Análise

O Governo de Gabriel Costa na tentativa de um Golpe de Estado constitucional

Declara unilateral e tacitamente o Estado de Sitio na Republica Democrática de Tomé e Príncipe.

É surrealista que um Governo chefiado por um “Jurista” que fora até bem pouco tempo Bastonário da Ordem dos Advogados da República Democrática de Tomé e Príncipe, possa aprovar uma proposta de Lei no conselho de Ministros e submeter – la á Assembleia da República para sua discursão e aprovação, avocando para o efeito razões excecionais, isto é, o anormal funcionamento de um dos Órgãos do Estado, nada mais que o pilar do Estado de direito Democrático.


Qualquer Governo minimamente responsável, sabe que a sua esfera de competência está limitada nos termos Constitucionais, pelas leis da República, mutatis mutandis, a Constituição que jura defender na tomada posse.
Salvo devido respeito pela opinião contrária, é cacofonia Legislativa, o Governo aprovar uma Proposta de Lei e submeter – la á Assembleia para discussão e aprovação. Em termos processuais na feitura das Leis, decretos- Leis e decretos, uma vez submetidas as respectivas propostas aos órgãos competentes para discussão e aprovação, havendo aprovação o passo seguir é a promulgação e a publicação.
Esta cacofonia é entendida como um instrumento utilizado pelo Governo para interferir em matérias de exclusiva competência da Assembleia Nacional, usurpando a competência desta e constrangido- a para uma tomada de posição.

Provavelmente os Senhores Deputados depois de um Banquete numa quinta qualquer, poderão refletir melhor em nome e no interesse do Povo, tomar uma decisão mais acertada, caso não venha ser liminarmente indeferida a referida aberração jurídica, violadora dos mais elementares princípios que regem um Estado de Direito Democrático.

Ora;
Para se avocar razões excecionais, que permitam a suspensão temporária e parcial da Constituição da Republica, por forma a inverter a organização do Sistema Judicial, é necessário que a Assembleia Nacional, aprove o Estado de sítio e o Presidente da Republica o declara, nos termos do artigo 98º, alínea e), conjugado com o artigo 80º alínea G) da Constituição da Republica Democrática de Tomé e Príncipe ainda em vigor. Outrossim;
Há uma clara violação dos poderes do Presidente da Republica por parte do Governo ao invocar razões excecionais, sendo que é da competência do Presidente da Republica esse pronunciamento, após a aprovação por parte da Assembleia do estado de sítio, seguido de outras tramitações expressas na Constituição da Republica.
O único garante da Constituição e do normal funcionamento das instituições do Estado é o Presidente da Republica e é de estranhar o silêncio cúmplice do Presidente nesta tamanha afronta por parte de um órgão do Estado ao Povo Santomense.

Pois é o Governo da Republica que reconhece publicamente que o Sistema Judicial Santomense é corrupto e que o Governo não tem condições para inverter tal situação, mesmo sabendo que não é da sua competência tal Juízo. Não despiciendo o facto de que há muitas gentes presas nas cadeias e outras a espera de julgamento por parte de um sistema constituído maioritariamente por Juízes corruptos segundo o próprio Governo da Republica.
Pelo exposto e sem querer entrar no mérito da matéria que versa a proposta de Lei Inconstitucional do Governo, entendo que estamos trilhando um caminho para uma Justiça Três em um.

Que Deus abençoa S.Tomé e Príncipe
Augerio Amado Vaz;
Cidadão indignado

    41 comentários

41 comentários

  1. CAÇÔ SÁN ZUWANA

    4 de Setembro de 2013 as 20:41

    enfim, enfim, enfim…

  2. mandjuandadi

    4 de Setembro de 2013 as 21:09

    Lamentàvel, é o seu comentàrio.
    O GFdC. é um individuo muito capaz; que tem consciência santomense…sabe o que é bom e melhor para STP .
    Ele nunca farà um golpe de estado constitucional…mas porque falar à “TÖA”?

  3. Barão de Água Izé

    4 de Setembro de 2013 as 21:48

    Caro Augerio Vaz: Compreendo a sua indignação, e pergunto: Será a nossa Terra, STP, um País realmente democrático?
    Um País que tem um sistema Constitucional desadequado à sua dimensão e onde o Estado é o maior proprietário da Economia, latifundiário e ocioso, como pode haver democracia assim?
    Há democracia com o nível de pobreza que está junto de nós?
    Praticamente todos os conflitos institucionais derivam do modelo politico e económico estabelecido no pós-independência e que tem mantido STP na pobreza.
    Mas indignação não basta. Há que alterar todo o sistema económico e politico de STP, para fazer renascer São Tomé e Príncipe.

  4. comé

    5 de Setembro de 2013 as 4:12

    “Cidadao indignado” ahahahahahah……… Essa é boa, indignado com quê, o Sr. acha que isto como esta deve ficar, ninguém diz nada, ninguém faz nada,e que os santomenses sao bons para ficar sem justica, sem agua, sem energia, sem hospital, sem estrada, sem medicamento, e o Sr esta indignada porque querem controlar os magistrados, deviam tb é acabar com as ferias judicias e reduzir os salarios dos juizes, juristas introduzir no tribunal a maquina de picagem de ponto.
    Isso tem que andar doa a quem doer, chega de malabarismo.

    • Augerio dos Santos Amado Vaz

      5 de Setembro de 2013 as 8:35

      Estou indignado, porque o nosso país está num inferno segundo as palavras do senhor Presidente Da Republica Doutor Manuel Pinto da Costa, aquando do seu regresso ao país vindo da Africa de sul e eu como não sou demónio, nem Deus não posso fazer nada no inferno; porém como disse o Papa no Brasil pelo menos mostre a sua indignação; ou será que neste inferno não se tem o direito de se sentir indignado?

      • Barão de Água Izé

        10 de Setembro de 2013 as 22:30

        É agradável ver o seu respeito pela Presidência da República. Mas Augerio Vaz, já se interrogou, quem é ou são as pessoas responsáveis pelo inferno Sãotomense? Falar do inferno como se nada tivéssemos a ver com ele, poderá significar o quê?

    • Augerio dos Santos Amado Vaz

      5 de Setembro de 2013 as 8:42

      E mais, quem me conhece sabe que nunca defendi o estado de coisas que acontecem nos Tribunais e no país de uma forma geral, e sou apologista da venda do país em grosso e a criação de uma nacionalidade Virtual Santomense via Face.

      • joão pedro

        5 de Setembro de 2013 as 12:27

        Concordo plenamente consigo GEGE.

      • Observador

        9 de Setembro de 2013 as 11:27

        Sr. Augério, se quer que lhe diga, o Senhor foi rapaz criado e formado na base de toda a fogueira que seu PAI, ANTÓNIO AMADO VAZ, creou, como HOMEM que perssiguia tudo e todos, levando o atual chefe de Estado na altura a ter que cometer muitos ERROS. Enquanto seu Pai, ANTÒNIO AMADO VAZ fazia as suas persiguições, estava a somar e seguir na aquisição de nuitos bens que hoje omesmo possui, a custa da desgraça dos bons filhos de S.Tomé e Príncipe. O seu Pai quando era Jovem, tinha até dificuldades de conquistar mulher. Mas quando foi Diretor de Segurança de Estado, creava maridos que tivesse mulheres que ele desejava. Portanto, o Sr. deveria estar calado, porquanto quem mais creou jerou fomentou inferno neste pobre País, É o seu Pai António Amado Vaz. Pergunta, de todos os bens que o mesmo possui, se é errança do seu Avô, que era um triste professor da Escola dos Padres, entre Chacara e Madre de Deus.O seu Pai contribuiu ou aliás, quase todas as torturas que houve em S.Tomé, teve a mão do seu Pai. Se não sabe, pergunta aqueles que podem lhe informar dessa tamanha realidade. Fica quieto! Senhoe se lembra da velocidade, em que o senhor despachou a questão da ROSEMA. Porquê? Porque choveu dinheiro. uma questão como essa, nunca e resolvida tão depressa, como foi a da ROSEMA.

  5. Armindo

    5 de Setembro de 2013 as 7:28

    Tivemos uma saida para Stomé e Principe. Náo vingou porque muitos queriam ter o seu rabo nas habituais cadeiras. Agora já é tarde. Vamos todos ficar no quá é da é da.

    • Augerio dos Santos Amado Vaz

      5 de Setembro de 2013 as 8:48

      A maior estupidez é acreditar em santos milagreiros, não existirá nenhuma saída para S.Tomé e Príncipe, projetado por nenhum grupo, qualquer solução ao problemas do país deve ser inclusivo, respeitando as diferencias de posições e no estrito e escrupuloso, cumprimento das Leis da Republica.

      • Armindo

        5 de Setembro de 2013 as 16:58

        inclusivo com quem rapaz. Aponta me um interlocutor válido la na terra que vocé conheça.

        Se vocé tivesse agora 5 milhóes de ólares, pergunto onde irias investir em Stomé e Principe.

        Ias vender arroz, cimento, páo, fazrias mais uma pensáo para estara as moscas, ou comprarias geepes e computadores.

        Talvez recuperarias o Nautico ou Dr , Lenque-

        Melhor irias para o Principe salgar peixe e trazer de avioneta prec+aria sem arcondicionado, aquela que passageiro viaja carga fica.

  6. Cá Pía

    5 de Setembro de 2013 as 7:56

    Tás indignado meu caro. Tens sim que ir justificar os varões de ferro que de forma corrupta adquiriste. Malandro.

    • Augerio dos Santos Amado Vaz

      5 de Setembro de 2013 as 11:02

      Levantar suspeita em anonimato é fácil, se alguma vez teve dignidade nesta vida que venha a publico e apresente provas dos factos por si narrados. Não o farás nunca. Sabe porque? Porque tens medo de assumir que és um invejoso fracassado na vida.

  7. Bobuwabo

    5 de Setembro de 2013 as 8:22

    ate quem fim, o pais vai ter uma Rumo a onde o Eugénio Amado Vaz esta a ver o dinheiro para compra de carro e viagem paras as namoradas. já chega..

    • Augerio dos Santos Amado Vaz

      5 de Setembro de 2013 as 11:10

      Se é isso que lhe apoquenta, não se preocupa, que também lhe vou oferecer um carro e levar ti a viajar! Esta bom assim?

      • joão pedro

        5 de Setembro de 2013 as 12:31

        Mas ele tem que, trocar de indumentária. Vestir uma saia.

  8. Não tem nome

    5 de Setembro de 2013 as 9:27

    Esse país ainda vai ter muitos problemas!!!!!!!!!!!!!

  9. Maria Ricardo

    5 de Setembro de 2013 as 9:39

    O sr. Augério Amado Vaz, diz-se indignado… Indignado Porquê?!!! Sr. acha que este Tribunal que temos é algum tribunal? Tribunal para julgar apenas quem rouba banana e cabra? Um tribunal com juízes corruptos, todos sabemos e ninguém faz nada. Acha que é justo? Assembleia Nacional que aprove essa proposta de lei. Ninguém investe em STP, enquanto esse tribunal continuar da forma como está. É preciso varrer os magistrados que lá se encontram e introduzir novos magistrados, para que haja justiça para todos. Sr. Augério! Diz-me qual dirigente santomense que foi julgado por acto de corrupção, na 2ª. República? É isso que queremos? O sr. sabe que isso assim, não é democracia. Uns não podem pagar pelos outros. É preciso que isso mude. A futura geração que não cruze os braços. Viva a democracia! Viva o 1º. Ministro Dr. Gabriel Costa!

    • Augerio dos Santos Amado Vaz

      5 de Setembro de 2013 as 10:45

      Na realidade estou indignado por ter nascido num país onde a estupidez ganhou corpo e tomou conta da nação.

    • Augerio dos Santos Amado Vaz

      5 de Setembro de 2013 as 10:58

      Maria Ricardo, a Senhora não é culpada a culpa é do inferno em que vivemos. Já agora como não existe nenhum Tribunal, os presos todos devem sair da cadeia porque foram todos julgados por Juiz corruptos e criem um Tribunal com Juízes estrangeiros porque os Santomenses são todos parecidos uns com outros. Já agora porque não entregar o país a Comunidade Internacional para gerir ou mesmo transformarmos em décima nona província de Angola… Brincadeira tem hora!

      • De Longe

        6 de Setembro de 2013 as 17:02

        Sr. Dr. Augério dos Santos Amado Vaz
        Diz-se que na casa onde não há pão todos ralham mas ninguém tem razão. Está acontecer o contrário: a sua indignação tem a sua razão de ser asim como os comentários opostos também acabam por ter a sua razão de ser. Talvez seja necessário verificar porquê que todos têm razão em vez de ninguém ter como se diz. Em vez de dizer que não temos pão, devíamos dizer que estamos desnorteados. Assim o provérbio seria: num país desorientado todos os sentidos parecem norte. Mesmo sem se ir ao norte todos os sentidos diferentes do nosso norte, levariam a algum lugar. Interessa é sabermos ouvir e lidar com a diferença de opiniões e não perdermos o nosso norte a qualquer momento acabando por ter respostas como as suas últimas.

  10. ze miranda

    5 de Setembro de 2013 as 10:32

    No codigo penal francês no seu artigo 67 diz o seguinte: “Não crime nem delito quando no momento da acção praticada o sujeito se encontrava em estado de demencia”. o povo ja esta nesta situação so que ninguém esta a perceber ou a dar conta ….jui….

  11. Sensa

    5 de Setembro de 2013 as 10:46

    Sabem em k pé ficou o caso dos NAVIOS!!!? Ou vai ficar como delate do Julgamento do Tribunal de Contas…
    Tribunal!!! Não a favor nem contra… que este tribunal tem que restruturar… isso tem
    Sensa…

  12. torresdias

    5 de Setembro de 2013 as 10:50

    O senhor também faz parte dos indignados… Pois esta reforma é feita a pensar em si. esqueceu o senhor da cervejeira Rosema… Que justo senhor foi! Duvido que sua ação foi no cumprimento restrito da lei, da sua “consciência” ou de favores! E que boca que fala em bênção! O diabo também usa palavras de deus para esconder a sua astúcia.

  13. Manwiry

    5 de Setembro de 2013 as 10:56

    Sra Maria Ricardo não acha que com os Juízes “varridos” a casa ainda continuará suja? será que são esses que sujam sãotomé???? Quem será varrido a seguir?
    Quem estará em condições de ocupar os lugares deixados pelos chamados “juízes Corruptos”?
    Certamente será a própria Maria Ricardo, a sua mãe, o seu pai, os seus irmãos, marido, amantes ou principalmente Gabriel Costa, Alcino Pinto, os demais políticos, os novos formados como aqueles que vieram da Cuba, Brasil e Portugal que chegaram em S.Tomé e fizeram marcha contra corrupção e hoje olhe para cada um deles… ou serão os advogados honestíssimos, que todos os dias criticam os tribunais?
    Certamente a cibernauta não percebeu que o principal problema em STP, são os CIDADÃOS que tem. Ninguém em STP, quando ocupa cargos Públicos, é SUFICIENTEMENTE honesto e digno e capacitado e é MEDIANAMENTE profissional. são todos MAUS para os mortais dos sãotomenses.É só uma questão de tempo!
    Amanha quando for a vez da Maria, certamente haverão outras pessoas que dirão que a Maria é corrupta e incompetente… e será assim até o dia que cada um dos sãotomenses partir para outro mundo.
    Não tenha ilusões, se um dia os sãotomenses aprenderem a respeitar os próximos e aceitar as diferenças existentes entre uns e outros saberão contribuir mais e melhor para o crescimento deste país.
    Estamos condenados ao fracasso.
    Ainda agora chegou o Dr. Zé Bandeira e já andam as más bocas contra o mesmo e a sua pretensão de querer e de fazer.
    Rico São Tomé e Príncipe……

  14. Armindo

    5 de Setembro de 2013 as 12:08

    Todos para o quartel isso fica resolvido de uma vez. A primeira foram poupados da cadeia no quartel.Prendam todos e mandem os caras capinar as roças que alienaram.

  15. António Monteiro

    5 de Setembro de 2013 as 12:41

    Meu caro semjuizo.
    Devias estar bem calado, no jejum temporal, porque de Opinião não tens moral.
    Os 100 mil já caíram na tua conta em Lisboa?
    O Rosema continuará ser o teu pesadelo?
    O Casino teu fantasma?
    Tente tratar-te destes vícios que todos os santomenses estão todos indignados com o teu nojento comportamento como cidadão e Pior como comentarista.

    • Augerio dos Santos Amado Vaz

      5 de Setembro de 2013 as 14:03

      O que devo ou não fazer, os vícios que tenho ou deixo de ter é meu problema, felizmente não tenho pesadelos nenhuns, e só um alucinado poderá utilizar nome de outra pessoa para manifestar o seu recalcamento doentio. Cresça e apareça.

  16. Manuel

    5 de Setembro de 2013 as 15:13

    Caro Eugénio!
    Tentativa não e facto consumado. Julgo.
    Também acho que o procedimento as competências do Governo: aprovar e submeter a Assembleia e caso seja aprovada, a ultima palavra e do PR.
    Por outro, acho se eu elaboro uma lei para meu funcionamento, a brasa será sempre para minha sardinha.
    Caso eu esteja errado, que desculpem.
    O sr Eugénio ainda se encontra em Angola?
    Aguardo

  17. zeme Almeida

    6 de Setembro de 2013 as 1:27

    Meu caro compatriota Augerio Vaz, por favor ignore todos os comentarios que queiram denegrir a sua imagem e sua pessoa.Ignorar alguem é a melhor arma que podemos usar.

  18. zeme Almeida

    6 de Setembro de 2013 as 1:59

    O melhor é ignorar certos comentarios sem cabimentos meu caro compatriota Augerio Vaz.Convém nao os responder.

  19. tonga

    6 de Setembro de 2013 as 7:41

    vergonha meus senhores vivemos a 38 anos nesta pouca vergonha ninguém se entende até quando vamos viver nesta pouca vergonha ainda não li uma noticia boa na minha vida em relação aos políticos de meia tijela que temos neste pais onde todos querem mandar e ninguém sabe por favor acabem com essa palhaçada .

  20. ajavidacu Decu

    6 de Setembro de 2013 as 10:51

    Meu caro amigo Augerio amado vaz ,torna se necessário o Governo tomar alguma medida porque a justiça tem muita influencia no desenvolvimento de um Pais e tem se verificado que em STP a tantos Juízes ,mas que a justiça em STP não funciona, Os Juízes em STP não tem mostra trabalho, por isto e que tem havido corrupção atras corrupção no Pais ,Ninguém e mais adequado que o nosso PM. pra tomar a tal medida ,como Advogado que e ,conhece bem o tribunal que nos temos.,OS Juízes de STP adora mostrar mais a cara e exibir com automóveis,trabalho que e trabalho não mostram.

  21. Kuá flogá

    7 de Setembro de 2013 as 11:12

    O governo mais do que ninguém conhece bem esta casa, por isso deixa o homem trabalhar.
    A criminalidade, desrespeito, desordem,soberbice, ma conduta, sujidade nas ruas e nas praias, falta de civismo, aumentou ou diminuiu, se está aumentando é porque alguma coisa vai mal, então vamos melhorar o sistema e tira-lo todas as espinhas.

  22. João Kibonda

    7 de Setembro de 2013 as 14:15

    Não vou dar serquência as ppiniões atrás escritas, mas sim. expôr o que sinto na alma. Depois de uma análise profunda, respeitante à este lindo país que outrora conheci e que neste momento, fisicamente está chorando de tristeza, só me resta chegar a conclusão que S.Tomé e Príncipe é um país adiado e sem dia para se erguer. Tudo desapareceu até as palavras civismo, limpeza e higiene, sem falar no retrocesso social que caminha a passos galopantes. Penso que não foi isso que os “santomenses” desejaram até 12 de julho de 1975 inclusível.O sonho de qualquer povo é sentir orgulho pelo progresso do seu país. Reflitindo um pouco,isto não consta na agenda de todos os santomenses. Alguns de nós esquecemos que o brio e o respeito por um país tem muito haver com a maneira de ser e de pensar dos seus filhos. Faço apelo a quem de dever para pelo menos respeitarem a memória e a coragem dos infelizes santomenses que de uma maneira ou outra, de cara erguida sofreram na carne e psicologicamente para que este país se orgulhe da sua liberdade política. É pena pensarmos só, em adquirir bens materiais individuais, sem espaço para o progresso social.Até quando?! Será que a consciência não acusa nem julga aqueles que de uma maneira ou outra querem destruir este país? Caros compatriotas peçam autorização ao vosso Deus ou Diabo a quem têm fé e debrucem um pouco sobre a situação deste país no que concerne ao seu desenvolvimento e o progresso dos infelizes maioritários que com pouco se conformam.

  23. VIOGO

    10 de Setembro de 2013 as 18:04

    Essa proposta de Gabriel é estupida, aberração, mostruosidade e em 98% Augerio tem razão. Gabriel é arrogante, prssunsoso e autoritário e quer fazer o que pensa. Como o tratou Abilio Neto, no Domingo passado, ele é um voluntarista, oo que siognifica que quer mujito fazer e até sem saber como, e avança para fazer. Il a la regras didon.
    Chego mesmo a pensar que Augere tem razão quando trata isso como Golpe Estado constitucional, tendo duvida se ele invocou estado de exceoção ou não. Mas é gabrielismo que quer fazer tudo sem saber como. Ele usa a expressão “eu sou governo”
    Veja só o que sãi na boca de um 1.º Ministro. É laivos de autoritarismo, porque ele nãoi é Governo no conbtexto e cinscunstancia em que estamos. Governo é todo o Conselhio de Ministro.Ele é um membro, embora chefe. aMADUREÇA-TE E DEIXE DE AMADORISMO

  24. O Analista e Censurador

    11 de Setembro de 2013 as 20:30

    Não dá para comentar ou entrar no dialogo sem objectivo. Numa analise espontânea vê-se logo que Augério Amado Vaz, esta doente de raiva e ódio. No entanto não convém preocuparem com sentimentos desse maluco.

  25. SEABRA

    11 de Outubro de 2013 as 12:57

    …em de criticarem a posiçao do Gabriel da Costa, proponham-lhe as vossas idéias, jà que julgam poder encontrar soluçao para os problemas”santomenses”, e fazer avançar o pais, em vez de o criticarem estùpidamente.
    Podem fazê-lo, pois que o Gabriel é um individuo muito aberto, que quer o bem de STP, ele pensa e quer ver o pais fora do PERIGO dos demais…

  26. seabra

    20 de Novembro de 2013 as 12:00

    Apenas para “parabenziar” o artigo do OBSERVADOR.
    Apreciei a sua corajosa denùncia, a sua verdade…é assim mesmo, caro OBSERVADOR. Nao devemos ter a memoria curta, com o passado( ainda bem presente). Sao aqueles , os piores do pais e os seus descendentes, que ousam criticar, apontar sobre os outros, que pelo menos tentam fazer algo de bom para STP. Se o tal descendente AMADO nao fosse “metido”, teria evitado que se lhe descubra a CARECA(nao lhe citariam o Malvado Pai, nao por esquecimento, mas por delicadeza, porque individuos tal que o PAI dele, nunca se esquece deles, numa sociedade …).
    Amado , reflita da proxima vez, antes de lançar os seus tentàculos!

  27. djatta

    22 de Fevereiro de 2014 as 2:25

    Camaradas, o golpe de estado é à segunda natureza do Gabriel Costa…onde ele põe as mãos sai só mal…é um desgraçado! Só dá azar, este maldito homem. Um grande ingrato, runho. Eu, Djatta Assumane, fui testemunho da deshonestidade , do prejuízo deste homem na pessoa da filha do casal que me educou. Deus vai fazer justiça !

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