Francisco Rita pede bom senso ao Tribunal Constitucional

O candidato que foi excluído das eleições presidenciais, apresentou esta segunda feira, recurso junto ao Supremo Tribunal de Justiça nas vestes do Tribunal Constitucional, no sentido de reconsiderar a decisão tomada na última semana tendo em conta as situações precedentes.

Francisco Rita, apontou os casos dos antigos candidatos às eleições presidenciais, nomeadamente Fradique de Menezes em 2001 e Patrice Trovoada em 2006, como elementos que sustentam o recurso apresentado esta segunda – feira ao Tribunal Constitucional. «Isso já aconteceu no caso do Patrice e de Fradique, não houve resposta imediata da renúncia de nacionalidade por parte dos serviços de registo e notariados, dos países que eles solicitaram. Estamos a exigir a uniformidade de procedimento. Tem-se que ajustar a aquilo que foi realizado no passado», defendeu Francisco Rita.

O candidato considera que a decisão preliminar do Tribunal Constitucional em o afastar da lista de candidatos às eleições presidenciais, deve ser revista. «O procedimento do tribunal não foi correcto. Por exemplo a solicitação de renúncia de uma nacionalidade não pode depender da resposta dos serviços de registo e notariado do país que concedeu a nacionalidade, porque a tramitação pode demorar mais de um ano», acrescentou.

Francisco Rita que tem nacionalidade espanhola, explicou ao Téla Nón, que antes da decisão do Tribunal, viajou até Angola onde funciona a embaixada da Espanha acreditada junto ao Estado São-tomense, onde foi confirmada a recepção da sua declaração de renúncia da nacionalidade espanhola. «O que não se pode neste momento, é exigir uma resposta rápida por parte dos serviços da Espanha», reforçou.

O candidato excluído na primeira avaliação do Tribunal Constitucional, reiterou mais uma vez que estava a contar que o procedimento do Tribunal Constitucional, «fosse igual ao que aconteceu com Patrice Trovoada e Fradique de Menezes», concluiu.

Abel Veiga

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    Politico da Elite Corrupta de STP Responder

    «O que não se pode neste momento, é exigir uma resposta rápida por parte dos serviços da Espanha», a lei diz que só candidata a Presidência quem tiver nacionalidade São tomense até a data em que os processos entram no tribunal, o tribunal nem devia estar mais nesse vira não vira. Os senhores ainda mantêm a nacionalidades estrangeiras por isso não podem ser candidato.

    Isso uma coisa que só em STP trás polémica, noutro lugar organizado neste mundo tudo estaria resolvido..

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    Olhos de Tartaruga Tartaruga Responder

    Dois pesos duas medidas para o tribunal constitucional.
    Estamos corrigindo erros, antes tarde que nunca.
    Mas agora pergunto a estes como falam de amor a pátria se ela uma vez foi renunciada. Uma perna a frente outra a trás. Um olho fechado outro aberto. CAMALHÕES E INTERESSEIROS. Outro até viveu e trabalhou muito tempo no estrangeiro é um caso a considerar e a ponderar… E outro adquiriu pq? por estar casada com portuguêsa?

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    vander Responder

    Francisco o erro do passado ja nao pode ser repitido.Podes ir a Espanha candidatar se tambem.Tribunal nao e casa de mae joana, e onde esta a lei para ser cumprida e acabou a historia.Deverias ter tratado dessa situacao muito antes de seres candidato.

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    nacional Responder

    são dois pesos e duas medidas no país. enfim. só com cristo.

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    bom gosto Responder

    Dr.Francisco Rita, pelo respeito que tenho por si, quero informar-lhe que as coisas não devem ser sempre assim. Temos que melhorar as nossas atitudes e prestações. O tribunal constitucional deve crescer e melhorar os seus serviços.Por isso acho que a decisão do Tribunal está bem tomada.Dai a cinco anos teremos mais eleições.

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    fela gandu Responder

    Muita brincadeira neste País,uma orgão de soberania desta natureza que devería dar exemplo de democracia,transparência,honestidade, acaba por ser o peor orgão de soberania.
    Isto comprova que a justiça está funcionando até aos nossos dias com dois pesos e duas medidas, claro que quando foi com Fradique e Patrice Trovoada deicharam passar, e há outra questão levantada pelo procurador geral da República no que diz respeito a Residência fixa.Será que O Sr.Aurélio Martins,Helder,Jorge Coellho têm residência fixa? Para que se tenha residência fixa pelo que sei e estatuido na lei internacional deve-se viver cá no País pelo menos 6 meses?
    E como estes candidatos continuam na corrida Presidêncial meus supostos juízes?
    O Sr Procurador Geral da República disse que só um candidato cumpriu todas as formalidades e passando alguns dias a Sr.Maria das Neves na entrevista lhe perguntaram se recebeu alguma notificação deste suposto tribunal quanto a nacionalidade e a Sr.diante dos órgãos da televisão disse que não.
    Portanto está patente e claro uma contradição de dizeres entre o Procurador e o Supremo Tribunal e a candidata Maria das Neves.
    Sinceramente se deicham uns passarem por serem amigos de juízes então devem deichar todos e esperar que o povo faça a sua justiça.Porque este é mais um exemplo da injustiça praticada pela suposta casa da justiça.Sinceramente os juízes deveriam todos demitir-se dos seus cargos porque representa uma vergonha para o país e para a comunidade internacional que nos assiste.

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    boca calada Responder

    você esta a vugu porquê ?

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    E.Santos Responder

    Mais uma vez, o que é que o Tribunal tem a ver com isso? Ao Tribunal só cabe receber o processo completo conforme exigido por lei.
    Qualquer dificuldade que um qualquer cidadão tenha na obtenção ou regularização dos seus documentos pessoais é um problema do foro privado deste cidadão. Caso contrário qualquer um a quem seja exigido com determinado prazo, documentos emitidos pelos serviços do estado não o apresentem com a desculpa de que a culpa não é sua e sim dos serviços que ainda não o emitiram. E isto a todos os níveis.Como se costuma dizer “Rei para um Rei para todos”.
    Há quanto tempo é que os Srs. sabiam que as eleições se iriam realizar em 2011? Há quanto tempo é que decidiram ser candidatos? Se não o fizeram antes,problema vosso. Saibam pelo menos uma vez na vida assumir com dignidade a vossa responsabilidade e deixar de tentar condicionar os Tribunais e os Juízes.
    Não deve ser do vosso interesse, porque de facto não favorece a vossa forma leviana de agir perante o estado, mas é do interesse de todos os São-tomenses que este país, se não o foi até agora, comece a ser realmente sério.
    Daí que, insistir num erro com a justificação de erros passados nem parece vir da boca de uma pessoa que se diz “Gestor”. É com estes ensinamentos que o Sr. quer ser Presidente dos São-Tomenses? É de facto de lamentar. Quanto mais abrem a boca, mais nos certificam da ideia que o Povo tem de vocês.

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    kua li tasondu Responder

    Estao todos com um e unico enterece( proprio) esquese esse mambo de ser PRESIDENTE DA REPUBLICA,tanto como ser.Fancisco Rita e Delfim Neves voces nao estao em codisoes de pedir nem dizer a palavra JUSTICA, JUSTICA e o que povo deveria pedir. deixem de lamentar!

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    Paracetamol 500mg Responder

    Este caso serve de exemplo para delfim neves, dado que Espanha é mais desenvolvida que Portugal. Como conseguiu delfim neves exigir os serviços de registos central de Lisboa tal averbamento? Cheira-me a documento falso.
    Depois, pedir bom sensu para continuar com outra nacionalidade, só demonstra o seu interesse.

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    Helves Santola Responder

    Patrício ñ quer mudança, possas!!!

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    Lévé-Léngue Responder

    O senhor sim deveria ter bom senso, nessa altura.

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    António Nunes Responder

    Ó MEU CARO FRANCISCO
    Se perderes a nacionalidade espanhola, estarás fodido. A grojeta que Espanha te dá acabará.
    SE O UMBELINA perder a nacionalidade portuguesa, ele está fodido. Acabará a possibilidade de lamber os pratos dos portugueses.
    SE O LIBERATO perder a nacionalidade portuguesa, ele estará fodido. Não poderá mais lamber as botas aos portugueses.
    Se Delfim perder a nacionalidade portuguesa, e não conseguir visto para ir de férias a mulher terá que ir sozinha. Ele irá apanhará tromboze.
    Estes são os Grupos que querem virar Cabá.

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    Estudante Responder

    E porquê tanta insistência
    sabendo que se ias era só para aparecer meu caro deverias agradecer pela tua exclusão
    “FAMÍLIA DE JÓJÓ ” temá ná bua fá

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