Eleições presidenciais

PCD defende revisão constitucional

No fecho da segunda sessão legislativa da Assembleia Nacional, o partido PCD, exigiu a revisão da lei eleitoral mas também da constituição política. A bancada parlamentar do PCD saudou a vitória de Pinto da Costa nas eleições Presidenciais.

A vitória de Pinto da Costa nas eleições presidenciais, foi considerada pela bancada parlamentar do PCD como a vitória da tolerância sobre o ódio, a vitória da verdade sobre a mentira, a vitória do sentido patriótico sobre a arrogância.

Constatações feitas, durante o recente processo eleitoral, levam a bancada do PCD, a propor reformas legislativas. A lei eleitoral deve ser revista assim como a constituição política. «É necessário legislarmos urgentemente no âmbito das leis do país, nomeadamente a lei eleitoral e mais ainda rever a constituição da república cujo tempo para sua revisão está expirado», declarou o líder parlamentar, Delfim Neves.

A bancada parlamentar do PCD lançou o desafio a mesa da Assembleia Nacional. «A mesa da Assembleia deveria tomar iniciativa para resolver, algumas situações dúbias e omissas que existem no nosso processo eleitoral. Há muitas questões a serem revistas», pontuou.

Os deputados foram de férias, numa situação anómala segundo a bancada parlamentar do PCD.  Nos últimos 4 meses o parlamento esteve inactivo. Delfim Neves, disse que o parlamento esteve de férias e reuniu-se na segunda – feira para anunciar que vai entrar de férias por mais 2 meses. Nada foi feito nos últimos 4 meses, concluiu o deputado líder da bancada parlamentar do PCD.

Certo é que pelo menos 5 deputados a Assembleia Nacional, apresentaram-se como candidatos às eleições presidenciais, nomeadamente Delfim Neves, Maria das Neves, Aurélio Martins, Elsa Pinto e o Presidente do parlamento Evaristo Carvalho.

Os deputados reconheceram que o parlamento é composto por 55 membros e que estando 5 membros em campanha eleitoral, a casa da democracia poderia continuar o seu funcionamento normal, coisa que não aconteceu nos últimos 4 meses.

Abel Veiga

14 Comments

14 Comments

  1. João

    17 de Agosto de 2011 at 10:17

    Lanço um desafio a todos aqueles que amam São Tomé e Príncipe, que se pautam pelos princípios da verdade, da transparência e de outros bons valores. Mas antes leiam:
    “Os deputados reconheceram que o parlamento é composto por 55 membros e que estando 5 membros em campanha eleitoral, a casa da democracia poderia continuar o seu funcionamento normal, coisa que não aconteceu nos últimos 4 meses”
    Assim, que todos os deputados devolvam ao Estado os salários que receberam durante o tempo que nada fizeram. Senhor Procurador, Presidente da Assembleia, Presidente do Tribunal de Contas e todos que que têm ou podem “validar” esta proposta, levem isto para frente.
    João

    • davila dote maduque

      17 de Agosto de 2011 at 11:24

      me subscrevo…

    • Lucas

      18 de Agosto de 2011 at 11:14

      A minha proposta para revisão da lei eleitoral é a seguinte:

      Caso o próximo presidente de assembleia pretenda se candidatar a Presidente da República, ele deve por a disposição o seu cargo de presidente de assembleia assim como acontece com o primeiro-ministro.

    • Reforma da Imunidade Parlamentar isso sim

      19 de Agosto de 2011 at 6:47

      Em vez de estarem com muito bla-bla-bla, deviam ser mais directo. Reforma da lei elitoral e constitucional ao fim ao cabo só vem a beneficiar os partidos políticos a terem mais deputados em cada distrito e mais poderes compartilhados entre os mesmos. Em concreto não beneficia em nada o povo. O povo quer é reforma das leis concernente a imunidade parlamentar. Isso sim. Reforma das leis sobre os deveres e responsabilidades dos deputados para com o povo. Quem roubar o povo (corrupcao) deve ser ouvido e punido e mais nada. Sem rodeio algum, muito prático.

  2. O Visionario

    17 de Agosto de 2011 at 11:58

    Huuuuum!!!!!

  3. Justiça

    17 de Agosto de 2011 at 12:42

    Espero que as finanças e órgão competentes marquem faltas a esses aqueceores de bancos da assembleia e que seja descontados nos seus salários como fazem com os professores, empregadas de limpeza e não só, que muito pouco usufruem, mas são policiados. Justiças ,justiça eu clamo..

  4. baquêtipo

    17 de Agosto de 2011 at 13:05

    Exxcelente Joao. se esses indiv. tivessem vergonha na cara? de facto é o que todos deviam fazer. mas enfim. e assim vai stp

    • Zidane

      17 de Agosto de 2011 at 14:24

      O nosso Parlamento devia ter apena 25 deputados.É o numero mais realista para a dimensão do nosso Pais e a nossa realidade economica e financeira

    • Fijalatao

      27 de Agosto de 2011 at 23:18

      Mesmo assim com o número de deputados que existe na assembleia do nosso país está bom!

      o que me preocupa não é o número de deputados, mas sim o que estão lá a fazer?

      Se o essencial não discutem!

  5. Rosario

    17 de Agosto de 2011 at 13:59

    Joao a tua preocupacao e interessante, mais antes e preciso saber se o deputado tem um salario mensal. Era do meu conhecimento que recebiam por senha de presenca em cada sessao parlamentar e se assim for nao receberam durante este periodo. Mas, nem eu estou em condicoes de afirmar pq as nossas leis alterram constantemente. Aconselho-te a investigar mais sobre remuneracao dos deputados.
    Abracos

    • João

      22 de Agosto de 2011 at 9:22

      Caro Rosário,
      Obrigado pelo esclarecimento. Soube também que os deputados santomense ganham relativamente bem…e que as “senhas” não falam em entrar aquele dia…
      João

  6. Jovem Santola

    17 de Agosto de 2011 at 18:35

    Pois é, o meu texto de sempre: O problema de STP não é falta de dinheiro, é a sua péssima distribuição! Brincadeira!

  7. santa catarina

    18 de Agosto de 2011 at 8:49

    Creio que o PCD deve apresar a proposta da revisão . Já se vem falando disto a muito tempo.
    Bastam as palavras passam ao acto o que é mais importante.

  8. Carlos Ceita

    18 de Agosto de 2011 at 15:23

    Meus caros amigos que o país precisa como pão para a boca de uma revisão/reforma de tudo não tenhamos duvida. Porque nada funciona como mana lei nesta terra A começar pelo próprio PCD este sim precisa de uma profunda revisão de estratégia de liderança e de rumo.
    Abraços

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