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parlamento são-tomense está em crise. Um golpe palaciano denunciado pelo primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional Eugénio Tiny, poderá fazer desmoronar o edifício parlamentar antes mesmo das eleições legislativas previstas para o início do próximo ano. Eugénio Tiny deixou entender segunda-feira numa declaração a TVS, que face a ausência prolongada do Presidente do parlamento Francisco Silva por razões de saúde, o poder parlamentar foi assaltado pelo segundo vice-presidente, Jaime Costa que contou com o apoio do partido PCD membro da coligação maioritária no parlamento.
PCD venceu as eleições em coligação com o MDFM, e conseguiu eleger o seu militante Francisco Silva como presidente da Assembleia Nacional numa lista em que Eugénio Tiny do MDFM é o primeiro vice-presidente. A lei obriga que na ausência do Presidente seja o primeiro vice-presidente a liderar o órgão de poder legislativo.
Mas, o entendimento político entre o PCD e o MLSTP/PSD, acabou por contornar a lei e o regimento, colocando o segundo vice-presidente Jaime Costa do MLSTP/PSD como Presidente Interino do parlamento. Numa altura em que Jaime Costa está ausente do país, Eugénio Tiny, recusa-se em substituí-lo. Crise aberta, Eugénio Tiny fez mais denúncias sobre ilegalidades que estão a ocorrer na casa parlamentar.
Uma situação que leva a sociedade a levantar muitas questões. Por exemplo se o Presidente da República renunciasse ao cargo, como era sua intenção, quem por lei e com legitimidade poderia o substituir, tendo em conta que o Presidente da Assembleia Nacional está ausente do país. Jaime Costa ou Eugénio Tiny?
E se a lei hierárquica fosse violada como alegadamente está a acontecer, quem poderia falar de legalidade, e de estado de direito democrático. Tudo indica que o país iria resvalar para um grande caos, de consequências imprevisíveis. Um assunto que o Téla Nón vai detalhar.
Abel Veiga
