O President
e Fradique de Menezes que abriu o novo ano judicial, defendeu a contratação de magistrados estrangeiros para dizer justiça em São Tomé e Príncipe, sobretudo nos casos mais complexos. Uma proposta antiga feita por anteriores governos e que volta a ribalta. A dificuldade dos juízes são-tomenses em julgar casos de colarinho branco, que se arrastam por tempo indeterminado nos tribunais, e mais agrave ainda o facto dos juízes nacionais manifestarem-se impedidos de julgar tais casos, como aconteceu com o escândalo financeiro do GGA, são razões fortes que levam o chefe de estado e outros actores políticos a defenderem tal solução.
Fradique de Menezes começou por realçar as razões do seu posicionamento. « Desta forma evita-se a sonegação da justiça, traduzida no impedimento dos magistrados. É necessário evitar o “colapso” na administração da justiça em São Tomé. Para tal tenho esperança que a nomeação novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça e a realização para breve de um fórum sobre o sector possam profetizar um ciclo novo na nossa justiça que seria trágico se resultasse numa nova oportunidade perdida”». Disse Fradique de Menezes.
O chefe do estado santomense avançou algumas ideias que considera importantes para o melhor funcionamento dos tribunais e o ministério publico. «Os magistrados de ambas as magistraturas devem ser inspeccionados por magistrados estrangeiros. Os bons permanecerão no sistema e os outros, conforme for o caso, poderão ser reformados ou, de acordo com a idade, aposentados compulsivamente. Os magistrados sem licenciatura deverão sujeitar-se a um programa de formação intensa com duração não inferior a dois anos ou, então, abandonar o cargo mediante indemnização».
O Bastonário da Ordem dos Advogados Edmar Carvalho, foi protagomista do discurso mais polémico, na cerimonia de abertura do novo ano judicial. Tão polémico que os juízes decidiram abandonar a sala. «Nos últimos tempos, a casa supostamente de justiça transformou-se numa casa de iniquidades, de violação das leis e dos direitos dos cidadãos, das prerrogativas e direitos dos advogados defensores, enfim: numa casa de injustiças. »sublinhou Edmar Carvalho.
Carvalho falou também do caso GGA « Não houve um julgamento justo, mas sim uma farsa. Condenaram dois bodes expiatórios e conseguiram cumprir o objectivo estatístico. Mas a justiça ficou ainda por realizar» acrescentou.
O chefe do executivo santomense por sua vez garantiu que a sociedade está num período de profundas transformações cujos contornos precisam de ser correctamente definidos para se ter ideias precisas sobre onde intervir, como intervir e quando intervir.« O tempo da justiça é agora. Onde mudar e como mudar deve resultar de um processo de diálogo entre os principais actores.» disse Rafael Branco.
O primeiro ministro do arquipélago disse ainda que é necessário uma efectiva cooperação entre os órgãos do estado para que as coisas possam chegar ao bom porto.« O governo propôs a realização de um encontro da justiça onde todos os actores relevantes ao processo, nomeadamente os tribunais, o ministério publico, a Ordem dos Advogados , o governo e representantes da sociedade civil, identificassem as prioridades dentre os problemas e questões que estrangulam o funcionamento do sistema e propusessem medidas praticas para os resolver com a mobilização de recursos internos e externos disponíveis num programa de credibilização do sistema judiciário e dos seus agentes.» sublinhou Branco.
O procurador-geral da República afirmou, por seu lado, que «não é tolerável que alguns processos se arrastem durante anos apenas porque as partes dispõem de influências para evitar a realização pronta da justiça. Ou por medo de investigar e de julgar. Se assim for a justiça converter-se-á num elemento criador de novas injustiças» disse roberto raposo. O procurador geral da república considerou ainda que «a corrupção continua mais viva do que nunca, minando os alicerces do Estado democrático, fazendo parte integrante da própria estrutura e vivências sociais.»
Silvestre Leite por sua vez manifestou a esperança de melhores dias para o sector que tutela.»julgo que poderemos entrar numa nova era com vista a conciliar ferramentas desde século como tecnologias de informação enquanto uma das componentes de gestão visando por um lado controlar os movimentos processuais registados nos tribunais e identificar os processos em situação irregular e os responsáveis, ou adopção de medidas eficazes com vista a permitir transparência quer nas nossas decisões e consequentemente na gestão financeira de modo a que possam ser supridas as verdadeiras situações de carência» Disse Leite.
Silvestre leite aproveitou para convidar os utentes da justiça a denunciarem as possíveis praticas ilícitas que por ventura poderão cometer os funcionários e magistrados do aparelho judiciário com vista a desencadear inquérito e processos disciplinares por parte dos órgãos competentes.
Ectilsa Bastos
