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ONU recebe carta da África do Sul confirmando intenção de retirada do TPI

PARCERIA – Téla Nón / Rádio ONU

Secretário-geral das Nações Unidas contou ter recebido documento, que será analisado a partir de agora; órgão, criado em 2002, tem 124 membros.

Foto: ONU/Rick Bajornas

Monica Grayley, da Rádio ONU.

As Nações Unidas confirmaram ter recebido uma carta da África do Sul informando que o país pretende se desligar do Tribunal Penal Internacional, TPI.

O escritório do porta-voz do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, informou que a ONU irá agora analisar a comunicação.

Parlamento

Segundo agências de notícias, o ministro da Justiça sul-africano teria dado uma entrevista a jornalistas informando a decisão de seu governo de sair do TPI. Para ser aprovada, a medida tem que ser analisada e votada pelo Parlamento da África do Sul.

No início desta semana, o Parlamento do Burundi votou um plano para desligar-se do tribunal internacional.

Na ocasião, o presidente da Assembleia dos Estados Parte do TPI, Sidiki Kaba, disse que a retirada de um membro “representaria um retrocesso no combate à impunidade e nos esforços para a universalidade dos Estatutos de Roma”, que criaram o tribunal.

Pelas regras do TPI, qualquer país, participante do tribunal, tem que executar os mandados de prisão expedidos pela corte.

Com isso, se um chefe de Estado ou governo é procurado pelo órgão internacional e visita um país que participa do TPI, o mesmo, por obrigações estatutárias, deve tomar medidas para cumprir e executar o mandado.

O TPI foi criado em 2002 e tem 124 países-membros.

 

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