da lei têm vindo a pactuar com muitas malandrices no nosso país. Como disse o Dr Adelino, Basta. Ajude este país que o povo lhe agradece.
    Não estamos contra as obras. Que venham mais obras. Mas que as coisas sejam feitas com legalidade
    Força Dr. Adelino
    Bem Haja
    Gomes

  6. Fuba Cu Biçu

    6 de Junho de 2014 as 14:49

    Ao ler a indignação de Dr. Adelino Pereira, a notícia entristece um cidadão que gostaria ver esta cidade que no passado foi a mais bela de África e hoje a transformar-se num covil de ladrões. Tudo por culpa da destruição de todo arquivo municipal e nem a própria Câmara actual conhece os seus pertences, dai que os poderosos fazem o que bem entender, tal como apoderaram de . todas as casas de Estado sem pagar tostão

  7. Jorge Torres

    6 de Junho de 2014 as 15:21

    Concordo com o Dr Adelino Amado Pereira, devemos dizer basta ao assalto aos bens públicos e exigir rigor aos políticos e gestores públicos. Desejo ardentemente que se tome medidas de modo a parar a obra ora iniciada.

  8. Maria não dá? Será?

    6 de Junho de 2014 as 15:38

    Condordo perfeitamento consigo.

    Espero que o actual Procurador Geral pega a sua corragem com as duas mãos e faz qualquer coisa que presta.

    Eu esperava muito dele, mais está lá como se fosse um bébeé, uma estatua.

    Basta! STP não pode continuar a ser de um grupo de senhores, que acham que devem enriquecer a custa do povo.

    Tomam as melhores terras,
    Tomam dinheiro do Estado para fazerem os seus negócios e importam arroz podre para a população;
    O dinheiro de ajuda externa que dão aos comerciantes para o desenvolvimento do seu negocio é sambarcado por eles….

    E nós o povo, estamos atrás deles a aplaudir, a suportar e a votar para eles continuarem a nos desgraçar.

  9. Terra Verde

    6 de Junho de 2014 as 15:43

    Independentemente deste caso, nota-se que a cidade de S.Tomé até foi bem desenhada pelos Portugueses, com espaços verdes bem projectados, no entanto, nós santomenses estamos a expandir criando novos bairros mas sem considerarmos as zonas verdes/sociais, é curioso que no projecto (papel) até aparecem espaços verdes, mas na realidade o que vemos é mais uma casa ou um armazém sem estética. Eu deixo as seguintes questões/sugestões:
    1) Será Existe algum plano de ordenamento de território? É cumprido com rigor?
    2) Um fórum nacional com objectivo de conjugarmos opiniões de forma a decidirmos “Que S.Tomé Queremos” em termos de ordenamento de território.
    3) Recomendo a todos, a leitura do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Príncipe.

  10. Menezes

    6 de Junho de 2014 as 15:44

    Apoio incondicionalmente a sua atitude e consternação, é pena que nós Santomenses não sabemos nos organizar e nem manifestar a nossa indignação pelas atrocidades cometidas por aqueles oportunistas e saqueadores de bens públicos para proveitos próprios. De facto trata-se de um imóvel pertencente ao Estado e que de forma alguma pode-se emitir um título de posse a alguém seja pessoa física ou jurídica. Como não viam formas legais de vender o patrimônio público,então os carrascos mercenários foram pelo caminho mais corrupto e forjaram um título de posse que não pode existir. Infelizmente assistimos de braços cruzados argumentos fúteis como espaços mal cheiroso, má imagem a nossa cidade e coisas desse gênero vindas de pessoas que perderam oportunidades de ficarem caladas ou estão envolvidas nessa mesma rede, enfim, espero que alguma coisa ainda possa ser feita para desmantelar esses vícios e formas ilícitas de lidar com a coisa pública. Vamos acordar e darmos as mãos para bem de todos.

  11. romario

    6 de Junho de 2014 as 16:18

    Meu caro….tens toda razao…ainda lembro da accao do MP em defesa da legalidade aquando da polemica do jardim ao lado….a obra vai ser feita por uma empresa chinesa certo ou errado dr adelino….a ida do senhor presidente a china ..tem go a ver com isso por favor repondam me….e quevem ai as campanhas.

  12. roi

    6 de Junho de 2014 as 16:25

    O atual senhor procurador geral da r….nao vai fazer nada senhor adelino..o rapaz esta noutras viagens…..mas haver vamos em prol do estado ….pare de corrupçao….qualquer dia venderao st

  13. bla

    6 de Junho de 2014 as 16:30

    concordo com sigo, mas impor frisar que o nosso transporte e porto também esta nesta situação, uma identidade do Pais nas mãos dos estrangeiros é uma aberração.

  14. caoscaos ADI

    6 de Junho de 2014 as 18:45

    Todos falam de espaço publico. O k fizerao pela sujeira e pouca vergonha na entrada da cidade? Ficou eapaço de bebados, deliquenças e assacinatos, deixam de ser invejosos.

    • Concordo

      8 de Junho de 2014 as 14:24

      concordo consigo.

  15. Tudo Muito Simples

    6 de Junho de 2014 as 19:43

    Precisa-se urgente de um Plano Diretor Municipal…Quem são os donos dos terrenos públicos?
    Vamos acreditar que um dia seja possível termos um pais organizado e governável.

  16. Peixe frito

    6 de Junho de 2014 as 20:22

    Muito bem fez bem em denuciar.
    Os nossos politicos estao aproveitar da politica para apoderarem das rocas predios da cidade tudo vao limpar tudo tudo.
    A politica em Sao Tome serve unica e exclusivamente para inrequecimento inlicito.
    Olham bem Timor Leste jovem pais saido da guerra estao a desenvolver e deixar S.Tome para tras e deu esmola a S.tome para eleicoes.

  17. Justino Matos

    6 de Junho de 2014 as 20:51

    Sim, vamos todos manifestar o nosso desagrado na segunda feira ao meio dia. Iremos ver quem aparece. Quem vendeu, quem assinou o Titulo, quem aprovou o projecto, quem está involvido, todos mas todos serão desmascarados. Até lá.

  18. Ma Fala

    7 de Junho de 2014 as 9:14

    “- mas quem manda em tudo isto?
    – gente muito superior.
    – superior.. como deus?
    – não. superior mesmo! aqui em … há pessoas que estão a mandar mais que deus.”- Ondjaki- Os transparentes.
    Este pequeno trecho da fenomenal obra literaria do jovem escritor Angolano,Ondjaki,e um reflexo do quotidiano saotomense aonde individuos desnorteados refugiam-se em parlamentos, fazem carreiras politicas a todo custo para o seu propio beneficio, embuence do esprito ortopedico,acham-se omnisciente e ate chegam a “mandar mais do que deus”- So com Cristo!

  19. verdade verdade

    7 de Junho de 2014 as 13:57

    fica calmo senhor Ex.Porcurador e deixa o País anda com os Projectos, não vem meter mais água quente neste burraco. entendo a tua sencibilidade como cidadão desde país, em pedir um jardim para cidade capital,eu pergunto jardim para quem? para os nossos piloticos ou dirigente estarem sentado a contar dinheiro do povo, ou para o povo ficar sentado e espera ate um dia…kkkk ddeixemos de ironia queromo algo para o bem do povo, e penso que esta obra poderá servir o país e mudar o rosto desta cidada que perdeu cara.

  20. Dialogo Precisa-se !!!

    7 de Junho de 2014 as 15:22

    Este Jurisconsulto aprendeu bem na escola, as aulas do Professor Freitas do Amaral e o Dr.º José Pedro Fernandes. Merece “nota 10” como a aluna da escola do Gugu…

  21. Homem do campo

    9 de Junho de 2014 as 10:20

    Confesso que o nivel da ignorancia e hipocresia de alguns de nós mete-me nojo e por vezes faz-me vomitar mesmo.
    Meus caros,
    O espaço hoje clamado pelo Sr. Dr. Adelino Pereira, pra quem não sabe, é um espaço por excelência para venda de vinho da palma, onde se fazem fogueiras enormes para assar fruta-pão, voador kuá kuá, jogo de dinheiro e outros vicios, dentro do dito balneario servia de quartos para prostituição em plena luz do dia…Mas ninguém, nem mesmo o Dr. Adelino Pereira, fez algo ou disse algo para alterar este estado de coisas.
    Creio que o nosso Presidente de Camara já deu provas que o seu nivel de atenção aos espaços públicos é reduzido. Graças aos serviços prisionais conseguiu-se recuperar o emblematido Jardim 1º de Maio. E vem o sr. Adelino falar da necessidade de preservarmos o Jardim? Brincadeira tem hora meu caro.
    O exemplo do que se ve em outras paragens em outras paragens, pra mim se for para criar postos de emprego, impostos e mudar o rosto da nossa cidade. Que venham mais Centros como este em espaço com utilidade igual.
    Saudações
    Dai que digo

    • Canudo "Fala Sério"

      10 de Junho de 2014 as 11:56

      Mandou bem meu caro Homem do campo
      É isso ai.
      Abraços

  22. Emiliano

    9 de Junho de 2014 as 11:49

    Credo gente, se fosse o patrão do ADI e seus comparças a fazer essa obra ninguem diria nada, por exemplo a antiga Feira de Ponto não foi entregue aos Libios no tempo do governo do ADI, com KDAFI ainda em vida para construir um hotel, onde está o hotel, naquela altura ninguem criticou.
    O Centro Comercial vai dar emprego, vai ajudar o País a desenvolver, vai dar de certeza uma nova vida aquela zona. Portanto deixem de tretas, avante a obra.

  23. Ter boa visão

    9 de Junho de 2014 as 16:54

    algum comentário sobre sujeira que no mercado municipal e arredores.
    Qual é a entidade responsável?
    Ou medidas irão ser tomadas depois das eleições para não perderem votos?

  24. Ter boa visão

    9 de Junho de 2014 as 16:56

    sujeira que está no mercado

  25. samangwana

    9 de Junho de 2014 as 18:35

    A minha maior preocupação não é com a Obra que será erguida, mas sim com a Obra que não será erguida. Esses nossos políticos levianos se deixam comprar por muito pouco. Já temos muitos casos de investimentos fictícios que são anunciados e nunca concretizados. O Sr. Rafael Branco escoltado pelo então e actual Ministro de Educação, Jorge Bom Jesus, destruíram o lindo monumento de Fernão Dias em Labata, para construção do Porto em Aguas profundas. Resultado é a profunda mágua que causaram aos defuntos que ali habitam há anos. Basta meus Srs. Por isso o meu receio é para este espaço não tornar agora num autêntico balneário e ou boate ao ar livre, entregue ao abandono, malcheiroso a cidade.

  26. Francisca CL

    9 de Junho de 2014 as 19:37

    Minha gente…Bora fazer um abaixo assinado

  27. Barão de Água Izé

    9 de Junho de 2014 as 21:10

    Parabéns pela tomada de posição.
    O pouco que resta do estilo e áreas do tempo colonial deve ser preservado. A cidade de S.Tomé corre o risco de ficar totalmente descaracterizada. Áreas comerciais têm mais espaços para se instalarem.
    Se o projecto avançar, um dos monumentos mais emblemáticos da cidade, a Igreja da N.Sra. da Conceição, ficará escondido e perderá muito do seu valor histórico e turístico.
    Este projecto deve ser pura e simplesmente anulado, fazendo-se finalmente no seu lugar um jardim público que enobreça ainda mais o templo religioso.

  28. Kibadaxi

    10 de Junho de 2014 as 9:26

    Meu caro Adelino Pereira confesso que não entendo nada da matéria mas, se o espaço foi jardim não acredito que terá que ser jardim para sempre. Mesmo que qualquer governo tentasse reabilitar o dito jardim e haveria na mesma opinião como sua.

  29. SÓ CORRAGEM

    10 de Junho de 2014 as 10:50

    Meus caro compatriotas, eu não estou contra a construção do Centro comercial, mais sim a falta de desorganização que esta nesse país, estou farta de tudo isso até quando vamos sair desse buraco minha gente.
    Por favor façam a descentralização dos centros comercial no nosso pais, a nossa cidade tem que ser um cartão de visita não um centro de lixo, todos querem vender ninguém quer comprar, há outros distritos porquê que tudo tem que ser na cidade capital. O estado junto com o Presidente de Camara devem reconstruir o jardim de modo a embelezar a nossa cidade acabar com toda venda que esta ali e ceder um novo espaço para a construção do Centro Comercial. Vou dar um exemplo na Região Autónoma do Príncipe, no distrito de Lobata, Lembá, Caué, etc, DEIXÃO O MEUS PAÍS DESENVOLVER MINHA GENTE.

  30. Canudo "Fala Sério"

    10 de Junho de 2014 as 11:52

    É incrível como os santomenses reagem contra uma iniciativa que certamente muitos almejam para aquele lugar!
    A sua avó dizia e disse-o bem; passado meu caro. Presentemente aquilo se transformou em vandalismo a olho nu e mais, centro de bicharadas e indisciplina de generalizada ao ponto as pessoas que frequentam missa aos domingos serem também incomodadas.
    Este senhor, que auto denominou-se de “defensor de bem do povo” devia ter feito mais quando era PGR, pelo que se constacta quer mesmo que isto continue exatamente como está.
    Deixe que País cresça senhor Adelino Pereira e não venha com demagogia barata.
    Porque não o incomoda o espaço abandonado defronte ao Balneário? Porventura é isto que quer pra nosso País?
    Reflicta!!!

  31. Minha Avô

    10 de Junho de 2014 as 15:23

    Caro Adelino, por favor o tempo da tua avô não tem nada a ver com os tempos de hoje. Ainda não deste conta disso, porque vives a margem do São Tomé real. Defendo a construção de um centro comercial moderno neste espaço, que infelizmente esta transformado em tenda de vinho da palma e das maiores imundices públicas. FORÇA GENTE

    • Pantufo Livre e Independente

      11 de Junho de 2014 as 9:21

      O problema, mau caro, não é a construção ou não do eventual Centro Comercial. Na minha modéstia opinião o problema é o facto de alguns senhores apoderarem-se do referido espaço ilegalmente, comercializarem-no para entidades estrangeiras, tendo ganho muito dinheiro com algo que é público e de todos nós, sob a capa de que se vai constuir ai um grande Centro Comercial. Este é que é o mal. A corrupção, o nepotismo, a apropriação indevida para fins privados de um espaço público para ganhar dinheiro com ele vendendo-o aos estrangeiros. Quem deu a estas pessoas autoridade para se apropriarem de um espaço público e depois venderem-no? O espaço é de todos os Sãotomenses. Quem lhes deu este direito?

  32. Kuá flogá

    11 de Junho de 2014 as 12:26

    Estão a vender São Tomé e Príncipe para estrangeiros em detrimento dos santomenses, não sei o que irá restar para nós, nossos filhos e netos, talvez cemitério, isto é, se também não venderem esse pedaço de terra.Isso tem que acabar de uma vez para sempre, os políticos e muitos dos que estão a frente de papel agem como se as instituições onde trabalham fossem propriedade de seus pais, servem-se das instituições, não vai a longe, vem arroz de Japão, e vendem para quem lhes interessam, seus amigos, familiares,padrinhos e mesmo quem tem direito não vendem, é lastimável, já estamos no poço e querem nos afundar ainda mais. Se justiça não funcionar nesse país, desculpa a expressão, estaremos todos fodidos.

  33. descontente

    11 de Junho de 2014 as 17:16

    É muito vergonhoso, ver um terreno que ha anos estava aumentando delinquentes, bêbados, criando vandalismo, hoje a CAG que nunca se deu o luxo de efetuar qualquer melhoria, hoje vem revindicar um empreendimento que irá transformar aquele espaço, dando melhor rosto ao local. Será que camera esta com medo de perder comissão pela venda de vinho de palma e cacharamba no local? Camera deve junto com autoridade acabar com venda publica de bebidas alcoólicas ao ar livre que aumentou naquele espaços circundante.

  34. descontente

    11 de Junho de 2014 as 17:23

    É lamentável a pouca vergonha que a CDAG quer sustentar naquele espaço, aumentando números de bêbados, descaraterização da nossa cidade, bebendo em pleno dia vinho de palma e cacharamba. Nunca vi tanto bêbado num único espaço e em pleno dia. Apanha vergonha senhores e deixa pais crescer…

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