Direito Constitucional anima conferência organizada pela ordem dos advogados

Jorge Miranda constitucionalista português, foi o principal orador da conferência, que segundo a Ordem dos Advogados, pretende suscitar reflexão livre sobre o sistema de governação que melhor se adapte a realidade são-tomense.

A sala de conferências do Hotel Praia em São Tomé foi pequena para acolher juristas, políticos e membros da sociedade civil, que quiseram ouvir do constitucionalista português Jorge Miranda, considerado pai da constituição política são-tomense pós-democracia, considerações sobre o direito constitucional. «Pretende-se convocar de todos nós uma reflexão totalmente livre sem complexos de qualquer ordem capaz de conduzir a definição com a máxima clareza possível sobre o sistema de governo que melhor se adecua a nossa realidade e as nossas especificidades», declarou Celiza Deus Lima, Bastonária da Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe.

A Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe analisou com detalhes as discrepâncias que marcam a realidade política são-tomense, durante a campanha para a eleição do Presidente da República. Os candidatos fazem promessas diversas, como por exemplo, a construção de estradas, abertura de linhas de crédito etc. Competências que a actual constituição política atribui apenas ao Governo. «Em nosso entender essa manipulativa discrepância entre as competências constitucionais do Presidente da República, e o conteúdo de muitas das promessas feitas na última campanha presidencial resulta a nosso ver da correcta percepção de uma particularidade sociológica. É que para uma grande parte da população são-tomense é o Presidente da República quem governa. Se assim for poder-se-á perguntar, porque não alterar a constituição de modo adequa-la e ajustá-la ao que nos atreveríamos a caracterizar como enraizamento sociológico», frisou Celiza de Deus Lima.

No entanto o constitucionalista português Jorge Miranda, deixou claro que a seu ver, o regime que mais se adapte a São Tomé e Príncipe é o semi-presidencilismo. «Eu sou contra regimes presidencialistas, aliás, se compararmos a situação em São Tomé e Príncipe com a situação em muitos países africanos, em que há regimes presidencialistas, mas que são acompanhados por formas autoritárias de Governo, apesar de tudo é melhor um sistema semi-presidencial com instabilidade, mas com liberdade, do que um sistema presidencial com sistemas ditatoriais ou quase ditatoriais de governo» assegurou o constitucionalista.

O debate está aberto, em torno da constituição política são-tomense.

Abel Veiga

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    entre.nos.SANTOMENSES Responder

    Eu sou da opiniao.
    Para S.Tome e Principe:-O melhor sistema DEVE SER O PRESIDENCIALISTA.

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      Pão com Chouriço Responder

      Mas qual presidencilaimo quel quê??? Isto é o que vocês querem. Presidencialismo para quê? Eu gostei desta afirmação do professor Jorge Miranda. Gostei muito. Num país onde se pode trabalhar em conjunto, construir coisas para o povo sem confusão nem instabilidade, vocês arrumam confusão com interesse específico de conseguir mudar o sistema político para ir de encontro de meia dúzia de pessoas. Não é preciso ser muito inteleigente para se verificar que o problema do nosso país não está no sistema político. Isto tudo é treta para interesse de meia dúzia de pessoas implantarem uma ditadura em S.Tomé e Príncipe. Muito obrigado senhor professor Jorge Miranda.
      Bem haja

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      Barão de Água Ize Responder

      Presidencialismo (democrático) é possivel e necessário para STP. Mas para isso é necessária uma Constituição adequada e Códigos Penais, que entre outras situações impeçam mandatos sem fim; descendência ou ascendência familiar até certo nivel; criminalização do “banho”, etc…… Sim, ao Presidencialismo.
      E dr. Miranda, atreva-se e apresente uma Constituição que anule ou impeça o atl pendor autoritário!

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      Nação Santomense Responder

      Não com este rigime, poque já fomos vítima, mas é preciso dar algum poder ao Presidente da República, em algumas matérias chave, como Relações Internacionais no acordos Mútuos de Finaciamento económico entre paises para credibilização dos financiamentos obtidos.

      Isto é o Regime SimiPresidencialista, porque STP é pais pequeno não deverimos estar com tanta dificuldade no desenvolvimento do pais, realmente temos que consolidadar a nossa democracia de acordo com anossa cultura e um entendimento mútuo entre as forças politica.

      Se um politico está desempregado deve criar condições para que ele tenha um salário, dando aulas Noturnas ou ensino de formação profissional,ou mante-lo com uma percentagem salarial co base num fundo criado para o efeito, evitando assim as agitações politicas constant.

      Isto poderia fazer parte da nossa constituição,São situações que devem ser estudada para futuro, de acordo com a nossa politica, cito.

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    malebobo Responder

    Já tivemos prova disto, que não deu em nada, obrigado, fui

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    MLSTPENSES Responder

    Obrigado Abel por passar essas informações.

    O TVS deveria fazer o melhor trabalho e chamar Jorge Miranda para o telejornal em directo para falar da constituição de STP e as últimas crises politicas.

    Mas, não, só sabem passar noticias quando o interessado lhes paga.

    Se não paga, a TVS não passa.

    Maninha feia , é essa da TVS.
    Está a fazer o mau trabalho.
    Com tanta noticia para irem buscar e enriquecerem o telejornal, continuam a passar telejornal de 10, 15 minutos.

    Pouca vergonha.

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    Barão de Água Ize Responder

    Mais um passeio de Jorge Miranda com a reverência de muitos advogados Sãotomenses.
    Uma visita rápida em que nada de novo se ouviu e alguèm pagou pelo menos EUR 3 000.00/DIA, a um jurista que acha que não é possivel o Presidencialismo sem pendor autoritário. Há casos de Presidencialismo de sucesso e STP necessita de Presidencialismo (democrático). O Dr. Miranda tão conhecedor de constituições não podia ter lançado o debate? Tempo perdido e dinheiro mal gasto.

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      E. Santos Responder

      Com pensamentos como o seu é que não se vai a lado algum realmente. Qualquer debate é produtivo. Suscita reflexão e podem sair daí ideias para melhoria do sistema. Ainda que fosse o surgir de uma forma inovadora, qualquer outra coisa, não presidencialista e nem semi-presidencialista. O ser humano tem de pensar, não se pode dar ao luxo de andar a “comer e ber” só porque “viver que está aqui”.
      Nós fomos colonizados 500 anos. Significa que os europeus estão 500 anos mais avançados do que nós. Têm sim muito a nos ensinar…sem contar que enquanto nossos advogados, nosso procurador está no Beach Club, no Pirata, no DJ Cabelo ou perambolando pela cidade noite a dentro, provavelmente Jorge Miranda nestas noites está no estcritório da casa dele a ler, a pensar como acrescentar mais alguma coisa a sociedade.
      É perda de tempo realmente porque nós são-tomenses não estamos a ligar isso para nada. O Sr. vem fala fala e azar dele com opinião dele.
      Enquanto no país dele ele é ouvido pelo Presidente Cavaco Silva, é considerado pelos advogados e magistrados e é tido como opinião para a sociedade como um todo.
      Nós damo-nos ao luxo de desconsiderar tudo isso. Só nós mesmos. Uns tristes coitados armados em bons na nossa mizéria de país.

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        Barão de Água Ize Responder

        Mas Jorge Miranda lançou algum debate?
        Para ele o Presidencialismo é algo inútil e prejudicial e ponto final.
        Mesmo que fosse ouvido pelo Papa, isso não significa e em relação a STP, ele esteja informado. Quem vive e sofre cá são os Sãotomenses. Alguém lhe perguntou que implicações tem o “banho” em relação à Constituição?

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          Obama Responder

          Meu caro Barão de Agua-Izé,
          Vi e participei no debate onde o Prof. Jorge Miranda esclareceu alguns pontos da nossa constituição, vi que infelizmente a nossa justiça é de facto feita com base na politica e não no direito.
          Agora, o que é desprezável e inaceitável é desconsiderar a presença do Prof. Jorge Miranda, figura respeitada e admirada pelo mundo Lusófono, neste debate, achando que foi uma perda de tempo e dinheiro mal gasto.
          Perda de tempo é quando lemos comentários tão baixos quanto os teus…desculpa q lhe diga.
          Durante o debate, o Prof. Jorge MIranda disse logo q n iria entrar em pormenores sobre a politica interna santomense mas mesmo assim, houve algumas pessoas que o quiseram envolver na nossa confusão.
          Eu sou de opinião e concordo com o ponto de vista dele quando defende que a nossa constituíção é boa e serve os nossos interesesses. O Prof. apenas disse que nos paises africanos e da america do sul, os regimes presidencialistas tendem a ditadura. Ele apenas disse isso. Quem n concorda, pode fundamentar e argumentar, vamos todos respeitar e pronto, caminhar para frente.
          Agora, vir pra aqui e maldizer das pessoas, eu acho isso aberrante.
          Um sistema presidencialista em STP sem termos um sistema judicial forte como nos EUA q possa travar eventuais excessos do Presidente da República, de facto conduzir-nos-ia a DITADURA.
          Um bem haja ao povo de STP.

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            Barão de Água Ize

            Não quis desconsiderar Jorge Miranda.
            O que disse e reafirmo, é que existindo correntes de opinião em STP que defendem o Presidencialismo (democrático, a ele,ou não interssa ou é incapaz de sugerir uma Constituição Presidencialista que consiga evitar os riscos de autoritarismo, nem que fosse apenas numa base de expeculção intelectual. Em nada pode haver tabus, incluindo no Direito Constitucional.
            A questão do “banho” tem ou não em STP fortes implicações constitucionais? Jorge Miranda conhece a dimensão e profundidade desta corrupção do eleitorado?

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    Faca foogn sè cabo Responder

    Entende que o sistema presidencialista é o melhor.
    próprio os Americanos considerado como dono da democracia teem o sistema presidencialista. Sejamos sérios. aquilo que se vive em S.Tomé e Príncipe está longe de ser considerado democracia. não sei se anarquia enquadraria melhor. o país já em si com dificuldades económica e financeira ainda a pagar umas dúzias de pessoas que no fundo é mais tirar do que somar, concluindo e resumindo, O Povo quer ordem, organização, obrigações a cumprir e não vandalismo e roubalheira.Quero salientar ainda de que quando se fala de democracia não se deve esquecer das condições para financeiras, culturais e infraestruturais necessárias para o seu cabal cumprimento.
    Ora vejamos: cada dia que passa multiplicam se os desempregados que consigo arrastam desrespeito, preguiçosos e bandidos, pergunto, aonde vamos chegar?
    Ledje Malimboque

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      E. Santos Responder

      Acha que pode comparar a percepção do que é DEMOCRACIA para os americanos com a nossa? Faça-me o favor. Situe-se.

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    original Responder

    Os códigos penais não são para ser discutidos e arquivados mas sim para ser aplicados na defesa dos direitos dos cidadãos.Sem justiça o cidadão pergunta:
    Que direitos tenho na sociedade?Quem me protege quando necessito de proteção?Já é tempo de deixar de blá blá blá.O Dr.Miranda pode vir cá 20 vezes ou 30 mas quem tem que mudar o curso do episódio da justiça são os homens de direito deste País e O que o Dr. veio dizer,não é novidade para os magistrados.

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    Santosku Responder

    Analisando a situação de STP e tendo em conta a própria vontade do Povo que é manifestado, Governo sem pulso, apenas blá blá bla, sou também de opinião que o sistema Presidencialista é melhor que se adequa a STP nesta fase de crescimento. Presidente sério e com experiência sem poder, o que vale a pena. Para o povo de STP quem governa o País é Presidente da República e isto deve-se ter em conta e muito. Todavia refletir e tirar as ilações sobre o assunto é necessário.

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    E. Santos Responder

    Analisando bem o excerto abaixo: «Eu sou contra regimes presidencialistas, aliás, se compararmos a situação em São Tomé e Príncipe com a situação em muitos países africanos, em que há regimes presidencialistas, mas que são acompanhados por formas autoritárias de Governo, apesar de tudo é melhor um sistema semi-presidencial com instabilidade, mas com liberdade, do que um sistema presidencial com sistemas ditatoriais ou quase ditatoriais de governo»

    De facto o Sr. tem razão. O sistema Presidencialista para os nossos compatriotas africanos descamba sempre para governos autoritários e que privam a liberdade plena aos cidadão. Controlam a máquina toda e não deixam margem a ninguém. O país se calhar avança, mas apenas pela vontade de alguns e não de todos. Aliás, usam a máquina para calar os outros, nem que seja inventado conspiração.
    Reparem no que está a contecer agora aqui. Nós temos um presidente do MLSTP que aceitou apesar da ilegalidade um presidente de Assembleia do MLSTP e um Governo seu, dito do MLSTP, não obstante o o PM seja do UDD (UDD ou outro partido qualquer, julgo que para Gabriel Costa seria indiferente pois falta-lhe convicção política). Mas vislumbra-se uma vontade deste trio (orgãos)de abafar o resto da opinião contrária a do MLSTP. Como: vão inventar conspiração, fraudes, crimes, vão tentar tirar condições de sustento as pessoas pra as tentar asfixiar, podem até vir a prender pessoas sob acusações infundadas, vão proibir a comunicação social de passar mensagem contrárias a sua vontade…enfim…vislumbra-se uma série de situações autoritárias e de privação de liberdade de expressão. Digo deste Trio como provavelmente se fosse outro o trio, seria a mesma coisa. O africano ainda não está preparado para ter um sistema presidencialista em democracia.
    Por isso concordo com o senhor. Antes a instabilidade com liberdade do que estabilidade com autoritarismo e formas ditatorias de governo.

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    Arlindo Pereira Responder

    como cidadao e tecnico deste pais tenho uma opiniao a respeito do assunto. apos analises profundo da questao, é de extrema importancia para o futuro do nosso pais. este assunto provavelmente sera sujeito a um referendo. sou de opiniao de que, tendo em conta a carateristicas comportamental da maioria do cidadao santomense, defendo o sistema SEMI-PRESIDENCIALISTA. e tenho argumentos palpaveis pra defender a minha posição.

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      Arlindo Pereira Responder

      Por outro lado,penso que a situação urgente pra esse nosso belo pais, não reside na nossa Lei Mae,mais sim, temos que preocupar em criar condiçoes pra o crescimento sustentavel da economia, como por exemplo criar ambiente favoravel para entrada de investimento directo estrangeiro e que o sector privado ocupe o seu verdadeiro lugar, ou seja convertir em maior empregador, e dê emprego pra a população activa deste nosso pais. isto sim penso que seja urgente.

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    Manuela de Ceita Responder

    Em STP, a miseria é tanta, que nos desorienta a mente. Vivemos num contexto de terror, medo não verbalizado.
    Ninguém que se prese, pensa bem aqui, pensa correctamente. Num País onde falta pão paz e amor, toda gente dá opinião mesmo as mais bizaras, mas como fazer?
    Democracia.
    Vamos investir unicamente no saber, so isso.

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    STP Responder

    O problema não reside nos sistemas mas sim nos homens.É uma pena, estamos a dar formações e não estamos a formar homens são-tomenses. Em STP aqueles que estudaram o Direito são os primeiros a desrespeitarem a constituição. Enfim…

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    Taa-Sossegado Responder

    Quando não interessa os Patrões és assim….

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    Carlosceita Responder

    É caso para dizer qual semipresidencialismo qual quê. O semipresidencialismo produziu em metros quadrados uma quantidade de Primeiros Ministros este sim criou confusão crises instabilidade cronica desde implantação da nova republica.
    A possibilidade da implantação da ditadura em STP com o advento do sistema presidencialista é uma falacia para não dizer uma parvoíce sem nome que só pode estar na cabeça de alguns paranóicos. Esses senhores semipresidencialista ou defensores desse sistema ainda não perceberam que o mundo mudou com a queda do Muro de Berlin e sem falar da onda de primaveras que vare o mundo Árabe e portanto meus senhores não venham com o fantasma da ditadura o processo de democratização em STP é irreversível. Não estou a ver como é que se vai implantar ditadura num país que depende quase exclusivamente de apoios de organismos internacionais.
    O senhor Miranda que foi responsável pela copia da constituição portuguesa para STP não ia agora estar contra ao que ele próprio defendeu em tempos como mehor solução para o país. Este brilhante constitucionalista pode entender muito da realidade portuguesa mas esta longe de entender a nossa realidade.
    Viva o presidencialismo democrático.

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