O Projeto de Reforma do Sistema Eleitoral (PReSE), financiado pela União Europeia e implementado pela Cooperação Portuguesa, através do Camões, I.P., organiza no próximo dia 4 de setembro, pelas 14h30, no Centro Cultural Português, a Cerimónia de Encerramento da Formação e Apresentação das Soluções Tecnológicas que estão a ser desenvolvidas para a criação de um sistema de recenseamento eleitoral automático e permanente em São Tomé e Príncipe.
Este projeto, que teve a sua apresentação pública no passado dia 20 de maio, pretende dar resposta às principais recomendações da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia de 2022 e às prioridades definidas pelo Governo santomense, visando reforçar a credibilidade, transparência e modernização do sistema eleitoral nacional. No centro da reforma está a plataforma de interoperabilidade entre a base de dados do registo civil (SIGA e Bilhete de Identidade) e a base de dados do recenseamento eleitoral, que permitirá que a inscrição de eleitores seja feita de forma automática, segura, transparente, eficaz e económica, evitando recenseamentos manuais repetidos e assegurando a atualização permanente dos cadernos eleitorais.
Esta plataforma está a ser desenvolvida pela Universidade de Aveiro, entidade parceira deste projeto, que fará uma apresentação da plataforma, suas funcionalidades e benefícios para o processo eleitoral em São Tomé e Principe. Formação e capacitação técnica Um dos pilares do PReSE é a capacitação das instituições nacionais, com destaque para a Direção-Geral dos Registos e Notariado (DGRN) e a Comissão Eleitoral Nacional/Gabinete Técnico Eleitoral (CEN/GTE).
Neste quadro, foi realizada uma ação de formação em desenvolvimento web e WebAPI, conduzida pela Universidade de Aveiro, com o objetivo de dotar os técnicos da DGRN e da CEN de competências que lhes permitam ter autonomia técnica na gestão e manutenção do novo sistema. Reforço tecnológico da DGRN O projeto prevê ainda o reforço das capacidades tecnológicas da DGRN, através da entrega e instalação de equipamentos essenciais para estabilizar e modernizar os sistemas de registo civil (SIGA e Bilhete de Identidade). Estes equipamentos asseguram maior fiabilidade, continuidade operacional e proteção dos dados dos cidadãos.
Fonte : Projeto de Reforma do Sistema Eleitoral
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