José Cassandra(na foto), eleito nas eleições regionais de 2006 como Presidente do Governo Regional da ilha do Príncipe, viu o seu mandato de 3 anos, terminado no dia 5 de Outubro. Doravanhte o governo regional não tem legitimidade popular, mas o Presidente do Governo, faz um balanço positivo, apesar das várias dificuldades encontradas no percurso.
Caros Presentes, Amigos e Populares,
Comemoramos precisamente hoje três anos sobre a data em que fui investido, na companhia dos meus ilustres colegas nesta nobre função de Presidente do Governo Regional.
Foram três longos, árduos e difíceis anos para nós os governantes da Região, bem como para todos aqueles para os quais a nossa presença não foi capaz de alterar significativamente a sua vida.
Encontramos uma Região completamente desastrada, sem as infra-estruturas mínimas, capazes de garantir uma sobrevivência básica àqueles que aqui residem.
Muitas estruturas estavam paralisadas e há muito tempo que deixaram de cumprir regularmente as funções para as quais foram criadas.
Á Região padecia de males enormes, afundava-se cada vez mais no fosso e a distância com a ilha de São Tomé era cada vez mais desmesurada. Porque a lista das dificuldades e insuficiências é manifestamente infindável e porque não é este o nosso propósito aqui, concluirei dizendo que a Região tinha carências de todo tipo.
Estamos hoje longe de termos resolvido os problemas da Região Autónoma do Príncipe. Não somos detentores de poderes mágicos. Somos, no entanto, pessoas que acreditam nas virtudes do trabalho, da ambição justa e na força da vontade.
Muito resta ainda por fazer e bastante tempo, energias, recursos e clarividência serão necessários para se inverter definitivamente o curso das coisas no Príncipe.
Respeitando escrupulosamente as promessas, objectivos e princípios defendidos durante a campanha eleitoral, que mereceu aprovação popular, uma vez investidos nas nossas funções, conduzimos as nossas acções em três direcções fundamentais, a saber:
a) Em primeiro lugar, o diálogo e a concertação permanentes com as populações, as organizações da sociedade civil e o Governo Central.
b) Em segundo lugar, a definição de uma estratégia de cooperação internacional descentralizada, traduzida no estabelecimento de parcerias, geminações com instituições congéneres, particularmente de Angola, Cabo-Verde e Portugal.
c) Em terceira lugar, a terceira vertente foi a economia. Aqui o propósito foi fundamentalmente o abandono do acaso e assentar a governação numa base estratégica, programada. Tentamos dar uma ordem, direcção e previsibilidade a nossa acção governativa.
E nisto radica a questão central: o que queremos que seja o Príncipe de amanhã, o Príncipe dos nossos filhos e dos nossos netos? O que fazer para que o Príncipe deixe de ser um mero apêndice de que só se lembra quando chora ou quando “sobra” ou ainda que só se tem em conta quando é preciso «completar o número» ou ainda quando as autoridades precisam enviar uma mensagem forte e veemente de igualdade e solidariedade para o exterior do país.
Procuramos racionalizar e optimizar os parcos recursos que são colocados à nossa disposição. Tentamos concretizar algumas pequenas obras de infra-estrutura e satisfazer as necessidades básicas da população no domínio de abastecimento de água, energia e escola, com o intuito de atenuar este ar desolador que respiramos quotidianamente aqui no Príncipe e que choca implacavelmente todos aqueles que ainda nos visitam.
Nestes três anos, nem sempre o diálogo foi fácil com o Governo Central. Nem sempre fomos ouvidos quando sobre o nosso destino e o nosso futuro discutiam e decidiam. Não são raras as vezes em que fomos posteriormente informados e colocados perante factos consumados.
Como é sabido, a cooperação internacional não pode dar tudo, nem fazer tudo.
Por tudo isso, a Região Autónoma encontra-se no estado em que todos conhecemos e se as mesmas causas produzirem os mesmos efeitos, termos a certeza absoluta que nada mudará no Príncipe nos próximos tempos.
Não há com esta afirmação qualquer resignação da nossa parte. Queremos continuar a lutar! Vamos continuar a lutar! É preciso criar e formular rupturas e criar novos paradigmas. As eleições regulares, realizadas em tempo certo oferecem-nos esta oportunidade, que exageradamente desperdiçamos no passado.
Para que tal não aconteça no presente, precisamos de apoio e compreensão de todos.
Precisamos da compreensão e apoio particular de Sua Excelência o Senhor Presidente da República, de Sua Excelência o Presidente Interino da Assembleia Nacional, de Sua Excelência o Senhor Primeiro Ministro e Chefe do Governo, bem como a compreensão e apoio de todos os partidos que animam a vida política da nação.
Queremos que se tenha uma outra visão do Príncipe e das suas gentes. Queremos partilhar convosco uma outra visão do Príncipe e da sua capacidade de responder aos desafios.
Pretendemos uma visão mais integradora, mais inclusiva, mais moderna, mais progressista e muito mais solidária, pese embora as especificidade da ilha, que devem ser tidas em devida conta.
Precisamos de entrar num novo ciclo, não só emocional, atento às perfurações petrolíferos em curso na Zona de Exploração conjunta ou ainda às evoluções do projecto de construção porto de águas profundas, mas também de desenvolvimento, impulsionado por uma visão global e nacional do país.
O país só será moderno, solidário, próspero, forte e até mesmo rico, se tudo isto for partilhado por todos. Se ao contrário, tudo ficou em São Tomé ou ainda se apenas alguns num canto qualquer do país abocanharem tudo, jamais seremos uma nação digna deste nome.
A realização dessas ambições só é possível com a mobilização de todo o povo e sua condução por poderes fortes e legítimos. E não se conhece nos nossos dias outras formas de legitimação dos poderes, distintos de eleições periódicas livres e transparentes.
Mas as eleições não são em democracia, meras formalidades. As eleições permitem, como dissemos atrás, conferir a necessária legitimidade aos poderes políticos ao mesmo tempo que permitem ao povo sancionar as políticas executadas até então e iniciar uma nova caminhada, estabelecer novas metas e ambições e designar aqueles homens e mulheres que melhor servirão os seus propósitos nesta fase.
Assim entendido, queremos reconhecer aqui, perante vós, que o nosso Mandato, o mandato que nos foi conferido há três anos, chegou ao fim.
Reconhecemos, por isso, que novas eleições devem ter lugar e que os actos que praticamos doravante, embora com o mesmo empenho, determinação e convicção, não terão o mesmo vigor e não soarão da mesma forma no coração dos verdadeiros democratas e dos nossos queridos munícipes.
Contudo, embora agindo regionalmente, temos e partilhamos uma visão global e nacional do país. Por isso, compreendemos as vicissitudes políticas e económicas porque passa o país e a necessidade de estabelecimento de compromissos, desde que não ponham em causa princípios.
Assim, permaneceremos em funções até finais do primeiro trimestre do próximo ano, respondendo ao pedido que nos foi formulado pelas autoridades centrais, na impossibilidade de realizar ainda este ano as eleições regionais e autárquicas.
Assumimos esta responsabilidade e todas as suas consequências. Não temos a menor dúvida que as autoridades centrais farão o mesmo.
Ao concluir, gostaria de reiterar o meu apelo a todos os membros do meu governo para que continuem a vossa missão com a mesma determinação, zelo e dedicação, com que a desempenharam. Que a não realização das eleições regionais não seja justificação para qualquer falta ou incumprimento da vossa parte.
Aos nossos queridos munícipes, rogamos toda a vossa indulgência e compreensão. Tudo ao nosso alcance será feito para vos servir. A vossa cidadania a isso nos obriga.
Muito obrigado
