Opinião

Monólogo Nacional, ou talvez não

Os louros pertencem certamente a outros, pelo que não fui o primeiro a detetar esse padrão nos presidentes da república desta dita II-República. Todos, sem exceção, estiveram, umas vezes por vontade própria e outras porque foram para lá levados, no epicentro de graves crises políticas e todos, já vamos no terceiro, sentiram a necessidade de patrocinar magnas reuniões nacionais, muito abrangentes, para debater o estado da nação, encontrar consensos, traçar um rumo para o país, apaziguar espíritos, enfim, pacificar a sociedade.

É ideia dominante em STP que os presidentes da república têm sido o principal foco de instabilidade política no país. Não partilho inteiramente desse ponto de vista, porque o tango dança-se a dois. Não pretendo inocentá-los, tanto mais que, reza a Constituição, é função do Presidente da República assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas e não o inverso. Porém, não é menos verdade, os outros atores políticos também não têm sabido interpretar da melhor forma os equilíbrios políticos que a nossa Constituição exige, nem têm feito a leitura política adequada a cada momento, esquecendo frequentemente que a Política não se confina ao cumprimento da letra da Constituição.

Um desses erros crassos tem sido procurar governar sem ter em conta os poderes específicos do PR ou, pior que isso, subalternizar os legítimos interesses desse órgão de soberania. Outro, não menos importante que o primeiro, tem sido a fraca legitimidade política dos primeiros-ministros. Excluindo, se a memória não me trai, Patrice Trovoada, nenhum outro resultou de uma escolha inequívoca do eleitorado, mas sim de decisões pós-eleitorais das cúpulas partidárias e, amiúde, com excessiva intervenção dos PR.

É, portanto, um erro de palmatória os chefes do governo entrarem em rota de colisão com o presidente da república em exercício, pela simples razão de, no nosso sistema, os PR não poderem ser derrubados, sem ser com recurso a um golpe de estado, ou qualquer outro expediente à margem da lei magna. Podem ser cutucados, questionados, desgastados politicamente, mas é uma perda de tempo tentar derrubá-los sem ser nas urnas! É, sem dúvida, um privilégio dos PR, mas que está constitucionalmente consagrado na nossa arquitetura de poderes.

Foi por essa simples razão que Patrice Trovoada caiu e Pinto da Costa mantém-se incólume no Poder. Na mesma esteira, Fradique de Menezes viu passar por ele um longo cortejo de primei-ministros e, ainda assim, cumpriu dois mandatos, o mesmo se passando com Miguel Trovoada.

Resumindo, mesmo estando envolvida no epicentro de várias crises, por vontade própria dos titulares ou porque foram para lá empurrados, a verdade é que a instituição Presidente da República tem sido o único órgão de soberania eleito que tem cumprido mandatos e, sobretudo, os PR têm sido sempre reconduzidos.

É com este enquadramento, com este padrão que se vai cristalizando no funcionamento da nossa democracia, que perspectivo a iniciativa Diálogo Nacional do atual inquilino do palácio cor-de-rosa. Do meu ponto de vista o Diálogo Nacional é pertinente, vem em boa hora, mas corre sério risco de ter o mesmo destino de iniciativas similares de anteriores presidentes da república, pela simples razão de querer abarcar todos os aspectos da vida nacional, quando, na minha opinião, devia estar exclusivamente focada na falta de eficácia governativa, determinada essencialmente pela sucessão de governos incapazes de cumprir uma legislatura. É este o problema central a ser resolvido e com urgência. Sem atacar de frente este, de nada valerá abordar qualquer outro, seja ele a Justiça, a Economia, a Saúde, a Educação, a Sociedade Civil…

Por essa razão é determinante o envolvimento efectivo do ADI e de todos os agentes políticos relevantes nesse evento. Sem essa participação, o Diálogo Nacional não passará de um monólogo, de mais um exercício interessante mas inócuo de mobilização nacional, para reafirmar um conjunto de ideias que já são suficientemente consensuais, mas que não podem ser levadas a prática porque falta o essencial, ou seja, compromissos políticos sérios e duradouros.

Estamos a pouco mais de 6 meses de eleições gerais legislativas e autárquicas. Não creio que um evento com as características do anunciado, com o alto patrocínio do Sr. Presidente da República, coordenado por alguém excessivamente próximo dele, sem a participação do partido mais votado nas últimas eleições para o parlamento (ADI), com partidos relevantes (MLSTP/PSD) sem liderança convincente e sem estar centrado na questão política de fundo, poderá trazer ao país o que mais precisa: estabilidade e eficácia governativa.

Desejavelmente, a iniciativa devia contemplar duas partes, sendo a primeira a ter lugar de imediato e orientada exclusivamente para fazer baixar a tensão política e uma segunda, a ocorrer após eleições, para debater o futuro, já sem a pressão das questões políticas prementes.

SubVersivamente

Alcídio Montóia Pereira

alcidiopereira@yahoo.com

    12 comentários

12 comentários

  1. Dias Angelino

    21 de Fevereiro de 2014 as 11:43

    o senhor tem razão. Como é que o país vai avançar sem entendimento entre políticos e com tanto ódio entre as pessoas? Tenho medo deste país.

  2. Pedro Lima

    21 de Fevereiro de 2014 as 13:01

    Bom artigo. Entretanto, fora do tempo. Em são tomé e príncipe todas as instituições estão a funcionar.dialogo para quê quando devia ser ontem? Para premiar os malfeitores da política? Ou para aparecer-se como protagonista de algo que em nada resultará? o sr. ouviu as declarações do pai da constituição de são tomé e príncipe? o sr. tem estado a contactar com as populações – o povo – e não fazedores de opiniões que o povo não escuta em são tomé e príncipe? pergunta o povo o que pensa do tal dialogo. Vai para os locais onde há eleitores – o povo e pergunta o que querem?

  3. Dias

    21 de Fevereiro de 2014 as 15:02

    os nossos dirigente e atores políticos fazem lei aprovam-as, mas são eles mesmos que fazem-se de ignorados e passam por cima delas a todos custo.
    será que quando fazem projectos leis e aprovam-nas sabem o que estão a fazer ou fazem fora do normal. se não for mentira na presidência tem uma individualidade formado no direito constitucional.E é surpreendente deixar o chefe do Estado cair num poço desta profundidade. se o acto não é inconstitucional tem que ter hombridade de dizer que inconstitucional e basta. E não podemos estar a fazer coisas fora da lei, para sermos meninos queridos e envergonhar o país.

  4. Espirito Santo

    21 de Fevereiro de 2014 as 15:20

    Podem fazer 100 forúm, Como disse o actual Presidente o povo só manda na urna e o povo esta a espera da urna.

  5. Martelo da Justiça

    21 de Fevereiro de 2014 as 19:09

    Afinal, o Diálogo Nacional já começou, porque desde o seu anúncio tem havido inúmeras opiniões e ideias que considero muito interessantes. Um desses pronunciamentos é do Constitucionalista português, Pai da nossa Constituição que esclareceu os aspetos ligados a vinculação ou não das decisões do Diálogo Nacional. Penso que os realizadores do Fórum deverão ter em conta esse esclarecimento do Ilustre professor. Outra opinião que também estou de acordo, é a que acabo de ler neste texto do Sr. Alcídio.
    O que não posso concordar é a opinião daqueles que acham que o Diálogo Nacional é um exercício inútil. Se há momento em que é necessário haver entendimento entres os políticos em matérias fundamentais para a vida do Pais, é agora.
    Portanto, a autoexclusão do ADI nesse debate Nacional não é uma boa atitude. Alguns são-tomenses, principalmente os políticos, insistem nos erros que temos vindo a cometer durantes esses anos todos.
    Eu não acredito que mesmo vencendo as eleições com a maioria absoluta, um só Partido estará em condições de governar com tranquilidade São Tomé e Príncipe se não contar com o entendimento da oposição dentro dos limites previstos na nossa Constituição. É necessário pacificar o Pais e isso faz-se com um diálogo franco e inclusivo.Temos necessariamente que nos entender em matérias fundamentais para a vida do Pais nesta fase que se pretende avançar rumo ao desenvolvimento, porque já perdemos muito tempo com politiquices. Espero bem que haja bom censo dos São-tomenses, principalmente dos políticos.

    • Espirito Santo

      24 de Fevereiro de 2014 as 8:19

      Concordo consigo, forúm sim mas para depoís das eleições, seja lá quem for o vencedor e com que maioria for.

  6. Bem de S.Tomé e Príncipe

    22 de Fevereiro de 2014 as 10:27

    Partilho inteiramente a sua opinião, Sr. ou Sra. Martelo da Justiça.Quando se trata da materia para o desenvolvimento do país, toda a gente se deve entender, mas, infelizmente, algumas pessoas dominadas pelo ódio, rancor, inveja procuram sempre destabilizar uma boa causa, mesmo reconhecendo que é bom para o país.São tipos dessas pessoas que mais impemdem o desenvolvimento de S.Tomé e Príncipe.

  7. marco silva

    22 de Fevereiro de 2014 as 11:43

    Bom dia santomenses, meu caro Alcídio Montóia Pereira, tudo bem lí e relí o teu texto, positivo e estou de acordo com muitos pontos constantes nele, mas esta da reunião ser realizada em duas etapas, isto não, porque gasta-se muito dinheiro do povo para produzir nada. Por outro lado porque é que Pinto da Costa não realiza esta reunião em 2015 num periodo mais calmo e morto sem eleições. Sinceramente que Deus nos acuda, meter quase 1000 pessoas numa sala, estragar tanto dinheiro a meses das eleições, com partidos e a sociedade desavinda e dividíssima, com o ADI maior partido fora do diálogo, é mesmo um exercício inglório e infrutífero, tenho dito! Um abraço meu caro amigo

  8. Barão de Água Izé

    22 de Fevereiro de 2014 as 22:45

    Para que serve Diálogo se não se sabe qual é a politica orientadora?
    Falar, trocar impressões é bom, mas sem ideologia politica consistente e inovadora do ponto de vista da Economia, qual é o caminho que se deve trilhar?
    E o tempo vai passando e a pobreza continuando.

  9. CEITA

    25 de Fevereiro de 2014 as 9:28

    Obrigado Alcides pelo texto, e senhor Marco Silva muito boa reflexão, forum, Dialogo nacional hummmmm …a porta da modernidade temos que descalçar alguns sapato sujo, de contrario dialogo nacional não servi, faço vos recordar que ja ouvi dialogo nacional organizado por Filintro Costa Alegre. Se reparares bem os homens estão de costa virada, existe muito Ódio rancor vingança

  10. Saudoso Francisca

    25 de Fevereiro de 2014 as 13:59

    Este dialogo não vai alterar absolutamente nada, apenas encher os bolsos de alguns mentores desta iniciativa. Esperemos que o financiamento deste dialogo que não é pouco, não saia do PNUD,porque este dinheiro serviria para financiar muitos projectos de luta contra a pobreza no nosso país e não enriquecer os bolsos de algumas individuialidades (n’em uê bétú di San Tomé).

  11. filho da cidade

    25 de Fevereiro de 2014 as 15:28

    penso que temos consciência ,daquilo somos e do que temos . só assim podemos alcançar objectivos . temos pelo menos duas grandes riquezas , e para que o nosso progresso comece . a orientação politica têm que ser basiada nisso . que é a agricultura e o turismo . estas duas riquezas já sabemos que resultam . outras riquezas entramos no mundo da incerteza , nâo estamos em condições para incertezas . na agricultura já fomos reis . e neste momento podemos ser reis na agricultura e turismo (temos o país mais bonito de todo o mundo ) . temos que ter um país mais limpo e organizado . e ter verdadeiros políticos realistas ,honestos e com vontade de trabalhar , e que gostem de s tomé e principe

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