Supremo Tribunal de Justiça repudia a insubordinação dos Agentes da Polícia

Num comunicado, o Supremo Tribunal de Justiça, diz que o país é um Estado de direito, que não está sujeito a actos de pessoas ou grupos armados ou militarizados com o intuito de o desestabilizar.

O Supremo Tribunal de Justiça órgão supremo da magistratura judicial, que também funciona o edifício onde houve disparos na terça – feira, considera incorrecta a actuação da polícia na abordagem feita a um agente de autoridade, por sinal, funcionário judicial, «por utilização de um veículo pertencente aos tribunais, em que os órgãos de soberania e outros são livres em circular», diz o comunicado, lido por um funcionário do Supremo Tribunal de Justiça.

Diz também que São Tomé e Príncipe é um Estado de Direito Democrático, «onde a salvaguarda da justiça e da legalidade são valores fundamentais da vida colectiva, não sujeitos a actos de pessoas ou grupos armados, ou militarizados com o intuito de o desestabilizar».

O Supremo Tribunal de Justiça recorda que não existe verdadeira justiça «se ela não for livre e independente de todos s poderes, isto é se o juiz não poder decidir sem constrangimentos».

Refere ainda que a independência do juiz é uma exigência da democracia e o cerne do Estado de Direito. O Supremo Tribunal de Justiça tece acusações aos agentes da polícia que agiram no Tribunal após a leitura da sentença. «Os magistrados e funcionários judiciais repudiam os laivos de insubordinação e arruaça protagonizados por alguns agentes da polícia nacional a seguir 1ª leitura da sentença, ao levarem os elementos condenados, empunharem e efectuarem disparos com armas de guerra nas imediações do edifício que alberga os tribunais pondo em causa a justiça e o sistema de valores que a mesma garante», frisa o comunicado.

O comunicado do Supremo Tribunal de Justiça realça o artigo 122 da Constituição Política, para demonstrar que «as decisões dos tribunais são obrigatórias para todas as entidades públicas e privadas e prevalecem sobre as de quaisquer outras autoridades».

Abel Veiga

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    AlbertoJ esus Lima Responder

    Mesmo um iletrado vê que este julgamento foi o pior registado em S.T.P.
    Infelizmente são estes os juízes que nos deram a ter
    Pareceu-me um ajuste de contas cheio de iras.
    A polícia errou sim! Mas estes senhores oficiais judiciais exibem muito.
    Como é possível circular sem carta de condução, credencial, nem capacete?
    Penso eu que a casa da justiça deve dar exemplo.
    Que a TVS deixa de ser parcial. Fez um vergonhoso papel neste caso.

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    Tito Responder

    Penso que o que esta em causa não é o facto do agente oficial de justiça não tinha consigo carta, credencial, nem capacete, mas sim i facto de ter sido espancado brutalmente.
    Pergunto é esse papel de policia, espancar um cidadão como o fez? Se o oficial de justiça tivesse dado dinheiro ao policia que prendeu a sua mota, como se costuma ver aqui na nossa praça o facto de “não ter carta, nem credencial nem capacete” seria normal.

    Os policias devem ser sérios, agir conforme a lei e não desrespeitar os cidadãos, até quem determina se a pessoa é ou não culpada, que pena merece, são os juízes e seguindo as leis.

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      Perola Santomense Responder

      um policial serio não quer dizer, que tenha que bater num cidadão!!!!!???

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    conobia cumé izé Responder

    Os Tribunais enquanto órgão de soberania fundamental num estado de direito, deveria merecer defacto o respeito pelo estatuto que imperio da Lei lhe confere. Mais há muito que se suicidou em esquemas de negícios e de corrupcção. Os Tribunais em STP e qualquer coisa,menos o Órgão responsável de dizer JUSTIÇA em nome do POVO… Defendo um debate público, se os Tribunais de STP; se cumprissem com os seus deveres, tudo sério,a situação seria difenrente.Fui

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    Britinho Ferreira Responder

    Para aqueles que têm um atitude crianças que fala mal dos Tribunais, pilar do qual é o garante do sistema democrático, deve-se ignorá-los, visto devem ser ou são delinquentes natos, mas que os Cidadãos Santomense não lhes conhecem ou porque já tinham conta com os Tribunais, os mesmos foram julgados e têm até a presente data uma raiva dos Tribunais. Mas ninguém tem a culpa disso. Porque quem não quero ser lobo não veste de pele e não saem com tipos dessas coisas como por exemplo ” Existe máfia nos tribunais.São cooperativistas dos seus interesses e de grupos.A muito que Tribunais é uma casa de negócio.Só há tribunal para o Zé Povinho e cada um esta usando arma que tem “. Dá a Deus o que é de Deus e dá ao César o que é de César.

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      Apenas... Responder

      “Quem não quer ser lobo que não lhe vista a pele”

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    floli canido Responder

    Eu estou farto desses policias, só sabem é perseguir motoqueiros, já não fazem mais nada. Ficam escondidos nas esquinas sempre a espera de motoqueiros, que vergonha. Já não era sem tempo

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      Zé Manel Responder

      pois fazem muito bém porque não sabem conduzir é uma vergonha deviam autuar mais

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    Volto Já Responder

    coisas dessas não pode continuar acontecer em S. Tomé e Principe seja por qualquer razão. Num Pais a sério chefe de Policia tinha que explicar a razão dos disparros uma vez que os Policias estão sobre as suas ordens . S Tomé é membro da C.P.L.P. mas não é membro dos problemas que acontece nos outros paises a qual fazemos parte. sejamos inteligentes.Qua glavi ná cá pégá-fá sélá fê .

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    3 Macucu Responder

    Vedo ,bém as coisas de perto, eu quero intender que povo nao quero, uma verdadeira lei, neste piqueno paraiso , se o tribunal agir neste sentido ,é porque ,eles estao na medida de tomar dicisoaes quero com policia, ou com outras pessoas se o tribunal ,nao fazer seu papel ,avérà criticas e agora como reagiram humamente algumas pessoas estao contra meus senhores o nosso STPprecisa de muitas coisas para lhe mudar voçes viram bém as atitudes de alngus policias frente a frente de sidadao, agora eu quero perguntar se tribunal nao fonciona vao dar culpas ao tribunal de nao ter agido como é direito ,nao estou contra dimais é molestia

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    Armando Responder

    Uma instituicao deve ser respeitada. Mas o nosso tribunal e uma vergonha. Querem ser respeitados sim e nao respeitam as leis e as normas? Estao por acaso acima da lei? Ha muito que esse tribunal se tornou numa instituicao politica e de compadrios e, se STP esta hoje assim, meia culpa dos tribunais.

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    luisó Responder

    Há que tirar ilações e consequências disto tudo:
    - os policias foram condenados por agressão brutal a um cidadão e provando isto isto está correcto;
    - o Juiz também deveria saber e se não sabe pior ainda que os militares e agentes policiais quando condenados judicial ou disciplinarmente cumprem as penas em locais próprios e não junto aos demais, por razões óbvias, portanto não deveria ter mandado os agentes para a cadeia central;
    - mas também isto não é razão para alteração da ordem pelos agentes por não concordarem com o erro do juiz e fazerem disparos,etc.
    Por tudo isto vê-se que todos erraram e todos têm razão.
    Há que haver bom senso de todas as partes e disciplina porque com certeza que algures no caminho a verdade vinha ao de cima.
    Agora quero dizer que por muito menos do que isto o director nacional da policia portuguesa foi demitido e instaurados processos disciplinares aos agentes que subiram os degraus da assembleia em Lisboa.
    Mas estamos a falar de duas coisas diferentes dizem alguns, aceito mas a lei é a lei e ninguém está acima dela.

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      H.N Responder

      Isto não é o papel do juiz, mais sim o papel dos serviços presional saber a onde deve ser os policias cumprir a pena.

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    mf Responder

    uma pouca vergonha, a mais avir, vamos ficar agora com republica do congo

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