A instabilidade e a desorientação, é nota dominante no cenário político são-tomense nesta altura. Pela primeira vez desde o advento da democracia pluralista em 1991, o governo não sabe até quando é que poderá ter as condições reunidas, para realizar as eleições, apesar do seu mandato terminar dentro de 3 meses.
O mandato do Governo de Rafael Branco termina em Março de 2010. Mas o Primeiro-ministro ainda não está em condições de dizer a altura em que o povo poderá ser chamado as urnas para legitimar os poderes legislativo e executivo. O PNUD que tinha assumido a responsabilidade de colocar no país os equipamentos informáticos para fazer o recenseamento eleitoral de raiz, não conseguiu fazer a encomenda a tempo.
O Primeiro Ministro, diz agora que recorreu a outros parceiros, mas não sabe quando é que as condições estarão reunidas. «Nesta altura para o meu espanto fui informado que os materiais levariam muito tempo a chegar a São Tomé e Príncipe. Então por iniciativa do Chefe do Governo fizemos diligências junto a países amigos no sentido de fazer mais rapidamente fazer chegar esses materiais a São Tomé e Príncipe. O senhor Presidente da CEN está neste momento no exterior, e espero que brevemente os materiais necessários ao recenseamento estejam no país, para que comecemos o recenseamento, para que se faça as eleições para que o nosso povo em tranquilidade possa fazer a escolha», precisou Rafael Branco.
Logo a seguir o Primeiro-ministro, deu conta que não está seguro sobre o período em que os meios estarão disponíveis para garantir a realização das eleições. Nem mesmo para Abril de 2010 como inicialmente estava previsto. Rafael Branco não arrisca em fazer prognóstico. «As minhas afirmações precisam de ser cada dia muito mais prudentes e cautelosas. Mas creio que perdemos cerca de 1 mês, e se houver alguma alteração será neste limite, espero eu», pontuou.
Certo para já é que a democracia são-tomense nunca esteve tão ameaçada. Sem eleições, como é que o Governo poderá funcionar tendo o seu mandato expirado? Com que legitimidade o país vai viver no primeiro semestre de 2010? Quem dará legitimidade ao Governo e também a Assembleia Nacional? Quem prorrogará mandato de quem? Quais expedientes serão criados para substituir o povo no exercício do poder político?
Questões fundamentais para o debate político, ou para a crise política generalizada que o país pode conhecer no primeiro semestre de 2010.
Abel Veiga
