Política

Advogados são-tomenses no caso Synergie Investment exigiram que os actores da assinatura e da rescisão do contrato sejam responsabilizados pelos seus acto que penaliza o país em mais de 3 milhões de dólares, e o governo já prometeu agir nesse sentido

O Governo doprocuradoria.jpg Primeiro-ministro Rafael Branco, decidiu abrir um inquérito para apurar as responsabilidades internas na rescisão unilateral do contrato, que segundo o governo não obedeceu os procedimentos normais. O executivo promete iniciar as negociações com a empresa Synergie Investment para começar a pagar a dívida de 3 milhões e 6 mil euros. Numa entrevista a televisão são-tomense, um dos advogados que defendeu o estado, Afonso Varela, exigiu que o estado accionasse os mecanismos para sancionar os  responsáveis do acto que apesar da proeza dos advogados junto ao Tribunal Arbitral Internacional, não deixa de penalizar o país.

Pelas palavras do advogado Afonso Varela que em parceria com Pascoal Daio, defendeu os interesses de São Tomé e Príncipe junto ao tribunal arbitral de paris, o governo deve acertar com a empresa Synergie as modalidades de pagamento da dívida, decretada pela sentença de 17 de Abril último, mas ao mesmo tempo, responsabilizar os actores da rescisão unilateral do contrato. Actores que na perspectiva do advogado deverão pagar ao estado são-tomense o valor correspondente que vai ser canalizado a favor da empresa luso-britânica.

Na verdade quem vai pagar os 3 milhões e 6 mil euros, é o povo são-tomense. Um valor insignificante face as intenções da Synergie Investment que exigia o pagamento de mais de 400 milhões de euros, mas que para um país pobre como São Tomé e Príncipe, não deixa de representar uma fortuna. Aliás, as receitas da exportação nacional andam por volta de 4 milhões de euros.

Na entrevista a TVS, o advogado realçou o facto de São Tomé e Príncipe ter rescindido também o contrato que abria portas para a Synergie construir uma central hidroeléctrica sobre o rio Yo Grande. Segundo Afonso Varela, apesar do litígio em relação ao contrato para a intervenção da empresa estrangeira na central do Contador, o país poderia ter vantagens se não rescindisse também o contrato relacionado com a construção da central sobre o maior rio do país, o Yó Grande.

Quando em 2004 explodiu a confusão em torno do contrato com a Synergie, os actores principais foram os técnicos da EMAE, que não concordavam com a cedência da central do contador a favor da Synergie. Os quadros técnicos da empresa de electricidade, tiveram grande apoio de alguns deputados da nação que exigiram a todo o custo a rescisão do contrato com a empresa luso-britânica.

O Téla Nón não esquece, uma frase do representante da Synergie, que na altura anunciou que São Tomé e Príncipe poderia vir a conhecer uma grave crise energética, caso o tal contrato não fosse adiante. Funcionou como uma profecia, se tomarmos em conta a actual situação energética.

A empresa estrangeira, pretendia reabilitar a central do contador e aumentar a capacidade de produção de electricidade. Ao mesmo tempo construir uma nova central hidroeléctrica no rio Yo Grande.

A confusão política que se instalou fez com que tudo fosse rescindido, e o país tem agora que pagar uma pesada dívida. O governo reunido em conselho de ministros na última semana, disse que «orientou os ministros responsáveis para encetar negociações com a synergie visando a negociação do pagamento do valor».

O porta-voz do Governo e Ministro da Justiça, Justino Veiga, adiantou por outro lado que «o governo vai instaurar inquérito para auferir as eventuais responsabilidades internas, resultantes do acto de rescisão unilateral do contrato que não obedeceu os procedimentos normais e que implicou este tipo de responsabilidade para o governo, o estado e a nação são – tomenses», concluiu.

Num país onde tradicionalmente o resultado dos inquéritos ou não são conhecidos, ou não resulta em qualquer medida coerciva, espera-se que o povo são-tomense já saturado com a crise energética, venha a pagar em vão a divida de 3 milhões e 6 mil euros.

Abel Veiga

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