O processo de reforma do ministério dos negócios estrangeiros e cooperação, encetada pelo Ministro Carlos Tiny, tem como uma das prioridades o caso da nomeação dos cônsules honorários. Um processo que começou a ser implementado, desde que o novo governo entrou em funções, assegurou Carlos Tiny. No começo do processo de reforma o MNE, organizou uma reunião chefiada pelo Presidente da República em que a questão dos cônsules esteve na ordem do dia. Segundo o ministro Carlos Tiny, a reforma em curso já fez reduzir o número de cônsules em Portugal de 10 para apenas 2.
Até o primeiro semestre de 2008 o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação tinha registo de cerca de 30 cônsules honorários de São Tomé e Príncipe espalhados pelo Mundo. O Ministro Carlos Tiny, garante que uma das suas prioridades foi exactamente «pôr Ordem e Rigor na problemática de nomeação dos cônsules». Por isso mesmo promoveu reuniões e seminários para debater a reforma do sector dos negócios estrangeiros e cooperação, com realce para a questão dos cônsules honorários. «Nós tínhamos cerca de 3 dezenas de cônsules honorários por este mundo fora, alguns já tínhamos mesmo perdido a pista deles. Havia alguns que eram muito bons, mas em relação a outros já tínhamos perdido a pista», precisou o Ministro.
A reforma do sector, provocou a dispensa de muitos cônsules. Carlos Tiny, dá o exemplo de Portugal e Espanha. «Começamos com Portugal, onde analisamos a região Portugal e Espanha. Em parceria com a embaixada analisamos a situação dos cônsules honorários todos, e nós dispensamos todos os serviços dos cônsules honorários em Portugal, excepto dois. O de Coimbra e o do Porto. De Espanha – Madrid ficou. Em relação a Espanha temos uma proposta de nomeação de mais um, cujo processo está em curso. Portanto eliminamos um bom número de cônsules honorários em Portugal. Existiam por aí uma dezena de cônsules em Portugal», pontuou.
Europa é onde reside a maior parte dos cônsules honorários de São Tomé e Príncipe, consequentemente é onde vai ser maior o abate de cônsules não produtivos. «No que se refere a região da Europa em geral, fizemos igual trabalho com o senhor Embaixador Gustavo dos Anjos, temos um relatório sobre a situação da maioria desses cônsules, e já demos orientação ao sector competente, estamos a preparar uma carta para todos eles. A maioria desses cônsules, vai deixar de ser cônsules honorários. Portanto está em curso um processo de reforma profunda no ministério dos negócios estrangeiros», realçou.
A política de reforma, pretende segundo o Ministro, criar uma rede de cônsules honorários, que possa preencher a falta de embaixadas de São Tomé e Príncipe, em vários países e territórios. No entanto defende critérios rígidos na nomeação dos cônsules. «Pessoalmente julgo que São Tomé e Príncipe, pode ter 100 ou 200 cônsules honorários, mas desde que esses cônsules honorários, cumpram determinados requisitos e concorram para a realização dos objectivos de desenvolvimento de São Tomé e Príncipe. Objectivos de abertura, amizade com os outros povos, facilitação de contactos, capitação de turistas para São Tomé e Príncipe, e que façam isso no respeito pelas regras de base que estabelecemos», fundamentou.
Carlos Tiny faz questão de avisar que o processo de reestruturação que deverá estará concluída antes do final do mandato do actual governo, não tem motivações pessoais. «A reestruturação de todo processo em curso não visa eliminar o cônsul A, B ou C, porque não gostamos dele, não. Temos abertura para ter cônsules em todo lado, mas desde que tenham um perfil, concorram para a realização dos nossos objectivos político-estratégico e dê uma contribuição para o desenvolvimento», frisou.
O estado são-tomense definiu uma estratégia de diplomacia de desenvolvimento, que de acordo ao ministro dos negócios estrangeiros e cooperação, visa sustentar a visão estratégica do governo em transformar o arquipélago numa plataforma de negócios. «As prioridades da acção governativa assentam sobre a construção de infra-estruturas, incluindo água e energia segurança alimentar e o turismo. A capacidade interna de investimento é limitada. O que quer dizer que qualquer uma dessas actividades exige muito contacto com o exterior, exige capitação de recursos para investir no país, exige abertura de São Tomé e Príncipe. Por isso seria contra-producente nós dizermos que não neste processo vamos ter apenas 10 ou 15 ou 20, cônsules», sublinhou Carlos Tiny.
Limpeza no ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, para dignificar a representação internacional de São Tomé e Príncipe.
Abel Veiga
