O projecto do orçamento geral do estado para o próximo ano, que o governo entregou a Assembleia Nacional na última semana, dá prioridade a 4 sectores. Dos 153 milhões de dólares inscritos no OGE, 50 milhões são para sustentar as despesas correntes, e 103 milhões para despesas de capital, ou seja, investimento público. Em declarações ao Téla Nón a Ministra do Plano e Finanças Ângela Viegas(na foto), indicou as obras de construção e reabilitação das estradas que ligam cidade capital as regiões norte e sul de São Tomé, como uma das mais importantes a serem concluídas em 2010. Segundo Ângela Viegas o sucesso do governo na implementação do OGE de 2009 no valor de 150 milhões de dólares, tendo até este momento executado 70% das verbas inscritas, prova que a capacidade interna de absorção da ajuda financeira internacional melhorou bastante.
Mais de 80% do bolo orçamental de São Tomé e Príncipe para 2010 depende da ajuda financeira internacional. Em declarações ao Téla Nón, a Ministra do Plano e Finanças, Ângela Viegas, anunciou que as fontes de financiamento para sustentar o OGE de 2010 no valor de 153 milhões de dólares já estão garantidas.
No total de 103 milhões de dólares inscritos como despesas de capital, 90% do valor é assegurado por empréstimos e donativos externos. Segundo a Ministra, Portugal destaca-se como primeiro país que apoia o Orçamento Geral do Estado com donativos e empréstimos, seguindo-se o Banco Mundial.
Ângela Viegas, deu o exemplo da construção da estrada que liga cidade de São Tomé a zona sul da ilha, mais concretamente a Ribeira Peixe, numa distância superior a 50 quilómetros. Uma obra avaliada em 20 milhões de euros, que começa a ser implementada este ano, mas que o grosso do bolo financeiro para a sua execução vai ser disponibilizado em 2010. A reabilitação da estrada que liga cidade de São Tomé, ao norte da ilha, é outra tarefa que envolve mais de 5 milhões de euros, e que fica concluída em 2010.
Por isso, o sector das infra-estruturas e obras públicas, recebe a maior fatia do bolo orçamental, com quase 19%. A ministra do plano e finanças, explicou que a linha de crédito de 50 milhões de euros, aberta por Portugal a favor de São Tomé e Príncipe, vai sustentar a execução dessas obras, assim como verbas disponibilizadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento.
Ainda dos 103 milhões de dólares referentes as despesas de capital, o sector da educação, está no segundo lugar, e recebe 13%. Saúde vem a seguir com 11% e a agricultura que no OGE de 2010 foi uma das principais prioridades, baixou para 8%, explicou Ângela Viegas.
Questionado pelo Téla Nón sobre a capacidade de execução das verbas inscritas no OGE para 2010, tendo em conta a situação de crise financeira internacional, que de acordo a última missão do FMI que esteve no país, provocou uma redução acentuada da ajuda financeira internacional, a ministra do plano e finanças, manifestou-se tranquila.
Ângela Viegas, assegurou que as fontes de financiamento dos projectos incritos no OGE para 2010 estão garantidas. Mais ainda, apresentou a execução do Orçamento Geral do Estado para 2009, como prova de sucesso que deve prosseguir em 2010. «Dos 150 milhões de dólares, inscritos no OGE de 2010, até este momento, mais concretamente, até Setembro último já tínhamos executado 70%. Acreditados que até o final do ano poderemos ultrapassar a meta em termos de do OGE para este ano», afirmou a ministra do Plano e Finanças.
Segundo Ângela Viegas até Dezembro, o executivo vai lançar algumas obras e projectos de desenvolvimento avaliados em dezenas de milhões de dólares. Deu exemplo do início previsto para Novembro das obras de construção da estrada para a região sul, em que nesta primeira fase o Governo vai desbloquear 8 milhões de dólares.
No entanto o partido ADI, que representa a oposição parlamentar, já contestou a sustentabilidade do OGE para 2010. A oposição considera um fracasso a execução do orçamento geral do estado deste ano, e não acredita que o governo de Rafael Branco, vai conseguir fazer melhor em 2010.
Abel Veiga
