Opinião

3 DE MARÇO DE 1991 – 1ªs PRESIDENCIAIS EM STP. E DAÍ?

É uma matéria de fundo de José Maria Cardoso, que mostra os caminhos sinuosos da democracia pluralista em São Tomé e Príncipe.

3 DE MARÇO DE 1991 – 1ªs PRESIDENCIAIS EM STP. E DAÍ?

No mês de Janeiro último, recordamos neste painel do Téla Nón através de uma reflexão aturada os 20 anos de Mudança e estamos em crer de que, nessa altura, não esgotamos todas as análises que mereciam ser usurpadas para a contribuição se sim, a que a todos nós diz respeito o país desencontrado dos seus filhos ansiosos num desenvolvimento sustentável da sua economia, beneficiando da sua situação geoestratégica e não só.

Daí, acharmos oportuno voltar ao de cima na comemoração dos 20 anos das primeiras presidenciais, à 3 de Março, com alguns factos de intervenção presidencial que combinaram a nossa história colectiva nas últimas duas décadas e quem sabe, decidiram ou no mínimo tiveram intervenção nas grandes opções que o país devia ter assumido para o melhor dos são-tomenses.

Dia 3 de Março de 1991 – 1ªs Presidenciais

Nesse dia esperançoso e com o apoio das Forças de Mudança que viam da vitória legislativa do PCD/GR de 20 de Janeiro, o povo são-tomense elegeu Miguel Trovoada como o 1º Presidente de STP na democracia. Pinto da Costa que dirigiu o país monolítico durante 15 anos, em 1991, retirou-se da candidatura evocando questões conturbadas com o desejo do povo em mudanças. (Vinte anos depois chegam-nos da África Magreb ou do Mundo Árabe imagens assassinas com mãos de ditadores).

De acordo aos resultados eleitorais o 1º Governo é chefiado por Daniel Daio, Secretário-Geral do PCD/GR. Coube ao Leonel Mário D’Alva, Presidente do partido, o lugar de Presidente da Assembleia Nacional, eleito pela maioria parlamentar.

O nosso desaire começa com o divórcio prematuro das FM após um curto casamento que nem deu tempo ao poder executivo para a publicação do Livro Branco onde os santomenses esperavam ver registado os pecados dos quinze anos da ditadura e os seus protagonistas “santos e pecadores”.

O controlo da Defesa e dos Negócios Estrangeiros pelo Presidente da República plasmado na lei mãe que se acrescia dos direitos do PR em presidir o Conselho de Ministros sempre que entendesse e de demitir o Governo sem mesmo ouvir o Parlamento, eram poderes constitucionais demais para o consentimento dos jovens intelectuais do PCD/GR que para o mal do bem ou bem do mal se associava ao esforço de Miguel Trovoada em lidar com Daniel Daio, antigo Ministro da Defesa do MLSTP, aquando da sua detenção pelo regime ditatorial.

No dia 22 de Abril de 1992, através de um Decreto Presidencial, o Presidente da República Miguel Trovoada, usando dos seus poderes constitucionais e aproveitando-se de uma manifestação popular liderada pelo partido CODO que reclamava da deterioração da situação económica das populações, agravada com as medidas de austeridade ditadas pelo Banco Mundial e FMI, demite o Governo de Daniel Daio, tremendo o forçado casamento das FM – Forças de Mudança.

Após o esticar de cordas entre a Presidência da República e o Partido de Convergência Democrática, no dia 11 de Maio de 1992, o Presidente Trovoada aceita Norberto Costa Alegre antigo Ministro de Economia e Finanças de Daniel Daio, no cargo de 1º Ministro. Contrariamente ao primeiro executivo, o novo primeiro-ministro alarga a sua equipa para o dobro do anterior que era de sete elementos.

Sem razões “amistosas” que continuassem a sustentar a relação dentro das Forças de Mudança, o Presidente Miguel Trovoada, demite no dia 2 de Julho de 1994, o 1º Ministro Norberto Costa Alegre e o seu Governo e dissolve o Parlamento. O PR nomeou Evaristo Carvalho do seu ADI, 1º Ministro para um Governo de Gestão até as eleições legislativas antecipadas, ocorridas no dia 2 de Outubro de 1994, onde o MLSTP/PSD liderado por Carlos Graça e para o outro mal dos pecados, regressa tão cedo ao poder, relegando o lugar de oposição para as FM.

Relembramos aqui, além de Daniel Daio e Norberto Costa Alegre, as figuras entre os Governos saídos das urnas através da vontade popular, Governos de Consenso/Unidade Nacional e de iniciativa presidencial com que Miguel Trovoada teve de se conformar e censurar nos juramentos de honra e fidelidade a República ao longo dos seus dois mandatos a frente da Nação Santomense.

Julho de 1994

1º Ministro – Evaristo de Carvalho (ADI)

Outubro de 1994

1º Ministro – Carlos Graça (MLSTP/PSD)

Janeiro de 1996

1º Ministro – Armindo Vaz d’Almeida (MLSTP/PSD)

Novembro de 1996

1º Ministro – Raul Wagner Bragança Neto (MLSTP/PSD)

Janeiro de 1999

1º Ministro – Guilherme Pósser da Costa (MLSTP/PSD)

Num período de 10 anos, o Presidente Trovoada foi obrigado a lidar com sete Chefes de Governos, a excepção do da sua iniciativa e os do PCD/GR, todos eles vindos do seu mais directo “inimigo”, o MLSTP/PSD e a engavetar o seu tão ambicioso Projecto de Sociedade que prometera levar o país e os santomenses rumo ao desenvolvimento, já que o seu ADI jamais recebeu dos eleitores a confiança para governar as ilhas.

Feitos os dois mandatos presidenciais, Miguel Trovoada com o voto dos são-tomenses vê consumado o seu desejo de continuidade ao colocar a frente da Nação Santomense o candidato proveniente das Forças de Mudança.

Julho.2001 – Fradique de Menezes sucede Miguel Trovoada

Eleito Presidente da República, num dos seus primeiros actos no destino democrático das ilhas, num ajuste de contas por sanar das acusações da campanha presidencial, Fradique de Menezes não aceita a convivência com o Governo constitucional do MLSTP/PSD vindo das últimas legislativas. Porque passam os homens e fica a História, recordamos o Governo da altura mandado para a casa e o primeiro Governo de iniciativa do Presidente Fradique de Menezes, a saber:

Governo do MLSTP/PSD – 1999/2001

1º Ministro – Guilherme Pósser da Costa

Ministro da Justiça e Assuntos Parlamentares – Paulo Jorge Rodrigues Espírito Santo

Ministro dos Negócios Estrangeiros – Alberto Paulino

Ministro da Defesa e Ordem Interna – João Quaresma Viegas Bexigas

Ministro do Planeamento, Finanças e Cooperação – Afonso da Graça Varela da Silva

Ministra da Economia – Maria das Neves Ceita Batista de Sousa

Ministro da Educação e Cultura – Peregrino do Sacramento da Costa

Ministro da Infra-Estruturas e Recursos Naturais – Luís Alberto Carneiro dos Prazeres

Ministro da Saúde – António Soares Marques de Lima

Ministro da Administração Interna e Territorial – Manuel da Cruz Marçal Lima

Secretário de Estado da Juventude, Desporto e Formação Profissional – Emílio Guadalupe Fernandes Lima

Governo de Iniciativa Presidencial – Setembro de 2001

1º Ministro – Evaristo de Carvalho (ADI)

Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades – Patrice Trovoada (ADI)

Ministro da Defesa e Ordem Interna – Luís Maria (Quadro Superior Militar)

Ministro do Planeamento e Finanças – Maria dos Santos Tebús Torres (PCD/GR)

Ministro da Economia – Júlio Silva (ADI)

Ministro das Obras Públicas, Infra-Estruturas e Recursos Naturais – Mateus Fernando Meira Rita (PCD/GR)

Ministro da Justiça, Trabalho e Reforma Administrativa – José Paquete Silva (ADI)

Ministro da Saúde – Wilfrido Gil Umbelina (PCD/GR)

Ministra da Educação, Cultura e Desporto – Armanda das Neves Coelho (ADI)

Secretário do Estado da Juventude e do Desporto – João Costa Alegre (ADI)

Como podemos observar o Presidente Fradique de Menezes, não somente honrou o seu antecessor ao confiar ao seu filho Patrice Trovoada a importante pasta dos Negócios Estrangeiros como também formou um Governo maioritariamente de militantes do partido de Miguel Trovoada.

Todavia, ainda no seu primeiro mandato em desconfiança com as FM e a pensar na sua recandidatura para 2006 tal e qual o seu antecessor, o Presidente Fradique de Menezes cria o seu próprio partido político, o MDFM-PL (Movimento das Forças de Mudança – Partido Liberal) com o qual ganha as primeiras legislativas de UM PRESIDENTE/UMA MAIORIA COLIGADA/UM GOVERNO e alenta os são-tomenses cansados de constantes instabilidades políticas com a Mudança que mais não fazia que desgovernar o país e desesperar os anseios das populações numa vida melhor.

Tomé Vera Cruz, um engenheiro de profissão e figura de brandos costumes e Secretário-Geral do partido MDFM-PL, é empossado 1º Ministro e confiado a gestão do Governo de todas as esperanças, já que deixou de existir as contrariedades do eleitorado que persistia em eleger “Governos inimigos da família presidencial”.

Ao meio da legislatura governamental de quatro anos, o Presidente da República, Fradique de Menezes, em contradição com o seu Primeiro-Ministro, viu-se obrigado a mandar Vera Cruz para a casa e ao seu lugar confia Patrice Trovoada, líder de uma das forças de oposição parlamentar, o ADI. Menos de um ano de Governo do filho de Trovoada, é a vez, do PR mandar-lhe para a casa e confiar o lugar de 1º Ministro a um outro líder da oposição parlamentar, Rafael Branco, Presidente do MLSTP/PSD que com o PCD, conduziu o país até as eleições de 2010, nas quais o partido “histórico e experiente” perde nas Regionais e Legislativas ao favor do ADI. O partido MDFM – PL do Presidente da República, foi vergonhosamente excluído do Parlamento pelos eleitores, conseguindo eleger apenas um deputado dentre os 55 mandatos.

Minoritariamente na Assembleia Nacional presidida por Evaristo Carvalho (ADI), Patrice Trovoada viu passar no Parlamento o seu Programa de Governo e o OGE para 2011 sem contestação alarmante da maioria parlamentar que em nome da “estabilidade governativa” prometera esperar como S. Tomé “ver para crer” ou politicamente correcto, deu o benefício de dúvidas ao Governo. O mesmo não se repetiu, mais recentemente, com a eleição dos membros da Comissão Eleitoral Nacional com o candidato da oposição (gozando da sua maioria) a ser eleito o novo Presidente do órgão eleitoral contra a continuidade do candidato do Governo.

Não nos vamos debruçar na análise dos sucessivos Chefes dos Governos que Fradique de Menezes, por sua vez, teve de ver jurar a honra e fidelidade a Nação nos seus quase 10 anos de cadeira presidencial. Todavia, é de recordar que o primeiro executivo demitido por Fradique de Menezes, era o 7º Governo Constitucional e já lá vamos no 14º com o Governo de Patrice Trovoada.

Cabo Verde – um caso de sucesso na África

Os cabo-verdianos dentro e fora das ilhas de morabeza, incluindo STP, elegeram no dia 6 de Fevereiro corrente José Maria Neves, líder do PAICV ao terceiro mandato consecutivo de 5 anos na liderança de Cabo Verde contra a derrota do nosso conhecido candidato e o líder do MPD, Carlos Veiga que dirigiu o país nos dois primeiros mandatos de Democracia. As obras feitas e a estabilidade governativa, dentre muito, com que Cabo Verde tem vendido aos olhos do Mundo e de nós os santomenses no dever de lhe tirarmos o chapéu, não podiam advir um outro resultado que não os agradecimentos dos cabo-verdianos na continuidade de José Maria Neves na chefia do Governo do arquipélago.

Onde andará a receita dos cabo-verdianos, se é que o PAICV e o seu candidato presidencial em 1991 foram eleitoralmente humilhados pelo MPD e só 10 anos depois conseguiram destronar o adversário? Como vimos, em STP também foi a oposição vencedora das primeiras eleições legislativas e presidenciais.

Rezam os factos de análise da época em São Tomé, 1991, de que a Mudança em STP foi devidamente preparada e discutida desde os meados dos anos oitenta pelo MLSTP pressionado externa e internamente pela nova geração de quadros superiores e não só, através das Conferências Distritais e Nacional que conduziram toda uma Nação ao Referendo Constitucional de 22 de Agosto de 1990 que mexeu na Constituição da República e ditou o país ao Multipartidarismo e às eleições livres e democráticas. Ao contrário, os dirigentes dos PAICV, atrasados no tempo e deslumbrados com os elogios e as promessas da comunidade internacional de apoio financeiro aos passos de mudança em STP, na altura um exemplo reconhecido e a seguir pelos ditadores da África, aceleraram o processo de mudança divorciados do eleitorado cabo-verdiano conseguindo até realizar primeiro que os santomenses as primeiras legislativas – 13 de Janeiro de 1991 – e daí, o caminho ter ficado aberto para a oposição que soube bem aproveitar o desnorte do partido dos primeiros 15 anos que conseguiu UMA MAIORIA/UM GOVERNO/UM PRESIDENTE ao longo de dois mandatos consecutivos.

O que valeu a preparação dos são-tomenses para a Mudança do sistema político no país? Qual o pecado da nossa democracia?

É de todo conveniente chamar para a nossa reflexão a declaração desta semana do Presidente do Tribunal de Contas de que, desde 1991 que nenhum Governo apresentou no Parlamento São-Tomense os resultados das contas públicas anuais. Estas contas que vão do mal ao pior, já que os nossos juízes ao abrigo da Lei e em pleno exercício executivo do partido ADI, ressarciram à 3 deputados/comerciantes, em apenas duas semanas com o equivalente a mais de 1 milhão de euros sugados dos cofres do paupérrimo Estado Santomense que se queixa da falta de dinheiro para os famintos estudantes no estrangeiro.

Julho de 2011 – Eleição Presidencial em STP

Em Julho próximo, os são-tomenses são chamados pela exigência do dever democrático a eleger o substituto de Fradique de Menezes ao trono do palácio presidencial. Uma fila extensa de nomes já corre nos bastidores a saber:

Pinto da Costa, o eterno candidato presidencial, Filinto Costa Alegre, o revolucionário e político de sempre, sem ter ocupado qualquer cargo nos sucessivos Governos nestes 20 anos, Maria das Neves, Elsa Pinto, Francisco Rita, os três com exercício governamental no currículo, Carlos Espírito Santo “Béné”, o já conhecido na corrida presidencial e o estreante Liberato Moniz, são os nomes dos nossos “doutores” a corrida eleitoral de Julho próximo a juntar o de Patrice Trovoada, o actual 1º Ministro.

O MLSTP/PSD elegeu em Janeiro último Aurélio Martins para a presidência do partido, um jovem quadro que tem o seu primeiro embate eleitoral, as próximas presidenciais que já conta com três candidatos internos ao acreditarmos nos bastidores. A terceira é de vez? O PCD, por sua vez, vai a votos neste fim-de-semana para eleger o novo líder que, ao tudo se sabe, deve recair consensualmente na pessoa de Xavier Mendes para ocupar a cadeira de Albertino Bragança. Delfim Neves, o peso pesado do partido e até então o mais bem cotado para o lugar de chefia do PCD, em tempos foi falado como o sucessor de Fradique Menezes no Palácio cor-de-rosa de quem gozava de total confiança e apoio. Algo terá mudado no xadrez? Enquanto isso, os outros partidos, até Julho, também terão de arrumar a casa com ou sem nova liderança e definir estratégicas para o combate eleitoral da Presidência da República.

De todos os episódios do nosso sistema democrático (os militares por duas vezes já assaltaram o poder, uma vez ao Miguel Trovoada e outra ao Fradique de Menezes) e para cumprirmos devidamente o slogan STP – Somos Todos Primos, resta-nos conhecer e apostar num candidato presidencial responsável que possa de uma vez por todas nos entender acima de primos e parentes e, sem guerrilhas partidárias, desconfianças e rancor, na figura do Homem de Estado possa estar a altura de ordenar, conduzir e arbitrar um bom serviço da administração do Estado, da justiça social e do desenvolvimento económico e harmonioso da Nação Santomense no âmbito dos poderes constitucionais.

Nas lides da literatura Aldous Huxley alertou de que “o encanto da história e a sua lição enigmática consistem no facto de, de época para época, nada mudar e no entanto tudo estar completamente diferente”.

Daí, não é «estar na Lua» nem perto dela, a nossa Constituição não lhe impede e os ventos de Mudança, Mudança Renovada e Mudança das Mudanças assim sopram com a juventude ao remo, ao virmos eleger na próxima gravana a figura estimada internacionalmente de Miguel Trovoada, como o novo Presidente da República Democrática de S.Tomé e Príncipe e de todos os santomenses, consumando assim a trilogia da nossa Sagrada Família de Pai, Filho e Espírito Santo.

25.02.2011

José Maria Cardoso

    17 comentários

17 comentários

  1. Franz K

    28 de Fevereiro de 2011 as 9:20

    Este último parágrafo…

    • Exorcista

      28 de Fevereiro de 2011 as 17:41

      J.M.Cardoso diz:

      ‘Daí, não é «estar na Lua» nem perto dela, a nossa Constituição não lhe impede e os ventos de Mudança, Mudança Renovada e Mudança das Mudanças assim sopram com a juventude ao remo, ao virmos eleger na próxima gravana a figura estimada internacionalmente de Miguel Trovoada, como o novo Presidente da República Democrática de S.Tomé e Príncipe e de todos os santomenses, consumando assim a trilogia da nossa Sagrada Família de Pai, Filho e Espírito Santo.’

      O Exorcista diz:

      VIRGEM MARIA, MÃE DE DEUS !!!

      • Fumaça de Alecrim

        28 de Fevereiro de 2011 as 22:40

        Exorcista, é preciso acabar a oração…

        Orai por nós, pecadores, agora e na hora da nossa morte, AMÉN.

  2. benavides pires sousa

    28 de Fevereiro de 2011 as 9:47

    nao misture coisas religiosas com politica.

    essa trilogia pra já é anti-biblica, porque ela assim nao ensina que Deus é composto de 3 pessoas. (Salmos 83:18)

    o artigo tem coisas boas, mas nao misture coisas, faca analogias mais apropriadas.

  3. João

    28 de Fevereiro de 2011 as 9:51

    Parabens. Um excelente artigo.
    João

  4. Celsio Junqueira

    28 de Fevereiro de 2011 as 9:55

    Caros,

    Antes de mais, felicitar o cidadão José Maria Cardoso pelo texto.Faz muita falta aos nossos jornais, resumos históricos.

    Gostei sobretudo de não esquecer Cabo Verde como o ponto comparativo. É o nosso adversario (no bom sentido) directo.

    Bem, e o último paragrafo é o quê? Um pedido público para que o ex-PR Miguel Trovoada se candidate? Não acho que vale a pena, temos bons (um rol deles) candidatos, jovens e capacitados. Mas se o cidadão Miguel Trovoada avançar, penso que o cidadão Pinto da Costa não sairá para o combate de titãs, é um palpite.

    Abraços e boa sorte aos candidatos e os pré-candidatos,

    • Lagaia

      1 de Março de 2011 as 0:06

      Amigo Celcio,
      Cabo verde INFELIZMENTE, não é adversário mas sim referencia.
      Adversário é quando jogamos no mesmo escalão.

      Essa o Patrice ser candidato é verdade?
      Qual é o interesse?
      Que eu saiba ser presidente hoje em dia só serve para corta-fitas.
      ou estarei errado?

      • Celsio Junqueira

        1 de Março de 2011 as 10:05

        Carissimo Lagaia,

        Bem visto e boa correcção, realmente estamos em escalões diferentes numa perspectiva mais estreita.

        Quanto ao Patrice ser candidato, todos nós sabemos que ser Presidente é o designio oculto de todos os que estão na politica activa em STP. Uns com mais hipoteses do que outros, é verdade.
        O interesse é o poder pelo poder e a tradução em mais beneficios/privilégios pessoal, familiar e de amigos.

        Quanto a ideia do PR ser corta-fitas é ilusória, basta tentar saber o patrimonio de todos que foram antes e depois de o serem. Corta-fitas é a parte visivel do cargo.

        Não vamos ser ingenuo, a parte visivel da lua não é a totalidade da mesma.

        Abraços e mais uma vez obrigado pela correcção,

  5. madalena

    28 de Fevereiro de 2011 as 11:12

    Nunca se deve voltar ao posto em que se teve sucesso.
    Miguel Trovoada, Pinto da Costa nunca mais como presidente!!!
    OLha para o destino de Nino, Carlos Veiga, Mario Soares, etc.
    Basta!!
    Gente nova!

  6. Dizer Verdade

    28 de Fevereiro de 2011 as 12:20

    Sao historias ja tao conhecidas por todos santomenses ! Coisas novas, meus senhores, para nao ficarmos por aqui a dormir em pé. Se tivesse que trabalhar a sério de certeza que nao teria tanto tempo para desperçar!

    So a verdade, meus senhores !

    Dizer Verdade

  7. Fleckalho

    28 de Fevereiro de 2011 as 15:19

    Excelente resumo e comentario da nossa historia politico-partidaria…

    Um rande contributo para a reflexao dos sao-tomenses…parabens

  8. ADELINO DOS SANTOS

    28 de Fevereiro de 2011 as 16:20

    Abraço meu primo e parabens.
    Não pode pedir para um cidadão que tem todas as lojas francisco cabral feda,tem algum beneficio para povo stp

    fui

  9. Venâncio

    28 de Fevereiro de 2011 as 16:45

    Parabéns pelo artigo. Essa retrospectiva foi muito válido. Essa história não é concerteza conhecida de todos santomense como um anônimo se referiu.

    Com esse nomes já dá para saber de onde foi retirado dinheiro para construir essas casas de luxo que os políticos de STP têm, que muitos na europa não têm.

    Precisamos de mais participação dos jovens com ideias de servir a nação participando na política, bem como em projetos sociais de levar essas verdades para mais 90% da população que não tem acesso a internet. Assim quando esses político chegam pagando cerveja pr adquirir voto a população saberá quem são eles.

    Mais uma vez meus parabéns a autora do texto, principalmente pelo regaste histórico político do nosso STP.

  10. jaka doxi

    28 de Fevereiro de 2011 as 20:07

    Parabens Jose Maria Cardoso pela sua brilhante iniciativa.
    Assim é que é.
    Este texto ajuda-nos a comprrender o porque que o nosso país continua na rua das amarguras.
    Pena é que esses corruptos do nosso país não lêem estes artigos.
    Caso contrário nunca mais enganavam o povo.
    Fui

  11. Flogá

    1 de Março de 2011 as 9:14

    “o partido “histórico e experiente” perde nas Regionais e Legislativas ao favor do ADI”. Caro JMC as regionais foram ganhas pelo UMPP de Tozé Cassandra. Quanto as Auta´rquicas, afinal quem venceu? Consta que foi o MLSTP em vez do ADI apesar do desejo do Presidente da Comissão eleitoral.

    Abraço

  12. Matazele

    1 de Março de 2011 as 13:09

    camaradas, clientes e compadres

  13. david

    9 de Abril de 2011 as 14:57

    O meu comentário a este almanaque, é de regozijo isto porque fiz parte activamente no chamado (F.M)Força da Mudança e uma coisa tenho a certeza,á 3 de março de 1991 cometemos um dos maiores erros da nossa história ao eleger-mos o Fugi-Morre para a presidência da republica o que culminou em golpe de estado institucional. aí sim é que foi o nosso descalabro a miséria,corrupção, desgoverno,passou a ter um ministério, fazendo com que hoje São Tomé pareça um País que viveu 30 anos de guerra civíl.

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