Política

Tribunal Constitucional confirmou a perda de mandato de Amândio Pinheiro

Em Agosto de 2012, a Assembleia Nacional aprovou em plenário a renúncia do mandato do deputado Sebastião Pinheiro, mais conhecido por Amândio. Após várias polémicas que antecederam a votação no plenário o deputado decidiu recorrer ao Tribunal Constitucional, que já decidiu, confirmando a renúncia efectiva do mandato, com um voto vencido do juiz conselheiro José Paquete d´Alva Teixeira.

O leitor tem acesso na íntegra ao Acórdão do Tribunal Constitucional que põe fim a polémica – ACORDÃO

    34 comentários

34 comentários

  1. mana

    17 de Maio de 2013 as 12:35

    Um ano para decidir uma coisinha dessa!!! Credo tribunal constipado.

    • Cidadão Nacinal

      18 de Maio de 2013 as 23:42

      Sr.º Juiz Conselheiro José Paquete do Tribunal Constitucional, Vossa EX. violou as normas Deontológica processual em expor o Acórdão ao leitores, porque esses não fazem parte do processo, logo não podem ter acesso ao processo Jurídico, apenas o Réu ou Assembleia da República pode ter cópia de um Processo Jurídico. Expor um processo de um Tribunal ao Mundo, isto é falta de inteligência e limitação de conhecimentos de Direitos e Deveres de um Juiz perante o Cidadão em causa.

      O Cidadão em causa pode processar o Juiz criminalmente, é uma violação da Lei no tribunal, apenas deveria da informações do que foi decidido e bastava , cito.
      Aprendem bem a lição não comete erros grosseiros.

      • santomé

        20 de Maio de 2013 as 21:17

        Caro Amandio Pinheiro,a justiça foi injusta para consigo e mais uma vez o senhor foi traído por aqueles que comeram do seu pão,sentados a volta da sua mesa e metia consigo o dedo no mesmo prato.Hoje essas mesmas pessoas revoltaram contra si.Eu presto todo o meu apoio a si,na sua vida política.O Senhor é um grande homem,trabalhador sem descanso,que luta e trabalha para se desenvolver.Ao contrario dos que vivem a pastar a ração dos outros,sentados num gabinete que pouco ou nada sabem da matéria.Mas isso tudo não acaba assim nem por aqui.Luta por aquilo que conseguiu legitimamente pelo povo.Muita goragem!Um bem haja.Tal como eu lhe conheço,o senhor nunca foi um homem de gabinete mas sim um homem de terreno.Os seus patricios políticos não gostam de si,isso faz-me lembrar na altura falsos testemunhos que levantaram contra si,difamações que tentaram denigrir a sua imagem,por proveito de um grupo de preguiçosos,aleios e invejosos.Os São-tomenses têm inveja dos São-tomenses que com as suas mão fazem obras que desenvolve a sociedade ou país

  2. para rir ou chorar

    17 de Maio de 2013 as 14:40

    AMÂNDIO,
    Só resta voltar a levar cabra,vender em Libreviile.

  3. OLHOS ABERTOS

    17 de Maio de 2013 as 15:23

    Tens que mas é trabalhar para pagar a divida que tens com o ESTADO por causa de uma obra na Região Autonoma do Príncipe. Tens que pedir o teu guiador, Dr. Patrice Trovoada. “Agora que é ele”!

  4. Me Zemé

    17 de Maio de 2013 as 15:53

    Parece que os juízes cá na terra têm o problema de auto-censura, um ano depois para decidir uma coisa dessa? Esse pessoal ai ganham tanto dinheiro e andam a gozar com a cara do pessoal. Este governo que diz, a justiça é um dos seus pilares, quero ver se põe essa gente a trabalhar, pois não se pode estar a pagar um bando de preguiçosos que passam mais tempo no passante e outros lados do que no gabinete a estudar os processos e dar uma solução o mais justa possível.

  5. Exterminador...

    17 de Maio de 2013 as 17:25

    O PCD ganhou em mais uma batota. Então um deputado eleito, não comete crime e vê o seu mandato suspenso numa votação na plenária.

    Mas alguém pode ajudar-me a esclarecer a minha ignorância?

    Se os deputados podem ver o mandato suspenso na plenária, então por quê votar?

    O tribunal devia dar como nulo essa decisão. Os juízes deviam é estudar mais as leis no que concerne a perda de mandato.

    Que República.

    Outra, agora dizem que o mandato pertence aos partidos políticos. Se pertence aos partidos os partidos não deviam apresentar a lista de Deputados. Bastava aparecer na campanha e consoante número de votos iria-se escolher os deputados como se indica os Ministros.

    Os deputados são eleitos, meus senhores.

  6. teu tio

    17 de Maio de 2013 as 23:07

    O que dá tudo isto é país com assembleia cheio de candongueiros e vendedores de cabra em Libreville.

  7. jonas

    17 de Maio de 2013 as 23:31

    já sabiamos, isso nao é novidades.
    è mais uma dos PCDistas.
    Como Sempre.

  8. Paparazzi

    18 de Maio de 2013 as 8:47

    Muita palhacada

    • Gualter Almeida

      18 de Maio de 2013 as 14:31

      palhaçada (não palhacada)

  9. zeme Almeida

    18 de Maio de 2013 as 10:41

    O eis primeiro ministro Patrice Trovoada esta a deixar marcas de saudades a muitos deste S.Tomé.Dificilmente nao invocarem o seu nome neste espaco de comentarios.Eu acho que ele deve orgulhar-se disto.O senhor Amandio foi deputado de PCD de longa data,me admira tanto como é que muitos veem para este espaco, invocar o bom nome de alguem que ja nao faz parte do poder!Ele deixou poder aos outros porque nao esta agarrado isto como muitos veem fazendo trantando STP como a sua propriedade!Cheguei a conclusao que voces nao odeiam o Patrice Trovoada,pelo contrario adoram o nome deste senhor. Deixem o homenzinho em {PAZ}e governem o País porque o povo esta a espera.

    • Gualter Almeida

      18 de Maio de 2013 as 14:33

      bém comentado mas muitos erros ortograficos

    • Jose Rocha

      18 de Maio de 2013 as 16:27

      Liderou o que? E melhor o Joao Vicente ir estudar melhor a historia de STP.

  10. zeme Almeida

    18 de Maio de 2013 as 12:14

    O Patrice Trovoada ja entregou a propriedade S.T.P ao seu dono, Manuel Pinto da Costa e o seu partido MLSTP/PSD,por favor deixem o homem viver em {PAZ}.O artigo fala do eis deputado do PCD o senhor Amandio Pinheiro.

  11. Joao Vicente

    18 de Maio de 2013 as 13:23

    Zeme, Mesmo que tu gostes do teu lider Patrice Trovoada, eu acho anormal a forma como tu veneras o homem perante tanto escandalos e denuncias que se pesam sobre ele. O Pinto da Costa nao e’ nenhum santo, mas ele foi a pessoa que liderou a independencia e nao o Patrice. Tenha pelo menos a claridade nos olhos meu irmao. Fica normal, nao adore a Patrice Trovoada por favor. Adore a um outro “Santo” qualquer do teu gosto, memo que seja dentro do ADI ou outro partido. Abre os olhos para o bem de Sao Tome Poderoso.

    • Gualter Almeida

      18 de Maio de 2013 as 14:34

      atenção nos acentos

    • Jose Rocha

      18 de Maio de 2013 as 16:28

      Liderou o que? E melhor o Joao Vicente ir estudar melhor a historia de S.T.P.

  12. zeme Almeida

    18 de Maio de 2013 as 16:25

    Oh Joao Vicente,acho que o senhor devia estar é calado.O senhor fala do Pinto da Costa foi quem liderou a nossa indenpencia,o senhor esqueceu-se daqueles que tanto lutaram para o seu STP seje hoje livre e independente?O senhor deve ser muito novo para descutir comigo acerca da independencia de S.T.P. O senhor Joao esta cego pelo Pinto Costa.Que escandalo e denuncias contra Patrice Trovoada?Diga alguma com provas.Vir ca a para publica falar de uma pessoa como o seu primeiro ministro Gabiel Costa vem fazendo, o senhor acha isto normal?O Gabriel Costa nunca apresentou provas concretas sobre algum escandalo contra a pessoa do Patrice Trovoada.O Pinto da Costa quando veio a STP, a papa ja estava feita e ele deve ter as suas razoes. Atribuo a culpa aos senhores Miguel Trovoada,Alda Graca,Leonel Mario D’Alva,Honé e outros que deixaram o Pinto Da Costa estar a frente da governacao PAÍS.E é o PAÍS que temos.

  13. Joao Vicente

    19 de Maio de 2013 as 11:45

    Afinal alguens senhores barroes do ADI estao ca no jornal telanon com nomes desfarcadospara fazer comentarios a favor do Patrice Trovoada. Que forma mais baixa do ADI fazer campanha. Abandonaram o poder a contar com uma “mega” manifestacao para ganhar “maioria absoluta” e governar tipo ditatura. O plano falhou e nao e’ culpa de Pinto da Costa nem do gabriel Costa. A culpa foi da falta de visao e falta de maturidade politica do ADI. coisa simples meus senhores. Agora so vos resta ir trabalhar normal e sustentar os vossos vicios com trabalho honesto antes que ainda metam Patrice na cadeia internacional. Ele tem problemas graves. Nao se esquecam, meus senhores. Cuidado!

  14. zeme Almeida

    19 de Maio de 2013 as 12:46

    O que este senhor Gualter quer dizer com os erros ortograficos!O senhor deveria perguntar,antes de vir neste espaco de comentarios, armar-se de esperto!Vou-lhe tirar as duvidas.Os teclados do fabrico {ingles}nao existe os acentos,se o senhor tem o seu teclado com acentos,deve ter comprado o seu computador em Portugal ou outros Paises que tambem usam acentos.O senhor nao vem ali armar-lhe em esperto sem perguntar o porque da nao existencia dos acentos.Já esta esclarecido?

  15. zeme Almeida

    19 de Maio de 2013 as 14:02

    Armar -se de esperto

  16. ONOFRE DIST DE LEMBA

    19 de Maio de 2013 as 14:55

    agora o vendendor de cabra em libreville esta satisfeito com o bureou politico de mlstp,pcd dentro de tribunal constitucional ter decidido contra o mandato como deputado de sr amandio pinheiro. delfim neves nao devia ocupar o cargo de deputado porque continua a ser o maior ladrao de s.tome e principe. este senhor ainda entrou mais uma vez no processo arroz para desgracar mais o pais. sr delfim neves agora o povo de stp ja tem o direito de jantar o que nao acontecia no mandato de sr patrice trovoada conforme as sua declaracoes na assembleia

  17. zeme Almeida

    19 de Maio de 2013 as 15:11

    O senhor Joao Vicente deve um grande PALHACO e armado que sabe tudo.Aproveite com o tempo.

    • gualter almeida

      19 de Maio de 2013 as 20:43

      PALHACO OU PALHAÇO

    • gualter almeida

      19 de Maio de 2013 as 20:46

      deixa de ser invejoso não como escreveu deixa de ser ONVEJOSO a pressa de criticarem uns aos outros é tanto que só escrevem erros

      • Alguém

        20 de Maio de 2013 as 19:51

        O sr. Gualter Almeida se considera o suprassumo da gramática deveria também fazer atenção aos erros de concordância. O sr. disse, “pressa de criticarem uns aos outros é TANTO que só escrevem erros”. Ora a forma certa seria: A pressa de SE criticarem uns aos outros é TANTA que só escrevem COM erros.

  18. Joao Vicente

    19 de Maio de 2013 as 15:53

    Ar. Zeme’, O senhor vai ver com o andar de tempo se eu e’ que sou um palhaço ou as pessoas que fingidamente estao a conduzir o Patrice Trovoada a um suicidio politico. O homem esta’ arrumado tanto politica como financeiramente e voces estao a insistir em empura-lo para o abismo apenas com o vosso interesse de ganhar dinheiro facil da campanha. E’ verdade ou nao? Olha para si mesmo diante de um espelho e o senhor vai reconhecer isso perante a sua consciencia. E depois vais ver quem na verdade e’ um palhaco. Bom fim de semana. Sao Tome e principe e’ para todos nos. A gente nao quer outra Serra Leoa ou outro Congo ou outra Costa de Marfim onde a confusao de negocios sujos e egoismo levou o povo a guerra e miseria total. Deixa de ser onvejoso e trabalha, Deus faz o resto. Ta’ bom? Patrice deveria arranjar um emprego pelo menos uma vez na vida e deixar Sao Tome em paz.

  19. zeme Almeida

    19 de Maio de 2013 as 21:31

    Oh Joao Vicente o senhor esta a mostrar face da sua moeda.Olhos grossos e inveja do Patrice Trovoada como acaba de dizer{O esta armado tanto na politica como financeiramente}.O senhor esta mesmo preocupadissimo com o Patrice Trovoada.Que pena todos nao podemos ser iguais. Comportamento de pessoas orgulhosas de olhos em coisas dos outros é o que posso classificar senhor Joao Vicente.Muito triste

  20. zeme Almeida

    19 de Maio de 2013 as 21:33

    O homem está armado tanto na politica como financeiramente.Quiz dizer

  21. Joao Vicente

    20 de Maio de 2013 as 3:30

    Eu trabalho e so disse para tanto o Sr. Zeme como o sr. Patrice Trovoada ir para uma escola professional para aprender uma arte qualquer e ir trabalhar e ganhar pao de forma digna. Eu nao tenho inveja de Patrice Trovoada, Eu tenho pena dele. Ele nao sabe fazer mais nada senao politica de estilo do pai que nao estudou mas ficou presidente. Eu tenho um emprego. Eu nao preciso da politica para viver. Entendeu?

  22. Setilio Vaz

    20 de Maio de 2013 as 9:50

    Quando este assunto foi discutido no seio do ADI sabia que não ia dar nada, mais os nossos juristazinhos da Geração argumentaram com teses infundadas. AGORA
    O PT é um espertalhão conhecido chega a ser mais esperto que o pai.
    O Amandio foi instruido pelo PT estiveram em Libreville fora dos olhos santomenses para negociar a obra do hospital do Principe por acabar.
    Em contrapartida o Governo deixava de falar do assunto ele saltaria para a bancada do ADI e ainda alguns dolares para virar os militantes do PCD de Lembá a seu favor.
    Mais S.Tomé é Deus vivo. OPT e Amandio sairam a perder. Quem semeia vento colhe tempestade. Os traidores em organizações outras pagam por vezes pelas infieldades.

  23. VERDADE VEM A TONA.

    20 de Maio de 2013 as 14:23

    IPOCRITAS, IPOCRITAS, IPOCRITAS…… FALSOS, FALSOS, FALSOS,IVEJOSOS, INVEJOSOS, INVEJOSOS………

  24. Fede ká dóchi

    20 de Maio de 2013 as 18:10

    O Sr. disfarçado de ONOFRE DIST DE LEMBÁ,deve ser um gatuno, porque está preocupado com quem vende cabra no Gabão e arroz. O que que o Sr faz rouba banana do vizinho. O Sr teve sorte ontem porque estava para lhe dar um tiro qdo tentou saltar o meu muro. Vá trabalhar e deixa de ser mendigo pedinte. Quantas vezes não bateste a porta ao Delfim e ao Amandio para pedir esmola. Agora como eles deixaram de vender as cabras que roubavas e vendias à eles, agora estás com saudades. Vai trabalhar, arranja profissão.

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