Análise

A CORRUPÇÃO EM SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE(artigo de opinião)

O país não tem uma política de combate à corrupção. Não se trata de uma opinião pessoal, mas que reduz a pura verdade. É esta a sensação de temos quando vem esporadicamente esta discussão ao “baile”.

Será que é do interesse dos nossos dirigentes, optarem por uma política de combate à corrupção?

A ausência da resposta política de combate à corrupção resume-se nos seguintes aspetos:

  1. 1. Ausência de política ou estratégia global anticorrupção

A principal debilidade no combate à corrupção em São Tomé e Príncipe, é a inexistência de uma estratégia nacional que englobe um conjunto de princípios orientadores; diagnóstico das áreas de risco, assinalando prioridades e diferentes graus de intervenções; dos meios de recursos existentes, focando no seu desempenho e coordenação e enumerando as reformas necessárias para o seu aperfeiçoamento, definição dos objetivos a cumprir e linhas estratégias a seguir; elaboração de uma agenda de trabalho e de um caderno de encargos para a prossecução desses objetivos; calendarização de várias fases do processo de aplicação; e criação de um sistema de monitorização do progresso na aplicação e de avaliação dos resultados conseguidos.

  1. Inexistência de controlo eficaz de conflito de interesse, património, e riqueza dos detentores de cargos públicos:

No que concerne ao conflito de interesses, a atuação das instituições com competências nessa matéria tem-se regido pela regra de minimalismo formal: tudo o que não é proscrito por lei constitui privilégio garantido do detentor do cargo. Além de não existir nenhum conceito operacional do conflito de interesses ou qualquer apreciação global ou supervisão adequada à acumulação de funções, os impedimentos e incompatibilidades existentes são limitados e fazem “tábua rasa” a sua aplicabilidade.

O escrutínio de conflito de interesses é bastante limitado. Nunca foi efetivado eficazmente qualquer tipo de monitorização antes, durante o exercício das funções públicas e no período de nojo. São inúmeras as possibilidades do conflito de interesses se influenciar, promovendo interesses de terceiros, intervindo na feitura de leis, regulamentos, portarias, despachos, participando como parte em negócios do Estado, ou fazer se representado por um “testa de ferro” pervertendo a sua independência e comprometendo a imparcialidade de instituição pública que representa.

Em são Tomé e Príncipe, os deputados e os membros do governo não estão sujeitos a apresentar uma declaração de interesses, o papel de comissão de monitorização ética nesta matéria frusta qualquer expetativa na capacidade de autorregulamentação do Parlamento em matéria de conflito de interesses. Por outro lado, a fiscalização de interesses relativamente a membros ou assessores dos gabinetes ministeriais ou direções-gerais é desconhecida. Ao nível local, a promiscuidade de interesses chega a ser tão evidente que acaba por se assumir como rotina no seio da organização.

  1. Inexistência da monitorização das declarações do património e rendimentos dos eleitos e altos cargos públicos.

Não basta que este ou aquele governo queira dar mostra de querer alterar este estado caótico, onde todos entram pobres no governo, no Parlamento, logo ninguém não tem bens susceptíveis de serem declarados, e saem “Homens realizados”. Esta regra deve ser extensiva aos altos funcionários do Estado, aos Deputados, às Autarquias Locais e a Região Autónoma. Até pode ser uma aberração constitucional, mas deveria haver a possibilidade de criação de um mecanismo civil ou penal que permita o apuramento eficaz das discrepâncias  gritantes quando as houver entre o património declarado e o património exibido dos cargos eleitos e de confianla política.

  1. 4. A falta de conhecimento das áreas de risco

No seio da administração pública não existe uma estratégia de prevenção à corrupção. As áreas de risco vão se conhecendo através da eclosão de mais um escândalo. Não se atua preventivamente sobre as estruturas de oportunidade para a corrupção, nem reprimem os infratores salvo devido respeito a opinião contrária no “Caso GGA” apenas os “Cafés pequenos” foram punidos severamente, acusados e condenados a pena de prisão efetiva. Cadê os tubarões? Saíram “limpos e de fininhos” como se fossem inimputáveis.

O Estado deveria institucionalizar um observatório ou um Conselho de Prevenção à Corrupção, poderia chamá-lo “qualquer coisa” não interessa o nome, mas sim a função que exercerá, uma entidade independente no verdadeiro sentido da palavra, onde os “lambes-bota” ficariam literalmente de fora, que funcionaria em colaboração com outras instituições (M.P., P.I.C., T. Contas…)

5- A falta de formação do pessoal especializado

Não existem verdadeiramente ações de formações aos operacionais com competências em matérias de denúncias. Investigação, acusação e condenação, os operacionais, técnicos que existem são insuficientes e mal/sem formação na área onde exercem a atividade. E mesmo depois de uma formação no território nacional ou no estrangeiro, deparam com ausência total de instrumentos para trabalho ou o que existem obsoletos.

Enquanto isso, os crimes não são devidamente investigados, pois estes crimes para serem detetados exigem perícia, e deve ser atuado no momento.

Desta forma, os inimputáveis vão exteriorizando riqueza, zombando do zozé lové.

(…Continua…)

Leopoldo Machado Marques.

    14 comentários

14 comentários

  1. Besta

    2 de Maio de 2013 as 23:08

    Meu caro amigo, desejo te força “quando o Sr Pinto da Costa,e os outros de mesmo espirito dele,violarão todas as leis da República para fazer cair um governo legitimo,saindo das urnas;eu pessoalmente achava que eles tivessem uma solução melhor: Afinal o Sr Pinto da Costa Tava (22) anitos sem fazer obras em sua casa de Pantufo,mandou chamar o Sr Cardoso para fazer as obras, O Sr Gabriel Costa também chamou Constromé para fazer obras,era uma pequena guarita para os homens da segurança, coisa ficou bonita e foi transformado para anexo,mais como a cama dos homens são de ferro risca o chão o Gabriel Costa mandou por os colchões no chão, agora Ta fazer uma piscina! O bobo era para isso?

    • A chave

      3 de Maio de 2013 as 9:30

      Sim, sim e o Patrice compro agora uma moradia en Lisboa por 2 milhoes de euros, entregou a loja de peixes ao CKdo, entregou o compleixo pesqueiro de Neves a uma empresa portuguesa-angolana…

      • Toni

        5 de Maio de 2013 as 19:36

        Claro por acaso conhece algum Santomense que tivesse a ideia de pegar e explorar os dois negócios?

      • Bandeira

        23 de Outubro de 2013 as 20:27

        Achas que os 2 milhões de euro saiu do cofre do estado, ñ vivo em s.Tomé trabalho fora do pais, e quando foi de feria fiquei maravilhoso com com esse super Mercado, temos muito estrangeiro dentro do pais que estavam a espera de um super como esse, não critica o que é bom

  2. PJ

    3 de Maio de 2013 as 9:21

    Pois…

  3. som

    3 de Maio de 2013 as 9:46

    oi,isto tudo são bonito,mas tenha quase a sertesa q. andas a trás do seu tacho como todos outros, falam falam,mas ñ fazem nada no concreto!força mais um.

  4. Cobló

    3 de Maio de 2013 as 13:42

    O texto é belo e as ideias nele contidas seria perfeitas se a intenção não fosse a sua aplicação aos mandos e desmandos das pequenas ilhas paradisíacas que devotamos toda nossa esperança de dias melhores. Instrumentalizar algum parágrafo destas ideias soa-nos como o impossível. O prazer de ler este texto é que sabemos que as ideias são factíveis e ao nos permear com o mesmo, sabemos que é uma provocação e uma tentativa de despertar em alguns de nós da sonolência a que nos abraçamos deixando que essa mazelas imperem sempre no dia-a-dia do nosso país. Um abraço primo e que continue colocando suas ideias no papel. Quem sabe? Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura.

  5. JOAO ALMEIDA

    3 de Maio de 2013 as 15:35

    corrupçao em sao tomé é «capim». Está em todas as instituiçoes do estado sem excepçao.

  6. Vane

    4 de Maio de 2013 as 22:10

    É lamentável, mas a corrupção está impregnada na alma de muitos homens.

  7. Fernando

    5 de Maio de 2013 as 10:48

    Meu caro compatriota,

    Traz a este foro um assunto do qual temos que analisar em três vertentes. A primeira, desde o ponto de vista dos detentores do poder ou que gravitam à volta dele. Estes não querem que as coisas mudem, não têm o que sói dizer-se, não têm vontade política,pois de outra maneira como manterem os privilégios que vêm usufruindo? Os segundos, que se apercebem, como você e muitos de nós, desta problemática, mas enquanto isolados, não mudaremos nada ou quase nada. A nossa força só pode estar na congregação de esforços e isto quer dizer que deverá ser criado da nossa parte, algo que nos permita trocar e analisar pontos de vista e de angariar mais compatriotas a esta força da “sociedade civil”. Por último estão muitos dos compatriotas que estão indiferentes ou não sabem como sair desta situação e deverão constituir-se em alvo preferenciais de nossas acções, poderão vir para nosso terreno… De outra forma meu caro, não sairemos desta situação, pois somos pobres porque não produzimos nada ou o fazemos muito pouco e deste pouco se alimentam os corruptos e corruptores.

  8. Sacode puera

    7 de Maio de 2013 as 6:04

    Em S. Tome ninguém luta contra a corrupção porque tem rabo preso um a outro por isso ninguém toma as medidas

  9. Sacode puera

    7 de Maio de 2013 as 6:10

    Corrupção esta dentro de coração dos dirigentes Santomense somos todos amigos ninguém prende ninguém e cada um vai safando enquanto estiver no poder . O compadre hoje sou eu e amanha és tu .

  10. Sun Dótxi Béngue Lólaê

    7 de Maio de 2013 as 8:59

    Como falaste, tudo bem, sentido inovador, mas se fosses um membro do governo, nesta altura estarias mas preocupado com o tempo do mandato e usufruir ou melhor lapidar os bens do povo num curto espaço de tempo,isso é o maior ideal dos nossos dirigentes após o ano 90, vergonha.
    Uma outra questão da nossa praça actualmente que temos tomar cautela com os CALOTEIROS, existem muitos agora.
    Gostei da matéria, sinceramente, mas esta estratégia teria que passar por Assembleia da República e fundamentalmente os Tribunais, isso encontra-se aí a olho nu.

    Fui mas voltarei
    , em S.Tomé e Príncipe ficar rico nesse espaço de tempo e muitos estão se fazendo. Substituíram uns dias o mais rápido possível

  11. Barão de Água Izé

    7 de Maio de 2013 as 9:29

    “Banho” : é a suprema forma de corrupção do eleitorado, e ainda não houve coragem politica de falar abertamente dela no Parlamento e criar leis nque a criminalizem. Se desta corrupção não se fala, com que direito se fala da outra, a do dinheiro e favores?

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