Cervejeira Rosema nas tormentas da disputa judicial e da evasão fiscal

Disputa judicial de desfecho imprevisível, penhora, supremo tribunal suspende penhora, mas a decisão não é executada, evasão fiscal, e risco de mais uma acção de penhora desta vez pelo fisco, assim tem sido a história da única cervejeira nacional, a ROSEMA, nos últimos dois anos.

A ROSEMA, é uma das mais importantes unidades fabris de São Tomé e Príncipe. Localizada na cidade de Neves, norte da ilha de São Tomé, dá emprego a dezenas de homens e mulheres. Mas desde finais do ano 2008 que a empresa entrou num ciclo de crise administrativa, financeira e judicial.

Até a década de 80, era propriedade do estado são-tomense. Passou para mãos privadas em 1994. A sociedade de direito angolano RIDUX-Sociedade Comercial de Importação e Exportação, liderada pelo empresário angolano Melo Xavier, comprou 1193 das 1200 acções da antiga CETO, companhia engarrafadora de Cervejas de São Tomé.

A privatização trouxe dinâmica a cervejeira, que colocou no mercado a marca CREOLA.  Mas o período negro da história da cervejeira, estava a espreita e acabou por acontecer nos finais de 2008. Um conflito judicial entre duas sociedades angolanas a RIDUX de Melo Xavier, e a JAR – Comércio Geral, Prestação de Serviços e Agro-Pecuária, saltou da sala de audiências do Tribunal Marítimo de Luanda, e atingiu o coração da cervejeira ROSEMA.

No meio das interpretações mais difusas ou mais claras das solicitações do Tribunal angolano, a fábrica foi penhorada e vendida por ordem do Juiz do Tribunal de Lembá, Augério Amado Vaz. Certo é que o Tribunal Angolano que tinha pedido a penhora dos bens da RIDUX em São Tomé no caso a cervejeira ROSEMA, decidiu mais tarde pela suspensão do pedido feito, por causa das complicações que começaram a surgir.

O Tribunal angolano considerou que tinha pedido que fosse feito apenas A, ou seja, garantir a segurança da propriedade da RIDUX em São Tomé, para depois decidir, mas o Tribunal Regional de Lembá já estava a terminar o alfabeto com Z, ou seja, penhora e venda relâmpago da fábrica.

Tantas peripécias se sucederam até que na sua última decisão sobre o caso, o Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe, pronunciou-se no sentido da anulação de todas as decisões que foram tomadas pelo Tribunal Regional de Lembá, ou seja, a venda considerada ilegal da fábrica para o grupo angolano JAR.

Uma decisão do supremo que ficou apenas no papel. As decisões tomadas pelo Tribunal Regional de Lembá continuam a vigorar. A devolução da fábrica para o dono original, a RIDUX, também acabou por não ser executada, até a data presente.

Enquanto prossegue a batalha judicial, a cervejeira ROSEMA, desde finais de 2008 sob administração de um grupo de homens de negócios são-tomenses, não pára de navegar em águas turvas. Como se não bastasse a contenda judicial, a nova administração terá conduzido a fábrica para a evasão fiscal.

As facilidades políticas que alegadamente a nova administração da ROSEMA beneficiava até Agosto de 2010, terminaram após a tomada de posse da nova direcção dos impostos.

O fisco vasculhou e descobriu que a ROSEMA não está a pagar impostos. Caiu em cima, e por pouco a fábrica ia ser penhorada. «A ROSEMA é uma empresa que esteve sujeita a uma execução fiscal. Actualmente eles (administração), pagaram o imposto antes de se chegar a fase de penhora dos bens», denunciou a directora dos impostos Alda Daio.

Mesmo assim a Direcção dos Impostos, considera que o risco prevalece. «Pagaram as dívidas que foram executadas. Mas no entanto há outras situações que precisam ser regularizadas», pontuou.

Alda Daio, não especificou quais são as outras situações que precisam ser regularizadas, mas não escondeu que nos últimos anos a ROSEMA, comportou-se como se estivesse numa zona franca. «O que estamos a constatar é que já há cerca de um ano e meio há 2 anos que a cervejeira tornou-se um contribuinte bastante incumpridor. Não tem paga os impostos e assim o estado tem que exigir o cumprimento dessas obrigações. Não há perseguição. Há sim uma actuação rigorosa e exigente da administração fiscal», declarou a directora dos impostos.

Evasão fiscal, junta-se assim a longa lista de casos que têm sucedido na ROSEMA desde 2008. A direcção dos impostos, recorda que a fábrica de cervejas teve noutros tempos comportamento correcto no que concerne ao cumprimento das suas responsabilidades fiscais. «A cervejeira Rosema foi sempre um contribuinte exemplar. É uma empresa que dá muito dinheiro ao estado, porque tem um volume de negócios bastante avultado. O imposto pago foi sempre de uma quantia significativa», assegurou Alda Daio.

Coincidência ou não, nos últimos dias o fisco penhorou um armazém pertencente a uma firma comercial, cujos proprietários são também os novos administradores da cervejeira ROSEMA. Através da evasão fiscal, os tais proprietários do armazém, por sinal ambos deputados a Assembleia Nacional, terão sonegado ao estado são-tomense um total de 6 mil milhões de dobras, cerca de 240 mil euros. «Foi penhorado um armazém pertencente a dois executados num mesmo processo. É um armazém situado no bairro Lucumy, pertencente a uma firma comercial, mas também está em causa os próprios sócios que têm dívidas avultadas. São contribuintes que não declaram. Sabemos que são pessoas que comercializam vários produtos na nossa praça. São grandes importadores e não declaram», explicou a directora dos impostos.

A situação financeira, fiscal e judicial da cervejeira ROSEMA, faz parte ainda do próximo artigo do Téla Nón.

Abel Veiga

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    E.FM Responder

    O facto é grave e muito pertinente, na verdade preocupante.
    São Tomé e Príncipe, não é centro de rendimento indivíduas sem o comprimento da lei.
    Todos os país Capitalistas, onde o comércio é livre têm uma lei que regulariza essa mesma actividade, sendo uma parte da receita destinada ao cofre do estado (INPOSTO SOB RENDIMENTO). Onde nenhum comerciante, seja ela deputado ou Doutores (CAMISA BRANCA, SAPATO PRETO E CALSA PRETA) estão isentos destas obrigações.
    Força e coragem é o meu desejo para com a Directora dos Impostos, faça diferença para que a tua declaração não fica apenas declarada. Queremos o desfecho desta declaração, com intuito que o Tribunal constitucional não venha declarar ilegalidade no processo.

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    Celsio Junqueira Responder

    Meus Caros,

    A ver vamos se a busca da Justiça Fiscal (que é legitima e justa) não seja a “estocada” final para a unidade fabril de Rosema e os seus trabalhadores.

    O que se pede a Directora dos Impostos é que ponha a maquina fiscal a trabalhar ao serviço de todos, mas não necessita de ser implacavel, tem de ter muito bom senso e equilibrio.

    É verdade que existe muita riqueza em STP que deveria ser tributavel. Os que têm mais devem contribuir mais e os que têm menos que contribuam menos.

    A “Maquina Fiscal” que funcione bem para que diminua a dependência externa extrema do Orçamento de Estado.

    Abraços,

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      António Veiga Costa Responder

      Senhor Celsio Junqueira,

      qualquer Fisco, em qualquer parte do mundo, para conseguir que suas normas sejam cumpridas tem que ser IMPLACÁVEL.
      Não consegue-se o cumprimento da Lei Fiscal apelando para o bom senso. A única medida de complacência (único “refresco”) que pode ser adotada é o parcelamento das dívidas.
      Uma vez burlão sempre burlão!!!

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        Celsio Junqueira Responder

        Caro Antonio Veiga Costa,

        Não entendo que um devedor-incumpridor do Fisco seja um burlão.

        O Fisco actua sobre os agentes económicos e o que peço a “Maquina Fiscal” é que faça cumprir a Lei, mas no uso e na aplicação da mesma que não seja “implacavel”, que tenha o “bom senso”.

        É o minimo que deve ser exigido a quem pratique a Justiça seja ela Fiscal ou de outra Natureza.

        Este é o meu entendimento e é o que gostaria, mas respeito a sua opinião, e se for a maioria, so tenho de conviver com ela.

        Abraços,

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    ADILSON PAQUETE.. (STP) Responder

    MUITO BEM SENHORA DIRETORA.. FAÇA O SEU TRABALHO , ESPERO QUE TODO ESSE TRABALHO ESTAR+A A SER FEITO DENTRO DAS LEIS QUE TE D+A O DIREITO PORQUE ESSES MALANDROS SÃO MUITO ESPERTO É SÓ COLOCAREM DINHEIRO NA MÃO DESSES MENDIGOS ADVOGADOS QUE ELES COMEÇAM A FAZER TRABALHO SUJO.
    HORA VEJAMOS COMO É O PAÍS VAI PARA FRENTE, SI ESSES MESMO QUE ROUBAM O DINHEIRO DO ESTADO , ABREM EMPRESA E NÃO PAGAM OS SEUS DIREITOS ( IMPOSTO , COMO É QUE PODEM EXISTIR MELHORIAS NA SAÚDE , EDUCAÇÃO , PAGAMENTO DE SALÁRIO ? Esses CASOS NO OUTROS PAÍSES SÃO CASOS PARA PRISÃO , SONEGAÇÃO É CRIME, AGORA NÃO SEI SI EM STP É CONSIDERADO CRIME PARA QUEM SONEGA. ABRAM OLHO , FIQUEM ESPERTOS , NÃO PERSEGUIÇÃO MAIS TEMOS QUE TRABALHAR , AGORA O PROBLEMA É QUE VAI CAIR SEMPRE NAS CONTAS DESSES CAMARADAS PORQUE ELES TÊM QUASE TODO EMPREENDIMENTO NA CIDADE , SI NÃO SÃO DONOS , SÃO SÓCIOS. CARGA EM CIMA DELES MALANDROS . DEPOIS CHORAM NA CAMPANHA. SEM VERGONHA.

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    Venâncio Responder

    Meu caro redator do Jornal gostaria saber o porquê do uso desta expressão “Mas o período negro da história da cervejeira”?

    Porque atribuir tudo que é errado, sujo mal feito ao negro. Porque não período branco?

    As maiores guerras que vivemos no mundo, as armas fabricadas, a corrupção da maior dos países africanos ou da maioria negra tem sempre população branca por de trás.

    Porque período negro? Vamos parar de contribuir com estereotípos negativos a nós mesmo. A colonização deixou esse legado péssimos vamos superar em vez de reproduzir.

    Precisamos pressionar essa fuga ao fisco que acontece no nosso país faz tempo. Outro exemplo é nas alfândegas que cada um dá preço que quiser de acordo a cara e família dos que vão levantar suas mercadorias

    minhas saudações, sem rancor ou algo parecido pela sua pessoa. Somente estou expressando minha opinião.

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      RS Responder

      Porque período negro?

      Escuridão, trevas, também são invenção do branco para denegrir o negro? Ou será que as pessoas se sentem melhor com a escuridão e as trevas do que com a luz do dia? Talvez seja dai que vem a expressão período negro e não tenha as conotações racistas que estava a tentar impor à expressão.

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    CT Responder

    É de louvar o trabalho de fisco, mas o fisco tem que fiscalizar tds as firmas e empresas do País. Independentemente desta ser do Senhor Delfin, ou Nino monteiro. Porque acredito eu, que essa medida boa, foi tomada drasticamente porque a cervejeira e o ar´mazem pertencem ao senhor Nino monteiro do Mlstpt/PSD. Nós o povo não queremos o Uê-chaimos, por isso digo essa medida é boa, mas tem k ser para todos. Patrice, Fradique etc

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      Adelino Abreu Responder

      Sra. direcota,
      o seu patrão paatrice já pagou os impostos? casa de praia das conchas e agora vivenda vila maria pestana.
      Ele também tem que pagar e você sabe bem que ele não pagou. também sou fucionario de impostos. Sra. eu e todos que cá trabalhamos sabemos disso. o delfim, o posser, o fradique esses senhora sabe que não pagaram. Para de falar e diga também que esses senhores não pagou

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    sozinho Responder

    O “ataque” à Rosema começou em 2009, quando a discórdia jurídica ainda estava ao meio.
    Adivinham quem fez guerra cerrada á direcção de impostos para parar as execuções fiscais?
    Eu sei que não vão conseguir adivinhar, por isso aqui vai uma ajudinha: Afonso Varela (vice primeiro Ministro) e Agostinho Fernandes (super ministro do plano e…). Eu gostaria de os ver desmentir isso em público. O Varela que era amigo do então director de impostos deixou de lhe cumprimentar. Mais ainda, foi queixar-se do director ao amigo íntimo Rafael Branco, para que esse exercesse pressão sobre o director.
    Varela, desminta isso!
    Há mesmo muita máscara, nesse país.
    Thauéê!

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      Adelino Abreu Responder

      pOIS É TODOS NÔS LEMBRAMOS DISSO, SÓ QUE A DIRECTORA PARECE QUE FICOU COM FALTA DE MEMÓRIA!

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    Leopardo Responder

    As receitas do imposto é para criar condições sociais saudavél a população … não é o que acontece em STP. A receita de imposto é para viagens e carros novos. É sempre vamos cobrar impostos e em trocas o que recebemos… NADA… o nosso hospital fala por si … as latrinas na casa do povinho fala por si… as estradas falam por si….etc

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    Parlamento de STP Responder

    Patrice também tem que pagar imposto da Vivenda que ele comprou, comprou não lhe ofereceram foi o homem que vende nosso petróleo na Nigéria que lhe ofereceu a casa, ao troco de quê é que ninguém sabe, mais era bom que ele explica-se na casa feita no terreno do senhor António que Fradique de Menezes tomou a força toda, porque ele tem poder….

    O poder de vino vai ser mais forte, é uma questão de tempo.

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    pantufas Responder

    Fugindo ao imposto ,todo o mundo pode ficar rico.

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    Hugo Lima Responder

    Pois é estou extremamente de acordo que os imposto são para ser pagos de topo a base. Mas normalmente os de topo têm habito de fugir ao fisco porque têm amigos mesmo dentro do sector das finanças que os ensina mecanismo para tal.Por isso o país está como vemos
    E muito importante que os representantes do povo dêem exemplo.

    Voltarei com mais detalhes.

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    Aguaizense Responder

    Pelo que constato o Sr. Vice -Primeiro para não dizer primeiro ministro (Varela)tem duas faces e muitas facetas. Por isso o tipo esta a rachar pelas costuras a custa do povo.

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    MOVIL Responder

    A VER VAMOS

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