Parlamento autorizou governo a legislar sobre os produtos petrolíferos

O pedido feito pelo governo foi aceite. O Executivo considera a autorização legislativa como elemento fundamental para evitar o impacto gravoso do aumento dos combustíveis na vida da população. No entanto oposição advertiu o governo sobre determinados riscos.

No mundo inteiro o aumento do preço dos combustíveis é um processo rotineiro. São Tomé e Príncipe que desde 2008 não conheceu aumento significativo do preço dos combustíveis, terá que o fazer agora. Com receio do impacto negativo de uma subida dos combustíveis na vida da população e na sua própria reputação, o Governo preferiu accionar mecanismos para reduzir as receitas que os cofres do estado arrecadam com os impostos sobre a comercialização dos produtos petrolíferos, como forma de evitar a tensão social. «Uma realidade a qual não podemos fugir é que se tem que mexer no preço. Mas tem-se que mexer no preço a um nível a que ele não constitua um obstáculo ao nosso desenvolvimento e sobretudo não tenha um impacto que possa piorar as condições de vida das nossas populações», afirmou o ministro Secretário do Governo, Afonso Varela.

O parlamento concedeu ao governo a autorização para legislar em matéria dos produtos petrolíferos. Mas a oposição chamou a atenção do executivo para riscos, nomeadamente sobre o respeito da lei do Sistema da Administração Financeira do Estado(SAFE). «A lei SAFE no seu artigo vigésimo quinto no ponto 3 estabelece que os expedientes que estamos agora a fazer, não devem concluir num aumento ou diminuição de receitas. Gostaríamos deixar alerta ao governo para que tenha em atenção este aspecto, para que neste exercício não sejam prejudicadas as receitas quer no seu crescimento ou na sua diminuição», declarou o líder parlamentar do MLSTP/PSD, José Viegas.

O Ministro secretário do Governo, disse que tomou boa nota da chamada de atenção da oposição, e garantiu que o executivo já está a trabalhar na montagem de uma estratégia negocial com a ENCO, a empresa que comercializa os combustíveis em São Tomé e Príncipe.

Só depois destas negociações será anunciado o aumento do preço dos combustíveis em São Tomé e Príncipe.

Abel Veiga

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    Buter teatro esquecido Responder

    Alteração da lei nacional não é a melhor solução para a diminuição do preço de combustivel.
    Melhor solução é, mudar de fornecedor, os dirigentes angolanos estão a prejudicar os santomenses devido interesses do grupo.

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      Danilo Salvaterra Responder

      Não costuma fazer comentários neste espaço. Farei um pequeno comentário a sua opinião em relação à mudança de fornecedor. Em tempos abordei aos principais importadores dos derivados de petróleo ( ENCO e EMAE) para uma possível compra de produtos mais baratos da marca REPSOL. Escusado é dizer que a reacção não foi positiva. Caro senhor(a) os problemas que a EMAE e a ENCO em parte enfrentam têm a ver em parte possivelmente com alguns interesses instalados.

      PS O meu comentário não é a notícia, porque daria muito para escrever

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        Fodido Responder

        Oh Danilo, Porquê Repsol?!!! Será tu socio da referida empresa!!!? Cuidado Danilo estou de olho em ti…

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          Danilo Salvaterra Responder

          Mesmo não sabendo com quem estou a falar, respondo-lhe:

          A Repsol está entre as maiores distribuidoras mundiais de derivados de petróleo, logo tem capacidade para rivalizar em preços com a GALP SONANGOL e outras tantas que pôem derivados de petróleo em STP.

          Poderia até a Repsol nem entrar, mas teriamos preços mais baratos, uma vez que outros estariam pressionados a baixar o seu preço se quizessem manter o mercado.

          Não tenho capacidades financeiras para ser sócio da Repsol. Sou um homem de negócios. Procuro encontrar melhor relação qualidade/preço para propôr aos potenciais clientes.

          Você e todos nós podemos procurar preços e propôr a qum nos quizermos. Manda a regra que o cliente seja sensível ao preço.

          FIM

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        Celsio Junqueira Responder

        Caro Danilo Salvaterra,

        Podemos deduzir que possivelmente a liberalização do sector e mais “players” seria benefico ao país, a sociedade e a população!

        Também entendo o porquê do “status quo” existente, ou seja, esta situação tal como está pode-se considerar que é “galinha dos ovos de ouro do stablishment”.

        Infelizmente é uma realidade que podia muito bem ser alterada.

        O que deixa-me perplexo, é a total ausência do empresariado nacional na estrutura accionista destas duas empresas “EMAE” e a “ENCO”. Mas estranhamente o empresariado nacional está directamente/indirectamente nos leilões do petroleo!

        Muito obrigado pelo seu testemunho, deveras importante.

        Abraços saudosos,

        PS – Para quando um debate sobre a importância do capital nacional nos sectores estrategicos da economia Santomense? A Associação dos Economistas e a Camara do Comercio, podiam dar o mote.

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          Danilo Salvaterra Responder

          Caro Celsio

          Acho a ideia do debate interessante, até para clarificar muitas coisas. Repare o que se nota é que o capital dos santomenses na economia quando se fala de parceria em grandes negócios, tem-se limitado a ser posição politica, tornado logo estas parcerias promiscuas. Veja os exemplos ERHC, AIRLUXOR, PESTANA e outros mais.

          STP tem necessidade de uma sociedade civil mais pró-activa.

          PS: Não tenho por costume comentar neste espaço, as associações santomenses têm o meu contacto, pelo que quando quizeres diga e falaremos

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          Virtual Responder

          Abel, onde está o meu comentário!?!?!

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      Virtual Responder

      Bem que se isso fosse possível para S. Tomé, acho que realmente é uma alternativa.
      Mas, olhando para a situação real do país chego a conclusão que não temos, por enquanto, como apostar noutra alternativa a não ser rezar para Angola continuar a ser o nosso fornecedor. Porquê? Porque temos 4 graves problemas:
      1 – o mercado nacional de importação de combustível em S. Tomé e Príncipe é insustentável (dependência externa).
      2 – a quantidade de combustível que consumimos internamente não justifica o investimento.
      3 – o imposto sobre os produtos petrolíferos é extremamente alto e passa a casa de 100 pontos percentuais.
      4 – o preço dos combustíveis são regulados pelo governo, independentemente da natureza jurídica e tipologia da empresa.

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    madalena Responder

    Aonde pára os trinta mil barris de petroleo?
    QUeremos saber?

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    Abel Martins Responder

    Oucam meus caros leitores mesmo daqui a 50 anos pra frente nunca STP ira ter progresso enquanto nao abrir este negocio para um outro fornecedor alem de ENCO. A a hora do governo abrir a porta para uma outra empresa comecar de trazer tambem combustivel para STP, se nao SONANGOL continuara a meter STP mao nas vistas.Nigeria esta aqui mais perto de nos do que Angola porque nao negociar com uma empresa la para esta a fornecer tambem combustivel para STP ate ficaria muito mais barrato. Assim acabariamos com monopolio de uma so empresa.

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      Virtual Responder

      Veja o que respondi ao Buter teatro esquecido.

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    Lévé-Léngue Responder

    Esta foto parece ser do dia do empossamento deste Governo, há +/- 6 meses… Pois é, quem vos viu e quem vos vê hoje!
    A única Ministra parece perder saúde depois de carregar esse peso pesado que é o Ministério da Saúde e Assuntos Sociais.
    O Ministro das Obras Públicas, depois das sucessivas decepções, parece estar ancorado e já segue o rítmo de degradação das infra-estruturas nacionais…
    O educado antigo padre, confrontando com a ausência de ética e cultura na sociedade, parece perder a calma… o pior é que os os cancros do seu Ministério parecem não ter soluções à vista.
    Agora, os outros da foto têm uma aparência óptima hoje, entrando numa nova era de vacas gordas. Cada um está a saber de si, enquanto aumenta o número de famílias pobres no país, o desemprego e fustração… Depois dizem que governam pensando nos mais necessitados…

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      Virtual Responder

      Concordo em partes com o seu comentário, porque de facto as pessoas quando assumem esse tipo de responsabilidade (assumir a pasta de ministro/a) em S. Tomé e Príncipe, parte-se do princípio que o problema é de antemão diagnosticado por elas.
      Agora, assumem e depois fazem alarde de que não existem soluções “milagrosas” para os problemas.
      Assim sendo, vai por mim, com esse tipo de declarações só posso chegar a mesma conclusão, só estão a procura de se safar na vida e o n.º dos mais necessitados é que não vai parar de aumentar.

      Ao ponto em que isto chegou, as saídas para S. Tomé e Príncipe passam ao meu ver pela criação de políticas e acções que vai de encontro as necessidades do país! Passando claramente, pelo proveito dos mais qualificados. É inadmissível que se gaste milhares de euros/dólares por ano e no fim não se aproveite de forma categórica e ordenada os quadros são-tomenses. Só porque falta uma política de enquadramento efectiva. Num país onde as pessoas não trabalham para criar riquezas, o seu destino é certo!

      O país é tão pequeno que não vejo qual é o problema de se aplicar as coisas com rigor e transparência.

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    São-tomense Responder

    Meus senhores dirigentes, vocês não temem que a população se revolte um dia????

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