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Declarações do Juiz Bandeira indignaram Ordem dos Advogados

No seu comunicado de indignação pelas declarações proferidas pelo Juiz Presidente do Tribunal Constitucional José Bandeira(na foto), no dia 25 de Julho, a Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe, começa por abstrair-se «dos aspectos políticos inerentes ao processo eleitoral em curso».

Centra-se nas declarações do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, para manifestar a sua indignação. «Na medida em que as mesmas consubstanciam, uma grave violação de princípios e normas processuais fundamentais, mormente de proibição dos magistrados se pronunciarem publicamente sobre questões que correm termos no âmbito de um processo judicial, sobre as quais ainda não haja uma decisão».

Note-se que no referido dia 25 de Julho, quando anunciou o resultado definitivo das eleições presidenciais, o Juiz Presidente do Tribunal Constitucional, deu uma entrevista a imprensa, e questionado sobre o processo de impugnação submetido ao Tribunal pelos candidatos Maria das Neves e Manuel Pinto da Costa, o Juiz Presidente teceu várias considerações a respeito do processo de impugnação.

No seu comunicado a Ordem dos Advogados, acrescenta que «tais práticas só vêem agravar a situação de desconfiança que a sociedade nutre em relação ao poder judiciário e colocar em causa o funcionamento regular do Estado de Direito Democrático».

No último parágrafo do comunicado a Ordem dos Advogados, lança apelo a todos os envolvidos nesse processo eleitoral, no sentido de encararem os factos que vêm ocorrendo « com espírito de tolerância e seriedade e sobretudo com alto sentido de Estado, cumprometimento com a causa colectiva e o escrupuloso cumprimento da lei».

Abel Veiga

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    Quidide Responder

    Aleluia ! Parece que ainda temos um órgão independente.
    Bem haja a OASTP !

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    Jojo Responder

    Caros internautas.
    O acto eleitoral terminou no dia bem 17 de agosto ou no dia 20 de agosto? O acto realizado no dia 20 na localidade de Maria Luísa no distrito de lemba o que foi ao certo?
    Podem os conhecedores da área jurídica dar uma explicação sem complicar?

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    Estou Triste Responder

    Pensei que quase todos estavam comprados, eis que ainda há instituição neste nosso é vosso País, que ainda consegue emitir argumentos isentos, sutendado única e exclusivamente na Lei e na razão!

    Depois de ver a entrevista do “Juiz” Bandeira e em seguida do Presidente CEN julgo que não existem condições para que haja eleições no dia 7 Agosto, data que o Senhor todo poderoso e dono de toda verdade, “Sua Excelência Matrice Emery Trovoada” marcou antes mesmo do “Tribunal” ter anunciado os resultados oficiais e ter dado resposta sobre as decisões que recaia sobre o pedido de impugnação introduzido pelos dois candidatos a seguir ao primeiro mais votados se é que o primeiro teve voto suficiente para ser considerado primeiro.

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    Maria Responder

    até que enfim!!!!! devem ter lido o meu comentario, no dia 29 julho no artigo “Que Deus abençoe STP” da autoria de Osvaldo Abreu. espero que seja o ponto de partida para que o resto da sociedade civil se manifeste. Deixar essas eleiçoes prosseguirem dessa maneira é crime.

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    Original Responder

    Lembro-me daquela anedota que era o seguinte:
    Um motorista ao estacionar o seu carro aparece o polícia e lhe diz que naquele lugar era proibido estacionar e o motorista indignado responde ao policia dizendo que naquele lugar não havia nenhuma sinalização de proibição e policia responde dizendo que a sua presença ali era mais do que qualquer sinalização.
    Em STP cada um intrepeta a lei à sua maneira tal e qual ao polícia.

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    FÉDÉ KÁ DÓXI Responder

    Num desafio de futebol, quando existe um protesto, primeiro resolve-se o problema do protesto e só depois vem o resultado.
    Dr. José Bandeira primeiro anunciou o resultado final e só depois a impugnação.
    Francamente! A pressa para pôr o Evaristo Carvalho digo Evaristo Trovoada no poder.
    Aonde está a isenção do poder judicial. Ate quando S.Tomé e Príncipe?

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    Carlos Joaquim Junior Responder

    Che, não sabem que Juiz Bandeira é do ADI. Já a tempos. Não viram que ele antes mesmo de ser juiz Presidente, ele no anterior Governo de ADI era Juiz tributário e depois foi para o cargo que tem hoje para consolidar alguns negócios que interessam o PT, como o de Rosema?

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    António Correia e Silva Responder

    Por Favor postam a Declaração da Ordem de Advogados para uma parte do Povo ler. Porque não comunicação Social que devia ser do Povo, só citaram que houve esta declaração, mas não leram.
    Assim vai a Democracia e o contraditório neste país.ca

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    nadapassa Responder

    Esta ordem dos Advogados é parcial. É mais uma ordem dos Politicos de MLSTP, PCD, MDFM. Convenhamos.

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    Pedro Carvalho Responder

    COMUNICADO DE IMPRENSA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE STP

    A ORDEM DOS ADVOGADOS DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE (OASTP), na sequência de uma reunião conjunta dos Conselhos Superior e Jurisdicional realizada no dia 28 de Julho de 2016, na sua sede, sita no Edifício Marcelo da Veiga, Praça da UCCLA – cidade de São Tomé, vem por este meio emitir o seguinte comunicado:

    Nos termos da lei, é competência da OASTP, defender o Estado de direito, os direitos, as liberdades e as garantias individuais e colaborar na administração da justiça.

    Neste contexto, abstraindo – se a OASTP dos aspectos políticos inerentes ao processo eleitoral em curso, vem pelo presente comunicado manifestar a sua indignação relativamente às declarações públicas proferidas no dia 25 do corrente mês, por sua Excelência o senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, na veste de Presidente do Tribunal Constitucional, na medida em que as mesmas consubstanciam uma grave violação de princípios e normas processuais fundamentais, mormente, da proibição dos magistrados se pronunciarem publicamente sobre questões que correm termos no âmbito de um processo judicial, sobre as quais ainda não haja uma decisão.

    Tais práticas só vêm agravar a situação de desconfiança que a sociedade nutre relativamente ao poder judiciário e colocar em causa o funcionamento regular do Estado de Direito Democrático.

    O OASTP aproveita o ensejo para lançar um veemente apelo a todos os envolvidos nesse processo eleitoral, no sentido de encararem os factos que vêm ocorrendo com espírito de tolerância e serenidade e sobretudo com o alto sentido de Estado, comprometimento com a causa colectiva e o escrupuloso cumprimento da lei.

    São Tomé, ao 28 de Julho de 2016.

    O Bastonário,

    André Aureliano Aragão

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    Pedro Carvalho Responder

    COMUNICADO DE IMPRENSA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE STP

    A ORDEM DOS ADVOGADOS DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE (OASTP), na sequência de uma reunião conjunta dos Conselhos Superior e Jurisdicional realizada no dia 28 de Julho de 2016, na sua sede, sita no Edifício Marcelo da Veiga, Praça da UCCLA – cidade de São Tomé, vem por este meio emitir o seguinte comunicado:

    Nos termos da lei, é competência da OASTP, defender o Estado de direito, os direitos, as liberdades e as garantias individuais e colaborar na administração da justiça.

    Neste contexto, abstraindo – se a OASTP dos aspectos políticos inerentes ao processo eleitoral em curso, vem pelo presente comunicado manifestar a sua indignação relativamente às declarações públicas proferidas no dia 25 do corrente mês, por sua Excelência o senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, na veste de Presidente do Tribunal Constitucional, na medida em que as mesmas consubstanciam uma grave violação de princípios e normas processuais fundamentais, mormente, da proibição dos magistrados se pronunciarem publicamente sobre questões que correm termos no âmbito de um processo judicial, sobre as quais ainda não haja uma decisão.

    Tais práticas só vêm agravar a situação de desconfiança que a sociedade nutre relativamente ao poder judiciário e colocar em causa o funcionamento regular do Estado de Direito Democrático.

    O OASTP aproveita o ensejo para lançar um veemente apelo a todos os envolvidos nesse processo eleitoral, no sentido de encararem os factos que vêm ocorrendo com espírito de tolerância e serenidade e sobretudo com o alto sentido de Estado, comprometimento com a causa colectiva e o escrupuloso cumprimento da lei.

    São Tomé, ao 28 de Julho de 2016.

    O Bastonário,

    André Aureliano Aragão

    http://cipstp.st/?p=1741

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    Nosso Dubai Responder

    Abel Veigas merece um prémio, é único que até hoje, não vendeu o corpo e alma. Tem feito um trabalho digno de um jornalista isento.
    Abel que o sangue de Jesus te proteja até ao dia que Deus venha a separar te, com a arte de informar com isenção! Muita Força ,corgem e sorte é tudo que desejo te…

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    Francisco Glória Responder

    É preciso travar estes desmandos no Tribunal e no país. Um Primeiro Ministro que insulta e desrespeita tudo e todos.Só pode ser legitimado por esse Tribunal. Aliás deveriam ir todos para casa, senhores corruptos e imcompetentes.

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    SAMPONHA Responder

    A fábrica da Rosema vai sair das mãos do senhor Nino Monteiro para ser entregue ao senhor Libanês RAMI. O senhor Nino Monteiro que se vendeu a Patrice Trovoada, fazendo inclusive, campanha no Distrito de Cauê contra a candidatura do cidadão Pinto da Costa, vai comer o pão que o Diabo amassou.
    A República Democrática de S. Tomé e Príncipe vai estar nas mãos dos Libaneses e Franceses

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    Calado Junior Responder

    Meus senhores será que vocês não perceberam que Patrice com o poder absoluto( Presidencia+Tribunal+Governo+Ministério Público+Comunicação social+Exercito+Policia)é uma grande ameaça para são Tomé e Principe e os seus recursos? Povo é preciso abrir os olhos para travar essa ameaça. Se o besta do Evaristo for eleito teremos um país vendido e delapidado pelo Patrice e os seus. Aliás ele por várias vezes já demostrou que precisa do poder para roubar são Tomé e Principe.

    Vejamos os negócios do petróleo coma Nigéria e que Fradique ajudou a melhorar um pouco até aos casos mais recentes dos barcos catamarãns que um foi parar ao Gabão, sem falar dos grandes navios que andavam a fazer transbordo nas nossas aguas e que STP nem um centavo recebeu? O que o país recebeu foi o perdão da divida de(USD 500.000) que eles tinham com a ENAPORT por ordem do Patrice Trovoada

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    Descamisado Responder

    ANULEM ELEIÇÕES PRESIDÊNCIAS DE 17 DE JULHO, E VAMOS PARA URNA NOVAMENTE, DENTRO DE TRÊS OU SEIS MESES.

    Sair de casa para votar só para um candidato, não, não, não, porque não é democrático.

    Sair de casa para ir a praia no dia 7 de Agosto, sim, sim, sim, seria melhor, e vai ser assim, já assim, deixo de tomar banho de água suja no dia do voto, e vou tomar banho na paria para limpar o resíduo das falhas graves e irregularidades eleitorais, de modo que água de mar também possa limpar um pouco da miséria e pobreza.

    Caros leitores da casa da democracia, “Voz da S. Tomé Príncipe”, estamos no cenário politico nesse momento, que tudo pode acontecer, o Pinto da Costa não vai para segunda volta, só vai Evaristo Carvalho, os partidos políticos já retiram os seus membros na CEN, só ficaram os membros dos de ADI, só sei que isto não vai bem.

    Caríssimos, neste momento nas ilhas, as grandes figuras de ADI, concretamente os ministros, quase todos estão a andar com militares armado, para todos os cantos do país, mas porquê meus senhores ? Vocês estão a intimidar o povo, com essa atitude, obriga meu querido povo fazer um mergulho na praia no dia do voto.

    Todos armados,inclusive com os fusileiros, têm que ficar ai bem claro e transparente, o culpado de tudo isto, não é Maria das Neves nem Pinto da Costa, mas sim, Patrice Trovoada, José Bandeira e Alberto Pereira. Tendo em conta que isto já aconteceu, e está assim, ANULEM ELEIÇÕES PRESIDÊNCIAS DE 17 DE JULHO, E VAMOS PARA URNA NOVAMENTE, DENTRO DE TRES OU SEIS MESES, de modo que podemos ter um presidente da republica bem eleito, sem Irregularidades e falhas gravíssimas da CEN.

    Como defensor do povo, não quero guerra nem contendas nas ilhas, aproveito essa oportunidade para não esquecerem do nosso Piquenique no dia 7 de Agosto, domingo, em todas as praias do País. Vamos todos esquecer da segunda volta das eleições, vamos tomar o nosso banho na praia para limpar os maus olhares dos de ADI seu líder espiritual, e quem não quer ir para praia, fiquem em casa a ver filmes, a jogar carta… para esquecer as coisas ruins que o Patrice Trovoada tem estado a nos fazer.

    Na democracia, cada um tem a sua arma, os apoiantes de Maria das Neves e Pinto da Costa, a nossa arma é essa, não vamos sair de casa no dia 7 de Agosto, e se tivermos a sair, vamos para praia tomar banho, haverá bar aberto para todos e todas, comida e bebidas, tudo pago. Dubai agradece.

    Viva a democracia.
    Viva a liberdade de expressão.

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