Grupo PHINICIA representado por Aly Cherry não pagou mais de 1 bilhão de dobras em dívida para com o Estado

Notificado pelo sector competente das finanças desde 2010 para pagar a dívida, resultante de um negócio de importação de arroz para o mercado nacional, o grupo PHINICIA representado pelo cidadão libanês Ali Nemer Cherry, até hoje não depositou nos cofres do Estado o valor superior a mil milhões e seiscentos milhões de dobras, o equivalente a 66 mil 267 euros.

No dia 23 de Junho do ano 2010, o então Governo de Rafael Branco, assinou contrato com o Grupo Phinicia, para fornecimento de arroz ao mercado nacional. O Téla Nón sabe que o contrato no valor de 17.894.699.355 (dezassete mil milhões 894 milhões 699 mil e 355 mil dobras), destinava-se a importação de 1500 toneladas de arroz, ou seja 30 mil sacos de arroz.

Segundo a fonte do Téla Nón, em consequência de uma auditoria feita ao Fundo de Estabilização de Preços dos Produtos Básicos, «verificou-se que ao se efectuar o pagamento, o governo teria pago ao grupo um valor a mais na ordem de 1.412.112.739.55. Notificado sobre o lapso do executivo, o grupo reconheceu, que levou montante excessivo. No entanto ao ser notificado para devolução do mesmo, recusou em fazê-lo alegando prejuízo na importação do arroz, isto porque o estado mandou importar arroz através de outra empresa no mesmo período», acrescenta a fonte.

Porque o Grupo PHINICIA insistia em não devolver ao Estado o valor em falta que recebeu a mais, o equivalente a 57 mil 637 euros, o processo foi enviado a Direcção dos Impostos para cobrança coerciva da dívida, incluindo os acréscimos legais de acordo com a legislação tributária nacional, o que fez o valor da dívida subir para cerca de mil milhão e 600 milhões de dobras, o equivalente a 66 mil 267 euros. O Téla Nón apurou que o grupo PHINICIA, recusou pagar o valor alegando incompetência deste serviço na cobrança desta dívida.

Desde 2010, que o sector das finanças pressiona o grupo privado para cumprir com as suas obrigações fiscais, mas este não o faz. Segundo a fonte, outras empresas e pessoas individuais, com problemas semelhantes, respeitaram as leis do país e a instituição competente tendo regularizado as suas situações fiscais.

A fonte denunciou por outro lado, o facto de o sector das Finanças não ter ainda em mãos qualquer prova de que o referido grupo tem bens no país que podem ser penhorados para saldar a dívida. Segundo a fonte algumas diligências feitas, junto ao sector do cartório notarial, comprovaram que um dos bens do grupo em São Tomé, e que foi identificado pelo serviço, também está penhorado por ordem do Tribunal, por causa de outras dívidas.

Os profissionais do sector das Finanças, manifestam-se satisfeitos pelo facto de terem contribuído bastante, desde 2010, para a regularização da situação fiscal. Progresso que é reconhecido pelas instituições internacionais, nomeadamente o FMI, que recentemente anunciou que pela primeira vez, São Tomé e Príncipe conseguiu aumentar o volume das receitas, isto graças a recolha coerciva, desencadeada em 2010.

Muitos são-tomenses e estrangeiros que trabalham no país, passaram a contribuir mais para os cofres do Estado, e sobretudo pagando as dívidas que eram dadas como perdidas. Mas infelizmente a operação desencadeada em 2010, passou de um tempo a esta parte a ter dois pesos e duas medidas. Para muitos as medidas coercivas são imediatamente aplicadas e para alguns, alegadamente próximos do poder a execução fiscal perde celeridade, fica pendurada na parede.

Abel Veiga

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    fexa pata Responder

    ISTO QUUE E NEGOCIO ATE ESTRANGEIROS VIVEM E MANDAM MAIS DO QUE FILHO DA TERRA ISSO FOI GRANDE COMBINACAO RAFAEL BRANCO PODEM FAZER ESTAMOS CA DE PASSAGEM O BEN-FICA NINGUEM O LEVA

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    luisó Responder

    Eu não tenho nada contra este sr. Aly mas:
    se deve ao Estado e não paga ou porque não tem dinheiro ou porque não tem bens em STP, então só há um caminho; processo crime por fraude/burla/fuga de impostos ao Estado e cadeia com ele se for provado isso.
    Qual é a dúvida sr. procurador?

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    Edson Francês Responder

    Eu queria antes de tudo parabenizar o Téla Non, por esse trabalho excelente que eu chamo de “promoção da trasparência da coisa pùblica”!
    Quero dizer mais uma vez, que neste paìs não hà oposição politica, não hà sociedade civil organizada, o que existe de facto é uma rede informal de individuos mais ou menos organizada cujo o objectivo principal é satisfação financeira e material de uma menoria. Acho indamissìvel que macro-empresas possam dever tanto ao Governo e esse nada faz para fazer cumprir o que diz a lei. Afinal de contas, quem manda nesse paìs, empresas estrangeiras ou autoridades nacionais? Aonde andam os defensores da lei? O que anda afazer o senhor ministro das finanças? O que estão a espera para penhorar os bens desses grupos empresariais que devem somas colossais ao Estado? Serà medo? Serà que os membros do governo devem algum favor a esa gente? Ou serà pura incompetência? Meus senhores não brinquem com a inteligência do povo santomense! Como cidadão exijo respeito e transparência da coisa pùblica! Abaixo o clientelismo! Abaixo o patrimonialismo! Rua com os incopetentes!

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    MÉ SOLO Responder

    Isto parece não ser verdade se próprios os Santomenses são obrigados a pagar os impostos como é q um cidadão “estrangeiro” não paga. Não podemos compadecer com este tipo de coisas.
    Todos estamos de acordo que os estrangeiros vêm p cá fazer os seus negócios, ademais é uma mais valia mas devem cumprir com as suas obrigações não lhes podem ser dado facilidades q próprios Santomenses não têm.

    No meu entender este assunto deve ser devidamente investigado para se saber o que esta por de tras disto,não é normal um cidadão estrangeiro que vem ganhar a sua vida recusa pagar, desafiando as autoridades e continua impune como q nada acontece-se.

    Não tenho nada contra o Aly pelo contrário sou seu amigo e de mtos outros. Se nenhum Santomense esta acima da lei tb nenhum estrangeiro pode estar.

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      luisó Responder

      Caro amigo:
      na minha opinião não interessa enfatizar se a pessoa é ou não estrangeira.
      O importante é se paga ou não como toda a gente porque quem perde é o Estado e o Estado somos todos nós.
      Agora se é estrangeiro ou nacional isso é irrelevante…

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      Mimi Responder

      Este senhor é estrangeiro quando conves. quando nao, e de certeza um dos “libano-santomenses” que anda por ca e pelo mundo fora!

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    fidelito Responder

    Houve algum concurso publico para adjudicação desse contrato de importação de arroz à esse grupo LIBANÊS PHENICIA?

    Houve a autorização de COSSIL a verificar a legalidade desse processo?

    O grupo recebe dinheiro de contribuinte e não quer devolver?

    AINDA CHAMA DE INCOMPETENTE OS SERVIÇOS DE COBRANÇA COERCIVA DAS DIVIDAS DO ESTADO??

    Francamente!!

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    ôssobó Responder

    Bom caros compatriotas bom dia.

    Este tipo de situação é prova mais que clara que até estrangeiro nao respeita as ordens do Estado Santomese. esse Sr. Aly anda a viver a sua vida de luxo e nao paga uk deve o Estado. isso nao se aceita nos Estados como a França e Alemanha, que sao motores da economia Europeia. AS pessoas sao prezas por dever o Estado. Porque nao ak?

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    Frontal Responder

    Que aberração!

    Onde está o Ministério Público desse país? O contribuinte santomense quer ver o dinheiro público convertido em prestações sociais: mais e melhores escolas, cuidados médicos, saneamento do meio, mais e melhores estradas, e não no bolso de uns e outros.

    O senhor Aly deve o mais urgente possível repor ao Tesouro Público o que indevidamente lhe foi pago, e que a justiça seja feita.

    Abaixo a corrupção, viva a Democracia.

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    n+1 Responder

    Mais o que é isto, senhor Ministro das Finanças?!!

    Afinal, andamos a apertar o cinto ao nosso povo para dár de borlas aos estranhos??

    Andamos a deixar passar fome os nossos estudantes “homens da amanha” para dá de bandeja aos estranhos!?

    Andamos a deixar degradar a nossa sociedade para dár de borlas aos estranhos!!?

    Ou existe ai favores por compensar por partes dos governantes e directores que assinaram e autorizaram esse pagamento ou entrega!..Afinal, a onde anda o Ministerio Público desse país?

    Senhor Procurador, a sua função é de agir quanto a esses casos. Não é em vão que o sr. lá está…

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    ESMERALDA Responder

    MEU DEUS, ONDE JÁ SE VIU ?

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    Barão de Água Izé Responder

    Ação imediata da justiça. Se necessário arrestar ou penhorar a todos os bens dessa sociedade.
    Não se pode permitir que ninguém ou sociedade goze e abuse da pobreza Santomense. Dinheiro tem que ser devolvido ou colocar em hasta pública os bens dessa sociedade.
    Este é um caso que Presidente Pinto da Costa tem que intervir.

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    Nanana Responder

    Oh Sr. Barão de Água Izé,
    O Sr. Aly só está a seguir as pegadas dos amiguinhos dirigentes de STP.
    Porque de certeza absoluta que ele será amigo de casa da maior parte da cúpula da sociedade Santomense.
    E depois, qual é o dirigente que tem a moral para o processar?
    «Quem for inocente, que atire a primeira pedra!»

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    Gente boa Responder

    Santomé Telaôô! Será que somos incopetentes para governar essas duas ilhas tão pequenas?????????????????????????????

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