Supremo Tribunal de Justiça revogou a sentença que serviu de base para penhora e venda da Cervejeira Rosema

Grande reviravolta no caso da venda da Cervejeira Rosema que o Téla Nón vem acompanhando desde 2009. Uma vitória judicial para a Ridux Lda do empresário angolano Melo Xavier, proprietária da fábrica desde a década de 90. A decisão do Tribunal do Distrito de Lembá em 2009, em penhorar e vender a fábrica de cerveja, caiu por terra.

O conflito judicial entre as empresas Ridux Lda do empresário Melo Xavier e proprietário da cervejeira nacional ROSEMA e a JAR, ambas angolanas, decorreu no Tribunal Marítimo de Luanda.  Por sentença do referido Tribunal angolano no ano 2000 a empresa Ridux Lda deveria restituir a empresa JAR – Comércio geral, Prestação de Serviços e Agro-Pecuária Limitada um navio denominado LUNDA com todo equipamento a bordo.

A disputa judicial que decorria no território angolano, acabou por chegar a São Tomé e Príncipe, onde a Ridux tem um importante património, a cervejeira Rosema. É este património que a JAR preferiu indicar como bem da Ridux a ser penhorado.

Para execução da penhora das 1193 acções da Cervejeira Rosema, bem como a totalidade dos direitos patrimoniais inerentes as mesmas acções, o Tribunal Marítimo de Luanda, notificou o Tribunal competente de São Tomé e Príncipe no sentido de garantir a penhora da cervejeira nacional. Ao mesmo tempo a Ridux apresentou recurso ao supremo tribunal de justiça de angola pedindo a revogação da decisão tomada pelo Tribunal marítimo de Luanda no sentido da penhora da Cervejeira Rosema.

Apesar do recurso apresentado, o processo em Angola não estava transitado em julgado, em São Tomé e Príncipe, arrebentou-se o escândalo. O Tribunal do distrito de Lembá, para além de ter penhorado a cervejeira Rosema, deu outros passos que agora são considerados pelo Supremo Tribunal de Justiça como sendo fora da lei.

No acórdão de 10 de Junho que o Téla Nón teve acesso, o Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe, diz que ao apreciar o pedido de revisão e confirmação da sentença proferida pelo tribunal marítimo de Luanda que decretou a execução da penhora, pedido feito pela empresa JAR, chegou a 4 conclusões.

Primeira «Não tendo ainda a decisão transitado em julgado, não é passível de recurso. Pois este tribunal formou convicção de que existe pendente nos Tribunais de Luanda um recurso interposto da decisão condenatória em processo ordinário»

Segunda «Tendo já o Tribunal decretado a penhora na sentença nº 1/07 e determinado que os bens ficassem ao cargo do tribunal de execução (Tribunal Marítimo de Luanda), estes não podem estar simultaneamente na posse do Tribunal Regional de Lembá. Este não pode fazer-se substituir por aquele, executar a decisão como se daquele se tratasse (funciona este apenas como garante), mas sim agir em conformidade com as leis e de harmonia com o tribunal mandante», conclui o supremo Tribunal de Justiça.

Uma conclusão que deita por terra todos os argumentos defendidos pelo Juiz do Tribunal do Distrito de Lembá Augério Amado Vaz, quando para além da penhora decidiu pela venda da ROSEMA num processo viciado, segundo a defesa da empresa Ridux Lda.

Na terceira conclusão o Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe, é mais contundente na demonstração da ilegalidade cometida pelo Tribunal do distrito de Lembá. «Segundo o disposto no artigo 1094 número 1 do código do processo civil, nenhuma decisão sobre direitos privados, proferida por tribunal estrangeiro ou por árbitros no estrangeiro, tem eficácia em São Tomé e Príncipe, seja qual for a nacionalidade das partes, sem estar revista e confirmada; mas nessa previsão inserem-se apenas as decisões que reconheçam direitos substanciais de carácter privado (o que não é o caso de um despacho de tribunal estrangeiro que ordene a penhora de bens em execução ali pendente. Relativamente a revisão e confirmação esta só é possível quando pedida pelo tribunal competente, o que não é o caso, pois foi pedida pelo interessado/executante – JAR Lda», refere o Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe.

Na quarta conclusão o Supremo Tribunal de Justiça confirma que o processo de penhora e consequente venda da Cervejeira Rosema viola os princípios da ordem pública são-tomense. «A decisão do Tribunal Estrangeiro que em execução pendente, ordene a penhora de bens sitos em São Tomé e Príncipe, não é passível de revisão, por versar matéria de exclusiva competência dos tribunais deste estado, bem como, não é passível de revisão a decisão do tribunal estrangeiro que ordene ou consinta a penhora de bens de terceiro ( ou seja de quem não é responsável pela dívida em demandado no processo de execução), dado que uma tal decisão viola os princípios de ordem pública de São Tomé e Príncipe», precisa o STJ.

O acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, deixa claro que «o Tribunal angolano não tem competência para ordenar a prática de actos de apreensão e penhora à jurisdição de São Tomé e Príncipe-pois que para tal efeito são competentes exclusivamente os tribunais são-tomenses de acordo com as regras de competência territorial vigente neste país. Trata-se em suma de uma decisão que versa sobre matéria de exclusiva competência dos Tribunais de São Tomé e Príncipe, não sendo também sob este aspecto passível de revisão nos termos do disposto na alínea c) do artigo 1096 do código do Processo Civil», acrescenta.

Face as provas contundentes de total ilegalidade no processo de penhora e consequente venda da fábrica de cervejas, por decisão do Tribunal de Lembá, o Supremo Tribunal de Justiça decidiu revogar todas as decisões que foram tomadas no sentido da penhora da cervejeira Rosema bem como a sua posterior venda a favor da empresa JAR.  «Assim sendo o pleno deste supremo tribunal de justiça, nos termos da alínea B do artigo 668 revoga a decisão das folhas 91 a 96 dos autos e em consequência considera:

1 – Não ratificada e não confirmada a sentença que decretou a execução:

2 – Que os tribunais angolanos clarifiquem os tribunais são-tomenses, enviando através do tribunal angolano competente a carta rogatória em que o objecto é uma sentença que conheça do mérito da causa e transitada em julgado».

No acórdão que o Téla Nón teve acesso pelo menos um dos juízes conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, no caso Silvestre Leite, votou vencido.

Mesmo assim não deixa de ser uma vitória judicial para o empresário Melo Xavier na disputa que vem travando com o Juiz do Tribunal de Lembá Augério Amado Vaz, e com a JAR por causa da cervejeira Rosema que desde o ano passado está a ser administrada pelos irmãos Monteiros.

Abel Veiga

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    João Ceita Responder

    Bonito!!! O Tribunal de São Tomé vai ter que devolver o dinheiro gasto pelas partes neste processo. Mas, como ja comeram o dinheiro todo através dos secessivos emolumentos (bolo) não sabemos como vai ser. Claro que, o Estado de STP assumira em ultima analise as responsabilidades decorrentes do mau funcionamento da sua JUSTIÇA. Esta complicado!!! Vai haver processos contra o Estado para devolver as partes as despesas milionarias feitas neste contencioso( Custas judiciais e honorarios dos advogados). ESTA BONITO!! O STJ de São Tomé e Principe confirmou a decisão do Tribunal de Luanda, por decisão adoptada em plenaria deste tribunal e agora vem dizer que considera não ratificada e não confirmada a sentença do Tribunal de Luanda. Esses juízes não tem VERGONHA? Os Juízes do STJ também querer SAFAR!!!Mas, cuidado senhores juizes, a realização da justiça não conduna com o lema circundante na República. VAMOS TODOS SAFAR, porque voces podem parar à cadeia.

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      "Nós por cá e a nossa Maneira" Responder

      …..quem foi que disse que se devolve as custas do processo?????

      …..por que código das custas???? O santomense???? é melhor ver bem isso!!!!

      …..por que código é que o senhor esta ver esta materia?????

      …..não se esqueça que ainda estamos no ano de 1948(famoso classico juridico do Alberto dos Reis, CPC)….!!!!

      ….pode haver se os houver essa tal responsabilidade decorente do mau funcionamento da justiça…………..

      …..porquê que acha que toda gente faz o que quer nesta santa terrinha?????

      ….responsabilidade!!!!….palavra estranha no nosso dicionario…….não acha??????

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        António Veiga Costa Responder

        Sr. “Nós por cá…”

        concordo plenamente com seus comentários. O incrível é que o Ceita acima não fala em devolução ref às arbitrariedades do Trib. de Lembá e dos Monteiro.

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    Guilherme Posser Responder

    Esta foi uma vitória para a justica Santomense, e demonstra que ainda há quem entenda de Direito neste pais. Um bem haja!

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      Voz do POVO! Responder

      Sr. Guilhermao Posser,
      Voz do POVO ja chegou!

      Num pais de Estado de Direito o sr. devia maze eh estar na gaiola, entre 4 paredes, na prisao por ter agredido o Procurador da Republica, e por facto do sr. ter exerciod o cargo de Primeiro Ministro, a pena devia ser ainda maior. O sr. devia e deve dar maze bons exemplos a seus filhos e netos, nesse caso concreto a jovens geracao que serao futuro deste pobre pais que sr. tb yonhou dedo!… yonho dedo sim o sr. sabe!

      Eh rediculo ler comentarios desses politicos. Eles so fazem comentarios na base dos interesses pessoais. Mas porque nao veem a publico falar e comentar o estado critico da economia do pais…? Isso da gente raiva…..!!! Todos yonho-Dedo maze os senhores sao…..!

      Num Estado Democratico a Voz do Povo eh a vontade de Deus!
      Fui………….

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      É carga Responder

      Como devem calcular não foi o Dr. Posser da Costa que deixou está mensagem. Isto é falta de respeito e caracter. Se não sabem, usar nome falso ou de outro é crime.
      Mas concordo quando você (seja lá quem é) diz “Esta foi uma vitória para a justiça Santomense”. É melhor o Sr Abel Veiga criar outro método para que as pessoas possam fazer comentário de modo a não difamar os outros.
      Até Breve
      Cidade de Neves São Tomé

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        PATRICIO E FODIDO Responder

        SO PRIMO CUIDA DE TI, KI OS OUTROS FARAM O MESMO. TIPO C**A NISSO.

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      alberto Responder

      Você Posser??!!! A falar de direito??? *
      Se a justiça funcionasse em STP estaria neste momento é a ser julgado e condenado no Tribunal de contas.

      Quando o vento sopra do nasso lado o sistema funciona as maravilhas, quando é o contrario ja nao é bom!!!

      Quanto quota Mémé tinha que pagar para ganhar a causa??? Você propio nao ganhou nada???!!

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    quequa Responder

    Agora que juridicamente tudo está decidido a fabrica tem que reiniciar a produção fabricando cervejas sem bichos nocivos a saúde dos cidadãos, sobretudo do Zé povinho que mais consome essa cerveja.

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    Emilio Pontes Responder

    ja era de esperar. Se o tribunal funciona bem em S.Tomé e Principe essa sentença não tinha pernas para andar. Agora resta saber com essa sentença como ficarão os que foram nomedos pelo tribunal, contas da empresa, etc, etc.

    A vêr vamos.

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    juvenal andrade Responder

    Sim concordo, se se excluir as falcatruas que rodeiaram todo esse processo com gentes com nomes como Posser da Costa, Justino Veiga e mais nao digo. Um bem haja. Um abraco

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    alberto Responder

    Morreu o rei, viva o rei!!!!

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    Pidão Responder

    VIVA JUSTIÇA SANTOMENSE, ESPERO QUE ESTE PROCESSO SIRVA DE EXEMPLO P MTOS OUTROS.
    NO MEU ENTENDER, ESTE PROCESSO TEVE ESTES CONTORNOS SÓ PARA DEFENDER UM GRUPO DE PILADTOS DA NOSSA TERRA. È ASSIM QUE CONSEGUEM DINHEIRO FÁCIL, ANDAREM A ALICIAR OS OUTROS PENSANDO Q SÃO MAIS SANTOMENSE DO OS OUTROS,VIVEM COMO QUE TIVESSEM HERDADO FURTUNAS, VIVEM COMO Q TRABALHASSEM 24/24 HORAS. UM DIA QD OS NOSSOS TRIBUNAIS COMEÇAREM A DESEMPENHAR O SEU VERDADEIRO PAPEL ESTES PILATOS IRÃO PARAR NAS GRADES PQ N SABEM FAZER MAIS NADA SENÃO DELAPIDAR OS BENS DO POVO, EMPURAMDO-OS PARA POBREZA EXTREMA.
    POVO DE STOMÉ E PRINCIPE, DEXAIS DE ANDAR ATRÁS DESTES PILATOS, SEJAIS DIGNOS, SEJAIS POBRES DIGNOS E NÃO MENDIGOS. VÓS TENDES UMA OPORTUNIDADES DE JUGAR ESTES PILATOS QUE SERÁ NOS DIAS 25 DE JULHO E 1 DE AGOSTO.

    FUI, XAUÉÉÉÉÉÉ

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    Costa Responder

    Já dizia o velho ditado, a justiça tarda mas não falha.
    Fui…

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    INCOMODADO COM ISTO Responder

    Muito bem viva aonde é que ja se viu coisa desta, então o Tribunal Marítimo de Lunada diz oa Juizinho ( Jéjé) para caçar o bolso, de outro e ele caça logo, e ném se quer pergunta ao chefe Leite se é ou não correcto aquilo que ele está faser já que ele não senta para ler e saber o direito

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    plúga Responder

    COITADO DO LEITINHO, NÃO CONSEGUIU ESTAR NEM DO LADO DO AMIGO POSSER NEM DO AMIGO DOS VELHOS TEMPOS DA PROCURADORIA O DITO JUIZ- ADVOGADO – AUGÉRIO AMADO VAZ.
    A VER VAMOS, ESPEREMOS POR CENAS DO PROXIMO CAPITULO… VEM AI CHUMBO GROSSO……

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    João Ceita Responder

    Bonito. Abel a minha mensagem foi cencurada. Porquê?

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      abelveiga Responder

      Não foi censurada. Ela foi parar no SPAM. Já está disponível.

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        edgar Responder

        ABEL TAMBEM.. RESPONDE TUDO.

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    Filho de Deus Responder

    Finalmente algo de bom saiu desta casa faço votos que continue.

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    Sabemos sempre o que os outros não sabem Responder

    “No acórdão que o Téla Nón teve acesso pelo menos um dos juízes conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, no caso Silvestre Leite, votou vencido.”

    Será que isto significa que Silvestre Leite venceu ou foi vencido!?

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      Assuncao Responder

      significa que o seu voto nao acompanhou aos dos demais…ou seja, pesou para decisao os votos restantes, e nao ‘e Dr. SL quem ganha ou perde, ‘e sim a justica, quando cautelosa e sem que os nossos Magistrados sejam “correias” de transmissao dos interesses partid’arios.

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    Gegé Responder

    Eu nao preciso de licoes de Direito de ninguém aqui nesta terra. Pois, de Direito tive os mesmos ensinamentos que qualquer um neste país teve. Qualquer um professional de Direito se apercebe que a sentenca do STJ foi feita segundo a forca da política e nao de acordo com os mais profundos cánones de Direito…

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      António Veiga Costa Responder

      Sr. Gegé,

      tomara alguns homens da política estejam acordando para a justiça e a moralidade!!!

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      Voz do POVO! Responder

      Voz do Povo!

      Meus senhores politicos, magistrados, deputados, etc…mas porque nao se callam? Aqui nao eh casa para discutir eu disse vc disse. Este espaco foi apenas e simplesmente criado em nome do POVO para comentar a vontade do POVO e nao para comentarios de interesses pessoais. E os senhores por serem “Homem do Estado” ou homem publico devia eh maze manter a calma, manter a postura do homem do estado em nem sequer responder a comentario algum mas sim, tomar nota e fazer melhor para melhora a situacao das coisas. Pensem bem se os senhores a entrar neste caminho se estao correctos!!!? Mas porque nao se callam meus senhores? Vamos falar de coisas mais importante que o pais enfrenta. Vamos falar da dependencia do pais. O pais quando quer reabilitar o aeroporto tem que ir la pedir Taiwan, ora quer tapar os boracos nas estradas tem que ir la pedir Libia. Parem com isso meus senhores. Isso da raiva. O senhor Geje maze devia eh mandar prender todos esses individuos que deixaram o pais individados………….

      Num Estado democratio a Voz do Povo eh a vontade de Deus!

      Fui…………

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      Berna Responder

      Caso essas palavras foram, de facto, escritas por Gégé, o melhor seria manter-se em silêncio por várias razões. Desde logo,sempre duvidei de que lado estava no processo. Se era como Juiz, pessoa isenta supra-querela. Ou se era a parte directa na causa, com interesse directo na lide. Se puder dar uma vista de olhos por suas declarações notará que cometeu graves erros. Em segundo lugar, sempre duvidei, da sua santidade intelectual. Pois, apesar de ser lic. em direito, sem dúvida, mas comporta-se como um pilato. De direito sabe mas não o suficiente para sentar na cadeira de juiz. Pergunte o seu tio.
      A sua honra é e sempre foi duvidosa. Fala-se em vários casos que teve em Cabo-verde; em várias interferências junto de certa classe de funcionário, enfim… uma mão cheia de casos.
      Se ainda não tem suguro de responsabilidade civil, aconselho há fazê-lo já! Terás que responder com a sua própria pele sobre este e muitos outros casos.
      Todavia, não quero aqui dizer que o STJ esteja certo em toda a sua argumentação. Há fundamentos que não colhem neste caso. Pareceu-me que o magistrado do caso não sabe bem do direito das coisas ou seja reais, do direito das sociedades. Bem, leiam bem o acórdão. Este acórdão peca por falta de argumentação séria.
      Seja como for diz-se que é mais um caso julgado.

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      INCOMODADO COM ISTO Responder

      SE EU FOÇE O TEU CHEFE S.LEITE COLOCAVA-TE A TOMAR CONTA DO GABINETE QUE FICA NO TRIBUNAL AO LADO DA SALA AONDE FICA A DONA BETI, ADILSON, ETC, AI SIM VÇ IRIA DAR CONTA DO RECADO. AO INVÊS DE ESTARES NO TRIBUNAL DE LEMBÁ Á FASER MALUQUEÇES.

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    nunoy Responder

    Assim vai o nossso tribunal. Não imaginam o dinheiro que choveu para que houvesse este tipo de acrodão. Cada um já encheu o seu bolso. Mesmo o leite aparece com o voto vencido de fachada. Isto é para não dizer que foram todos unanimes. Onde vai parar o bolo que cada um vai receber não sei. No banco não será de certeza absoluta. Até a irmã do Gegé preferiu engolir o sapo só para tambem arrecardar algum coele. Com esse tribunal, com esse conselho superior judiciario não sei até aonde vamos. Não sei porquê que a Assembleia Nacional ainda não substituiu todos esses malandros.
    E agora todos esses carros que cada juiz recebeu com o dinheiro da rosema como vai ser?
    Que vergonha. Deviam todos ter a vergonha na cara. não é em vão a resistencia contra a decisão da Assembleia para fazer subir o Frederico da Gloria. É de certeza a pessoa indicada para coroborar com alfacatruas.

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    Rui Bolonha Responder

    Na guerra dos elefantes quem sofre são os capins (ervas). O país precisa uma boa interpretação da CONSTITUIÇÃO, (a mãe da pátria) e uma coesão de boa fé na prática jurídica, maneira garantir confiança dos investidores. A nossa terra santa, não precisa apenas dois empresários JAR Lda. ou de Melo Xavier, na fábrica de cerveja, nós precisamos de mais empresário – investidores estrangeiro para apostarem noutras áreas exclusivamente e meramente a favor do povo e da ilha STP.
    RUI BOLONHA

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      cota Responder

      NAO PRECISAMOS DE INVESTIDORES ESTRANGEIROS façao lei que facelitao regreço de nacionais e que poçao montar empresas sem serem roubados pelos diretores que so para acinaren um papel queren ser nosso çocio,nao nos delapiden nas alfandegas. NAO E JUSTO A LENICAR PODER DESCAREGAR CARROS EM STP SEM PAGAR NADA E UM NACIONAL QUE MONTE EMPRESA LA O DIRECTOR DAS ALFANDEGAS DIS QUE TEM QUE PAGAR ATE ULTIMO CENT ANTES DE LEVANTAR OS BEN.A EMPRESA LENICAR E MELHOR K EMPRESA DE UM NACIONAL?.NOS NAO SOMOS EMIGRANTES POR NOS QUERERMOS.TODOS SONHAMOS MORRER NA NOSSA TERRA.MAS VAMOS MORRER NA TERRA DOS OUTROS PORK NAO NOS DAO OPÇAO.SE CADA EMIGRANTE REGREÇAR A STP COM 20MIL EUR E INVISTIR NESTA MICRO ECONOMIA O PAIS DAVA O SALTO,EM MUITOS CASOS NEM ERA PRECISO DINHEIRO ERA SO O CONHECIMENTO ADQUIRIDO NO EXTERIOR.TENHO DITO

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    Carlos Semedo Responder

    Bom seria termos acesso à sentença ou acórdão na sua versão integral. Seria mais um dos Bons serviços que o Telá Non prestaria à liberdade de pensamento, expressão e crítica, porque os comentários seriam feitos com maior propriedade, pela análise do texto da decisão e assim, o povo ficava a conhecer a Justiça Santomense, e suprir-se-ia uma grave lacuna, a da falta de publicação das decisões dos tribunais, pelo menos dos tribunais superiores. que uma vez publicadas deviam ser conhecidas de todos.
    Louvo o Jornalismo aberto e participativo da Nova Visão do Abel Veiga, que, como se verifica pelos comentários, consegue dar ao povo e dele tazer para todos, uma voz esclarecida.

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      A voz do Povo Responder

      A decisão do Supremo Tribunal de São Tomé e Principe vai, como em todos os casos polémicos, merecer os mais amplos comentários não apenas da comunidade Saotomense livre e esclarecida, mas também dos demais. Há factos de natureza dúbia que prejudicam um cabal conhecimento da essência deste processo, no entanto e como advogado, não poderei deixar de considerar que o Supremo Tribunal decidiu justamente. A decisão do Tribunal Marítimo de Luanda visava apenas a penhora das acções da Rosema e nunca a venda da própria Rosema ou a sua entrega a terceiros. Aliás, nem outra decisão poderia ter sido proferida pelo Tribunal Marítimo de Luanda, pois o processo continua em fase de recurso. Os interesses e movimentações de bastidores, consabidamente existentes, em nada contribuem para uma justiça séria e equitativa. É chegada a hora de restituir a Rosema aos seus legítimos proprietários e de apurar as responsabilidades por todos os actos praticados ilicitamente. Parabéns ao jornalismo do Sr. Abel Veiga, a meu ver neutro e sério ao longo desta triste novela. Bem-haja a todos.

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        Voz do POVO! Responder

        Mas meus senhores! Quem afinal eh Voz do Povo aqui? Nao por favor, n robem o meu apelido. Eu sou verdadeiro “Voz do Povo!” Num Estado democratico a Voz do Povo eh vontade de Deus!…
        Por favor, inventem outro nome porque assim os leitores vao se confundir….Obrigado!

        Fui……………!!!!

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          Colomba Responder

          Sr. Voz do POVO, não se preocupe que a sua maneira de escrever é inconfundível.Voz do Povo só há uma… é a sua e mais nenhuma.

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          Verdades incontornáveis Responder

          Tem toda a razão…já alterei…

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    Paracetamol 500mg Responder

    Meus caros, todo este processo esta viciado ate a decisão do STJ.Há muita irregularidade visível quanto a este processo Executivo. Isto esta muito confuso e mal explicado. ” Voz do Povo” deixa que cada um faça comentários que quiser, seja ele um politico, juiz ou um cidadão comum, eis o símbolo da democracia e espero que vingue. Não interfira de modo a fazer calar os intervenientes. Parece que és um politico camuflado de ” VOZ do Povo”. já estou desconfiado de si. Deixa cada um fazer o seu comentário em paz.
    Já é altura de actualizar as Leis, que desactualizada não ajuda em nada a boa pratica judicial em stp favorecendo esses casos nublosos. Gege tirou curso a onde ja agora??

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    cesario verde segundo Responder

    acho apenas interessante o facto de que: pra todos os efeitos, a liberdade de expressao exercida nesse espaco, tem chamado à atencao dos nossos politicos e agentes socio-politicos.

    no caso da matéria especificamente comentada, pois acompanhei desde o inicio lendo todas as anteriores matérias escritas sobre o mesmo.

    mas no geral, desperta-me a atencao o seguinte facto, afinal os senhores leem áquilo que de vós se escreve, pois note-se que,já na semana passada:

    1-insurgiu-se o joao costa alegre mostrando todos os seus diplomas dos quais tinha sido acusado de nao os possuir.

    2-ontem, depois de publicada esta informacao, aparece o guilherme posser como primeiro comentador da matéria, lancando farpas ao Gegé que lhe havia acusado anteriormente tambem de que embora tivesse estudado em Portugal, parecia que nada conhecia de direito.

    3- Já no dia de hoje, deparo-me com a surpresa de ver o Gegé responder de novo àquilo que Posser ontem escrevera.

    conclusao: meninos mimados, malcriados e com dura cerviz, mas quando se vos toca à alma, os senhores tem sempre resposta formal, e as respostas prácticas prácticas e conductuais de acatarem o que se vos pede como dirigentes e agentes sociais em prol da construcao do nosso pais? R: se alguem me puder responder, estou a espera.

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      Assuncao Responder

      …pois ‘e, afinal de contas, a mensagem passa!! Caso para dizer que, agora ‘e que ‘e. Esperemos que estejamos no inicio de 1 nova era.

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    João Ceita Responder

    Senhor “Nos por cá”. De codigos e Alberto Reis eu não percebo nada. Mas, a primeira vista parece caricato e incongruente a decisão do STJ. Em junho do ano passado, o STJ confirmou e ratificou a sentença do Tribunal Maritimo de Luanda e um ano depois em junho de 2010 o mesmo Tribunal revoga a sua decisão. O senhor ” nos por cá ” sabe dos varios outros actos juridicos realizados na sequencia deste processo de execusão. Tais como, a penhora, a venda judicial da Rosema, o registo de propriedade e dos eventuas onus que impdem sobre o mesmo ( garantias hipotecarias, etc, ect) devidamente efectuados nos competentes serviços do Estado. ESTA BONITO. Consultei um primo meu que é escrivão no Tribunal desde os tempo de Alberto Reis e ele disse-me que existem casos em que o Tribunal devolve os preparos ( Custas) efectuados pelas partes. O senhor como grande leitor de Alberto REIS, aconselho-lhe a se informar melhor.
    Saudações a todos que querem SAFAR ou que já SAFARAM. O Miguel Trovoda safou com o acordo com TAWAIM, ( recebeu uma boa massa ) O filho, Patrice têm vindo a safar com expedientes eleitorais. O POSSER tambem já SAFOU . Agora é a vez dos Juizes do STJ (ALICE e outros) de safarem com este acordão encomendado.Mas cuidado com o GEGE, o rapaz sabe muita merda que voçes andam a fazer.Ele não dorme.

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    "Nós por cá e a nossa Maneira" Responder

    ….bom…………como deve compreender……..sou do tipo que não teço considerações em praça publica, sobre as decisões dos tribunais…….. porque hoje, posso dizer barbaridades acerca de uma decisão qualquer,…… mas amanhã esta mesma decisão pode já não parecer ser o que a primeira vista parecia e concordar com ela………………………………………sendo certo que, salvo o devido e o merecido respeito por opinão contraria…………..posso, salvo raras excepções….. em caso flagrante…….. fazê-lo………… sem ofender a honra e a dignidade das pessoas, que mal ou bem, vão dizendo da sua justiça………

    ….se o seu primo que trabalho no tribunal, escrivão, diz que existem casos em que se devolvem custas do processo………lá deve também saber o porquê e em que circunstancias é que são processadas ………..mas isto não significa que vá acontecer neste caso em concreto……………………………

    …..os famosos” classicos juridicos do professor Drº Alberto dos Reis, de 1948 (anotações ao Código do Processo Civil), é um bom conselheiro para questões dubias em materia processual civil…………

    ……sem oefensas…..sou contra violencia dos insultos que se pratica, nestes breves desabafos…..chamemos assim…………porque hoje são eles, os ofendidos…..e amanhã pode ser nós, por qualquer razão…………….já penseram……!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    ……até prova em contrario, todo mundo é inocente…………

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    melissa Abrantes Responder

    Leiam e reflictam no que se segue “MIA COUTO”

    POBRES DOS NOSSOS RICOS

    A maior desgraça de uma nação pobre é que em vez de produzir riqueza, produz ricos. Mas ricos sem riqueza. Na realidade, melhor seria chamá-los não de ricos mas de endinheirados.
    Rico é quem possui meios de produção.
    Rico é quem gera dinheiro e dá emprego.
    Endinheirado é quem simplesmente tem dinheiro, ou que pensa que tem. Porque, na realidade, o dinheiro é que o tem a ele.
    A verdade é esta: são demasiados pobres os nossos “ricos”. Aquilo que têm, não detêm.
    Pior: aquilo que exibem como seu, é propriedade de outros. É produto de roubo e de negociatas.
    Não podem, porém, estes nossos endinheirados usufruir em tranquilidade de tudo quanto roubaram.
    Vivem na obsessão de poderem ser roubados. Necessitavam de forças policiais à altura. Mas forças policiais à altura acabariam por lançá-los a eles próprios na cadeia. Necessitavam de uma ordem social em que houvesse poucas razões para a criminalidade. Mas se eles enriqueceram foi graças a essa mesma desordem (…)

    MIA COUTO

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    carry Responder

    Sr. Berna, gostei do seu comentario, até parece que o Sr. é um dos ditos magistrados da nossa terrinha.
    Estudem, escrevam que nos por cá, vamos é ler, comentar, rir das palhaçadas nossas. é o anargégico que alimenata esta alma perdida.

    Que todos os ditos sabios desta terrinha fossem mais humildes em apreender e sobretudo valorizar a dignidade e honra do seu bom nome. Espero que ainda exista alguém……

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      Berna Responder

      Sr(a). Carry,
      Perdoar-me-á mas escusa-se dizer que gostou do meu comentário.
      Devo-lhe dizer, para o seu conhecimento, que FELIZMENTE não sou nenhum magistrado da praça são-tomense.
      FELIZMENTE por várias razões, desde logo, porque o(s) Tribunal(is) está(ão) mergulhado(s) numa salada sem precedentes.
      Muitos berravam do tempo em que, os senhores juízes eram pessoas com falta cultura jurídica científica mas o(s) Tribunal(is) era(m) menos nauseabundo. Hoje cheira só a corrupção. Infelizmente.
      Ao que me fazia parecer era o bom momento da justiça. Mas também devo-lhe dizer que esse tempo não deixou saudades porque aqueles indivíduos eram muito petulantes. Ficou para a história.
      Os funcionários dos tribunais eram pessoas com certa dignidade e respeitáveis.
      Dito isto, agora julgo que devemos os tribunais exercerem o seu papel. Fazer a justiça!
      O caricato de tudo isto é determinados indivíduos, com responsabilidade, virem a praça pública dizer asneiras.
      O facto de alguém ter a formação jurídica não lhe dá tarimba suficiente para achar que é dono de saber jurídico porque como dizia um leitor, o direito não é 2+2=4. É, sim, igual a 5. Porque como dizia Prof. Martinez se direito fosse 2+2=4 dispensava-se ir a faculdade queimar pestana.
      É verdade que a formação dá outra capacidade de ver as coisas. Mesmo este ver pode ser patologicamente doentia.
      Viva o direito
      Viva a justiça
      Façam-na!

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    luisó Responder

    que grande chatice…
    então agora vão tirar a mama ao gégé, ao baía e aos manos monteiro?
    então tava tudo combinado e agora vão ter que desfazer ?
    não tá certo, não senhor…..

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    Carlos Semedo Responder

    A prova provada de que a justiça é um tema muito importante e que a todos preocupa, mosytra-se nos diversos comentárioa e na acesa e interessante participação, boa, louvo a escolha do nome do “paracetamol 500 mg”, porque a dor de cabeça, mas as copisas estão á vista o “povo” não as vai deixar passar sem criticas, e está atento. Quá cá dá ni uê lichi cá côle áua.A Justiça, com a atenção manifestada por todos, não vai poder esconder a mão que escreve as sentenças e têm

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    Carlos Semedo Responder

    A prova provada de que a justiça é um tema muito importante e que a todos preocupa, mostra-se nos diversos comentários e na acesa e interessante participação, boa, louvo a escolha do nome do “paracetamol 500 mg”, porque tudo isto faz “dor de cabeça”, mas as coisas e as sentenças dos tribunais também, estão à vista o “povo” que não as vai deixar passar sem criticas, e está atento. Quá cá dá ni uê lichi cá côle áua. A Justiça, com a atenção manifestada por todos, não vai poder esconder a mão que escreve as sentenças e têm de ter as “mão limpas” e unicamente a vigilância critica assegura aos juízes que a vigilância da sua honestidade e o seu próprio julgamento está na praça pública.
    Pergunto, como Milôr Fernandes, “um juiz que recebe dinheiro dos dois lados é um sujeito “imparcial” ?
    a Justiça só tem uma face e tem que ser como a mulher de César, que não tem só que ser honesta, tem de parecer honesta.

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    jaka doxi Responder

    Já chega das barbaridades que acontecem todos os dias no nosso sistema judicial.
    Por culpa de uns gatos pingados São Tomé e príncipe continua na rua das amarguras.Isto tem que acabar.
    Caso não saibam por causa desta pouca vergonha o Sr Mello xavier,numa entrevista a rdp-africa que eu ouvi disse que o nosso país está a ser governado na loja de peixe frito do Sr Joaquim.Só lhe faltou acrestar a Dona Anita.
    Talvez por ser verdade os nossos governantes ainda não reagiram.
    Quem cala consente.
    Fui

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    Pajo Ceita Responder

    Que vergonha, mas que vergonhoso!!!. Apropriar se de bens alheios é crime em Países onde a Justiça funcina. Como nesta “terrinha” nada funciona, até se questiona se realmente há tribunais em STP? Meus senhores, fazendo refresh a memória, tivemoss caso de GGA; STP trading; SINASA e outros. Sabem quais forma os resultados=? Pois, onde não existem tribunais, a justiça não funciona.!!! As vezes questiono me, será que não estamos numa “Selva” onde não tem REi nem Lei=?

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    manga praia melao Responder

    A “BUTERIZACAO” da democracia em Sao Tomé e Principe.O termo BUTERIZACAO, para fazer referencia ao Buter, aquele que foi o miaor cómico e palhaco de sempre da nossa praca.Se nao vejamos:
    O presidente da república que apelida de escumalhas aos seus opositores políticos, pessoas com responsabilidades políticas, jurídicas e até morais, que comentam sentencas do Supremo Tribunal de Justica de forma imprópria, e em sede pouco recomendável, pseudo-partidos políticos que viciaram o “pacato” povo de Sao Tomé e Principe com o fenomeno “banho eleitoral”, e que hoje estas mesmas (des)formacoes políticas tornaram-se reféns de banho eleitoral ao ponto dos Santomenses (salvo algumas almas) simplesmente recusarem-se a exercer o dever-direito ou direito-dever de voto, dependendo de perspectiva, se nao tiverem sido previamente banhados. A pobreza político-espiritual é a pior manifestacao da pobreza de um povo. Antigamente, nós éramos pobres financeiramente mas titánico na dignidade. Hoje, até as madres maldizem das freiras em Sao Tomée Principe. Assim sendo, o que pode esperar o ladrao de um feiticero?

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    cesário verde segundo Responder

    estimado senhor,”nós por cá e a nossa maneira”,

    apreciei imenso a forma como soube responder a anterior mensagem meio abrupta de alguém que o escrevera, chamou-me a atencao o facto do seu argumento ter sido humilde e nao ter ripostado com ofensas ou indirectas sátiricas. parabens e mantenha esse espirito de humildade!!!

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    N.Capela Responder

    Mas uma sarna para se cossarem.
    Quem comprou,investio nao sabia que esse empreendimento estava em letigio judicial? “Bem de agua,agua leva”

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    jaka doxi Responder

    Consta-me que o dito juiz corrupto(Augerio Amado Vaz) está a mudar a sua estratégia.
    Dizem por aí que o rapaz foi visto com o Melo Xavier a tomar uns copos.
    Porque será?
    Aguardo resposta.
    Fui.

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    Argml Responder

    Num belo dia dpois d umas cerveja com os amigos o Juis Gégé disse só pode ser em STP que eu sou juiz e com esta afirmação o que é que podemos espera dle para justiça em stp. É uma pena a polica de enquadramento dos quadros em stp é uma vegonha os selecionadores confundem capacidades com o nome da familia.. Se é filho de fulano merece xta neste posto.. Lambe bota..para que haja um desenvolvimento em stp temos q mudar d postura..

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