Sociedade

Organização dos Direitos Humanos condena a decisão do governo de expulsar Pierre Marie N´Dé

Num comunicado a Organização São-tomense dos Direitos Humanos, condena de forma veemente a decisão do governo de expulsar o cidadão camaronês. Segundo a Organização dos Direitos Humanos, a decisão governamental viola não só a constituição política, mas também o Pacto Internacional dos Direitos Cívis e Políticos.

Segundo a Organização Nacional dos Direitos Humanos, a decisão do governo tomada pelo Ministro da Defesa e Segurança Pública, Carlos Stock, viola o artigo 41 da constituição política que diz o seguinte «a expulsão dos estrangeiros que tenham obtido autorização de residência, só pode ser determinada por autoridade judicial», cita o documento.

A diligência do governo que accionou as forças policiais para detenção do cidadão estrangeiro, é considera pela Organização dos Direitos Humanos como violadora «dos pontos 1,2,3 e 4 do artigo 9º do pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, proclamados em 1966 pelos Estados Membros das Nações Unidas».

A Organização dos Direitos Humanos, denuncia também o facto de ter sido negadas «todas as diligências efectuadas junto a polícia nacional pelos activistas dos Direitos Humanos, com vista a contactar o detido e prestar-lhe as eventuais assistências jurídicas e psicológicas que neste caso são recomendadas», diz o comunicado.

Por tudo isso a Organização dos Direitos Humanos, diz que «condena veementemente os procedimentos ilegais na detenção do referido cidadão», conclui.

Abel Veiga

    30 comentários

30 comentários

  1. jp

    24 de Setembro de 2010 as 8:42

    GOSTARIA EU DE SABER QUEM ESTARÁ POR DETRÁS DESTA TAL ORGANIZAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS ! SE FOR O OSCAR BAIA, JÁ ERA DE ESPERAR, POIS TRATANDO-SE DE UM ELEMENTO DO MLSTP/PSD OUTRA COISA NÃO SE PODIA ESPERAR…..PENA ESTAREM A UTILIZAR DIREITOS HUMANOS PARA FAZER POLITICA HOSTIL E DE TERRA QUEIMADA CONTRA UM GOVERNO LIGITIMO….

    • anti-burros

      26 de Setembro de 2010 as 3:44

      JP, se pensas que só existe corruptos no MLSTP/PSD estas brutalmente enganado. ve-se que es um fanático partidario que não consegui ser imparcial(QI baixo), porque fulano e tal que ta no governo é teu amigo ou é teu primo. tas a ser corrupto pa. Corrupção é algo individual, não se aprende, vem da natureza de cada um quando nasce, ma índole independentemente de onde esteja a pessoa, no partido A,B,C ou D… até na igreja há corruptos. pense bem antes de dizer as coisas. vê la tu que isso pode causar desavenças e quebra de cooperação com países amigos…

  2. Osama bin Laden

    24 de Setembro de 2010 as 9:01

    As crianças em STP, andam a desaparecer! O que os senhores têm a dizer sobre isso?
    Vocês também deviam ser expulsos de STP.
    São-tomenses traidores.

    O crime compensa em STP.

  3. O Povo é quem mais Ordena

    24 de Setembro de 2010 as 9:04

    É claro que os direitos humanos são uma questão importante. E devem ser observados. Mas estarei eu enganado ou cidadão estrangeiro em causa cometeu um crime e atentou contra a saúde pública em STP? O crime cometido deixou de existir, ou terá sido invenção? É que agora fico com a sensação de que o tal cidadão estrangeiro é um ‘coitadinho’ que está a ser perseguido só por ser estrangeiro! Os crimes cometidos deixaram de existir? E a saúde dos pobres e esquecidos restantes cidãos que foram enganados – o que é feito deles?

    Há que ser ponderado nessas questões!

  4. Afonso

    24 de Setembro de 2010 as 9:49

    Se fosse filho de um Zé Quém É voces da ODH tomaria essa dessizão?

  5. HugoLima

    24 de Setembro de 2010 as 10:10

    Organização Santomense dos Direitos Humanos, a condenar situações desta em STP…. francamente, convenhamos.
    Não há palavras.. considero que tinha que ser, digamos algo burocrático.para não dizerem que não fazem nada.

  6. santos

    24 de Setembro de 2010 as 10:34

    Estão a defender um criminoso estrangeiro que cometeu vários crimes?
    Quando cidadãos são-tomenses são maltratados no estrangeiro o que vcs fazem? Nada!
    Quantos estrangeiros não são expulsos dos EUA e outros países ditos desenvolvidos e defensores dos direitos humanos!
    Vcs deviam ser mais compatriotas e não defender um bandido, arrogante e sanguessuga como esse tal camaronês. Perguntem às pessoas que trabalharam com ele como o mesmo trata os são-tomenses na nossa terra. Ele é um colono negro. E falhou deve ser punido, porque não está acima de lei. Ou estão a fazer isso porque o gajo deve ter algum dinheiro e querem algumas migalhas!

  7. Adriano Málé Bobo

    24 de Setembro de 2010 as 11:38

    Quando duas crianças desapareceram oquê que a Organização dos direitos Humanos,fizeram para dar volta a esta situação, o senhor Oscar Baia não pronuciou nada acerca disto

  8. José Silva

    24 de Setembro de 2010 as 11:56

    Um grupo de vermes a fazerem contas ao bolso.

  9. Tentado a ler

    24 de Setembro de 2010 as 12:29

    Essa de violacao dos DH, em sao tome, e no minimo curioso. Senao vejamos: Um genocida se fazendo de vitima por individuos de moral e conduta duvidosa que se dizem advogados dos D.H. Que eu saiba defensores dos direitos humanos sao individuos ou grupo destes, cuja a vivencia aponta neste sentido. Quer dizer estao sempre na eminencia de denuciar situacoes que afligem os menos favorecidos e que poe em causa a sua integridade, direitos e liberdades. No caso dos ditos defensores neste cenario, creio tratar-se defensores oportunistas dos direitos humanos.

  10. ela@hotmail.com

    24 de Setembro de 2010 as 13:14

    pois êis a razão k a corupção,e contrabandos ñ acaba no país,são uma corjas de cambardas e mesguinhos,k vivem só de batatinhas,tenhem mesmo k defender o cidadão extrangeiro,k andão por la com falficação e contrabandos,onde se calhar estão tambem envolvidos os defensores,ou por outro ja receberão das mãos do cidadão uma boa quantia.esquecem k depois é o bom nome d stp k fica em causa ou manchado.figurões

  11. Matabala

    24 de Setembro de 2010 as 13:15

    Por isso que se diz que a lei é cega…
    Meus irmãos, é certa a posição desta organização.
    O governos quis fazer justiça mas não é assim que deveria agir…
    Ha Instituições próprias para tal, por isso que o Sr. Ministro da Defesa ficou mal nisso…e o malandro acabou virando santinho…
    Como diz mais um dos nossos velhos provérbios “PENSA KUÁ ZAUÓ FÉ”…

  12. Nome

    24 de Setembro de 2010 as 13:33

    Eu só gostaria de saber onde essa gente de DH estava quando os polícias foram ao interior do país meter cacetadas nas pessoas!? Onde estão (vam) enquanto os pacientes do hospital central passavam sede!?
    É preciso ter lata nesse país!!! Credo gente!!!

    • Helves Santola

      24 de Setembro de 2010 as 14:32

      Falou e disse, meu irmão!! Bem visto…..

    • Helves Santola

      24 de Setembro de 2010 as 14:35

      Desse geito mesmo,isto me parece mais a politiquice do que reclamação por direitos humanos! Eu ouvi falar poucas vezes dessa organização….aparecem do nada (depois de tantos direitos dos cidadãos violados) a condenar uma acção do governo para resolver um problema nacional…….francamente, vcs só servem para criticar destrutivamente! Me predoem se falei alguma asneira…….

  13. Fr07

    24 de Setembro de 2010 as 13:56

    Hoje vces ja conhecem os direitos humanos e tudo, neste casa podesse constatar que ten alguem a mexer agua neste casa e de maneira para contraria o governo, podemos ver que é un opposto ao governo. Vces pelo visto tao a apoiar un individu que meteu a saude publica en questao, pra qué ajudar uma pessoa que veio ao nosso pais nos meter en situaçoes destas….se a gente acompaha tudo que direitos humanos diz…. é grave

  14. Fr07

    24 de Setembro de 2010 as 14:07

    Na Alemanha não há lei alguma que regulamente a expulsão e a residência dos estrangeiros. Desde que a autoridade pública entende, que por motivo de segurança pública, deve ser expulso um estrangeiro, ela o faz sem ter em consideração a sua idade e a sua situação.

    Na Itália, o art. 90 da lei de 22 de Dezembro de 1888 autoriza o Ministro do Interior a ordenar, por motivos de ordem pública, a expulsão de qualquer estrangeiro, de passagem ou residente no Reino.

    Na Suíça todos os estrangeiros podem ser expulsos, quer estejam de passagem, quer sejam estabelecidos, quer sejam proprietários, quer não. Até os próprios suíços, não originários do Cantão, podem dele ser expulsos, quando forem punidos por delitos graves.

    Na Inglaterra, o aliens act de 11 de Agosto de 1905, coloca, diz Martini, sob o mesmo pé de igualdade, todos os estrangeiros para poderem ser expulsos, por ordem do Secretário do Estado e por medida de segurança pública.

    • Budumaguita

      24 de Setembro de 2010 as 15:45

      Italia não é Reino meu caro!

      • Fr07

        24 de Setembro de 2010 as 17:11

        meu caro,sei bem disse o que leste nao foi escrito por me, estes artigos, foi retirado de un site webe, merci

  15. Fr07

    24 de Setembro de 2010 as 14:10

    Na Romênia, a lei de 7 de Abril de 1881 autoriza a expulsão do estrangeiro, residente ou domiciliado no território do país, que comprometer a segurança interna do Estado ou perturbar a tranqüilidade pública.

    Na Rússia, a lei de 26 de Maio de 1903 também permite a expulsão de estrangeiros, sem quaisquer restrições.

  16. Edson Costa

    24 de Setembro de 2010 as 14:13

    Esta organização ainda existe? Que novidade!! Porque hà vàrios anos

  17. Edson Costa

    24 de Setembro de 2010 as 14:19

    Hà vàrios anos tem corrido no nosso paìs actos de violação pura de direitos humanos e não me lembro de ter ouvido esta pseudo-organização a pronunciar-se sobre algo. E como justifica a actuação desse camaronês para com o povo santomense? Este homem deveria ser imediatamente escorassado do solo santomense! Como santomense eu protesto claramente contra a decisão do supremo tribunal de justiça!! Respeitem os santomenses!!

  18. Eugénio Silva

    24 de Setembro de 2010 as 15:36

    MEUS IRMÃOS,

    Esta organização deve ser isenta e intervir em todos os casos no País onde tem vindo e que virá a acontecer injustiças, sem olhar ou independentemente de qualquer governo.

    A MODERAÇÃO PODE SER UM DOS PILARES DA SABEDORIA. POR ISSO, É NECESSÁRIO ALGUMA PRUDÊNCIA, A CALMA PARA NÃO DARMOS O CORPO PELA ALMA. O PROCEDIMENTO NESSE CASO, ASSIM COMO EM QUALQUER OUTRO, DEVE SER O MAIS CORRECTO POSSÍVEL.

    NÃO QUERO COM ISSO DIZER QUE O CIDADÃO QUE PREVARICOU NÃO DEVA SER EXPULSO. DEVE SÊ-LO CUMPRIMDO TODOS OS PRECEITOS PREVISTOS NA LEI DA REPÚBLICA.

    SOU DE OPINIÃO QUE DEVEMOS COMBATER: A IGNORÂNCIA, O FANATISMO E A TIRANIA.

    Bem-haja!

  19. Jorgek

    24 de Setembro de 2010 as 16:07

    é mesmo assim, gostamos mais do k é de fora e os nossos estao sempre pra tras.

    ODH deve ser imparcial e eficiente.

    É MELHOR ACABAR COM ODH E DAR AOS POBRES DINHEIRO K VCS RECEBEM. OU EXISTAM NUM TODO OU ACABAM COM A ORGANIZAÇÃO. SEUS CHULOS!!

  20. Matabala

    24 de Setembro de 2010 as 18:01

    Agir de cabeça quente só resulta em situações como temos vindo a ver na Guiné Bissau, não é só matar dirigentes ou dar golpes de estado que mancha a imagem do país…fugir descaradamente a lei também provoca isso, não se esqueçam que estamos num país “DEMOCRÁTICO” e a democracia exige entre outras coisas ter que se engolir um sapo até que a justiça seja feita…agora se os órgãos de justiça também não estão a funcionar, isso já é outro problema…

  21. N.Capela

    24 de Setembro de 2010 as 18:20

    Quem representa e assina por essa organizacao?Cada qual quer ganhar o seu protagonismo.A verdade e que a decisao do governo foi tomada e deve ser respeitada.Essas accoes sao no sentido de destabilizar o governo que ja comeca a arrumar com os corrutos.Em Franca o governo tem tomado medidas hostis e que vao contra a violacao dos direitos humanos,mas nem por isso voltam a tras.Falem o que quizerem,roem os dentes,mas esta tomada e ponto final

  22. manuel fernandes da trindade

    24 de Setembro de 2010 as 21:49

    Esta organização nacional dos direitos humanos parece mais com um grupinho ligado ao mlstp/psd e pcd. Tanta barbaridade se passou em STP nunca esta tal organização se pronunciou, porquê? É bom que saibam que quem atenta contra este governo de patrice actuialmentecorre o risco de dar um tiro no pé como se diz
    MFT

  23. SUBÁ

    24 de Setembro de 2010 as 22:01

    Quais direiro quais que?
    E o direito do povo, onde fica, se morrece pessoas? Seria direito de quê…
    Francamente.

  24. Tomé Nado

    25 de Setembro de 2010 as 15:15

    Quem é presidente dessa organização de direitos desumanos? Onde estive ela quando a Ninja foi abatida a sangue frio? Onde estiveram quando a população esteve a consumir alimentos importados fora do prazo pelo STP trading?

  25. A OUTRA VIA

    26 de Setembro de 2010 as 17:56

    DEVEMOS SEPARAR AS COISAS: PODEMOS E DEVEMOS ACUSAR A ODH DE NAO TER AGIDO NESTE OU NAQUELE CASO, SO QUE O CASO CAMARONES NAO TEM NADA A HAVER COM OS OUTROS . SAO ASSUNTOS DIFERENTES, CADA CASO E’ UM CASO. NAO MISTUREMOS AS COISAS E DEIXEMOS FUNCIONAR OS TRIBUNAIS, COM TODOS OS DEFEITOS QUE POSSAM TER. VIVA O MINISTERIO PUBLICO.

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