Declaração da Missão de Observação Eleitoral da CPLP

Declaração da Missão de Observação Eleitoral da CPLP às Eleições Legislativas, Autárquicas e regionais em São Tomé e Príncipe

A convite das autoridades santomenses, a Missão de Observação Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) acompanhou as Eleições Legislativas, Autárquicas e Regionais de 12 de outubro de 2014, na República Democrática de São Tomé e Príncipe.

A Missão chefiada pelo Embaixador Luís Fonseca, de Cabo Verde, integrou 21 Observadores Eleitorais, incluindo Parlamentares oriundos dos Estados membros, cobriu o processo eleitoral relativo às referidas eleições e continuará a acompanhar o período A Missão desdobrou-se em seis equipas de Observação e desenvolveu a sua atividade nos seguintes distritos: Água Grande, Cantagalo, Caué, Lembá, Lobata e Mé-Zóchi.

Desde a sua chegada a 06 de outubro, a Missão de Observação Eleitoral da CPLP, manteve contactos com autoridades santomenses, dirigentes de partidos políticos concorrentes, representantes diplomáticos dos Estados membros, e diversas entidades locais e estrangeiras, o que permitiu aferir o grau de preparação do processo eleitoral, bem como a sua conformidade com a legislação nacional e as normas e padrões internacionais.

Tendo em consideração que foi pela primeira vez que se realizaram, em simultâneo, eleições legislativas, autárquicas e regionais em São Tomé e Príncipe, importa destacar o esforço de todos os intervenientes envolvidos na organização do ato eleitoral e na sensibilização da população santomense para a importância das eleições, refletido no espírito de civismo e na forte afluência às De enaltecer, com particular agrado, a participação significativa das mulheres e dos jovens na expressão do sufrágio e nos trabalhos das mesas de voto.

A Missão constatou que as eleições legislativas, autárquicas e regionais de 2014 em São Tomé e Príncipe foram transparentes, livres e justas e decorreram de forma ordeira, não obstante a ocorrência de alguns incidentes pontuais cujo impacto não se afigura susceptível de comprometer a integridade do ato eleitoral e a credibilidade dos resultados finais.

A Missão de Observação Eleitoral da CPLP regista o empenho das autoridades santomenses no sentido de prevenir a prática do fenómeno “banho”. Na impossibilidade de medir o seu real alcance e dimensão, a Missão confia que o prosseguimento das medidas adotadas pelas autoridades de São Tomé e Príncipe conduzirá à eliminação deste fenómeno.

Cabe realçar a dedicação da Comissão Eleitoral Nacional, designadamente no processo de sensibilização dos cidadãos e de capacitação dos atores envolvidos no processo eleitoral. O reforço da Democracia, do Estado de Direito e dos Direitos Humanos nos Estados membros constitui um motivo de satisfação que reforça a credibilidade e coesão da CPLP.

A Missão de Observação Eleitoral da CPLP exprime o seu apreço pelo modo fraterno com que foi acolhida pelo povo santomense e pelas facilidades propiciadas pelas autoridades para o desempenho do seu mandato.

São Tomé, 14 de Outubro de 2014

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    Alberto Dines Responder

    O Victor Monteiro, individuo muito ambicioso, que como diz, desde pequeno que sonha em ser presidente de STP, na campanha auto-intitulou-se de “animal de campanha“ e `peso pesado“. No final das contas não passou de um pintainho de aviário, sim pintainho tb é animal, só que muito leve. A diferença é que pela sua leveza o pintainho voa para o alto e o Vitor Monteiro pelo seu egoismo voa para baixo, afundando os partidos onde se mete.

    Victor, mesmo com esta declaração ainda pensas em perambular no tribunal para repetir as eleições na comunidade onde deste banho?

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