As mil e uma contas de eleições em São Tomé e Príncipe

Quem conseguir sujeitar-se ao quadro e sugerir alguma reflexão, com mãos na consciência e, longe das correntes partidárias, de interesse pessoal e dotchiquila, em que país do mundo e com este modelo a economia pode direccionar-se ao desenvolvimento?

Quadro de eleições até 2022

2013

Eleições Autárquicas em São Tomé e Regional no Príncipe

2014

Eleições Legislativas

2016

Eleições Autárquicas em São Tomé e Regional no Príncipe

Eleições Presidenciais (possibilidade constitucional de IIª volta)

2018

Eleições Legislativas

2019

Eleições Autárquicas em São Tomé e Regional no Príncipe

2021

Eleições Presidenciais (possibilidade constitucional de IIª volta)

2022

Eleições Autárquicas em São Tomé e Regional no Príncipe

Eleições Legislativas

Quem conseguir sujeitar-se ao quadro e sugerir alguma reflexão, com mãos na consciência e, longe das correntes partidárias, de interesse pessoal e do tchiquila, em que país do mundo e com este modelo a economia pode direccionar-se ao desenvolvimento?

No período entre 2013 e 2022, são nove as vezes em que os são-tomenses são obrigados a cruxificar-se no dever cívico da democracia. Recuando aos anos de 2010 e 2011, o país vem de três eleições, nas idas dos eleitores as urnas em quatro ocasiões.

A Comissão Eleitoral Nacional ainda não recenseou os eleitores. O Governo ainda não disponibilizou a verba eleitoral. Os Deputados ainda não alteraram a lei eleitoral. O Presidente da República ainda não marcou a data das eleições de Julho próximo, o que devia ter anunciado até sessenta dias antes da ida aos votos.

Fontes próximas da Comissão Eleitoral Nacional trazem para as nossas contas, o valor para lá de meio milhão de euros a gastar com a realização do acto eleitoral deste ano, dinheiro que até ao final de Junho, eventualmente, o PNUD disponibilizará a sua parte, ficando ainda em falta a verba que virá dos fundos do governo, inscrita no OGE. Pouca carga, mas que nunca é de borla.

O quadro ora apresentado, obrigando a ida anual dos são-tomenses aos votos abre, quanto a nós, o debate político para três cenários:

  • Realização este ano das eleições autárquicas e regional
  • Adiamento das eleições deste ano unindo as legislativas de 2014
  • Antecipação de eleições legislativas de 2014 para este ano juntando as autárquicas e regional

Cada um dos cenários encontra na sociedade são-tomense, os seus prós e contras consoante a posição no jogo democrático. Uma temática é incontornável. Os momentos eleitorais já tornaram uma necessidade para a maioria da população são-tomense desfavorecida e, não só, entrar e beneficiar da democracia. É com a realização das eleições que o povo consegue arrancar dos políticos e dos seus agentes o dinheiro sem norte que circula no país, enquanto muito boa gente também consegue mudar de vida encostando-se aqui ou acolá.

Vamos discernir aos cenários, na gestão do tempo que urge ao país sair dos números negativos.

I cenário – Realização este ano das eleições autárquicas e regional

As endémicas queixas de condições financeiras, uma vez mais, vieram ao baile para justificar aos atrasos na actualização dos cadernos eleitorais que ainda pode ser ultrapassado nos próximos meses, abrindo a possibilidade dos são-tomenses exercerem o seu direito de voto ainda em 2013.

Começa aí a questão desfasada de lógica. Estarão todos os partidos políticos em condições de abrir cordões a bolsa e avançarem já para as eleições?

A democracia não deve estar refém dos partidos políticos, porque estaríamos perante uma desigualdade, já que fora do parlamento e do governo também existem partidos políticos, os catalogados de partidos pequenos, que jamais os grandes quererão saber das suas condições financeiras para avançar-se aos actos eleitorais.

II cenário – Adiamento das eleições deste ano unindo as legislativas de 2014

Ao adiar as eleições para 2014, sugestão vinda do Presidente da República, fazendo as autárquicas e regional coincidirem com as legislativas, o país estaria a evitar gastos quer em dinheiro, quer na produtividade e daria tempo a CEN em não trabalhar sobre os joelhos. Entretanto, abria-se mais um temporal por parte da oposição ávida em ir as eleições, onde pretende clarificar a sua pretendida maioria parlamentar para exercício executivo sem obstáculo de uma oposição numerosa que lhe possa fazer mossa democrática.

Será que os fundamentos da oposição desgastam-se até 2014? Ou será que os graves problemas do país, já não devem ser adiados quando a solução está nas mãos da oposição que já não aguenta ver o povo a padecer?

III cenário – Antecipação de eleições legislativas de 2014 para este ano juntando as autárquicas e regional

Este é de todos, o mais difícil de acontecer se tivermos em conta as forças e contra forças em jogo. A oposição acredita que tem todos os argumentos organizacionais e financeiros para ganhar as eleições legislativas que vem reclamando desde o final do ano, altura em que preferiu inventar malabarismos para abandonar ao parlamento, deixar cair o seu governo e exigir a ida antecipada as urnas.

Se a oposição quer desgastar o poder com denúncias de corrupção e a não melhoria das condições de vida das populações – muito bem – o poder, por seu turno, quer desgastar os fundamentos da oposição, daí que não é de se acreditar numa antecipação das legislativas que num país sério e com políticos virados para as causas das populações flageladas com os desgovernos da República, os são-tomenses sairiam a ganhar, sim, os são-tomenses sairiam a ganhar com este cenário, porque teríamos 2014 e 2015 para trabalharmos a sério sem o fantasma de eleições por perto.

Penosamente, dos três cenários, é o que contém a maior das injustiças. Os legisladores iriam retirar o direito de votar aos jovens ansiosos no banho e que completariam a idade eleitoral no próximo ano. É justo?

Há uma outra questão. Ao alterar a actual ida anual as urnas, em que os legisladores não devem distrair-se, já habituados com as quedas cíclicas dos governos, até por iniciativa do próprio governo ou no passado, do partido que sustentava um governo mandar ir abaixo o seu próprio Primeiro-Ministro, caso juntando as legislativas as autárquicas e regional, numa eventual queda do executivo central, o que será dos governos distritais e regional? Cairão em simultâneo?

Um quarto cenário podia ser trazido para aqui à fim das brilhantes mentes exercerem o seu direito de pensar, que seria a de uma única ida quinquenal as urnas com todas as eleições em simultâneo, ou seja, mudar o pendor da democracia semipresidencial com rosto parlamentar para uma democracia de pendor presidencial.

Nesta altura, nada justifica o país caminhar por aí, mas convém esclarecermos com o eu-Primeiro Ministro Patrice Trovoada e o que nos tinha dito em Março passado, enquanto homem do Estado, mas estamos a lidar com políticos e verdade agora pode ser mentira no minuto seguinte: «E como eu digo, eu tenho que ponderar muito, porque são assuntos do Estado, não é, e eu sou um homem do Estado com responsabilidade, mas eu estou a ponderar, porque eu não posso deixar o sô Pinto da Costa usar e abusar dessas mentiras

Em Maio findo as circunstâncias mudaram para Patrice Trovoada, que desde 16 de Dezembro abandonou as ilhas santas: «Eu fiz essa proposta em Outubro de 2012, pedi a um chefe de Estado africano mais velho, que prefiro não nomear, para apresenta-lo ao Presidente Pinto da Costa. Ele fê-lo a 12 de Outubro. Eu estava disponível para que houvesse um Primeiro-Ministro de transição, que não fosse eu, com um governo de 12 meses com uma agenda bastante precisa, que faria uma reforma constitucional para dar uma nova roupagem, e transformar o regime num regime presidencial, com um Presidente Executivo e depois irmos as eleições» em que o próprio proponente seria candidato natural. Enfim!

Tendo sido 2012, um ano sem eleições, o que teria ocupado aos nossos 55 deputados em não avançarem para a tão reclamada mexida na lei eleitoral que ao seu tempo também aqui reclamamos? Ver Téla Nón “Viajata presidencial e bobos da festa” 24.08.11.

Os líderes dos partidos políticos em São Tomé e Príncipe, independentemente das ideologias, se é que as têm, não encontram uma plataforma de diálogo onde possam sentar, discutir e ultrapassar algumas barreiras que o percurso da própria democracia exige de tempo em tempo para conquistar consenso nacional? A hora é da África!

Ninguém tem sabedoria acabada nem dom de democrata que lhe vala o condão mágico nos destinos do povo de São Tomé e Príncipe. O nosso minúsculo estado, ao invés dos problemas sociais e económicos serem da dimensão territorial, devíamos ter a noção e a consciência de que eles são mais diversificados a dos países onde escondemo-nos numa região ou província e não nos convinha querelas políticas, apenas para exibirmos a nossa discórdia ou o nosso cacau no bolso que non arranca terra.

A não atrapalhar ao título a que propusemos fluir nesta rúbrica, o nosso desígnio é proporcionar a quem interesse ponderar nos custos e ganhos do país cumprindo ao figurino eleitoral, tal e qual a actual lei eleitoral submete aos são-tomenses com mãos estendidas aos céus para que nos paguem as eleições, numa altura em que todos são atingidos pela crise financeira internacional.

Encontrar uma saída eleitoral na sede própria e de revisão constitucional, dão-nos fôlego de acreditar que os políticos são-tomenses mudaram o rumo da democracia ao favor do povo massacrado pela mente doentia e medíocre dos nossos democratas e perderemos muito menos na observância da nossa democracia semipresidencialista.

Estamos há dois anos da agenda final dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio – ODM 2015. Nossos políticos, governantes e ex-governantes. Consultores, porta-vozes e companhia limitada. Nas avaliações anuais do Índice do Desenvolvimento Humano – IDH, ambas da agenda do PNUD, o país anda a disputar os últimos lugares da cotação – 144º – lá no desenvolvimento muito baixo, ainda assim a frente de Angola – 148, Guiné Bissau – 176 e Moçambique – 185. Qual a meta a atingir pelo país nos ODM-2015? Non tem problema, não! Gen tá traçar nova meta pós-2015.

Não são os golpes cíclicos nas eleições que movimentam demasiado o país e, apenas atacam a pobreza no seu ventre e desgraçam a produtividade, a única via de mostrar quanto somos capazes de melhor fazer nas frentes de educação, saúde, emprego, infra-estruturas e tudo do mais pelo bem-estar do povo.

Deixar tudo como está para ver como é que fica, nada abona aos são-tomenses.

José Maria Cardoso

05.06.2013

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    zeme Almeida Responder

    Com este artigo,mais uma vez o Jornal Tela-Non está a aproveitar a usar este espaco em servico de alguém.Este Jose Maria Cardoso,deve estar{LOUCO}.Este paragrafo diz tudo{No periodo entre 2013 E 2022,sao nove as vezes em os saotomenses sao obrigados a {CUCIFICAR}no dever civico da democracia.Os deputados ainda nao alteraram as leis eleitorais.O presidente da republica ainda nao marcou as datas das eleicoes de julho proximo,o que devia ter anunciado nas idas dos eleitores as unas em quatro ocasioes}.Oh senhor Jose Maria pode me dizer o quer dizer com estes paragrafo?Entao o senhor nao está intessado que o presidente marque as eleicoes?Alguma vez em democracia os eleitores sao SACRIFICADOS para ir exercer os seus direitos dos votos como obrigacao,ou como dever civico ir as urnas escolher os seus representantes!Estamos na era de democracia e nao regresso ao partido unico.O senhor nao está habituado a viver em democracia?Em do nome Pai e dofilho e espirito Santo.

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      Pecador Responder

      Por favor,Almeida . da proxima ñ meta o nome do SENHOR nas coisas passageiras deste mundo .
      Informa-te antes de abrir a tua boca pecaminosa.

      http://www.bibliaonline.com.br/

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    zeme Almeida Responder

    Este Jose Maria nao interessado que se faca eleicoes nas prevista pela lei e que o marque as eleicoes quando muito bem entender.Este homem está em servico de alguém aproveitando este espaco de comentarios que o jornal tela-non o faculta.

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    zeme Almeida Responder

    Este Jose Maria Cardoso nao está interessado que se faca as eleicoes na data prevista pela lei.

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    zeme Almeida Responder

    Este Jose Maria Cardoso andou a noite inteira a trabalhar para escrever estas besteiras.

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    Advogado Responder

    Meu caro José Cardoso, a democracia tem regras, e preceitos básicos que constituem o fundamento legal da sua existência. A aprovação da democracia foi fruto dum referendo(consulta popular). A violação desses preceitos constituem no mínimo um crime pela violação dos legítimos direitos deste povo. Não querendo eleições, para que o povo escolha livremente os seus representantes, querendo sim que pessoas que não foram eleitas pelo povo, governem o seu destino, isto sim é motivo de todos os Santomenses refletirem e estarem unidos e atentos, para que mais uma vez não sejamos vítimas do regime autoritário e opressivo dos 15 anos. Não nos traga ilusões que jamais seremos enganados. Viva a democracia, que nela quem mais ordena é o povo!

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    alvaro lopes Responder

    MEU amigo José Maria Cardoso, cuidado com o pensamento ou com as dicas do Pinto da Costa, este nunca foi democrata nem nunca será é um ditador confesso, se ainda não percebeste abre os olhos rapaz

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      Espirito Santo Responder

      Meu caro alvaro lopes, concordo contogo. Este sujeito é mesmo um DITADOR da pior especie.

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      Dias Responder

      Ainda digo mais meu caro. A comissão eleitoral tem membros e sede em todos os distritos e existem também as camaras distritais onde a equipa da comissão eleitoral podiam-se instalar para fazerem recenseamento de novos eleitores em todos os Distritos, o que em grande medida pouparia ao cofre do estado muito dinheiro e certamente o trabalho já estaria feito e não estarem ali espera de somas avultadas para justificarem a não realização do recenseamento eleitoral.

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    alvaro lopes Responder

    cuidado homem vamos respeitar a lei eleitoral e a constituição, para se fazer qualquer mudança ou alteração tem que haver consenso político e social, num periodo morto sem eleições e cuidado para não fazermos pior do que já está, tem-se que ter muita atenção e muita ponderação, cuidado , porque temos muita gente com fome da ditadura e vivemos na democracia e jamais se regressará a ditadura. Tenho dito

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    Espirito Santo Responder

    A lei foi feita por quem?
    Concordo que ha muitas eleições. mas enquanto não se mudar a lei, tem – se que cumprir a lei. Devemos mudar a lei para as proximas eleições.

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    edu Responder

    Puxa Zeme Almeida não tens mais nada pra fazer? Não trabalhas

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    Bom Samaritano Responder

    Olha meu irmão não vamos a briga, devemos refletir sobre esta noticia. Sei que cada um tem seu ponto de vista, e o seu entendimento, mais devemos focar para o bem do país. A lei sobre a eleição é para este ano sim eu concordo, mais devemos olhar para o país. O país está preparado para suportar esta despesa? Eu li e entendi muito bem a noticia, ela mostra nos três opções, devemos olhar para aquele que trás beneficio ao país, uma das opções é adiar eleição para o próximo ano e fazer juntamente com a legislativa assim vamos só fazer uma só despesa e estado vai poupar menos recurso. Não é questão q eu sou de partido A ou B ou C, não sou, estou a olhar para o melhor para o nosso país “fazendo isso nós matamos três rato com uma só ratoeira. Espero que tudo termina bem e não vamos a guerra, nosso país é de paz.a um ditado que diz “Ngué cú cá flá ceto na ca tê banco taçofá”.Força santomense. até haja……

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    zeme Almeida Responder

    O nosso designio é proporcionar a quem interesse ponderar nos custos e ganhos do País cumprindo ao {FIGURINO} eleitoral tal e qual a atual lei eleitoral sobmetido aos saotomenses com maos estendidas aos céus para que pague as eleicoes.Quero dizer com isto senao tivermos dinheiro para as eleicoes, elas nao sao feitas porque porque País nao tem condicoes financeiras para as realizar?Com estas palavras,no meu entender o senhor nao quer que se faca eleicoes porque é pobre.Vai trabalhar e deixe de ser parasita

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    Kanimambo Responder

    Esse é outro habilidoso! Oh raios

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    Bom Samaritano Responder

    Ho senhor zeme, sou pobre sim mais com orgulho talvez senhor quero eleição para tomar banho ou quê. cuidado senhor só pensa em si mesmo, desde de já bom fim de semana para todo santomense.

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    Gente Responder

    Com o Recenseamento da População que se fez, ultimamente, não dará para se saber e ter registo das pessoas que podem votar. Ou o estado não sabe aproveitar os dados que recolhe ou andamos aqui a brincar com isto.

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    zeme Almeida Responder

    Oh senhor Edu e o senhor Bom samaritano,eu tenho a internet 24h por dia em minha casa e uso-a em todas as horas em todos os momentos.Eu nao preciso da vossa migalha de STP para o utilizador.Ok.Nao sou como muitos que andam de boleia nas horas de servico para escreverem besteiras.Nao preciso de nenhum tostao deste País.

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    zeme Almeida Responder

    Voces estao a ver as horas que faco os meus comentários.Nao preciso do dinheiro de STP para pagar a minha internet.Ok.O senhor Abel Veiga como é invetigador de tudo, que investigue.

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    Bom Samaritano Responder

    Ho senhor zeme sei q o senhor tem a internet a sua disposição, mas esta hora eu aconselho o senhor esta na cama a descasar como eu depois de um dia de trabalho,do que perder o seu tempo. não esquece para uma boa saúde devemos dormir pelo menos 8horas de relógio,e quantas hora de relógio q o senhor dorme? cuidado com a tua saúde amigo…….estamos juntos.

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