Política

No caso Governo versus Firma D&D versus Tribunal alguém está a mentir

A mentira no caso que está a gerar alguma polémica no país, tem a ver sobretudo com o valor que  foi depositado na conta da firma D&D, como consequência da execução da sentença para entrega da coisa certa proferida pelo Tribunal. O Governo diz que foi mais de 20 mil milhões de dobras.

Após reunião do conselho de ministros o Governo manifestou-se profundamente desagrado, com a decisão do Tribunal da Primeira Instância, que executou a sentença de entrega da coisa certa, a favor da firma D&D.

O Governo diz que o Tribunal decidiu pela entrega a firma D&D limitada de 12.429.955.958 (doze mil milhões quatrocentos e vinte e nove milhões novecentas e cinquenta e cinco mil e novecentas e cinquenta e oito dobras). Mais grave ainda, é p facto segundo o Governo deste montante se juntar «aos 7.644.000.000 já devolvidos pelo estado, perfazendo assim um total de mais de 20 mil milhões e quatrocentos milhões de dobras», refere o conselho de ministros.

O executivo garante que tal valor «nada tem a ver nem de longe nem de perto com o pedido de coisa certa formulado pela firma D&D limitada».

Por sua vez o sindicato dos magistrados judiciais, desafiou o governo a provar tais números que foram divulgados pelo conselho de ministros. «Quanto ao montante referido no comunicado do Governo que rondam cerca de vinte mil milhões de dobras, os Tribunais não têm qualquer conhecimento desta cifra, cabendo ao governo provar a onde e em que momento teria pago os sete mil milhões de dobras que referiu», diz o comunicado do Sindicato dos Magistrados.

Em busca de esclarecimentos sofre a polémica em torno do valor monetário que por lei o Tribunal ordenou que o Banco Internacional de São Tomé e Príncipe, transferisse da conta do fundo de contra-partida da venda do arroz ofertado pelo Japão, para a conta da firma privada são-tomense D&D, o Téla Nón, teve acesso a sentença emitida pelo Juiz do processo, onde está plasmado o valor de 12.429.955.958 (doze mil milhões quatrocentos e vinte e nove milhões novecentas e cinquenta e cinco mil e novecentas e cinquenta e oito dobras), o equivalente a 507 mil euros, como sendo o único montante que o Estado deveria pagar a firma D&D no processo de entrega da coisa certa.

Ainda na busca de esclarecimentos, para livrar-se da mentira, o Téla Nón teve acesso a cópia do documento do Banco Internacional de São Tomé e Príncipe, que confirma a transferência da conta do Estado são-tomense para a conta da firma D&D de apenas 12.429.955.958 (doze mil milhões quatrocentos e vinte e nove milhões novecentas e cinquenta e cinco mil e novecentas e cinquenta e oito dobras). Um valor que reflecte os 7.644.000.000 (sete mil milhões e seiscentos e quarenta e quatro milhões de dobras), que o estado deveria devolver a empresa privada mais os juros e custas judiciais avaliados em 4.785.955.958 dobras (quatro mil milhões setecentos e oitenta e cinco milhões novecentas e cinquenta e cinco mil e novecentas e cinquenta e oito dobras).

Para ver na íntegra a cópia da confirmação do BISTP Clique ..DOCUMENTO BISTP

Conforme diz o documento do BISTP, o tal valor de 12.429.955.958 (doze mil milhões quatrocentos e vinte e nove milhões novecentas e cinquenta e cinco mil e novecentas e cinquenta e oito dobras), só foi depositado na conta da firma comercial no dia 15 de Fevereiro, após a notificação do Tribunal ao Banco Privado. Informação que contraria o comunicado do Conselho de Ministros que a determinado momento diz que o Estado já tinha devolvido a firma comercial, os 7.644.000.000 a que se juntaram outros 12.429.955.958 decididos pelo Tribunal, totalizando mais de 20 mil milhões de dobras.

A verdade é como azeite. Note-se que a polémica que agora explodiu estava a ser fermentada desde Agosto do ano passado. Após ter depositado nas contas do Estado, o valor de 7.644.000.000 (sete mil milhões e seiscentos e quarenta e quatro milhões de dobras) como garantia para comercializar cerca de 40 contentores de arroz, a firma D&D, acabou por não receber o produto e a devolução do montante depositado, foi protelada. Aliás o próprio ministro do Plano e Desenvolvimento Agostinho Fernandes, numa reunião com os operadores comerciais, confirmou que foi dada ordem ao Ministério das Finanças para devolver o dinheiro à firma privada, mas a ordem não foi executada.

Abel Veiga

    26 comentários

26 comentários

  1. Buter teatro esquecido

    21 de Fevereiro de 2011 as 10:16

    De facto, o Governo agiu de má fé.
    Mais na verdade, houve favorecimento directo dos juízes a Firma D&D. Dá para compreender que o Aurério Amado Vaz (gégé) está por detrás de tudo isto; o mesmo que favoreceu os irmãos Monteiro um dos sócios da Firma D&D a apuderar a fabrica da cerveja Rosema.
    Nota-se que no comunicado do sindicato dos Magistrados reage rápidamente com um texto cheio de erros, mal formatado, assinado somente por Augério Amado Vaz, colocando fotográfia antiga, inclusive há juíz na foto que se encontra ausente do país.

  2. Ana G

    21 de Fevereiro de 2011 as 10:16

    Caro Abel, a isso chama-se matar a cobra e mostrar o pau…Jornalismo factual e sério e não a pouca vergonha que a TVS nos tem mostrado desde que o ADI a tomou de assalto.Estou curioso para ver como o governo da mudança vai desculpar-se agora. Num País sério, o ministro em causa ja estava a andar.

  3. Buter teatro esquecido

    21 de Fevereiro de 2011 as 10:19

    De facto, o Governo agiu de má fé.
    Mais na verdade, houve favorecimento directo dos juízes a Firma D&D. Dá para compreender que o Augério Amado Vaz (gégé), juíz do tribunal de Lembá, está por detrás de tudo isto; o mesmo que favoreceu os irmãos Monteiro um dos sócios da Firma D&D a apuderar a fabrica da cerveja Rosema.
    Nota-se, que no comunicado do sindicato dos Magistrados, reage rápidamente com um texto cheio de erros, mal formatado, assinado somente por Augério Amado Vaz, colocando fotográfia antiga, inclusive há juíz na foto que se encontra ausente do país.

  4. Teodoro Menezes

    21 de Fevereiro de 2011 as 10:42

    É muita brincadeira e de mau gosto.Onde é que vamos parar com tudo isso? Povo de S.Tomé e Principe merece o que está acontecer?Tudo que tem princípio,tem um fim.O Valor que foi retirado do banco para Firma D&D deveria ser descontado nos bolsos dos titulares do Estado que estavam envolvidos neste negócio.Enquanto está-se a pensar como resolver o problema dos bolseiros,bilhões estão a correr na água de bacalau.Isto é má fé.

    • Teodoro Menezes

      21 de Fevereiro de 2011 as 10:45

      Onde digo bacalau deveria estar bacalhau

  5. José Silva

    21 de Fevereiro de 2011 as 11:46

    Este assunto para mim não esta explicito, quero chamar atenção ao senhor primeiro ministro para ter cuidado com os elementos que integram o governo e concretamente o senhor Varela. Acho q existe ao redor de muitas obstruções e ou favores o dedo deste senhor. Mais não digo mas exijo que averiguem tudo.
    Um bem haja.

  6. Danilo Santos

    21 de Fevereiro de 2011 as 12:34

    O Último paragrafo faz referência ao Ministro de Plano e Finanças – Agostinho Fernandes, é favor actualizar.

    Ou é Plano e Desenvolvimento e aí sim Agostinho Fernandes, ou Finanças e Cooperação Internacional – Americo Ramos.

    Obrigado.

  7. Distrito de Lobata

    21 de Fevereiro de 2011 as 13:29

    DeD corajem cumá ê sâ caçô cumê ganhâ ana caflâ nefâ

  8. X6 BMW de Nino Monteiro

    21 de Fevereiro de 2011 as 13:59

    Deixa Nino em paz, mundo é de esperto, vocês são invejosos o homem não precisou de tirar curso nenhum, o vosso problema é esse, mesmo sem curso superior Nino consegue vos dar volta a cabeça, fica provado que não basta ter curso superior, alem disso tem se que ser manhoso, ter astúcia.

    Nino chefe dos Doutores quem não quer terá que mudar e sair do país, vai ser assim por muitos anos….
    Quando Nino pega em mi acelera em direcção a cidade de Neves eu fico todo contente, porque o meu dono esperto ainda é deputado de muitos Doutores…
    Nem Patrice pode com Nino e Delfim, levou uma grande banhada na mão desses dois… Viva o dinheiro já canta… uiiiiiiiiiii….

  9. Pedro Seabra

    21 de Fevereiro de 2011 as 15:16

    Caso a D&D tenha recebido indevidamente dinheiro a mais, que o devolva, e com os respectivos juros.

  10. BlagaBlaga

    21 de Fevereiro de 2011 as 18:08

    Senhora X6 BMW de Nino Monteiro,sabemos quem és e se não fosses cobarda e ignorante não defenderías o Nino e O Delfim.Tu más que nimguém sabes que estes vampiros,não servem para nada,mas tu como nada sabes,só sabes falar falcatruas.Tu pensas que isso vai só.Tu vais ver o final disto,e depois vais saber o que é ser inteligente,o que é ser chefe de Doutores,porque tu sim es uma invejosa,burra,que só pode estar a defender-los para ganhar algo em troca.
    Ou te pagaram para pronunciar sobre estas tristes palavras.
    A justiça tarda mas vai chegar.Se O Sr.Delfim é mais que o Tibunal,esperemos para ver.Se querem transformar S.Tomé e Príncipe como a Guiné Equatorial,Marrocos é muito fácil.
    Se não querem fazem a justiça em novo do povo,que os Tribunais julguem estes senhores em nome do povo,porque está havendo abuso extremo da parte do Sr.Delfim,dos seus apoiantes corruptos que estão pensando que o sR.Delfim é Deus.
    O povo está esperando a reposição dos 5 milhões de Doláres do caso StP-TRADING,bem como todos os juros e danos causados ao povo e o Estado Saotomense por parte dos envolventes do Escandalo Stp-Trading,reposiçao imediata ao cofre do Estado.
    Muitos estão pedindo esmola,passando fome em sua casa e a senhora está apoiando a atitude desses desgraçados.Cuidado senhora,porque a qualquer momento se perde a paciência….e a Revolução do povo gostaria ver se o Sr.Delfim vai pedir a imunidade parlamentar.
    Muita brincadeira durante todos esses anos e o novo governo está tentando disciplinar e arrumar a casa,todos nós devemos louvar e aplaudir porque um país tão pequeno como esse,com tanta gente a passar fome,um povo que vive na miséria e uma classe de políticos corruptos que vivem com milhões de dÓlares, com maças,com casas por todo o lado,quintas, a custa deste povo e ainda peor alguns analfabetos e amigos da corrupção venham a gozar com este povo. Deichem o governo trabalhar,não esqueçam que o povo já está farto de vós,desta classe de políticos que destrui o País.

    • potô potô

      22 de Fevereiro de 2011 as 13:06

      porque achar que todo o mundo que defende delfim e nino é covarde… so porque voce odeia-os nao seguifica que todos têm que sentir o mesmo.. eu nao tenho nada contra eles.. os homens têm a sua empresa e se o governos lhes deve tem que pagar.. isso foi provado juridicamente e podes crer que ha pessoas como voce nos tribunais mas a invenja nao é superior a lei… deixa de cobiçar a vida do outro e vivi a tua

    • X6 BMW de Nino Monteiro

      23 de Fevereiro de 2011 as 16:52

      Podes falar,falar,falar,falar,falar,falar, até não poder mais, a verdade seja dita, Nino e Delfim é mais inteligente que todos formados e Doutores de STP juntos.
      A maioria come na mão deles, eu pessoalmente gosto de Nino e Delfim, são espertos mundo é para espertos… O que vos faz é inveja… não gosta de trabalhar.. Vão trabalhar.
      Delfim fartou se de trabalhar chegou a vender cabra em Gabão, deixa o homem paz bandos de olhos grossos.

      O teu amigo Patrice Viagem e companhia armou se em espertos pensando que como têm um cursozinho que podia meter com Nino e Delfim, levaram uma grande lição de mestre…

      Viva Nino e Delfim

      Abaixo Doutores…..

  11. Gino

    21 de Fevereiro de 2011 as 18:20

    MASCARRADOS TODOS!!!

  12. N.C

    21 de Fevereiro de 2011 as 19:07

    Estou pasmado e ja nem sei o que dizer das coisas que se passam nesse nosso pais

    • HL

      23 de Fevereiro de 2011 as 0:33

      Nem digas mas nada meu Bro. Esse nosso país ja não funciona para os ditos academicos a quem o estado durante muito tempo andou a gastar dinheiro por eles, mas sim pra homens que andaram o tempo a vender cabra, e côco. Tada cuêsa ajuda gentiê.

  13. ela

    22 de Fevereiro de 2011 as 8:24

    meus senhores ñ inporta kêm esta de traz ou de frente ,interressa é k o tribunal agiu com a lei,nunca se adimite uma coisa dessa se o coverno deve tem k pagar, ñ importa o montante nem tão pouco á kem, inporta é k tenhem k pagar, e por outro porkêm o governo mentem no montante do valor?veja só aonde esta as coisa, a bandidajem parte logo do governo. uma corjas de adrabonss incluindo o propriu chefe do executivo. fui ela

  14. ela

    22 de Fevereiro de 2011 as 8:33

    uma corjas de iguinorantes nós todos santomensses somos, ñ importa a revalidade k este ou akele tem com kêm for,importa é k consideremos a lei e sabermos para k ela serve, ainda k o nino ou delfim fossem implicado em algum caso ja passado ou em vigor. o importante é k se esta a reselver um caso k ñ tem nada á vêr com o outro. é isto k temos k entender, e ñ estar aí a murmurar á ou b. deixemos de iguinorancias,com este tipo de mentalidade estamos a retardar cada vez mais. fui ela

  15. Drª . Margarida Bragança

    22 de Fevereiro de 2011 as 10:45

    Muito bem Abel Veiga…fico orgulhosa por ti. Uma grande reportagem..
    tudo de bom para ti

  16. Arlindo Borja

    22 de Fevereiro de 2011 as 15:30

    A final, tens que mostrar as noticia como ela é.
    1º – Aonde está o comprovativo de pagamento que o governo fez a firma D&D no valor de 7.644.000.000$00.
    2º – Qual a data:
    • A firma D&D depositou na conta do governo os 7.644.000.000$00.
    • O governo devolveu os 7.644.000.000$00.
    3º – Qual é o valor de taxa de juro cobrado ao governo?
    4º – O extracto bancário se refere tão-somente ao movimente de 04/02/2011 à 16/02/2011.
    É uma pena que nunca se saiba a verdade nessa terra.
    Si houve concurso público para a comercialização de arroz, oferta de Japão e a empresa seleccionada foi a D&D, realmente o governo não agiu bem neste caso.

    • António Veiga Costa

      23 de Fevereiro de 2011 as 21:33

      Meu amigo, respondo em parte suas perguntas.

      O Governo não fez concurso público. Foi acordo de cavaleiros (por definição do Director de Gabinete da gestão anterior), onde a D&D como maior importadora de arroz do país ficou com o maior quinhão do arroz do Japão, mesmo a despeito do envolvimento dos seus sócios no caso GGA (cujo produto era o arroz).

      • E.Santos

        24 de Fevereiro de 2011 as 23:01

        Pois, mas lembro-me de ter ouvido o próprio Delfim Neves enquanto Ministro a dizer que adjudicações até 40 mil euros, poderiam ser decididas em conselho de ministro, mas para valores superiores era obrigatório concusro público.
        Porque não se aplicou neste caso? Sabe nos explicar?

  17. ovumabissu

    22 de Fevereiro de 2011 as 16:07

    Bom… todos ralham e parece que ninguém tem razão.

    Está bonito, está!

    A verdade (já me contentava com meia-verdade) é cada vez mais uma palavra vã em STP.

    Estamos lixados!

  18. E.Santos

    22 de Fevereiro de 2011 as 23:41

    Bem, há algo de estranho neste extracto.

    Reparem na coluna do Saldo (diário).

    Em cada dia o SI-D+C deveria ser igual a SF do dia.

  19. ovumabissu

    23 de Fevereiro de 2011 as 13:50

    Bem observado E. Santos.
    Algo neste documento parece não bater certo. É verdade que o Saldo Contabilístico está correcto, mas parece ter sido acrescentado à posteriori.
    Creio que faltam movimentos a débito.
    Poderá ter que ver com data-valor, mas pela análise de datas… não me parece.

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