Relatório das actividades do Tribunal de Contas denuncia que depois da II República São Tomé e Príncipe deixou de ter conta geral do estado

Segundo o Tribunal de Contas ao contrário do que a lei exige o governo não tem apresentado as contas gerais do estado. Assim o país não sabe quanto gasta, nem como gasta. A situação fica mais complicada quando o governo, segundo o Tribunal de Contas, não emite o parecer sobre o Orçamento Geral do Estado.

As contas do estado são-tomense estão baralhadas. O Tribunal de Contas, órgão criado para controlo e fiscalização das contas, confirma isso mesmo. Na apresentação do relatório das actividades em 2009, o Tribunal de Contas abriu o livro da verdade. «Em São Tomé e Príncipe à margem do que est9ipulam as leis supracitadas, a prestação de contas pelo governo não tem sido uma prática regular e deixou mesmo de acontecer com a instituição da II República», diz o relatório lido por Francisco Pires, Presidente do Tribunal de Contas.

A segunda República nasceu após o advento da democracia pluralista em 1991. Um período novo, onde as contas do estado passaram a ser encobertas por uma pesada penumbra. «Apesar de ter iniciado as suas actividades em desde 2003, o Tribunal de Contas ainda não emitiu nenhum parecer sobre a Conta Geral do Estado, exactamente porque esta nunca lhe foi apresentada pelo órgão competente», realçou Francisco Pires.

A execução do orçamento geral do estado, também acaba por não ser transparente. «Sem a emissão do parecer sobre o OGE, o Tribunal de Contas vê-se limitado no seu papel de órgão de controlo e consequentemente, o país não tem a menor ideia nem do que está a gastar, como está a ser gasto e no que está a ser gasto», frisou.

Ninguém conhece as contas do estado. Um estado de direito democrático onde a lei não é respeitada. «Está-se perante a mais grosseira violação, não só do princípio da transparência na gestão da res publica, como também da ausência de garantia da prossecução dos ideais da boa governação, como fim último do Estado de Direito Democrático do mundo moderno», reforçou o Presidente do Tribunal de Contas. ~

Por tudo isso o Tribunal de Contas, confirma que a corrupção financeira aumentou. Francisco Pires, reconheceu que as relações entre o Tribunal de Contas e o actual governo são difíceis, e agravou mais depois do escândalo financeiro da venda da empresa nacional de combustíveis a ENCO para aSonangol em que dos 22 milhões de dólares que deveriam entrar no tesouro público desde 2008, continuam a faltar 961 mil dólares.

Para o Tribunal de Contas, apesar da sociedade ser o principal fiscal das acções governamentais, enfrenta muitas barreiras. Daí que defende o acesso a informação como instrumento de participação e fortalecimento do exercício do direito à cidadania.

Abel Veiga

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    Filho de Deus Responder

    POIS CLARO QUANDO VEIO A DEMOCRACIA MUITOS ANDARAM A CONFUNDIRA AS COISAS NÉ POIS AI ESTÁ MAIS UMA CONSEQUÊNCIA DA DEMOCRACIA MAL EMPLEMNETADA. QUE O RAPAZ TROVADINHA TROUSSE PARA NÓS

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    moreno Responder

    CREIO QUE OS NOSSOS COMENTARIOS POUCO OU NADA RESOLVEM , PORQUE OS MAUS COSTUMES ESTAO DE CERTA FORMA ENRAIZADOS QUE VAI TARDAR O SEU TEMPO.OS GOVERNANTES SAO CORRUPTOS, PESSOAS SEM ESCRUPULOS SEM SENSIBILIDADE.PESSOALMENTE NAO CREIO NESTE SENHOR.FOI UM DOS INTEGRANTES TAMVBEM DA PRIMEIRA REPUBLICA COMO E MODA DIZER.SINCERAMENTE NAO SEI QUE FUTURO TERA SAO TOME E PRINCIPE.CREIO QUE O POVO JA NAO ACREDITA EM NADA NEM EM NINGUEM, O SOFRIMENTO E DE TAL FORMA ELEVADO QUE SE SEJA AO PONTO DE ACEITAR LO E NADA MAIS SEJA O QUE DEUS QUIZER. E TRISTE E PENOSO E DESAGRADAVEL , MAS E O PAIS QUE TEMOS.

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    Flavio Moniz Responder

    O maior problema advém do conceito ignorado por nos sao-tomenses (democracia).
    Mas, tenho fé que alguém devido podera por as coisas em ordem. Isto é se por là houver alguém estudado e conhecedor da matéria…
    Mas contudo o governo tem investido na formaçao de quadros que em breve mudaram esse pais. ( ultimatum aos “tais”)

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      Estunte da Univercidade de Guadalope Responder

      Basicamente, pelo que tenho apercebido todos jovens santomenses que se encontram a estudar fora pensam em ter a sua carreira na politica independetemente do curso em que estão inscritos. Ninguem quer trabahar como engenheiro ou economista. Ministros e orgaos de poder é o sonho.
      Eu chamo a isso falência. Os meninos tÊm que pensar na agricultura ou em outro tipo de empreendorismo que pode ser rentavel a nossa futura economia.
      Outro ponto, enquanto os santomenses não deixarem de comprar/vender votos (refiro-me “banho”) esqueçam a democracia.
      Contudo, a malta jovem é a maior esperança. Ja vi muita gente de bom caracter e cabeça no lugar. O Flavio parece ser um deles.

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    António D' Assunção Responder

    Na minha óptica, o Estado de São Tomé e Príncipe, nunca chegou a ser um estado democrático, visto que os órgãos competentes não sabem o que é democracia, ou se calhar sabem, mais ignoram a regra que um país democrático carrega.
    Todos políticos querem enriquecer a custa do dinheiro do povo. Por essa e mais outras razões de orgulho e surripies que o país não vai para frente nem para traz…
    Mais que raio de país é este, que não presta a conta ao seu povo, visto que são eles que constituem aquela maravilhosa ilha. O povo tem que ter acesso a estes tipos de informação, pois eles estão no seu direito.
    Tenho vergonha destes órgãos que vão parlamento, e dizem decidir o bem do país.
    Mais que raio de país é este que não tem a menor ideia nem do que está a gastar, como está a ser gasto e no que está a ser gasto?

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    jose soares de barros Responder

    Cumprimentos, como sabem todos Santomenses que gostam da sua Pátria não há nenhuma novidade, o que é necessário é exigir que apresentem as contas antes de tomada de posse do novo executivo.
    Se á função de Tribunal de Contas é zelar
    pelas contas públicas este orgão neste preciso momento deve exigir deste governo
    a apresentação antes de terminar este mandato.
    Como sabem este governo tal e qual aos outros sempre cometeram vários atropelos com relação as contas públicas, os devios,
    gestão danosa,contratos assinados em cima
    de joelhos com prejuizos enormíssimo ao
    país,tráfico de influência etc..,
    Torna-se necessário,a tomada em mão as rédias disto de modo a combater este deixar andar que acarreta grande prejuizo ao país.

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    O.Costa Responder

    O que o sr. Eduney acha desta notícia? República das bananas.

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    Mingau Responder

    Eu apenas pergunto: Se o tribunal de Contas não tem pernas para andar em STP em virtude daquilo que o seu presidente alega, o que é que um reles e pacato cidadão frustrado com a situação sócio-económica deve fazer para cobrar responsabilidades e respeito pelas leis ao governo?

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    Chefe Bandido... Responder

    Quem é o verdadeiro chefe bandido em são tome e príncipe?? certo é que todos são provenientes de um único partido…

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    ET Responder

    Esse tribunal de contas como entidade está desacreditada a partir do momento em que o seu presidente n vem explicar que a verba que falta do caso da venda da ENCO foi paga directamente ao TC pelos pareceres que deu tal como diz a lei. A partir do momento em que o presidente do TC faz apelo de ao povo para nao votar neste e aquele…Porque que o TC nao mostra as sua proprias contas?

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    Negão Responder

    Esse é o país que temos, onde nada é levado a sério, as instituições não são sérias, e olha que nos avisinhamos de um período eleitoral, pergunto, por acaso temos em nossa legislação alguma punição para o representante do executivo que descumpra a responsabilidade fiscal? Não. Os nossos postulantes ao cargo público apresentam as suas declarações de ganhos e rendimentos, sujeitos à aprovação, ao se candidatarem? Não. Como vêmos são necessárias reformas estruturais nessa forma primitiva de governação que São Tomé e Príncipe adotou.

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    Mingau Responder

    Curioso é que o TC diz que os governos não apresentam conta de forma a saber quanto é que se gasta e quanto é que se ganha! Então como é que FMI tem acesso as informações e o próprio TC nacional não tem!? Quem é quem nessa história!?

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      jaka doxi Responder

      Se calhar para os nossos politicos mais interessa prestar contas ao FMI do que ao Tribunal de Contas.
      Ja deviam saber que o FMI é um banco que “ajuda” os países e depois recebe todo o dineheiro e com juros.Nesta altura de campeonato o FMI também tém olhos postos no petroleo de São Tomé e Príncipe e talvez por isso lhes interessa dizer que o país utilizou bem o dinheiro que recebeu.
      Mas uma coisa é certa:aos olhos nú e mesmo com lupa não se vê nada de bom que foi feito neste país com o dinheiro do BM e do FMI.Talvez o man”RAFA” e a sua colombeia saibam algo que nós não sabemos.
      E quanto ao Tribunal de Contas apelo para não desista de apertar com esta gente maldosa.
      O resultado do vosso trabalho vai concerteza demorar a dar frutos,mas qualquer dia os santomenses saberão vos agradecer.
      Fui.

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    jaka doxi Responder

    NB)quiz dizer:para que não desistam.

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    "Nós por cá e a nossa Maneira" Responder

    …pois é..tudo isto é uma questão de se querer parecer ser….e como tal a nossa “demo” sem “cracia” vai de vento em popa…..uiuiui

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    Voz do povo Responder

    senhor tb ja devia ser chamado por ter levado consigo os carros da AN apos seu mandato. O carro eh do povo. Se queres carros va a Lenicar comprar e nao tem que frojar documentos pra comprar carros a precos de tuta e meia. Bandos de malandros e demagogos, etc…Seja serio com a Justica. Viva Res publica (coisa publica)! viva justica! viva voz do povo! Fui…..

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    Chefe Bandido... Responder

    O que esta em causa é a corrupção e não a democracia, apesar de a corrupção afectar significativamente a democracia.Certo é, que há certa cumplicidade vs vingança no seio da sociedade santomense que tem vindo a reflectir ultimamente. Certo que o tribunal de contas quer afirmar o seu papel/poder e mostrar a U.Europeia que esta a trabalhar de modo a receber mais dinheiro. Mas tudo isso, é pq o Sr rafael branco diminui o montante que o tribunal de contas recebia da união europeia, eis o motivo da guerra encetada pelo tribunal de contas vs governo.Esta é a vantagem do mal estar criado entre as duas instituição, que tem contribuído para divulgação de actos de corrupção. Espero que este tribunal continue assim, quando vier a paz

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    Joker Voz do Povo Responder

    Muito bem, sr. Francisco Fortunato Pires.
    Parabéns! O senhor pode até enganar zé povinho, mas filho de zé povinho que estudou como eu o senhor não engana. Pois, o senhor é dirigente de um Tribunal Faz de Conta (TFC) e não Tribunal de Conta. Porque se fosse de conta, o senhor deveria ser o primeiro a prestar contas. Saiu com o melhor carro da Assembleia Nacional e pouco tempo depois de estar no TFC o senhor manda comprar um carro com qualidades para um presidente de órgão de soberania. Convenhamos! O outro não tinha qualidade? Devolve. Por acaso não são pessoas como nós que pagamos renda da sua casa para o senhor viver? Sim, se leitores não sabiam, nós os contribuintes pagamos renda de casa para esses corruptos viveram nelas, casas que um dia compraram ao Estado a bagatela ou construíram com dinheiro que todos sabemos foram simplesmente desviados. Pergunto, o senhor pode me dizer que lei autorizou esse pagamento? Não existe lei nenhuma, apenas um despacho. E o senhor vem falar em contas. que contas? o senhor vai a uma conferência com tudo pago ainda pega em subsídios, acha que isso é normal para um presidente de órgão que deve zelar pela res publica?! o senhor deveria preocupar em responder as questões levantadas por um deputado na sessão da assembleia, em vez de estar ai a fazer relatórios sem pé nem cabeça. quer fazer campanha, deixa o TFC e vai a um partido politico. Esclarece aonde vai aos dinheiros cobrados pelo TFC, isso sim, o zé povinho quer esclarecimentos. Dizem por ai que ultrapassam os dois milhões de doláres norte-americanos. Sr. Fortunato Pires, seja honesto devolve assembleia nacional a viatura, pois o actualmente deste órgão anda em viatura própria, quando o senhor tem duas viaturas do Estado na sua posse, uma da AN e outra do TC. Isto pode ser??!! O senhor é semelhante a todos os dirigentes de stp, basta saber que o senhor saiu do mlstp/psd para mdfm/pl e assim vai.
    Assinado: Joker Voz do Povo

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    lôçôô, lôçôô Responder

    Muito bem Senhor Presidente do TC, não tenha medo deles, sei que querem lhe ver pelas costa, mais Deus é grande, afinal de conta o país é de todos nós.
    Viva o rigor…

    Obs: Aposto que vou ser censurado por Abel…

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    joferly Responder

    “O triunfo dos porcos ”
    Quando leio e oiço alguns discursos dos dirigentes da minha terra, reporto-me a um filme que passou pela televisão Portuguesa após o 25 de Abril.Provávelemente o tema não é tão elucidativo, mas sem existir, lanço-o para reflectirmos um pouco.
    Trata-se de um filme baseado na obra do escritor George Ormell,
    Vejamos :
    O livro ataca um modelo político sob a ditadura de um grande líder., fazendo um retrato muito fiel através de animais do que ocorre de facto, na tentativa de implantar um determinado regime político. Aqueles que renunciam à liberdade em troca de promessas de segurança acabam sem nenhuma delas. A utopia conquista através das emoções, mas na hora dos resultados, a irracionalidade cobra um elevado preço, com juros astronómicos.
    A fábula passa-se numa Quinta, onde os animais eram explorados pelo seu dono. Nessa Quinta havia um porco velho, chamado Major, que fez um discurso sobre um sonho que conquistou todos os animais. Em que o homem seria o grande inimigo, o único inimigo, e retirando-o de cena, a causa principal da fome e da sobrecarga de trabalho desapareceria para sempre. “Basta que nos livremos do Homem para que o produto de nosso trabalho seja só nosso”, disse o velho porco. Num piscar de olhos, todos seriam livres e ricos. A promessa do paraíso sem esforço. Nenhum animal iria jamais tiranizar outros animais. Todos seriam como irmãos. Todos são iguais.
    Logo uma canção foi criada para transmitir a mensagem igualitária do sonho dos animais da Quinta. Todos repetiam aqueles versos com profundo entusiasmo, até fanático. O futuro seria magnífico. A riqueza, incomensurável. Para tanto, bastava lutar, mesmo que custasse a própria vida. Sansão, o forte cavalo, era o discípulo mais fiel. Não sabia pensar por conta própria, aceitando os porcos como instrutores, por sua reconhecida sabedoria. Passava adiante o que era ensinado, através da repetição automática. A figura de Sansão é o retrato perfeito do idiota útil, que bem intencionado, acaba servindo como massa de manobra dos oportunistas de plantão.

    Os animais revoltaram-se, e finalmente tomaram o poder da Quinta. Nada seria tocado na casa, que passaria a ser um museu da revolução. Nenhum animal deveria jamais morar lá. Foram criados sete mandamentos, entre eles:
    -qualquer coisa que andar sobre duas pernas é inimigo;
    -nenhum animal dormirá em cama;
    - nenhum animal matará outro animal;
    - e o mais importante, que todos os animais são iguais.
    Com o tempo, todos estes mandamentos foram paulatinamente ignorados pelos novos donos do poder, que os alteravam sem cerimónia alguma.

    O leite das vacas, por exemplo, desaparecera. Com o tempo, o mistério foi esclarecido: era misturado à comida dos porcos. Mas o discurso era convincente: “Camaradas, não imaginais, suponho, que nós, os porcos, fazemos isso por espírito de egoísmo e privilégio”. Não, claro. Eles eram os intelectuais, e a organização da Quinta dependia deles. O bem-estar geral era o único objectivo dos porcos. “É por vossa causa que bebemos aquele leite e comemos aquelas maçãs”. E como não poderia faltar nesse discurso hipócrita altruísta, usado para dominar os inocentes, há que existir um bode expiatório, um inimigo externo, ainda que fictício, que justifique os abusos domésticos. Logo, se os porcos falhassem nessa nobre missão, o antigo senhor voltaria ao poder, o terrível homem. E isso ninguém queria. Portanto, tudo que os sábios porcos diziam e faziam deveria ser verdade. Era pelo bem da Quinta.
    Espero ter contribuído com alguma coisinha para os leitores REFLECTIREM…………..Bom fim de semana

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