Ordem dos advogados acusa governo de violação dos direitos humanos

Tudo por causa da ordem de expulsão do cidadão camaronês, Pierre Marie N´De emitida pelo ministro da defesa e segurança pública Carlos Stock. Segundo o despacho do ministro o cidadão estrangeiro que reside legalmente no país há mais de 8 anos, tem 2 horas para abandonar o país.

A revolta da ordem dos advogados, segundo o jurista Gabriel Costa, tem a ver com o facto da ordem de expulsão ter sido dada de forma verbal, sem qualquer processo que explique a causa da decisão. «Não me recordo na segunda república de ter tido uma situação dessas que contende com os direitos fundamentais do cidadão», afirmou.

Segundo o bastonário interino da ordem dos advogados, o cidadão camaronês foi chamado ao serviço de migração e fronteiras para proceder imediatamente a entrega do cartão de residência, sem qualquer justificação. Gabriel Costa, acrescenta que após ter solicitado aos serviços de migração e fronteira um despacho que sustenta esta decisão, não teve qualquer resposta. «Para o nosso espanto uma hora mais tarde, os serviços notificam o cidadão em causa com um despacho do senhor ministro da Defesa e Segurança Pública que continha a decisão de expulsão. Segundo o despacho o cidadão tinha que pegar um avião dentro de 2 horas para deixar o país», fundamentou Gabriel Costa.

Uma atitude que para a Ordem dos Advogados, viola a lei fundamental do país e por isso mesmo é inconstitucional. «Não é possível nos termos da constituição e da lei a expulsão administrativa, de quem tem um título de residência regular, é o que resulta da leitura do número 3 do artigo 41 da constituição, que diz que “o cidadão que reside legalmente em São Tomé e Príncipe, só pode ser expulso mediante uma decisão judicial, o que pressupõe um processo», assegurou.

A ordem dos advogados diz que a decisão do governo é nula. «Perante uma decisão que é nula, que não deve fazer efeito nenhum, decidimos avançar com uma providência cautelar, a suscitar a suspensão da execução dessa decisão, até que o supremo tribunal de justiça na sua veste de tribunal administrativo se pronuncie sobre a legalidade da decisão que foi tomada», reforçou o bastonário interino da Ordem dos Advogados.

Mas enquanto Gabriel Costa dava a entrevista, a residência do cidadão camaronês na zona do campo de milho, estava cercada por agentes do corpo de intervenção rápida da polícia nacional. Pierre Marie N´Dé nem se quer podia sair da casa. «Neste momento este cidadão está sequestrado. As autoridades estão a participar num acto de sequestro de um cidadão estrangeiro que tem direito de residir em São Tomé e Príncipe. Mais ainda, impediram-me de tomar contacto com ele. Depois de eu me ter identificado como advogado, fui impedido pelas forças policiais numa atitude malcriada. Isto tem que acabar. As pessoas não foram eleitas para fazer aquilo que lhes apetece. A ordem dos advogados não se compadece com nenhuma violação dos direitos fundamentais venha ela de onde vier, tenha ela o rosto que tiver», precisou.

Gabriel Costa, considera a acção do governo como extremamente repressiva e que faz recordar tempos antigos. Para a Ordem dos Advogados o mais grave é o facto de a decisão ter sido tomada por um governo onde abunda juristas que recentemente exerciam a função de advogado, o ministro da defesa e segurança pública, Carlos Stock é um deles. «Como é que um governo, uma autoridade administrativa pode violar de uma forma brutal as leis. Pessoas que ontem defendiam o contrário, pessoas que ontem estiveram connosco aqui na ordem e proferiam palestras e defendiam o respeito dos direitos dos cidadãos», concluiu.

A Ordem dos Advogados, garante que de acordo a lei a ordem de expulsão de cidadãos estrangeiros, só pode ser dada pelos Tribunais e não pelo Governo.

Note-se que o cidadão camaronês Pierre Marie N´Dé, é um dos sócios da empresa que tinha uma unidade clandestina de produção de bebidas alcoólicas na cidade da Trindade. Unidade que foi desmantelada em Agosto último pela polícia económica. Os outros dois sócios da empresa ilegal são cidadãos portugueses que se encontram ausentes do país.

Abel Veiga

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    José Silva Responder

    Em S.Tomé estasse habituado ao deixa andar, as leis nunca funcionaram ou se sim sempre contra os indefesos ou seja ao Zé Povinho, a ordem dos advogados sempre mudos e surdos, se calhar começam a agir preservando alguma razão(… …)

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    Tomé Nado Responder

    Sr. Gabriel Costa. O sr já tem idade para ter mais juízo. Veja por quantos partidos politicos esse sr. ja passou: MLSTP, ADI, MDFM, UDD e MLSTP camuflado. Não esteja a utilizar mais uma vez a opinião pública para politizar um caso de justiça como acnteceu com o caso dos búfalos. Para isso o sr. tem geito. Por que é que o sr. não diz que o seu cliente estava cometendo um crime quando fabricava clandestiamente uma bebida de qualidade duvidosa? Será que o sr também bebeu essa bebida? Para além de não pagar impostos, fazendo que os cofres do Estado permanecem vazios, o sr. certamente não poderá dizer ao povo de STP que essa bebida fabricada pelo seu cliente contem ou não toxicidade perjudiciais a saúde da população. Quando o sr esta doente facilmente viaja para consulta em Portugal enquanto os outros santomenses que bebem essa bebida clandestina, terão que morrer na terra por falta de assistência ou evacuação médica. Não tenho nada contra os estrangeiros que residem ou querem vir viver em STP. Nós precisamos deles, para ajudar-nos a sair do poço em que o sr. também contribui. Pergunte ao seu cliente o que aconteceria a um santomense nos Camarões se tivesse na mesma situação que o seu cliente. O sr deverá levantar a sua voz para defender sim, a muitos santomenses privados duma justiça que merecem e fazer que a justiça e a PIC funcionem para todos incluindo estrangeiros.

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      nelson Responder

      muito bem dito CHAMASTE O BOI PELOS NOMES.

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    N.Capela Responder

    Esta tudo explicado.Se cometeu crime de contrafacao e falsificacao de bebidas deve pagar pelo seu crime.Nao importa se e empresario e se vive no campo de milho.Sendo estrangeiro a expulsao e extradicao e a unica forma de condenacao?Seria bom que a ordem de adgovados defendesse os legitmos direitos humanos do povo pequeno.Quando a polpulacao de Monte Macaco foi aviolentada pela policia devido a justa reclamacao pela falta de agua e eleticidade,a ordem dos advogados se calhar andava a tentar descobrir qual o artigo da constituicao que a policia violou.Vai contar outra Sr Dr Gabriel

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    uêbeto Responder

    atenção que estamos a caminhar para ditadura.
    esta é a vontade do Patrice Trovoada. Ele agora é primeiro Ministro e presidente da Republica. O Fradique já não tem voz. Esta totalmente fragilizado desde que o seu MDFM-PL só conquistou um deputado. Nem para viajar ele tem que receber a luz verde do Patrice. Foi por isso que ele nao foi para Nações Unidas. Patrice disse-lhe que não há dinheiro, tu cu. Mas se fosse a era do Tomé Vera Cruz não lhe intessaria se há dinheiro ou não.Meu dike quem semeia o vento colhe a tempestade. Se eu estivesse na tua pele, renunciaria imediatamente o cargo.Estás tão fragilizado que foste pra Mali sem fazer alarme. Claro que tinha que ser assim porque nesse mesmo dia o patrice tinha que viajar para Angola e tem que falar a comunicação social. Assim sendo já nao tinhas o espaço. Nem corta fitas és neste momento.
    fui

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      JORGEK Responder

      deixe de hipocrisia

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      António Veiga Costa Responder

      Uêbeto,

      vcs MLSTPistas e PCDistas têm que entender de uma vez por todas: não adianta vir plantar sementinhas de maledicências, venenos, na tentativa desestabilizar o Governo. O POVO ACORDOU !!!

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    JORGEK Responder

    Não cabe na minha cabeça que São Tomé vai voltar ao império dos anos 80. estamos num estado de direito democrático, é preciso respeitar direitos humanos. esperava outra atitude de um homem jurista de profissão. nao me importa as razoes que o levaram a fazer tal coisa. respeitem com dialogo, dignidade e acima de tudo bom senso. se outros 2 portugueses estivessem no país, será que o procedimento seria o mesmo?

    MAS NAO PODEMOS FECHAR OS OLHOS E DEIXAR QUE ESTRANGEIROS ENTREM NO NOSSO PAÍS E FAÇAM O QUE QUEREM POR SERMOS PEQUENOS OU PELA FRAGILIDADE DA NOSSA POLICIA/INVESTIGAÇÃO.
    São tomé nao pode ser bode expiatorio dessas pessoas que querem fazer o mal. somos um país calmo, se deixarmos que a droga e crimes assolem o nosso país ai sim nao teremos futuro.

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      nelson Responder

      e mesmo assim fazem asneiras rua com eles

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      Diasporano.CV Responder

      Valeu, é mesmo assim!
      Em muitos países, casos do tipo ,faz-se em 48 horas . Porque São Tomé é pequeno, muito pequeno mesmo, 2 horas ” tá ” bom!

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        António Veiga Costa Responder

        Hahahahahahahahah, gostei do comentário.
        É assim mesmo: chispando.

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    Jose de Menezes Responder

    É de repudiar toda e qualquer campanha difamatória para com um governo que acaba de iniciar as suas funções dando sinais de grande sentido de responsabilidade e empenhado em querer resolver os problemas do Pais.

    Peço ao Abel e ao Tela Non que façam analise mais cuidada (não falo em censura) de certos assuntos antes de as publicar. Há questões que, por razoes obvias, devem ser tratadas em sede própria e não em jornais principalmente quando se esta diante de versões incompletas, tendo-se apenas a versão de um lado e desconhecendo-se a do outro.

    Não me convence que um Governo rodeado de Juristas experientes e competentes seja capaz de emitir uma ordem de expulsão, de ânimo leve, sem ter razoes mais do que suficientes e convincentes para o fazer.

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    Andrade Catanhede Responder

    Sim, caberia ao Tribunal sentenciar sobre a expulsão do dito cidadão camaronês. Até aqui estamos todos de acordo. Mas, que Tribunal? Esse Tribunal que todos nós sabemos que não funciona? O que o Gabriel e a Celiza queriam é que o caso fosse para o Tribunal para eles poderem fazer desaparecer o dossier como é prática cá na terra. Resultado. O Sr Piere Marie continuaria em S.Tomé a prejudicar e a burlar o nosso Povo. Quem não sabe disso?
    Recordemos os crimes que o homem cometeu:
    1- Importação de álcool ilegalmente
    2- Uso de rótulo estrangeiro numa bebida confeccionada em S.Tomé
    3- Fabricação clandestina, isto é sem licença
    4- Bebida confeccionada com água imprópria para consumo
    5- Comercialização de produto contrafeito (falso) e de má qualidade
    6- Resumindo, o homem e seus comparsas estavam a contribuir para a morte lenta dos São Tomenses
    Depois de todas essas violações teríamos que ter contemplações com o dito cidadão. Ele teve pena de nós? Se fosse um São Tomense que tivesse feito o mesmo em Camarões, apareceria alguém a falar dos direitos humanos? O São tomense talvez teria pura e simplesmente desaparecia das masmorras (prisão) camaronesas meus senhores. É verdade que as “más acções ficam com quem as pratica”. Mas, não há tempo a perder. É agora!…
    Tenho toda a certeza que o Gabriel Costa se fosse Ministro da Defesa teria feito o mesmo. Isto é teria dado a ordem de expulsão. Quem não conhece o temperamento do Gabriel Costa? Quem não se lembra o episódio em que se meteu QUANDO ELE PONTAPETEOU E ESBOFETEOU A UM ALEJADO PELO FACTO DE O MESMO ESTAR A ORINAR NA VIA PÚBLICA!?…Na altura, ele desconhecia o DIREITO HUMANO. Talvez o seu “diploma” não tinha chegado a S.Tomé.
    Dr Patrice e demais membros do Governo,
    1- CONFISQUE TODOS OS BENS DO BURLÃO CAMARONÊS,
    2- Meta-o no avião e mande-o para a sua terra e de TANGA
    3- REVEJA , O MAIS URGENTE POSSÍVEL, os dossiers de todos os cidadãos e cidadãs estrangeiros/as a quem foram dados a nacionalidade São tomense.
    Um bem haja ao Primeiro Ministro e a todos os membros do Governo.

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      Andrade Catanhede Responder

      Queria eu dizer urinar em vez de orinar

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      Osama bin Laden Responder

      Muito Bem jovem, brincadeira tem hora.

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      Nome Responder

      Aquela episódio não se tratou de “urinar” na via pública, mas sim defecar. Em todo caso, parabéns pelo refresco desse caso. Agora temos ordem de advogados! Tanta coisa se passou nesse país, essa gente nem piou! Enfim…

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        Nome Responder

        Dizia, “Aquele” episódio

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      Ana Responder

      ALEIJADO e não alejado, vem do verbo aleijar
      URINAR e não orinar, vem do verbo urinar
      Será que os santomenses já não sabem escrever?

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      neto Responder

      concordo contigo, uma vez que todos sabemos que a ordem dos advogados serve particularmente para resolver problemas dos advogados e nao dos cidadoes coruptos, por isso nao vejo a necessidade de senhor gabriel e da celiza em fazerem ese espalhafato pensando que sabem mas do direito do que os outros,

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    sydnei Responder

    O que aconteceu é uma vergolha para STP, não podemos continuar a ser burros e atrazados nesses casos de direito humanos, podemos ser mas passivo com outros seja éla quem for, nunca esquese que tambem temos nossos irmãos em outros pais, que um dia pode acontecer com outros nossos irmão. temosque compri a lei

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      nelson Responder

      ve-se k nunca foste emigrante.na europa se fazes mrda es preso e no fin do teu castigo es espulso com carimbo vermelho.ele teve azar mas se nao for assim vamos continuar lacaios no nosso proprio pais o governo tem k mostrar que ja nao a espaço para aldrabons e compania pra isto ja chega os nacionais.con as nossas feridas podemos, mas a com dos outro?que o pais deles fique com eles.quando compras comprimidos na rua tens a certesa k e mesmo comprimido que compras?quando compras agua ou bebidas engarafado tens a certeza que o liquido e o que esta escrito no rotulo? ou melhor aumenos o rotulo e verdadeiro?praque a jente precisa de estes bandidos?comes costoletas sabes se e cao ou gato’? por mim e meter ele num barco e ele k regrecen de onde vierao.

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    Manuel Jorge Responder

    Quem é a ordem de advogados para falar agora em violação da lei fundamental do País? Porquê não agiram antes com tantos casos de currupção que tem assolado o pais? Estou profundamente descepcionado com a ordem dos advotgados. Talvez não tenham percebido de que stp vive a nova era, a era da mudança e da revolução. Então o tal extrangeiro comete varios crimes relacionados com a saude pública e outros e voces o defendem? Manda-le fazer isso no Gabao, em Ptgal, em Cuba,etc. Este é o mínimo que se pode fazer. Só por ter dinheiro tem que matar a nossa população? Seus desgracados.
    O governo executa e o povo agradece. Mão pesada Patrice.

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    Mé-Zochi Responder

    Onde anda o Senhor gabriel Costa quando inumeros santomenses, são maltratados explorados e expulsos de outros países por coisas menores.
    Esse senhor entra no nosso país recebe a nossa nacionalidade, vende na clandestinidade e vem direitos humanos.
    Onde está os direitos humanos para centenas de pessoas que foram enganadas por este senhor e a sua equipa.
    O Senhor Gabriel Costa é um demagogo. os direitos humanos, deveria tb pensar nas pessoas que foram enganadas.
    Se for para este individuo ter nacionalidade e andar a fazer coisas desses tipos por aí com nacionalidade santomense sai fora. Já basta pessoas como Gabriel Costa a manchar o orgulho de ser santomense.

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      Tentado a ler Responder

      Ola Me,

      Eu nao podia concordar mais contigo. Um estado tem que tomar posicoes e se fixar nela, ainda que a luz das ordens de sabe – se la de que, a decisao esteja ferida de ilegalidade. Aonde andam os da orgem quando ha prisoes preventivas que excedem o estatuido na lei? Aqui em sao tome se eu tu tens dinheiro vais a policia e podes mandar prender alguem. Que ordem e essa que so conhece gente com muito dinheiro? Os pobres e o interesse colectivo, que neste caso estao em causa, nao conta? Metam-me ordem que o povo possa entender por favor. Obrigado governo

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    realista Responder

    Sr advogado do diabo

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    jp Responder

    Acho muito estranho a Ordem dos Advogados estar tão preocupada com este caso, quando há problemas mais graves na justiça sãotomense com que se devia preocupar, até parece que a Ordem dos Advogados tornou-se numa associação de defesa de direitos humanos…. seja qual for a motivação do Ministro da Defesa, acho que os estrangeiros que não se comportam bem, devem todos ser expulsos ou irem à contas com a justiça…. Força Governo, que tenham o mesmo critério para todos os outros casos…

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      António Veiga Costa Responder

      jp, não seja xenófobo. Não generalize.

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    Ke kwa Responder

    Xenofobia oficial? Me Zochi devia pedir as estatisticas para saber quantos santomenses existem alem fronteiras, mesmo nos Camaroes e o que fazem?

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    Madalena Responder

    SR DR GABRIEL
    DE SI EU NÃO ESPERAVA. SR SEMPRE QUE DEFENDE AUTORIDADE DE ESTADO PELO FACTO DE VER O SEU NEGOCIO ESTRAGADO VENHA COM VIOLAÇÃO DE DH. CONVENHAMOS, É QUE COM A EXPULSÃO RAPIDO DO SEU CLIENTE, SR PERDE DINHEIRO. MAS SE PERMANECER MAIS TEMPO SEGUINDO OS TRAMITES LEGAIS, ISSO SIM, SR GANHARIA MAIS DINHEIRO. FALAR DO DH. COMO POSSIVÉL? NÃO É TAMBÉM VIOLAÇÃO DE DH ATENTAR CONTRA A SAUDE PÚBLICA DE UM POVO. ACTO DESTE CIDADÃO É UM EXTERMINIO AO POVO DE STP. SABE-SE SE LÁ QUAL SERÁ A CONSEQUENCIA FUTURA DESTA BEBIDA? STP JÁ ESTA SENDO INVADIDOS PELOS ESTRANGEIROS, DEVIDO DEIXAR ANDAR, DE CORRUPÇÃO DE GENTE IGUAL A SI, OS VENDE PATRIA. COISAS PIORES ACONTECERAM CÁ, CADEIA ESTA CHEIA DE PRESOS/ ATÉ PODEM SER INOCENTE, O QUE A ORDEM FEZ? HOUVE CASOS DE PERDA DE VIDA, O QUE A ORDEM FEZ? PORQUE NÃO TEM DINHEIRO PARA PAGAR ADVGO, TUDO PASSA, TB, NÃO VIOLAÇÃO DE DH. MAS COMO AS VITIMAS OU FAMILIARES NÃO TEM DINHEIRO, OADVGO NADA FALA. PERGUNTAMOS, SE A INTENÇÃO DOS SEUS CLIENTES FOSSE DE BOA FÉ PARA ESTE POVO, PORQUE QUE ESTÃO A FAZER ESTA BEBIDA DE FORMA CLANDESTINA? SE É UMA COISA BOA PARA O PVO, NÃO PODE SER CLANDESTINA. SR SE É BOM ADVGO, PATRIOTA, DEFENSOR DA LEGALIDADE, DEVERIA ACONSELHAR SEUS CLIENTES A CUMPRIR AS LEIS DO PAIS. OU SR TB É UM DOS SOCIOS? É SR DE CERTEZA NÃO BEBEU NEM BEBERIA ESTA BEBIDA, É O POVO PEQUENO É QUEM VAI SOFRER AMANHA DEVIDO OS EFEITOS NOCIVOS DESTA BEBIDA. SABE-SE SE LÁ QUAL A INTENÇÃO DESTES DELINQUENTES… QJUANTO MAIS CEDO EXTERMINAR O POVO PEQUENO, MAIS FACIL TERÁ SERÁ DELES? AINDA SR FALAR DE DH. APOIO A MEDIDA DO GOVERNO, BEM OU MAL TEM QUE SE TOMAR MEDIDA, NÃO DEIXAR ANDAR E CRIAR MAIS PROBLEMA. NÃO DEVE FAZER PAPEL DE BOMBEIRO. O PIOR DIRIGENTE É AQUELE QUE NÃO TOMA MEDIDA. MEDIDA É PARA SE TOMAR, BEM OU MAL, DEPOIS VER-SE-Á, PODER-SE-Á CORRIGIR.
    Viva o governo

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    Zeca Jamba Responder

    Acho que nao devemos exagerar. Se o homem estah sob a alsada da justica que deixem os tribunais resolverem o caso. Se comecarmos com ingerencias nos assuntos de outros orgaos de soberania, ai eh que a porca torceu o rabo. Nao gostaria nada que regressassemos a primeira republica.Quando as atitudes sao negativas nao devemos compadecer com elas seja quem for que as tenha praticado. Quanto mais quando eh feita por pessoa esclarecida que supostamente nao a devia ter feito.

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    Edy Responder

    Peco desculpa, mas ja li essa noticia mais de que uma vez, mas nao vi nada a dizer sobre o motivo da dicisao do governo. sera que esta incompleta essa noticia? o que fez o homem? o ki a ordem dos advogados pensam nao me diz respeito.

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      nelson Responder

      torna a ler tudo ou faz consulta de miopia.

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    Afonso Responder

    Deve sim tomar medidas,demos conta do desaparecimento de menores a meses atraz , a morte esquisita do português,quem sabe se ñ são do msm grupo.

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    stp Responder

    Gabriel Costa a defender direitos humanos esquecendo que armado agrediu um dificiente fisico na Viana da Mota

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    Antonio josé Responder

    ó Gabriel, tu não és ninguém para falar de direito humanos, recorda do caso ARMINDO CHIÇANO.
    Querres sim ganhar dinheiro sujo PORQUE si na verdade és advogado do sugeito o porque que não lhe aconhelhou a tempo que actos que tem vindo cometer é incompativel com a constituição santomense.
    Basta de infiltrados corruptos neste país,já somos muitos ladões não querremos mais, todos gatunos irão ser iliminados nesta legislatura.
    Somente no STP que os estrangeiro praticam actos de desacato as autoridades inclusive esbofetei cidadãos nacionais.
    Gabriel,si calhar és um dos que venderão nacionalidade aos estranjeiro. melhor este mantenhas calado e deixe que o governo trate disso de acordo a lei.

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    ze cabra Responder

    acho que sim que também eram expulsos porque nao o governo esta a trabalhar bém seje branco ou preto porta-se mal tem que ter o seu castigo nada de racismo e a verdade e o cumprimento da lei so que os portugueses foram espertos foram-se embora o nigeriano convenceu-se que era africano que fazia o que queria e ficou a fazer fronta a lei na cretico os portugueses foram espertos o burro manso quiz ficar toma lá que ja comeste

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    HELO CRUZ Responder

    O senhor Gabriel perdeu uma grande ocasião de ter ficado calado. o senhor Gabriel quer falar dos direitos humanos ou esta querendo bloquiar a acção do Governo. O senhor deveria vir ca na Europa ver com os seus proprios olhos o que é direitos Humanos. Vai a França (pais de direitos humanos) ver como os ciganos estao a ser expulso. Direitos humanos?? O senhor está querendo falar deste belo texto que foi escrito pelos paises dito civilisados para fazer-nos crer que se preocupam com o ser humano.
    Se o senhor nao esta feliz, o senhor tem uma grande ocasião de disfazer da sua nacionalidade santomense e pegar a nacionalidade dos direitos humanos.
    Bom,Fui e bem “fodido” mesmo com este Gabriel

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    Arlindo Borja Responder

    Governo fez muito bem, deveria tomar medidas com todos os extranjeiros que andam na ilegalidade em STP, todos mesmos. Fui

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    Carlos Ceita Responder

    Meus amigos tudo o que possamos dizer sobre a matéria em debate é pura especulação se não tivermos toda a informação que levou a esta tomada de decisão. Como disse e bem um interveniente que me antecedeu. Falta a versão do governo. Em todo caso é um assunto muito delicado para ser tratado sem a devida ponderação já que temo de manter boas relações com um país amigo como os Camarões. Como disse outro participante do debate STP tem também cidadãos a residir no estrangeiro e muito provável que tenhamos também nos Camarões. Mas todos estamos de acordo que todo aquele que comete crime num país que não é seu corre o risco de ser expulso. Pelo fraco conhecimento que tenho de matéria jurídica são os tribunais que emitem ordem de expulsão. Por outro lado acho tempo de 2 horas demasiado exagerado. Pensei que fosse ao menos 24 horas. Para finalizar acho que o debate ultimamente está cada vez mais a suicidar-se numa excessiva personalização.

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    Carlos Ceita Responder

    Entretanto desafio em jeito de “provocação” os meus compatriotas. Se caso fosse um cidadão português, alemão, Francês ou espanhol na mesma circunstância teria o governo tomado esta decisão com a rapidez que conhecemos? Fica a dúvida.

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      António Veiga Costa Responder

      Sr. Carlos Ceita, a matéria foi divulgada em todos os meios de comunicação. Pelo visto o Sr. não vê TV, não ouve rádio. Ah! Sim, mora no exterior?? Então tente primeiro se inteirar do assunto para depois emitir seu parecer.

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      Pedro Sousa Responder

      Deixa de patetice em tempos, Miguel Trovoada deu ordem para expulsar do nosso país um cidadão português mafioso tal como esse camoronês, naquele tempo o senhor Gabriel comia na panela dos Trovoadas, não ouvi-lhe falar de direitos humanos!
      Esse senhor chamado advogado nunca pronunciou sobre os cidadãos são-tomenses que estão preso preventivamente sem qualquer culpa formada.
      Cabe a ordem reivindicar essas situações, isso não os convém porque estão ao serviço de dinheiro e não da justiça.
      Fora com todos malandros…..

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    Osama bin Laden Responder

    Falta os Nigerianos, esses andam a dar cabo da nossa sociedade ponha tudo a correr tal como Bango Pai, os puseram a tempo atrás.

    Ordem dos advogados deve manter calados, porque o que está em causa é nosso STP.

    Rua com todos que vai a STP destruir, corromper, roubar, e pôr em causa a saúde pública.

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      nelson Responder

      apoiado

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        Lanis Responder

        Até dá pena de Vcs.

        Em terra de gente a mandar expulsar estrangeiros.

        Ai se os portugueses começarem a mandar cada são-tomense com suspeita de crime.

        Por vezes as pessoas não percebem o que é Democracia e Estado de Direito…
        Talvez percebam quando os abusos de poder forem com eles.

        Bjs

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          nelson Responder

          OLHA PERGUNTA ISTO A PNR E A MARIO MAXADO.

          OLHA A TUA VOLTA A EUROPA ESTA A SER MANDADO OU COMANDADO POR PARTIDO DA DIREITA.NAO TENHO CULPA SE ESTAS A DORMIR.VIVO A 30 ANOS EM PT E ESTOU A APENDER MAIS DO QUE NUNCA A VALORISAR O MEU PAIS E SE A POLITICA VIER A MUDAR REALMENTE SEREI DOS PRIMEIROS A REGREÇAR.
          OLHA A TUA VOLTA FRANÇA,ROMENIA,BRASIL ISRAEL CON OS NIGERIANOS?ACORDA….

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    ze cabra Responder

    todos os estrangeiros que venham com boas intençoes seje ele da europa da asi da africa sao bem vindos porque nos também estamos espalhados pelo mundo e precisamos de tudo e de todos mas se cumprem as leis nos seus paises ca também devem cumprir e se foi decretada a expulsao do homem porque tanta polemica lei para todos

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      Vanda Responder

      Esse Camaronês é como Bruno
      Bruno fez-me sofrer dolorosamente quando ele me abandonou-me gravida.
      Bruno Miguel de Carvalho usa pseudónimos como Pleto, Zé Cabra, e outros para dar voltas em sentido contrário as ideias de outras pessoas. Bruno tem ódio no coração. Bruno comete muitos erros de ortogafia e nem parece quem estudou na Universidade em Portugal. Bruno é ambicioso, mentiroso, difícil, egoista, e nem se quer cuida ou suporta a nossa criança. Esse homem não presta porque ele desgraçou a minha vida, e vida de outras mulheres que também deu barriga.

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    Polvo Paul Responder

    Ministro da Defesa já não é Advogado, agora é ministro dos São-Tomenses e o seu papel é defender os interesses dos São-Tomenses, por isso deixa a ordem falar sozinha. A polícia deve acatar a ordem do Senhor Ministro e pôr a correr de STP esse mafioso.
    Existe muitos São-Tomenses presos sem culpa formada, aonde pára a ordem par os defender?

    Gabriel está com medo de perder o seu honorário no fim de mês.

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    Pedro Sousa Responder

    Único estrangeiro vindo da nossa Costa Africana que está a STP a trabalhar honestamente Chama-se Gustavo esse merece todo nosso respeito e estima, mesmo que um dia venha a ser dirigente em STP não critico é um homem bom digno de respeito. Resto está cá a dar cabo de nós.

    Gica Nigeriano é outro que devia ser posto a correr e só com 1 hora para arrumar suas coisa e sair.

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    Adriano Málé Bobo Responder

    Quem é o senhor gabriel Costa com moral para falar do direito humano, o Sr. Ja´se esqueceu daquilo que aconteceu com deficiente fisico, obrigado,
    fui,
    aquele palerma arrumado em jurista,
    defensor de direito humano

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    BCLM Responder

    Caro Gabriel Costa, é uma pena que tenhamos que conviver com defesas como a sua, outrora se dizia que em São Tomé há bons juristas, mas com defesas como estas… tenho seguido em muitos casos o trabalho da Ordem, e a conclusão a que cheguei é que a ordem apenas foi criada para enriquecer meia dúzia de pessoas (Advogados), que se armam de defensores honestos, mas que apenas pensam nas suas algibeiras, fazendo-se de advogado do diabo, e se esquecem do Zé-povinho, quando deveriam ser os pioneiros na busca de igualdade e justiça social, o zé-povinho está cansado de tudo isso, o mais idóneo é que o Sr. Advogado se preocupasse com os consumidores, portanto que a justiça seja feita, tanto para o Camaronês, como também para os portugueses, porque depois de tudo isso ainda saem impunes e vão dizer lá fora que em STP faz-se o que se quer e não passa nada…Como seria um caso parecido com um cidadão nosso fora de STP? Seja em Camarões ou mesmo em Portugal!

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    Adriano Málé Bobo Responder

    O Sr. Gabriel Costa formou em França, eu não seio se verdade ou não, o senhor tem conhecimento daquilo que está a passar em França, sobre os ciganos,
    obrigado,
    fui,
    o sr.esta querendo falar do D.H. Parlema
    vai trabalhar,
    um grupo de jurista altrabão, a começar de se

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      José Victor Responder

      Boa tarde , acho que o moderador não esta a desempenhar o seu papel, pois , hà por ai comentarios que são puros insultos. Não se pode querer limpar , sujando. Embora ache que a sociedade santomense deve ser protegida por leis duras para manter à margem comportamentos criminosos sobretudo da parte dos estrangeiros… que deviam ser advertidos à entrada do territorio nacional que toda a acção criminosa era automaticamente sancionada com expulsão e confiscação dos valores. O que se passa em França com os “ciganos – romenos e bulgaros”, meu caro compatriota não tem semilhitude alguma com o caso ai defendido pelo Sr. Gabriel Costa que como advogado deve muito bem fazer o seu trabalho. Democracia e liberdade significa respeitar o outro mesmo se nao concordamos com as suas opiniões. Dialogar nao significa insultar. Boa tarde cuidem de STP que estou longe , mas em fevereiro là estarei para comer safù. Sejamos construtivos , façamos valer as nossas ideias sem perdermos a educação.

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        Pedro Sousa Responder

        Vai tomar banho

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    Zé Maria Responder

    As nossas instituições públicas, realmente têm representações cómicas.

    Ordem dos Advogados na pessoa de Gabriel Costa acusando o governo de violação dos DH.

    Porque não apareceu para defender a população de Madalena e Trindade que Polícia agrediu quando reivindicavam os seus direitos?

    Porque não se manifestou em defesa do direito dos doentes à àgua no Hospital Central?

    Porque não apareceu para defender as mulheres que são espancadas diariamente pelo seu companheiro no nosso país?

    Porque não saiu em defesa da apuração da denúncia feita por Adelino Izidro?

    Em defesa para apuração sobre a origem dos dólares roubados em casa de Rafael Branco?

    Em defesa a punição do segurança de Fradique Menezes que matou covardemente o jovem por motivo fútil.

    Porque não saiu em defesa da punição de todos aqueles dilapidaram o património público(ex ministros, secretários, diretores…)?

    Porque esse povo não tinha direito para pagá-lo!!!

    Qual é o verdadeiro interesse da Ordem na defesa desse miserável. Não venha me dizer que é fazer justiça que eu não acredito.

    Se fosse pela Justiça teria se manifestado em todos esses fatos elencados.

    Pelo amor de Deus, vamos deixar de babuzeira e hipocresia.

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    Hugolima Responder

    Esses nossos ditos advogados não t~em é vergonha, tanta coisa a nivel nacional para se preocuparem com ele estão procurando leis para extrangeiro. que vergonha cometeu erro Rua e acabou.Gabriel e Celiza estão é atraz de dolar e mais nada.Advogados de meia tijela.

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    Zozé Lové Responder

    Depois de Ler os esses tristes comentarios, fico realmente perplexo em saber como um cidadão não tem receio de pessoas que violam a constituição tomando medidas arbitrarias, sem respeitar outros orgãos de soberania, sob a capa de autoridade do Estado.

    Xenofobia, é um mal que deve ser banido, comentarios xenofobos tambem deveriam ser bloqueados.

    Acredito que não é só estrangeiro que tem estado a produzir algos nocivos a saude pública, isso deve ficar claro.

    Cada macaco deve estar no seu galho, devemos seguir os tramites legais para expulsar o homem e o estado deve confiscar sim os bens da sociedade, mas isso tudo deve ser feito por vias legais.

    Tudo na transparencia, porque os nossos actos poderão nos condenar mais tarde.

    Amanha ou depois se por acaso vier a acontecer algo pior com os nossos irmãos la na diáspora o Governo poderá não ter como apelar porque relações internacionais tenhem muitos labirintos e temos que tomar cuidados para não perdermos

    saudações Patrioticas

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      nelson Responder

      vives no outro mundo?quando o governo saotomense fez algo pelo seu emigrante?quantos forao expulsos que o estado saotmense nao tem seker registo?mas tens k aceitar que em STP a emigraçao e uma balburdia desde homens da ETA a nigerianos de desembarcao em barcos de noite ha de tudo.e muito mais que nao temos conhecimento.uma limpeza nao seria mal.

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    ET Responder

    Meus caros,
    Não estaremos aqui a confundir um pouco as coisas?? Pelo que pude perceber, a ordem dos advogados insurigiu-se contra o governo porque a expulsão é o culminar de um processo judicial, que não houve. Houve sim ordem expressa do Ministro da defesa, que se for verdade não é legal pelo que sei. Já que a nossa constituição é idêntica a de Portugal, quem é imigrante em Portugal sabe que o SEF não pode expulsar ninguém sem antes o apresentar perante um juiz. Ou seja é o juiz que decreta a expulsão. Agradecia que os espertos em direito me corrigissem. Mas então a discussão é sobre se o Sr Gabriel tem moral para falar ou é se o governo atropelou a lei?Gostava de fazer mais uma vez uma crítica, construtiva acho eu, em relação ao jornalismo que se faz em STP, pois passam sempre um lado da historia. Das duas vezes em dias diferentes que vi essa notícia, não vi qualquer comentário do governo, nem uma menção de que não foi possível obte-lo. Uma coisa é o governo não comentar outra é o jornalista não ter conseguido qualquer comentário da parte do governo. É muito normal fazerem isso em STP, o que acho gravíssimo pois influencia completamente a opinião pública. Eu não preciso de ser jornalista para o dizer, como leitor, surgem me dúvidas sobre a veracidade dos factos. Uma historia que tem dois intervenientes e só se houve um, algo está mal.

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    Edmar Carvalho Responder

    Zozé Lové,

    Felicito-o pelo seu brilhante comentário.

    O estrangeiro em causa deverá ser expulso de STP com base na decisao judicial: prova do cumprimento da lei e da constituicao do nosso país.

    Cordialmente

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    Dgno de Respeito Responder

    Quando se fala em situações ou casos que se relaciona(ra)m com os DH (Direitos Humanos), remete-nos forçasamente a repensar em inúmeros casos que considero mais bisáros que aconteceram no passado até ao presente momento que originaram os cometários actuais. Por ordem cronológica revejam-se factos e acontecimentos até os primeiros anos da nossa independência e analisem qual ou quais deles mais violaram os DH e merecedores de advogação ou defensores públicos……

    Após a reflexão em termos comparativos de factos ocorridos no tempo, concluam!

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    Idalecio de ceita Responder

    O Sr. Gabriel que tenha juizo , e preciso por ordem neste Pais , cidadaos comos este Camarones nao e util a nossa sociedade, Bem haja Sr ministro.

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    Carlos Ceita Responder

    Meu caro António Veiga Costa tal como disse na mensagem anterior esforço-me no sentido de não tornar o debate em torno de pessoas. Não é uma questão de ver mais ou menos TV se vivo no país ou no estrangeiro. Estou aqui simplesmente para expor a minha opinião. Caso o senhor não concorde com ela nada é normal estamos em democracia. Como não sou jurista suscitei as dúvidas sobre a matéria em causa sobre quem deve dar a ordem de expulsão o governo ou os tribunais.

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    QUINTINO Responder

    MEUS SENHORES, A MUDANÇA VÊM AI………. VOCÊS LEVARAM MUITO TEMPO NA CORRUPÇÃO OBVIAMENTE NÃO É FÁCIL ACOSTUMAR LOGO A PRIMEIRA COM DECISÕES ESSES, DE QUEM REALMENTE QUER TRAVAR AUTO-ESTRADA DE VANDALISMO E CORRUPÇÃO TEM QUE SER ASSIM, NÃO SOU ADVOGADO MAS ENTENDI PAPEL DESSES SENHORES………DEFENDER CRIMINOSO, MAS POR FAVOR NÃO PÕES EM CAUSA GOVERNAÇÃO DA QUAL VOCES FAZEM PARTE, GOVERNO TOMOU ESSA DECISÃO PORQUE SABE QUEM SÃO OS SENHORES…………. VOCÊS (ORDEM DOS ADVOGADOS) LEVAM-NOS A DESACREDITAR NO VOSSO DESEMPENHO, PORQUÊ QUE VOCÊS NÃO APARECEM EM TODAS CIRCUNSTANCIA? SOMENTE EM ALGUMA COM MUITA SERIEDADE CONVENHAMOS.
    O CRIME É PUNÍVEL COM DIREITO A EXPULSÃO.

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    santos Responder

    O que o Sr. Gabriel Costa entende por direitos humanos? Quando o sr. esbofeteou um deficiente físico, o sr. se lembrou da flagrante violação dos direitos humanos que cometeu?
    Agora vem defender um malandro que anda a matar os pobres deste país, porque o sr. se bebeu essa bebida, pode ir a Porugal rapidamente e os outros?
    O sr. apenas está com esse blá-blá-blá porque deve ter sentido o cheiro a dinheiro desse assassino camaronês.
    Precisamos de estrangeiros que realmente contribuam para o bem-estar das nossas populações. Agora, os assassinos que vão pra sua terra, aqui não!
    Expulsão, sim!
    Fora para esse maldito camaronês.

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    Licenciado em Direito Responder

    quando vejo a deambulancia de posicoes em funcao de pessoais interesses que as pessoas, nomeadamente, a maioria dos Licenciados em Direito, como eu teem quando lhes convém, honestamente que, as vezes, sinto repudio e dor, de ter passado 6 anos a estudar um curso, que em vez de justica, o convertem no derradeiro e cinico caminho da propagacao da injustica.

    pois, acima da norma puramente escrita, em funcao da necessidade social e da magnitude de cada caso, pois deve-se proteger o interesse nacional e populacional, o que no caso polemizado em questao, resumir-se-ia em expulsar o dito camarones, em funcao de direitos intrinsecos a uma nacao como sao os de , possuir, soberania e orden publica interna.

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    Licenciado em Direito Responder

    continuacao: ante a nítida e tácita, conducta lesiva de dito individuo ao territorio nacional, em vez de apenas chorarem e propagarem o normativismo em extremo das leis.

    pois se o direito fosse” norma e apenas norma” como defendeu Hans Kelsen e aprendemos em teoria geral de direito, pois, o Direito e as normas apareceriam sempre por sí. mas nao é o caso, o Direito é atemperado pelo sentir humano e social e configurado em lei.

    portanto, pode parecer lesivo e aústero o proceder do ministro, mas creio que, dada a magnitude do caso em questao, nada seria mais importante salvaguardar que a orden publica territorial do NOSSO PAIS:

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    Licenciado em Direito Responder

    estimado bastonário da ordem dos advogados, edamr carvalho

    creio ser o senhor, quem fizera o comentário acima, elogiando o comentário de outrém.

    apenas e tambem omo licenciado em Direito, perguntar-lhe-ia caso me possa esclarecer:

    1- o direito é norma e só norma?

    2- pelo facto de se actuar talvez salvaguardando com imediatez um nítido caso como o do camarones, é que devemos manternos com as pernas trémulas, temendo um futuro mau uso de um precedente (diria melhor, paralelo) judicial?

    creio que se formos sempre a temer as atitudes a tomar convista a salvaguarda do nosso proprio territorio nacional, pois estaremos sempre pendentes do medo de nao sofrer represálias de outrém, e isso nao é sinónimo de prudencia ou atenencia processual, é sínónimo de fraqueza e covardia.

    ps: caso possa, agurdarei ansioso pela sua resposta.

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    Licenciado em Direito Responder

    correccao: Edmar Carvalho.

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    manuel fernandes da trindade Responder

    Dispensaria o meu comentário se o gabriel costa exibisse o seu diploma e certificado de licenciatura em direito de frança onde esteve a estudar
    MFT

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    Vanda Responder

    Bruno é estrangeiro tal como esse Camaronês.
    Bruno fez-me sofrer dolorosamente quando ele me abandonou gravida.
    Bruno usa pseudónimos como Pleto, Zé Cabra, e outros para dar voltas em sentido contrário as ideias de outras pessoas. Bruno tem ódio no coração. Bruno comete muitos erros de ortogafia e nem parece quem estudou na universidade em Portugal. Bruno é ambicioso, mentiroso, difícil, egoista, e nem se quer cuida ou suporta a nossa criança. Esse homem não presta porque ele desgraçou a minha vida, e vida de outras mulheres que ele também deu barriga. Eu estou farta de ver comentários dele. Não procedo à leitura daquilo que ele escreve.

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      Ana Responder

      Por acaso só agora vi este comentário quando fazia um pesquisa na net, adorei! Os assuntos resolvidos por mulheres têm maior dimensão e profundidade, são mais morais!
      Que tal começarem a resolver os problemas do país com uma correcta conduta moral individual?

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    jackson Responder

    antes de mais o doctor gabriel costa mas a dita doctora celiza deus lima deveriam saber mt bem para que serve a ordem dos advogados,,, e depois comesarem a opinar,a ordem nao serve para resolver casos de justiça mas sim para impor justiças entre os advogados, falando de direitos humanos liberdades e garantias de cada cidadao, deveriam ter o bom senso para analizarem o caso do camerones e nao tarem em meios de comunicaço social a falarem pensando que o povo e buro e nao sabe o que e direito ou o q e o estado de direito,a celiza deveria deixar esa cara de sonsa e ar de profisional e ser mas honesta…. e gabriel deixar de ser pilantra

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    portugueslisboa Responder

    venham buscar também os dois burloes que fugiram para ca merecem julgados tam porque fizeram porcaria ai tem que responder mediante a lei do pais onde cometeram o crime vieram para ca porque ca estao habituados a fazer o que querem e enriquecerem as custas dos pobres força ai seje ele quem for deve ser punidos se sao sao punidos nos seu paises porque vao para outros paises fazer asneiras sou a favor da detençao dos dois portugueses e extradiçao para serem julgados força bem haja a todos ai nesta linda terra

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    blak &white Responder

    Sem comentários.Quem faz mal, ou por outra, quem tiver conduta lesiva ao paós ao a população dve ser sancionado.A forma da sanção deixo para os senhores do direito.mas repito deve ser sancionado.
    Obrigado.

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