Governo impõe controlo sobre o preço dos produtos alimentares essenciais

Para combater a especulação de preços dos produtos da primeira necessidade, o governo fez publicar um decreto cuja implementação está ser feita pela Direcção de Regulação e Controlo das Actividades Económicas. Controlo das margens de lucro é o principal objectivo.

Desde a última semana que tornou obrigatório para as firmas comerciais, a fixação prévia da margem de lucro a aplicar sobre 9 produtos da primeira necessidade. O Ministério do Plano e Desenvolvimento deve ser informado de tais margens de lucro antes da comercialização dos produtos

Tanto os grossistas como os retalhistas, devem se submeter ao novo regulamento comercial. A medida está a ser aplicada pela direcção de regulação e controlo das actividades económicas, que anunciou as margens de lucro fixadas para cada produto a ser comercializado.

Bens Margem no grossista Margem no retalhistas
Arroz 10% 14%
Açúcar 10% 14%
Óleo alimentar 8% 12%
Farinha de Milho 10% 14%
Farinha de trigo 10% 14%
Leite (em pó e fresco) 8% 12%
Feijão 10% 14%
Sal 10% 14%
Manteiga 8% 12%

Segundo a direcção de regulação e controlo das actividades económicas, o incumprimento da decisão implicará multas para os infractores no valor máximo de 50 milhões de dobras, cerca de 2 mil e quarenta euros. «Sem prejuízo da responsabilidade penal a que houver lugar, as infrações às normas previstas no presente diploma constituem contraordenação punível nos seguintes termos: De Dbs.15.000.000,00 a Dbs. 50.000.000,00, a não apresentação à Direção do Comércio do Ministério do Plano e Desenvolvimento, para sancionamento, as margens a praticar na comercialização dos produtos abrangidos pelo presente diploma, por parte de importadores e grossistas: De Dbs. 20.000.000,00 a Dbs. 50.000.000,00, pela colocação no mercado dos produtos abrangidos pelo presente decreto, sem o sancionamento prévio das margens de lucro, por parte da Direção do Comércio do Ministério do Plano e Desenvolvimento», refere o comunicado da direcção de regulação e controlo das actividades económicas, subscrito pelo sub-comissário Samuel Conceição António.

Abel Veiga

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    E.Santos Responder

    Grande medida esta do Estado. A ideia de que o mercado autoregula-se desabou na crise que hoje se vive em todo mundo e mais profundamente na Europa.
    Esta medida vai acabar com a ladruisse, malvadez e exploração de uns pelos outros.
    Acaba-se a máfia dos Delfins e companhia…que dizem amar bastante o povo mas não param de criar condições para subir o preço das mercadorias e assim obter mais lucro a custa da mizéria do povo.
    O Zé povinho agradece ao Governo.
    Um bem haja. Deixem-lhes trabalhar. O Min. do Plano e Desenvolvimento tem vindo a somar e a seguir.Congratulações.

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    silvestre Responder

    Bom trabalho deve-se sim controlar o preço dos generos almenticios basicos, so que com a crise alimentar internacional e o novo supermercado com isenção das taxas, vamos ver.

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    Tiago Santos Responder

    Bom trabalho, força a esse gaverno.
    Que Deus abençei esse povo e dê a esse governo força para aguentar tudo quanto a opositão de uma forma pejorativa, triste tem feito contra esse governo.
    Eu não tenho partido nenhu porque nenhum partido que governou durante esses 35 anos me beneficiou, mas eu só quero o governo trabalhe bem, seja ele qual for.
    Porque se o País estiver bem todos nós estaremos bem. E esses Delfim Neves Posser da Costa, Arzemiro dos prazeres (Bono), Rafael Branco, Jorme Amado, Sebastião Santos,Fradique de Menezes,Maria das Neves Dr Manuel Pinto da Costa e todos o resto que durante esses 35 anos contribuiram o o mal em que o nosso pais esta e que hoje não deixam nenhum governo trabalhar como deve ser, sempre com mentiras a desviar atenção do povo enquaneto eles continuam a roubar tamebm ficarão bem se o pais estiver bem por isso meus caros amigos DEIXAM GOVERNO TRABALHAR. Só faltam 2 anos. Um bem aja ao todo povo de S.Tomé e Principe.
    Que os melhores dias viram. AMEM

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    kkakakaka Responder

    para stp ter um bom futuro é necessário por todos os gajos de MLSTP na cadeia durante 20 anos quando pais tiver bem constituído tira na cadeia para eles verem o que é um bom trabalho.

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    Akeles Responder

    Meus caros, atenção que o mercado agora é liberado…..

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      Tiberio Responder

      Akeles,
      O quê que isso quer dizer. Explica-me por favor!!

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    Cobra Responder

    Ha uns anos atrás nós pensavamos que éramos mais inteligentes que os caboverdianos e hoje vejo um Cabo Verde sempre a evoluir e nós continuamos enfiados na lama. Nós só temos é “garganta”.

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    fiá luxchinga Responder

    como cidadão santomense tenho a louvar a ideia do governo, a fim de por fim a especulação do mercado, apesar de saber que mercado é livre e é mercado a determinar o preço, espero que esta medida não tenha influencia em desempenho economico

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      Tiberio Responder

      Nao vai ter influencia negativa. Pelo contrario.
      Este é um dos papeis do governo. Quando existe falhas no mercado, como é o caso de especulaçao relativamente aos preços de produtos através de margens excessivas. o governo deve interferir, tomando medidas para corrigir essas falhas.

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    MURDER Responder

    saotomense garoto esta a fumar demais e a beber e melhor parar com esse vicio exagerado que nao leva ao lugar nenhun

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    Barão de Água-Ize Responder

    A intervenção do Estado/Governo na Economia deve ser bem pensada. Medidas que parecem ser boas e justas, muitas vezes a curto prazo podem vir a causar mais prejuizos à população do que se previa; isto é, causar mais danos na Economia que tanto precisa de investimento.

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    carlos rodrigues Responder

    temos e q ver q o pais naõ produs e nem tem pessoas de camada jovem com vontade de trabalha no campo por isso naõ me vem ca dizer na televisaõ das margens dos produtos porq quem esta ai a falar se lhe manda a roça ele naõ vai ,,,,,,,,,,primeiro ja se criou as condiçoes de emprego para populaçaõ ,segundo cual e a empresa que tem pelo menus 800 funcionario terceiromo mercado imformal cada um vende a seu preço ,ou que o governo tem que implimentar o sistemo de dos mercado todos quem compra no armazém tem sempre um desconto de 6% PARA VENDE A 9%

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    o mundo real Responder

    Parabéns Ministro do Plano e Desenvolvimento pelo excelente trabalho que está a fazer no Governo.

    Eu penso que essa dinamica deverá ser acompanhada por todos os seus colegas Ministros.
    Assim o país só ficará a ganhar.

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    Barão de Água-Ize Responder

    Projectos e medidas populistas servem para justificar, distrair o povo de STP da pobreza. Sim, produtos essenciais devem ter os preços controlados. Mas com critérios o Governo determina os preços de venda? E tanto ou mais inportante que o preço do arroz, são os juros e comissões que os Bancos aplicam e que dificultan ou impedem projectos de investiomentos. Qual a responsabilidade dos Bancos no elevado custo de vida?

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