À medida que as eleições presidenciais se aproximam, o debate público começa naturalmente a centrar-se nos nomes. Quem avança. Quem recua. Quem tem apoio partidário. Quem reúne meios financeiros. Quem poderá ganhar?
Mas talvez exista uma pergunta anterior e mais importante que o país ainda não discutiu seriamente: afinal, de que Presidente da República precisa hoje São Tomé e Príncipe?
A pergunta parece simples, mas é decisiva. Uma democracia começa a perder propósito e eficácia quando discute rostos ou pessoas antes de discutir funções.
Foi precisamente essa inquietação que atravessou o debate de ontem na Rádio Jubilar. Em vários momentos, tornou-se evidente que muitos cidadãos continuam a olhar para as presidenciais mais como uma disputa de personalidades do que como uma escolha sobre o tipo de liderança que deve representar e equilibrar o país.
E talvez isso aconteça porque ainda existe alguma confusão sobre aquilo que o Presidente realmente é — e aquilo que não é.
Em São Tomé e Príncipe, o Presidente da República não governa o dia a dia do país. Não substitui o Governo. Não executa directamente políticas públicas — ou seja, não toma medidas concretas que afectam diariamente a vida dos cidadãos. Não legisla como a Assembleia Nacional. E não escolhe livremente governos ignorando resultados eleitorais.
O Presidente existe para ajudar a garantir que o Estado funciona dentro das regras da Constituição.
A Constituição atribui-lhe funções de equilíbrio, arbitragem e garantia do regular funcionamento das instituições democráticas. Isso significa que o Presidente deve ajudar a evitar bloqueios institucionais, reduzir tensões políticas e garantir que os diferentes órgãos do Estado continuam a funcionar dentro das regras.
É Chefe de Estado — isto é, a principal figura institucional da República. É Comandante Supremo das Forças Armadas, embora não conduza as operações militares do dia a dia. E representa oficialmente o país perante outros Estados e em momentos solenes da vida nacional.
Pode promulgar leis, convocar eleições, pedir fiscalização preventiva ao Tribunal Constitucional, dissolver a Assembleia Nacional em situações excepcionais e desempenhar papel decisivo em momentos de crise institucional. Imagine-se, por exemplo, uma situação de bloqueio grave entre órgãos de soberania, instabilidade política prolongada ou impossibilidade de funcionamento normal das instituições.
Mas quase todos esses poderes vivem dentro de travões constitucionais. Ou seja, a própria Constituição impede que o Presidente exerça esses poderes sozinho ou sem limites.
Talvez por isso seja importante compreender uma distinção essencial: a Constituição define quem pode candidatar-se. Mas não consegue, por si só, responder à pergunta mais difícil: quem tem perfil para ser Presidente?
A Constituição consegue definir o mínimo legal. Mas nenhuma lei consegue garantir, sozinha, equilíbrio, prudência, serenidade ou sentido de Estado.
A lei estabelece requisitos formais claros: nacionalidade são-tomense de origem (ter nascido no país e ter pai ou mãe também nascido no país), idade mínima de 35 anos, residência permanente no país, inexistência de outra nacionalidade e apoio formal de cidadãos eleitores.
Mas o exercício da Presidência exige também qualidades que nenhuma lei consegue medir directamente.
Exige equilíbrio — a capacidade de decidir sem impulsividade. Serenidade — sobretudo em momentos de crise e tensão. Sentido de Estado — colocar o interesse do país acima dos interesses pessoais, partidários ou emocionais. Prudência — saber quando agir e quando evitar agravar conflitos. Autoridade moral — ser alguém cuja palavra inspira confiança mesmo entre quem discorda politicamente. E capacidade de unir um país pequeno, vulnerável e frequentemente fragmentado.
Foi neste ponto que o debate radiofónico revelou outra preocupação recorrente: a ideia de que muitas pessoas competentes acabam por se afastar das presidenciais por falta de meios financeiros ou por entenderem que o espaço político pertence informalmente aos partidos e aos grupos mais organizados.
A preocupação é legítima. Campanhas custam dinheiro. A política exige estrutura. Mas reduzir a escolha presidencial à capacidade financeira seria um erro perigoso para qualquer democracia.
Na rádio sugeri uma imagem simples mas esclarecedora: escolher um Presidente é um pouco como escolher um piloto-comandante de um avião.
Antes de escolhermos a pessoa, convém saber que tipo de voo o país tem pela frente.
E o voo que São Tomé e Príncipe enfrenta não é simples:
– turbulência institucional;
– fragilidade económica;
– crise social;
– desgaste das instituições;
– aumento da desconfiança pública.
Para um voo assim, não basta simpatia, conveniência ou visibilidade. É preciso preparação, equilíbrio e sangue-frio.
E talvez a reflexão mais importante comece exactamente aí.
O problema não é apenas quem se candidata. É também a forma como os cidadãos avaliam o cargo e a combinação de exigências e expectativas que colocam sobre ele.
Durante o debate surgiu, por exemplo, uma ideia reveladora: a de que muitos presidentes só enfrentam uma verdadeira “prova dos 9” no segundo mandato, quando já não podem se recandidatar.
Esta observação ajuda a perceber uma fragilidade mais profunda da nossa cultura política: a tendência para reduzir exigência, normalizar falhas ou esperar demasiado tempo antes de exercer verdadeiro escrutínio democrático.
Muitas vezes, é o próprio ambiente político e social que acaba por reduzir exigência e normalizar avaliações pouco rigorosas.
Algo semelhante acontece com o próprio juramento presidencial. O ritual existe. As palavras são ditas. Mas raramente o país volta a confrontar seriamente o exercício do mandato com os compromissos assumidos perante a Constituição.
E talvez seja precisamente por isso que São Tomé e Príncipe precise investir muito mais em literacia eleitoral e democrática.
As presidenciais não são legislativas.
Nas legislativas escolhe-se a maioria parlamentar que governa. Nas presidenciais escolhe-se uma pessoa para exercer funções de equilíbrio institucional, representação nacional e garantia constitucional.
Nas presidenciais escolhe-se, em certa medida, o árbitro institucional do sistema.
Todos compreendemos o papel de um árbitro num jogo: não existe para marcar golos nem para jogar por uma equipa. Existe para garantir que as regras são respeitadas e que o jogo não sai do controlo.
Essa distinção parece simples. Mas continua insuficientemente compreendida no debate público.
É nesse espírito que o Flá Vón Vón pretende contribuir nos próximos meses através do Caderno FVV das Eleições.
Numa primeira fase, e começando pelas presidenciais, o objectivo será ajudar a clarificar o cargo, os poderes presidenciais, os critérios desejáveis e os requisitos constitucionais. Numa segunda fase, após o fecho oficial das candidaturas, o foco passará para o escrutínio democrático dos perfis apresentados ao país.
Porque talvez a pergunta decisiva destas eleições não seja apenas quem pode ganhar.
Talvez a pergunta mais importante seja outra:
Que ideia de Presidência estamos colectivamente a escolher para São Tomé e Príncipe?
Uma democracia amadurece quando aprende a discutir funções antes de discutir pessoas.
E talvez, depois desse exercício, fiquemos todos mais esclarecidos e mais exigentes na forma como avaliamos actos eleitorais e lideranças políticas.
Esse é um dos papéis cívicos a que o Flá Vón Vón pretende responder.
Caso o leitor tenha contributos para este debate, pode escrever para:
flavonvon@gmail.com
Eu sou Luisélio Salvaterra Pinto, editor e fundador do Flá Vón Vón.
