Política

Por pouco a Assembleia Nacional caçava a imunidade parlamentar do deputado Delfim Neves

parlamento.jpgSala 207 da Assembleia Nacional, quase entrava na história da política são-tomense, na última sexta-feira. Pela primeira vez desde a Instauração da democracia multi-partidária, os 15 membros da comissão permanente da Assembleia Nacional estavam prestes a tirar imunidade a um deputado requisitado pelo tribunal. No caso Delfim Neves, deputado e secretário-geral do partido PCD. Um empate técnico evitou a entrega do deputado a justiça.

A Assembleia Nacional recebeu dois pedidos da justiça para que Delfim Neves fosse ouvido no âmbito do escândalo financeiro e comercial da STP-Trading. O Primeiro pedido analisado pelos deputados veio da Procuradoria-geral da República, que pede a comparência do Deputado Delfim Neves. Houve duas propostas para o texto da resolução.

Uma do deputado Sebastião Santos militante do PCD, que propunha que Delfim Neves fosse ouvido no ministério público como declarante e focalizava um artigo do estatuto dos deputados, que reflecte a imunidade parlamentar e iniba qualquer tipo de coação contra o deputado. Outra do deputado Eugénio Tiny membro do MDFM/PL, que dizia apenas que Delfim Neves iria se apresentar na procuradoria-geral da república para prestar declarações. Esta última foi votada pela maioria dos membros da comissão permanente.

Logo a seguir o Presidente Interino do parlamento Jaime Costa, anunciou outro ponto da agenda que tinha a ver com o pedido do juiz Silva Gomes Cravid, para que fosse levantada a imunidade parlamentar do deputado Delfim Neves. Um ponto que lançou tensão e ansiedade na sala 207 do parlamento.

Como disse para o Téla Nón, um das pessoas que estava no corredor do parlamento, foi certamente um dos momentos em que a empresa de telecomunicações de São Tomé ganhou mais dinheiro por causa das chamadas telefónicas.

Por lei a votação tinha que ser secreta. O secretário da mesa da Assembleia Nacional, distribuiu os boletins, e cada um dos membros da comissão que substitui o plenário da Assembleia Nacional, votou.

Resultado final 6 votos a favor do levantamento da imunidade parlamentar, 6 votos contra o levantamento da imunidade parlamentar, e duas abstenções. O presidente interino do parlamento Jaime Costa, não exerceu direito de voto. Nos corredores do parlamento o Téla Nón apurou que o Presidente do parlamento goza do direito de voto decisivo em caso de empate técnico, mas Jaime Costa não exerceu.

Um empate preocupante, para os deputados, que logo de seguida se preparavam para a segunda ronda de votação. Acto que acabou por não acontecer. É que os dois deputados do PCD presentes na sala 207, nomeadamente Albertino Bragança e Sebastião Santos, esgrimiram argumentos que amoleceram os seus pares do conclave. Pelo menos 1 deles Albetino Bragança emocionou-se e regou os seus argumentos com algumas gotas de lágrimas.

O desempate morreu, os membros da comissão permanente chegaram a consenso de que seria preferível, em primeiro lugar deixar o deputado Delfim Neves ser ouvido como declarante no ministério público, só mais tarde e se justificar, como disse o deputado Pires Neto do MDFM-PL, se fará o levantamento da imunidade parlamentar a pedido do juiz do caso.

Para que o leitor entenda o xadrez político da primeira comissão parlamentar que estava prestes a levantar a imunidade de Delfim Neves, o Téla Nón detalha a estrutura política da comissão.

Excluindo o Presidente Interino Jaime Costa, que não votou, o MDFM-PL é o partido com maior número de representantes na comissão permanente, com 5 membros. O MLSTP/PSD tem 5 incluindo o Presidente Jaime Costa. A ADI tem 3 e o PCD tem apenas 2 representantes.

Apesar da votação secreta, alguns militantes do PCD, deixaram transparecer no corredor do parlamento que a parceria político-parlamentar com o MLSTP/PSD ainda está a funcionar. Os militantes acreditam que pelo menos 3 votos que rejeitaram o levantamento da imunidade parlamentar de Delfim Neves, terão saído da bancada do principal aliado do PCD no governo, o MLSTP/PSD. Resta um voto do MLSTP, que os militantes do PCD juram ter sido a favor do levantamento da imunidade parlamentar de Delfim Neves.

O voto secreto não escondeu também, a divisão no seio do MDFM-PL. Delfim Neves tem sido um dos grandes adversários do MDFM-PL no parlamento e no terreno, mas há suspeitas que do partido liberal com 5 representares terão havido votos que foram contra o levantamento da imunidade e outros em abstenção.

Quanto a ADI de Patrice Trovoada, os militantes do PCD manifestaram-se seguros de que os três deputados do ADI votaram a favor do levantamento da imunidade parlamentar.

Abel Veiga

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