Economia

O Banco Central de São Tomé e Príncipe, celebra 17 anos de vida a reflectir sobre o papel da Unidade de Informação Financeira no Combate ao Branqueamento de Capital e Financiamento ao Terrorismo

banco-central.jpgParceiros internacionais, e quadros de diversas instituições públicas e privadas, estão envolvidos na palestra organizada pelo Banco Central. Reforçar a capacidade do sistema financeiro nacional no combate contra o branqueamento de capital e o financiamento ao terrorismo, domina as atenções. Criação de uma unidade de informação financeira, é uma das grandes prioridades imediatas para que o país saia da lista negra da organização internacional que fiscaliza as operações financeiras ilícitas.

São Tomé e Príncipe foi citado pelo grupo de acção financeira internacional, como um dos países férteis para o branqueamento de capitais. «Por falta de informações o país foi incluído na lista negra pela organização que monitora as operações ilícitas. O nível de transacção fora do sistema financeiro na nossa economia ainda é elevado. Um fenómeno que está associado ao alto nível de informalidade da nossa economia», explicou o governador do Banco central, Luís de Sousa.

Numa altura em que o Banco central do arquipélago assinala 17 anos da sua função, o Governador, indica as acções em curso para tirar o arquipélago da lista negra. Segundo Luís de Sousa, o governo já deu um passo importante com a bancarização de todas as operações financeiras do estado, ou seja, o pagamento de salários e todas outras despesas, são feitas por via bancária. «No sector financeiro nacional novos regulamentos deverão ser emitidos em paralelo com a lei de branqueamento de capitais, nomeadamente o regulamento de registo das operações cambiais, e o regulamento das operações de câmbio, abertura e movimentação de contas em moedas estrangeiras dentro do território são-tomense», sublinhou.

A nova legislação vai definir também o processo de aceitação dos clientes, e a monitorização das constas dos clientes de alto risco.

José Carapinha, jurista do Gabinete de Informação Financeira do Governo da Região Administrativa e Especial de Macau, que está a ministrar a palestra sobre ” o papel da Unidade de Informação Financeira no Combate ao Branqueamento de Capital e Financiamento ao Terrorismo”, reconheceu que São Tomé e Príncipe faz parte da lista negra. «O facto de São Tomé e Príncipe, não ter ainda esta unidade de informação financeira, poderá ser um dos factores de inclusão do país nessa lista de países não cumpridores com o standard internacional», explicou.

No entanto o caminho a percorrer é longe para o arquipélago sair da lista dos países onde o branqueamento de capitais tem grande margem de manobra. «Eu diria que a criação da unidade de informação financeira, é só o cumprimento da recomendação 26. São no tal 40 recomendações mais 9. Portanto há muito trabalho a fazer e tenho a certeza que as autoridades locais vão arregaçar as mangas para implementação de todas as medidas necessárias», conclui José Carapinha.

17 anos depois da sua fundação o Banco central de São Tomé e Príncipe, abre debate para pôr ordem na praça financeira nacional.

Abel Veiga  

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