Economia

Cervejeira Rosema do deputado “Nino Monteiro” é actualmente o maior devedor imune do Estado

Do buraco de 3 milhões e 131 mil euros no OGE para 2012 e que pode ser tapado com a cobrança das verbas dadas como perdidas pelas Finanças, mais de metade está nas mãos da cervejeira Rosema e do seu propritário Domingos Monteiro Fernandes. Desde 2010 que os cofres do Estado esperam pelos 58 mil milhões de dobras, cerca de 2 milhões 367 mil e 346 euros, que o deputado e empresário , vulgo Nino, e a cervejeira Rosema deveriam depositar no tesouro público. 

Os dados recolhidos pelo Jornal TN, indicam que desde o início de 2011, que recaem sobre a cervejeira Rosema, propriedade do deputado do MLSTP/PSD Domingos Monteiro Fernandes, vulgo Nino Monteiro, dois processos de execução fiscal, no valor superior a 39 mil milhões de dobras, o mesmo que 1 milhão 597 mil e 225 euros. Dívidas acumuladas até 2010. Outros elementos colhidos pelo Téla Nón, confirmam que a Rosema deve ao Estado mais  14.400.000.000, (14 mil milhões e 400 milhões de dobras), ou seja, 587 mil 755 euros, referente ao ano 2011.

No cômputo geral, a dívida acumulada em 2010 pela cervejeira do deputado Nino Monteiro, cujo processo de execução segundo fonte do Téla Nón,  tem sido simplesmente ignorado, pelo próprio governo, junta-se a dívida de 2011 que está na fase administrativa, totalizando 53.000.000.000.00 (cinquenta e três mil milhões de dobras), o equivalente a 2 milhões 163 mil e 265 euros.

A fonte fez questão de explicar que a dívida em causa para com o Estado refere-se ao imposto sobre o consumo. «Tratam-se maioritariamente de dívidas provenientes do imposto sobre o consumo cobradas dos compradores e revendedores de cerveja para serem simplesmente depositadas nos cofres do Estado, e não tem sido feito», explicou a fonte.

A fonte realçou o facto de em 2010, quando se avançou com o processo de execução fiscal, dando resposta a decisão do novo Governo, no sentido de defender o bem público e consequentemente as receitas para as finanças públicas, o processo caminhava a bom ritmo. Mas depois tudo mudou. «a empresa através da sua administração, não paga a dívida, apesar da decisão coerciva do Estado, e da parte do Governo regista-se algum conformismo com a situação», salientou a fonte.   

Detalhes avançados pela fonte segura do Téla Nón indicam que os sinais de mudança no sentido de a empresa não cumprir com as suas obrigações fiscais, e alguma inércia instalada, tornaram-se mais evidentes após ter vindo ao público, «informações ainda não confirmadas, porque não temos nenhum decreto ou documento oficial do governo, a dizer isso. Mas tais informações dão conta que o dono da fábrica de cervejas, Nino Monteiro, foi nomeado pelo Primeiro-ministro como seu assessor para área económica e internacional», pontuou. .

Para além da Cervejeira Rosema, as Finanças avançaram em 2010 com um processo de execução fiscal contra o deputado do MLSTP/PSD e homem de negócios, Nino Monteiro, por não pagamento ao Estado do imposto sobre o rendimento. Este processo evoluiu bastante e a Direcção dos Impostos conseguiu penhorar um prédio urbano pertencente ao deputado na zona de Lucumi. «Este processo aguarda trâmites legais para publicidade e venda do prédio em hasta pública». Sublinhou, a fonte.

Neste processo de fuga ao imposto sobre o rendimento, que não tem nada a ver com a Rosema,  a fonte considera que «não se verificou qualquer cumplicidade ou resistência por parte das autoridades governamentais. Pelo contrário havia celeridade e obrigação de cumprimento das decisões do Estado. Tudo mudou depois», precisou.  

A dívida relacionada com o imposto sobre o rendimento, e que deverá ser paga ao Estado através da venda do imóvel penhorado, está avaliada em mais de 4 mil milhões e seiscentos milhões de dobras, igual a 188 mil 606 euros.

Note-se que no dia 16 de Setembro de 2010, a quando da aprovação do Programa do Décimo Quarto Governo Constitucional no Parlamento, o Primeiro-ministro e Chefe do Governo, disse aos deputados e a nação que «os impostos têm de ser justos. Mas têm que ser justos e têm que ser pagos por todos, e tem que servir para fazer crescer os são-tomenses. A luta contra a evasão e fraude fiscal será outra frente de combate do governo», declaração de Patrice Trovoda no Parlamento (16 Setembro de 2010).

Abel Veiga

    54 comentários

54 comentários

  1. Luis dondoia

    24 de Novembro de 2011 as 21:30

    Acho que em STP confundi-se dividas ao fisco e acusão judicial .
    Se a divida existe é para pagar imediatament ou execução patrimonial pura e dura .
    Caso o Sr deputado queira contestar ter´que levantar imunidade e seo fizer ficará imediatamente sem ela porque taré que sujeitar-se ao direito do contraditório .
    Agora pergunto oque fazem os fiscais do Estado para avançar para a penhora e aguardar por perido préviamente estipulado para colocá-lo em hasta pública?

    Ao denunciar esta situção já veremos como a currupção é transversal .

    No meu entender nenhum deputado deverá ter negócios com o Estado por uma questão de incompatibilidade …Básico . É soó uma questão de TRANSPARENCIA na gestão da coisa pública .

    Além do mais este é o verdadeiro MLSTP/PSD da actualidade .

    • Lévé-Léngue

      25 de Novembro de 2011 as 11:28

      Caros leitores,
      O maior entrave não reside na imunidade parlamentar, mas sim na própria protecção governamental à “galinha de ovos-de-ouro” que no caso são os Irmãos Monteiro.
      Quando a aliança era entre Domingos Monteiro e Delfim Neves (D&D), este Governo se sentia ameaçado e procurou fechar todas as portas aos citados, tanto a nível do Grupo D&D, da Cervejeira Rosema, como a nível político, mas na sua maioria esses casos de repressão não deram em nada porque o sistema já se encontra altamente viciado.
      De seguida o Primeiro Ministro, homem de sábia visão económica quando lhe interessa, deu conta que ao invés de atacar cidades fortalecidas é sempre melhor conquistá-las intactas. Daí fez a sua própria aliança com a dita galinha de ovos de ouro com benefícios mútuos, tanto é que hoje o deputado em causa é de facto o assessor de Patrice Trovoada para assuntos económicos e internacionais.
      Pergunto eu como os subordinados do Chefe do Governo poderão agir, embora legalmente, contra o mais protegido deste? Já deram conta de quão avultado é o valor? Quantos problemas não seriam minimizados? Depois vem sempre dizer que o Estado não tem dinheiro pra isso e aquilo?
      É preciso que órgãos independentes e isentos com competência própria chamem a si a responsabilidade de resolver esses casos que têm representado avultadas perdas de fundos públicos.

      • Calibre-12

        25 de Novembro de 2011 as 18:31

        Esse primeiro ministro patrice trovoada é muito esperto. Com alguem o descreveu, ele sabe em que poleiro dorme a galinha dos ovos de ouro. Assim com um bom lampião, pela calada da noite vai lá e pega as galinhas. Papas todas depois, que nem restos ficam.
        De facyo patrice namorou os irmãos monteiros, negiciantes de vida duvidosa, chamou-os para assesssores e conselheiros, leva-os para viagens de negócios fazer negócios. tantos negócios fizeram que hoje o patrice é também sócio da Rosema. É homem esperto!

  2. Luis dondoia

    24 de Novembro de 2011 as 21:33

    Desculpe -me algus erros Ortograficos mas não podia conter a minha indignação .

  3. fexa pata

    24 de Novembro de 2011 as 21:56

    ESSA TERRA TODOS FALAM E NINGUEM FAZ NADA QUEM QUISER SER RICO, APENAS SER DO GOVERNO, LINDA TERRA MAS INFELIZMENTE SO APARECE LADROES.

  4. zeme almeida

    25 de Novembro de 2011 as 2:15

    Por favor nao culpem este governo como cumplice!O senhor e deputado do MLSTP/PSD esta degraca ja vem do entao governo MLSTP/PSD que sempre serviu de proctecao enquanto deputado.Convenhamos meus senhores.Dizem que o primeiro ministro esta associado ao senhor Nino!Se fosse ao contrario diziam que foi caca as bruxas.Deixemos de brincar com este povo sofredor.Viva RDSTP

  5. Principe

    25 de Novembro de 2011 as 2:48

    Nas vésperas do Millenium Challenge Corporation (MCC) chegar a STP para a última e decisica reunião ( Dezembro), que é como quem diz: donativo de 60 Milhões de dollares à vista ou não.
    Aparece esta noticia……
    quem beneficia com isto?!

  6. Principe

    25 de Novembro de 2011 as 2:48

    + decisiva

  7. Edson Francês

    25 de Novembro de 2011 as 7:01

    Aqui se explica o porquê da fàbrica Rosema estar isenta de imposto. Ora vejamos, o senhor Nino Monteiro propritàrio da dita fàbrica, é deputado e com isso ele consegue criar uma vasta “rede” de apoio provenientes dos membros do Governo e do poder legislativo que lhe permite a si e sua fabrica de ficarem imunes e isentos de qualquer imposto. O Estado santomense têm foncionado sobre um regime claro de clientelismo e patrimonialismo. Quando o senhor Nino Monteiro, o maior devedor pùblico é um dos braços direitos do Primeiro Ministro, isso diz tudo relativamente a seriedade e a credibilidade politica do executivo. Eu acuso o senhor Patrice Trovoada e o seu elenco governamental de prestarem vassalagem aos principais devedores da Repùblica!

  8. Adelino izi

    25 de Novembro de 2011 as 7:10

    vamos boycottar a cervejeira rosema…passem a mensagem!!!!

    • lupuye

      25 de Novembro de 2011 as 11:46

      A ideia nao e ma mas deves estar maluco. Esse povo ficar sem cervejas? Bom, mas esperemos que funcione.

    • PETER

      25 de Novembro de 2011 as 11:54

      nada disso talvez porque nao chupas, es do grupo de coca cola libanes, fora…..
      viva nino

  9. J.Rufino

    25 de Novembro de 2011 as 7:46

    Bem,agora o jornal tela-nóm esta a desempenhar um trabalho como deve ser e com um profissionalismo como deve ser,viva os jornalistas do jornal.Agora começo o meu comentário para dizer que estes falsos dono do dinheiro de STP são sempre os mesmo gente da politica deste pequeno país,não consigo nem pensar como é possivel alguém que era candongueiro num abrir e fechar os olhos já têm grande somas de dinheiro trabalharam a onde?…espero que este primeiro ministro que tanto falou em combater a fraude e evasão fiscal possa fazer qualquer coisa para dar volta a situação.Só zé povinho não sabe para ser rico em STP basta ser politico,francamente…

  10. Alegre

    25 de Novembro de 2011 as 8:15

    Estada recebe rosema (penhora)conficas os bens e mete no leilao e paga divida…

    • PETER

      25 de Novembro de 2011 as 11:58

      e quem e este estado????? meu mano?? nao fica burro pa, o estado e o nino e os seus cambas mano!! ele penhora, ele recebe, ele e ele elelelele mesmo mano! o melhor e deixa assim mesmo como esta, vamos beber a nossa cerveja.

  11. Alegre

    25 de Novembro de 2011 as 8:16

    queria dizer estado

  12. MÉ SOLO

    25 de Novembro de 2011 as 8:18

    Se o estrangeiro não paga…

  13. MÉ SOLO

    25 de Novembro de 2011 as 8:26

    Uma das promessas do Primeiro Ministro era combater fuga ao fisco, pelo que vejo a fuga ao fisco esta a aumentar.
    O pessoal menor até têm se esforçado pa pagar os que podem pagar fugem, DOIS PESOS DUAS MEDIDAS.

    Os fugidores do fisco no país estão todos identificados e preciso ter mãos pesadas e pressiona-los a cumprir com as suas obrigações.

    • Mimi

      25 de Novembro de 2011 as 13:27

      A promessa de combater a fuga ao fisco foi mais uma promessa eleitoralista antes de ter ideia daquilo em que se ia meter. Uma vez com o mel na mao, esta tudo muito doce, arranja-se aliados e deixa-se que o fisco fuja por si…

  14. Fidelio Castro

    25 de Novembro de 2011 as 8:39

    «… A luta contra a evasão e fraude fiscal será outra frente de combate do governo», Quer dizer que Governo tem duas frentes,sendo assim, qualquer que seja a posição em que ele (o Governo) estiver, uma das frentes passará automaticamente a ser trás, logo ele não conseguirá ver o que está a passar a sua trás. Ahahahah.
    Fiquei magoado, não por me teres mentido, mas por não poder voltar a acreditar em te.

  15. fidelito

    25 de Novembro de 2011 as 8:55

    O Primeiro Ministro terá que dar provas de seriedade!

    Como politico é alguém bastante dinamico e que gosta de ver coisas a acontecerem.

    Mas, para ganhar confiança dos santomenses, ele terá que fazer aquilo que propala.

    Associar-se aos individuos que devem ao ESTADO mais de 2 milhões de euros?

    Quando todos nós sabemos que esses individos (ROSEMA) podem pagar?

    Sr primeiro Ministro, ou o sr convence esses “assessores para área economica internacional” a pagar os IMPOSTOS SOBRE CONSUMO DE que, na realidade não é um valor da Empresa, mas sim, o valor que a empresa tem a obrigação de cobrar aos consumidores de cerveja ROSEMA , e OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR AO TESOURO PUBLICO todos os meses, ou a população poderá revoltar-se.

    O Sr Primeiro Ministro viaja sempre a procura de financiamentos para OGE.

    mAS INTERNAMENTE PACTUA COM OS RICOS QUE DEVEM AO ESTADO MAIS DE 3 MILHÕES DE EUROS!!
    Isto tem lógica???

  16. N+2

    25 de Novembro de 2011 as 8:56

    …eu não vós disse que esse Governo também é Corruptos!!….Isto é só o começo…vocês ainda vão ver e ouvir muitas coisas…

    Eu que nunca pensei em dá meu voto a esses gatunos!!!

  17. Ze Cangolo

    25 de Novembro de 2011 as 8:57

    Sou um leitor assíduo do Tela Non e tenho que felicitar a equipa pelo jornalismo de invstigação. Alguns que têm memória curta dizem que é por ser com este Governo, mas quero recordá-los o trabalho do Tela Non aquando da demissão de Óscar Medeiros como chefe de um dos departamentos da TVS pelas mãos da Ministra Maria de Cristo, que recordar o caso dos 500 000 USD desaparecidos da casa de Rafel Branco no calor das legislativas de 2010, portanto, Muitos Parabéns ao Tela Non.

  18. X+1

    25 de Novembro de 2011 as 9:18

    TÉLA NÓN, PORQUÊ QUE VOÇÊS NÃO PASSAM UM COMENTARIO TÃO SIMPLES COMO ESSE??
    HÁ ALGUMA COISA DE MAIS NISSO?
    ESPERO A VOSSA RESPOSTA.

    ..Eu não vós disse que esse Governo não é flôr que se cheira!….Isto é só o começo…vocês ainda vão ver e ouvir muitas coisas…

    Eu que nunca pensei em dá-lhes meu voto !!!

  19. fidel

    25 de Novembro de 2011 as 10:13

    isto ñ vai andar porque o PATRICE TROVOADA tabem é assionista da cerverjeira rosema e este feito cm o irmãos Monteiro

  20. fidelito

    25 de Novembro de 2011 as 10:27

    Parabéns ao JORNAL TELA-NÓN pelo excelente trabalho jornalistico que vem desempenhando no nosso país.

    Eu não tenho a memório de um jornalismo tão ISENTO e desprovido de clientelismo como esse no nosso país.

    PRÉMIOS AO JORNALISTA DO TELA-NON.

    BEM HAJA a imprensa PRIVADA!

  21. Deus grande

    25 de Novembro de 2011 as 10:49

    eu diria que ninguén deste mundo é perfeito, mas se este governo pretende mesmo ganhar a confiança deste povo nunca é tarde, vai mantendo sempre pé de ferro, lutando contra a evasão, fraude fiscal, corrupção… neste pedaço de terra verde cheio de esperança de cada um SANTOMENSE.

  22. luisó

    25 de Novembro de 2011 as 10:52

    Como é que é possível o PM nomear como seu acessor alguém que ele já sabia que a sua fábrica devia os impostos ao Estado?
    Como é que é possível alguém ser deputado da Nação, que representa o povo, ser proprietário de algo que tem um lugar de relevo no dinheiro pago ao Estado e ainda ser acessor do PM, com estas dívidas?
    Como é que é possível que alguém que tenha estas dívidas ao Estado continue a ser deputado e o seu próprio partido não se pronuncia sobre o caso?
    Porque é que as finanças não fazem uma acção de penhora da fábrica por falta de pagamento de impostos tal como fizeram os angolanos ao melo xavier que deu origem mais tarde á possibilidade de a fábrica ser comprada popr outras pessoas?
    Se a Rosema ou alguém não paga os impostos como se diz então eu pergunto: onde para esse dinheiro que o Estado não recebeu mas concerteza que o produto saiu da fábrica?
    Onde está ou quem o tem?

  23. vava sovietico

    25 de Novembro de 2011 as 11:32

    nós os pobres ladramos mas as caravanas continuam a passar,muda de governo e a bandidagem continua,o NINO não paga as dividas ao fisco porque o sr primeiro ministro ja comprou o seu voto no parlamento para passar as suas propostas,,,e comprou como?o governo fecha os olhos as dividas ao fisco DO SR NINO e das suas emprezas mas no parlamento o sr NINO tem que levantar o dedo sempre que o ADI avança com uma proposta,,,burro somos nós,,,

  24. vava sovietico

    25 de Novembro de 2011 as 11:35

    mais uma vez parabens TELA-NON…

  25. Rebas Moris

    25 de Novembro de 2011 as 11:35

    Esta fábrica, pertença do Cidadão Melo Xavier, que através de cambalachos organizados pelos Mafiosos da Justiça o Juiz Gege Amado Vaz, Juiz josé Bandeira, o Prc. Geral da República Roberto Raposo, Juiz Frederico. Todos eles receberam dinheiro para facilitar esse negócio sujo.

    tudo isso tem que acabar. Fui

    • Awa-Mátu

      25 de Novembro de 2011 as 11:54

      E ja agora: sabem quem foi o advogado dos irmãos Monteiros neste caso?

    • Ghadafi

      25 de Novembro de 2011 as 13:45

      Este Rebas Moris, caiu de madeira, cada vez que abri a boca so sai besteira.
      Santa paciencia

  26. Rebas Moris

    25 de Novembro de 2011 as 11:37

    pelo menos é o que se diz na nossa capital. e tems informação que o Melo Xavier vai falar

  27. maria chora muito

    25 de Novembro de 2011 as 13:10

    E o RAMI libanez que faz todo negocio de arroz para o Patrice. Vocês sabem quanto é que ele deve ao fisco.

  28. rapaz de riboque

    25 de Novembro de 2011 as 13:38

    grande exemplo a não seguir este deputado não tem vergonha de estar a ocupar o lugar que ocupa saia dai por favor ladrão

  29. zé pedro

    25 de Novembro de 2011 as 15:01

    A forma mais prática e objectiva para pôr cobro a essa onda de impunidade é nas urnas, por isso devemos todos estar cientes disso….. São Tomé e Principe prevalecerá

  30. ESMERALDA

    25 de Novembro de 2011 as 15:22

    MEU DEUS, ONDE JÁ SE VIU ?

  31. Voz da razão

    25 de Novembro de 2011 as 17:15

    Acessor para área económica e internacional? … francamente!
    O Homem nem tem 6ª classe?
    Só mm em STP…

  32. jaka doxi

    25 de Novembro de 2011 as 17:39

    Ainda por cima o tal individuo passa a vida no Casino Lisboa a gastar milhões.

  33. suzuki 125

    25 de Novembro de 2011 as 19:14

    é uma vergonha! o téla nón que se cuide, o patrice quer saber como é que veio isso td ao público, e mais ainda sabe o que o nino mas o antónio monteiro andam a fazer? os clientes depositam o dinheiro nas contas pessoais deles(nino e antónio) e depois recebem a cerveja. isso nao é fuga ao imposto? branqueamento de capital? quem de direito que me responda por favor!!!!!!!!!!!!

  34. ABS

    25 de Novembro de 2011 as 19:17

    Se realmente a noticia é verídica, é de lamentar, a situação que se verifica em STP, deste tamanho crime fiscal de acordo com o artº 103º do RGIT, o e que se pode considerar “Abuso de Confiança”, na base do Art º 105 do regime geral de infracção Tributaria e passo a citar ”Quem não entregar a administração tributaria, total ou parcialmente prestações tributaria de valor superior a €7500,00, deduzido nos termos da lei e que estava legalmente obrigado a entregar é punido com pena de prisão até 3 anos ou multa até 365 dias”. E como foi citado no jornal diz que” «Tratam-se maioritariamente de dívidas provenientes do imposto sobre o consumo cobradas dos compradores e revendedores de cerveja para serem simplesmente depositadas nos cofres do Estado, e não tem sido feito»” isto nos termos da lei pode ser considerada como uma retenção na fonte de acordo com o artº 98º a 101º, do CIRS e 94º do CIRC, na legislação Portuguesa, no Artº 86º na legislação São-Tomense.
    Chamo atenção que esses valores poderão ser superior, se ainda não foram acrescido do Juros compensatórios (art.º 91º), e faltos de pagamento do imposto auto liquidado (artº 95º), ambos do CIRC de São Tomé e Príncipe.

    ABS

  35. eu mesmo

    25 de Novembro de 2011 as 20:49

    olhem a volta!! qual é o governo k nao é corrupto? qual é a grande empresa que nao tem fuga ao fisco? ja pensaram por exemplo no grupo pestana em stome? que estao a destruir o nosso belo ilheu das rolas? estao a destruir a imagem de algo que é nosso e que deveria ser muito melhor aproveitado!! maltratam os seus funcionarios, pagam mal!!! e so estao a enriquecer as custas das potencialidades do nosso país!! o caso rosema ainda ha muito que se lhe diga é verdade!! mas acredito que nem tudo que dizem é verdade. nota.se um pouco de “dor de cotovelo” por partes de alguns!!que se calhar fariam muito pior se estivessem na posse da rosema!! o senhor nino nunca fez mal a ninguem! é esperto e soube tirar o melhor partido disto!! quem é k rejeitaria uma hipotese de ser vir a ser rico com uns negocios e favores? deviamos valorizar isso pk o senhor nino nao é doutor mas formou-se na dificuldade enquanto os outros formaram na faculdade e kerem vir e mandar em nós!! um bem haja a todos!!

    • Amadeu

      27 de Novembro de 2011 as 16:37

      Ok,Eu mesmo: tens razão, mas , deves ter conhecimento que numa sociedade democrática desde dos anos 90, já devia ter uma certa maturidade, em saber que estado são todos os S. Tomenses,portanto algém que esteja a fujir ao fisco está a roubar ao seu próprio povo!!!!, portanto vamos educar á nós e a geração vindoura. O Governo devia publicar nos jornais, vitrine das finanças com letras “bold”a lista dos devedores. Como fazem a maior parte dos países democráticamente mais “mature”

  36. Barão de Água Izé

    26 de Novembro de 2011 as 1:15

    Senhor Presidente Pinto da Costa: Este é outro caso em que o senhor por imperativo Nacional deve intervir exigindo ao Governo que reponha a legalidade e defesa do Estado no caso Rosema.
    Phenicia e Rosema: Governo não resolve, o senhor demite-o!

  37. Barão de Água Izé

    26 de Novembro de 2011 as 1:17

    Por que razão o Senhor Presidente Pinto da Costa não intervem? Se ouvisse a Ordem dos Advogados, onde há advogados sérios, talvez arranjasse coragem para agir. Porquê o seu silêncio, Senhor Presidente?

  38. E.Santos

    26 de Novembro de 2011 as 20:14

    Pelo que eu percebi desta notícia, a fonte do TN quer dizer que a Rosema ou o Nino Monteiro não pagam o imposto ao Estado por conivência do PM que o nomeou assessor para a área económica e internacional. É isso?
    Confesso que tenho alguma dificuldade em acreditar nisso. Ou então sou obrigado a concluir que o PM não está na posse de todas as suas faculdades mentais. Dito doutra forma “baiaram para ele”, só pode.
    Nomear Nino Monteiro assessor de quê? Nem sei se Nino fez 4.ª classe. Pode até ser uma pessoa com esperteza para negócio, mas daí a entender assuntos económicos e internacionais para ser assessor do PM…tenham Santa paciência.

  39. Anca

    27 de Novembro de 2011 as 9:03

    O fortalecimento de instituições nacionais, bem como a consolidação dos mecanismos, que estão ao seu dispor, pondo-os em pratica, para fazer frente a esta situação, de fuga ao fisco, se torna indispensável, para um estado justo na repartição equitativa de esforços e riqueza produzida.

    Temos os tribunais.

    Temos o tribunal de contas.

    Temos a direcção das finanças e impostos.

    Temos o governo.

    Porque não actuam com os mecanismos que estão ao seu dispor, para fazer frente as injustiças, a desordem, a desorganização social, a falta de transparência, a corrupção generalizada?

    Pratiquemos o bem

    Pois o bem

    Fica-nos bem

    Deus abençoe São Tomé e Príncipe

    • Voz da razão

      28 de Novembro de 2011 as 8:41

      Meu caro Anca
      Sabe porquê?

      Interesses, Clientelismo, Populismo e Falta de seriedade.

  40. Anca

    27 de Novembro de 2011 as 9:07

    Os tribunais,são mais rápidos a arrestar o bem do estado,do povo, quando se trata de dívida ao privado, do que quando se trata, da dívida de privado ao estado, que neste e noutros casos, acendem a milhares de dobras.

    A e de quem presta os serviços as instituições competentes o país?

  41. ausente

    27 de Novembro de 2011 as 21:16

    tira os todos burros da cervejaria…

  42. Bartolomeu Lêdesaua

    28 de Novembro de 2011 as 1:34

    Compatriotas,
    Vivo fora de São Tomé e Príncipe há cerca de três décadas.

    Sou cidadão Santomense e é nessa qualidade que imparcialmente quero manifestar o meu ponto de vista, porque se trata de cobrança de Impostos; fonte de receita nato que deverá ser aplicada e re distribuída de forma benéfica ao povo de STP.

    Não sou amigo nem inimigo do PM nem sou de cor partidária nenhuma. Nem quero ser advogado de ninguém. Mas porque não dizer!…

    Tanto chefe do Estado como chefe do governo do STP, na tomada de posse afirmaram o lema “ a prioridade será combate a corrupção”.

    Assim como a colecta, a liquidação dos impostos é da exclusiva atribuição e competência dos Serviços de Finanças a Cobrança das dívidas do Imposto também o é.

    A Rosema não pagou dívida dos impostos. Do ano 2010 e já estamos em Novembro de 2011

    Estamos perante dois dilemas:

    1 – Se houver intervenção ou influência dos dirigentes, deputados ou responsáveis políticos ou administrativos a impedir ou a bloquear a cobrança desse imposto, terá que se admitir a existência de corrupção: vejamos,

    a Rosema foi notificado e não pagou dívida dos impostos do ano 2010, dentro do prazo previamente estabelecido por Lei. Essa dívida caíu em relaxe. Já estamos em Novembro de 2011, se, até então, Rosema não foi citada da penhora dos seus bens para garantia de pagamento dessa dívida, há que se admitir o indício de corrupção. Se assim é já houve tempo para accionar o mecanismo de combate a corrupção ou essas afirmações são palavras ocas sem qualquer sentido …

    2 -Se o Escrivão das Execuções Fiscais que tem o respectivo processa ainda não faz nem sequer a penhora dos bens móveis e imóveis (património do Rosema) no valor suficiente para garantia do pagamento dessa dívida que até já devia ser leiloado (Vendido na asta pública), pressupõe-se que o mesmo é incompetente porque não cumpriu nem observou as Leis Tributário e Código das Execuções Fiscais. Esse Escrivão, está a ocupar lugar errado ou está envolvido na corrupção, daí que terá de ser afastado do lugar de Escrivão e se está ao coberto de corrupção do próprio chefe de serviços de Finanças, impõe-se tal combate como foi afiormado.
    O Escrivão das execuções Fiscais não precisa de instruções nem autorizações de quem quer que seja para arrolar os bens e efectivar a penhora para pagamento da quantia exequenda, só tem que cumprir as Leis do Fisco.
    Bem Haja !…
    VIVA TELA NON

  43. Rosa

    9 de Janeiro de 2012 as 17:33

    Acho um gozo. Pois foram tão rápidos a tirar a Fábrica aos verdadeiros donos, que pagavam os impostos correctamente, e agora quando já devem mais de 2 milhões de euros ao Estado Santomense ninguém faz nada.

    Onde está a penhora da Rosema a favor do Estado?

    Só clientelismo…

    Vergonha para todos os santomenses…

  44. Valdemar Monteiro

    22 de Abril de 2013 as 9:31

    Se um homem sub sair de vida é porque é gatuno se começar a ganhar dinheiro e se é deputado ja é corrupto com essa maneira de pensar é que nosso pais n vai pra frente se pratice trovoada esta no governo a culpa n é del é semplesmente a do povo quando povo sãotomense aprender votar para o bem do pais e deixar de votar com dinheiro isso significa que corrupção n é só no estado o pais tbem tem povo corrupto.

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