Política

Governo reúne-se esta terça feira em conselho de ministros extraordinário para tomar decisão final sobre a realização das eleições autárquicas e regionais

Na reunião da última quinpalacio-do-governo.jpgta-feira, o governo orientou o ministro da administração interna e territorial, Raul Cravid, a encetar contactos com a Comissão Eleitoral Nacional no sentido de ajustar e actualizar o calendário eleitoral proposto ao governo, bem como o orçamento para a realização das eleições inicialmente previstas para Agosto próximo. Esta terça feira o conselho de ministros volta a reunir-se para tomar a decisão final.

O conselho de ministros que anlisou o calendário eleitoral e o orçamento proposto pela comissão eleitoral nacional, diz que constatou três dificuldades. A primeira tem a ver com o atraso no calendário eleitoral. «Por exemplo, no calendário da comissão eleitoral previa o recenseamento eleitoral em 148 dias e o início devia ter sido em 16 de Março de 2009 e teria o seu término em 10 de Agosto de 2009. Ora até esse momento essa actividade não foi realizada», explicou o porta-voz do governo.

A segunda dificuldade relaciona-se com o orçamento apresentado. «É que o orçamento apresentado pela comissão eleitoral, tem custos relacionados com a organização da comissão eleitoral nacional, ou seja, com as actividades que são imputadas a comissão eleitoral para sua própria estruturação e dinamização. Mas esse orçamento não é completo, não reflecte todos os custos relacionados com o processo eleitoral», precisou o ministro porta-voz, Justino Veiga.

A terceira e última dificuldade, faz referência as fontes de financiamento. «Foram indicadas como sendo fontes onde poderia haver recursos para realização dessas eleições, mas até o momento da análise da proposta não estavam garantidas», enfatizou.

Por isso o ministro da administração interna foi orientado pelo governo a ajustar e actualizar os dados, e logo de seguida «apresentar ao governo o orçamento e o calendário actualizado, para que sejam garantidos os recursos para a realização das eleições autárquicas», concluiu o conselho de ministros.

Esta terça-feira, tudo deverá ficar esclarecido.

Abel Veiga

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