Descentralização de poder nos Tribunais

A nova lei de base do sistema judiciário, impõe mudanças no sistema. O Conselho Superior Judiciário foi extinto e nasceu o Conselho Superior dos Magistrados Judiciais. Na sala de audiências do Palácio da Justiça foi também instituído o Conselho de Administração dos Tribunais.

Juiz Silva Gomes Cravid, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, foi esta terça – feira, investido nos dois órgãos criados pela nova lei base do sistema judiciário, nomeadamente o Conselho Superior dos Magistrados Judiciais e o Conselho de Administração dos Tribunais.

O Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Silvestre Leite que por inerência de funções preside também o Conselho Superior dos Magistrados Judiciais, anunciou o fim do Conselho Superior Judiciário. «O conselho superior judiciário acaba de ser substituído pelo conselho superior dos magistrados judiciais, órgão superior da gestão e disciplina da magistratura judicial», declarou o Juiz Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, na cerimónia de investidura do Juiz Conselheiro Silva Gomes Cravid como membro do Conselho Superior dos Magistrados Judiciais.

O novo órgão é composto por 5 vogais e Presidido por Silvestre Leite. «É composto por um juiz conselheiro eleito pelos seus pares, um juiz de direito eleito pelos seus pares, um jurista de mérito designado pelo Presidente da República, um jurista de mérito eleito pela Assembleia Nacional, e um funcionário judicial eleito pelos seus pares», explicou Silvestre Leite.

Segundo o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o mandato dos membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial, é de 4 anos não renovável consecutivamente.  Para além do Juiz Silva Gomes Cravid, investido na terça – feira, falta aos outros órgãos do estado, nomeadamente o Presidente da República e a Assembleia Nacional nomearem os seus representantes.

O Conselho Superior dos Magistrados Judiciais, terá a missão exclusiva de tratar dos processos relacionados com a actividade dos Juízes e funcionários judiciais. É o mais alto órgão da magistratura judicial.

Na mesma cerimónia foi instituído o Conselho de Administração dos Tribunais. O Juiz Conselheiro Silva Gomes Cravid(na foto), foi investido como Presidente deste órgão que se encarrega da gestão do património administrativo e financeiro dos Tribunais. Tarefa que antes era também acumulada pelo Conselho Superior Judiciário.

Uma descentralização de poder dentro do aparelho judiciário que oferece autonomia financeira aos Tribunais. «É o ponto de partida para podermos dizer que a autonomia administrativa e financeira que os tribunais têm a partir de hoje vai começar a funcionar. O conselho de administração é um órgão colegial que terá a função de gerir todo o património administrativo e financeiro do tribunal», frisou o Juiz Conselheiro Silva Gomes Cravid.

O Juiz Presidente do Conselho de Administração dos Tribunais, pediu colaboração de todos para dignificar os Tribunais e a Justiça. «Queremos deixar claro ao povo de São Tomé e Príncipe que queremos trabalhar, e que gostaríamos que os outros operadores políticos e outros que fazem parte da tríade do sistema judicial colaborem connosco para encontrarmos o porto seguro, para resolvermos o problema da justiça», precisou Silva Gomes Cravid.

No conselho de administração dos Tribunais o Presidente Silva Gomes Cravid, conta com a colaboração de outros três juízes, nomeadamente o Juiz Conselheiro Frederico da Glória, os juízes de direito Nicolau Lima e Alberto Monteiro. «Estamos a viver um momento excepcional na vida da nossa magistratura», pontuou Silvestre Leite, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

Silvestre Leite, anunciou também que os magistrados judiciais já deram início a mais uma maratona judicial para legalizar a situação dos mais de 40 reclusos cujo tempo de prisão preventiva já expirou.

Abel Veiga

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    Buter teatro esquecido Responder

    Este tribunal anda à brincar com os santomenses. Têm a coragem de promover Alberto Monteiro e Nicolau Lima. Depois anunciam que o tribunal está à mudar para melhor. Talvez Nicolau Lima já terminou a Licenciatura em Direito no IUCAI.

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      "Nós por cá e a nossa maneira" Responder

      ….Nicolau Lima e Alberto Monteiro,são estudantes de direito do IUCAI e está no 3º ano……

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        Piguimeu Responder

        Esses senhores já têm o curso feito estão aspera da hora e o dia para receber os seus diploma. Triste STP, é para isso que nasceu o IUCAI/Lusiada para facilitar a vida a quem nunca quis nada com a escola e agora querem o curso superior a força toda. Isso chama-se gozar com as pessoas que sofreram no estrangeiro para tirar um curso superior de forma decente com credibilidade. Senhor ministro da educação acabe rapidamente com essa concorrencia desleal STP. esbelaça regras na qualidade de ensino superior em STP por favor…

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    Abel Martins Responder

    so agora a ver vamos

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    Osama bin Laden Responder

    Porquê que não arranja pessoas formadas em Gestão, economia, Contabilidade, finanças e outras áreas ligada a Economia/Gestão para ocupar esse lugar de gestor do património administrativo e financeiro dos Tribunais.
    Minha gente assim STP não vai lá, cada um na sua área, ainda mais um tribunal que se diz que tem falta de juiz, de certeza que haverá processos que ficaram por despachar em virtude de terem canalizado um recurso humano para uma tarefa que poderia ser ocupado por especialistas da área.

    Já está na hora de a nossa Administração publica ter serviços de Gestão de recursos humanos com pessoas capazes de fazer essa gestão de forma científica.
    Minha deixe de nepotismo para bem de STP.

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    Salvador da Pátria Responder

    Descentralização do Poder nos Tribunais é de salutar, embora torna-se necessário apostar na formação dos operadores da justiça em várias areas do conhecimento, a saber:gestão e economia.
    Caso contrário, não haverá economização processual, inovação e diminuição de custos com pessoal e com os materiais administrativos.
    No mundo moderno, o juízes não devem apenas administrar à Justiça em Nome do Povo.Mas, também devem rentabilizar os meios às suas disposições, de modo a evitar gastos desnecessário com pessoal, sobretudo evitar a burocratização do aparelho judicial, que acarreta muitas despesas para o Estado.
    Vamos acompanhar a evolução do mundo em constante mutação.

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    B. Oliveira Responder

    Chamo a atenção do editor deste jornal para erros que frequentemente comete, na medida que tem que informar com verdade, por exemplo, quando diz “No conselho de administração dos Tribunais o Presidente Silva Gomes Cravid, conta com a colaboração de outros três juízes, nomeadamente o Juiz Conselheiro Frederico da Glória, os juízes de direito Nicolau Lima e Alberto Monteiro. «Estamos a viver um momento excepcional na vida da nossa magistratura», pontuou Silvestre Leite, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça”
    Jamais o Nicolau Lima e Alberto Monteiro são Juizes de Direito. São Juízes. Ser de direito presume-se que tenha formação universitária/académica de Direito. Não possuem formação em Direito. São uns …, com o devido respeito pela função que exercem. Isto foi o tacho que lhes foi dado (isto é outra conversa). De toda sorte clamo por uma reestruturação profunda nos tribunais. É desse tipo juízes o mal do tribunal. Os advogados falam de Direito, eles falam de impírico. Dr. Silvestre Leite perdeu a grande oportunidade de dar volta as coisas. Enfim…

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    Macarofe Responder

    Aquele orgão de Soberania esta sempre cometendo erros. Nas administrações financeiras( empresas financeiras) encontramos em funções juristas. Nos tribunais não se encontra Gestores nem economistas. Parece haver descriminação em funções do estado.

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    Matazele Responder

    Este ataque aos tribunais vem de onde?
    Agora os orgãos de soberania entendem degladiarem-se porquê??
    Se se pretende pedir apoio internacional, considero desde já muito preocupado, deve ser extenso aos outros orgãos de soberania. Porque não apenas o Tribunal funcionar mal e os outros orgãos funcionartem bem?
    Comunidade internacional ou organismo internacional, são coisas diferentes!!!!
    Para apoiar os tribunais.
    Problemas na Costa de Marfim, Libia, etc, têm tempo para perder com 150 mil pessoas que estão a brincar!!!
    Conversa de fazer boi dormir!!!
    O Presidente, Tribunais, Parlamento e governo devem se entender no minimo.
    Cumprem o vosso mandato de 4 anos.
    Interpol, essa sim pode saber onde param os 30 mil barris!!!
    Ela ja começou a investigar!!

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