A Ordem dos Advogados de São Tomé e Príncipe, no quadro das suas competências tem privilegiado a realização de ações de formação e iniciativas tendentes a reforçar os desígnios da cidadania participativa e melhorar o acesso dos cidadãos ao direito e à justiça.
Assim, durante o mês de setembro 2014, realizará por todo o país, sessões de esclarecimento sobre os direitos e deveres fundamentais do cidadão de forma a levar informação jurídica relevante a todos os santomenses, especialmente, aos que por residirem em zonas mais distantes da cidade de São Tomé, enfrentam maiores dificuldades na obtenção de informações.
Sendo o teatro um meio eficiente para fazer passar a mensagem, em parceria com o Grupo “Os Criativos” foi concebida uma peça teatral de sensibilização das pessoas para determinadas questões jurídicas.
Esta actividade que se convencionou chamar Jornada Nacional Sobre o Acesso à Justiça, conta com o financiamento da Embaixada do Reino dos Países Baixos.
O PROGRAMA :
Jornada Nacional de Acesso à Justiça
(Fase I – Ilha de São Tomé)
| 5 de Setembro (Sexta-Feira)
Local: Cidade de Angolares
9h00: Início das actividades
“Cerimónia de abertura”
TEMA
“O papel do Advogado e da Ordem dos Advogados na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos”
10h00: Apresentação de peça teatral
Grupo: Os Criativos
11h30 Fim da sessão
8 de Setembro (Segunda-feira)
Local: Cidade de Santana
9h00: Início das actividades
TEMAS: 1 – “O papel do Advogado e da Ordem dos Advogados na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos”
2 – “As garantias dos cidadãos perante a administração pública”
10h00: Apresentação de peça teatral
Grupo: Os Criativos
11h30: Fim da sessão
20 de Setembro (Sábado)
Local: Cidade da Trindade
9h00: Início das actividades
TEMAS:
1 – “O papel do Advogado e da Ordem dos Advogados na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos”
2 – “A inviolabilidade do direito de defesa em processo penal”
10h00: Apresentação de peça teatral
Grupo: Os Criativos
11h30: Fim da sessão
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13 de Setembro (Sábado)
Local: Cidade de Neves
9h00: Início das actividades
TEMAS:
1 – “O papel do Advogado e da Ordem dos Advogados na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos” “O exercício da cidadania”
2 – “O papel da sociedade civil na defesa dos interesses coletivos”
10h00: Apresentação de peça teatral Grupo: Os Criativos
11h30 Fim da sessão ________________________________________________ 15 de Setembro (Segunda-feira)
Local: Cidade de Guadalupe
9h00: Início das actividades
TEMAS:
1 – “O papel do advogado e da Ordem dos Advogados na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos”
2 – “As garantias dos cidadãos perante a administração pública”
10h00: Apresentação de peça teatral
Grupo: Os Criativos
11h30: Fim da sessão
21 de Setembro (Domingo)
Local: Cidade de São Tomé
9h00: Início das actividades
TEMAS:
1 – “O papel do Advogado e da Ordem dos Advogados na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos”
2 – “A inviolabilidade do direito de defesa em processo penal”
10h00: Apresentação de peça teatral
Grupo: Os Criativos
11h30: “Cerimónia de Encerramento”
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