Política

Juízes jubilados elucidam PR do Parlamento sobre a legalidade

Na terça – feira, Patrice Trovoada primeiro Ministro e Chefe do Governo de São Tomé e Príncipe, reuniu o conselho de ministros, e decidiu orientar a Assembleia Nacional a agir no sentido de mais rapidamente nomear 3 Juízes jubilados, para o Supremo Tribunal de Justiça, conforme a resolução aprovada pela maioria parlamentar que sustenta o Governo.

Menos de 24 horas, José Diogo(na foto), Presidente da Assembleia Nacional acatou a orientação do conselho de ministros e reuniu-se com 3 juízes jubilados. José Paquete, Flaviano Carvalho e Fortunato Pires. As três figuras exerceram no passado o cargo de Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça.

Figuras idóneas, que informaram a José Diogo, em que condições poderão colaborar com a Assembleia Nacional. «Podemos colaborar na margem estrita da Constituição e das leis», afirmou Fortunato Pires enquanto porta voz do colectivo de Juízes jubilados.

O porta voz dos Júízes jubilados, deixou claro que «há uma regra pré-estabelecida, legal e constitucional e que é de cumprimento obrigatório. Não houve um processo para a destituição de juízes», frisou.

Os juízes jubilados, dizem que são pessoas idóneas. Idoneidade que ao que tudo indica não lhes permite embarcar em aventuras anti constitucionais. « São posições de pessoas idóneas, que sabem perfeitamente o que é um Estado de Direito, que sabem que o Estado de Direito só funciona na base das leis que o regem», reforçou o porta voz.

Erro é humano. Fortunato Pires recorreu a este princípio, para indicar caminho ao parlamento. «Tudo é possível corrigir deste que os homens se apercebam que erraram e que é possível corrigir os erros», pontuou.

O parlamento de São Tomé e Príncipe, que aprovou na semana passada uma resolução que exonera 3 juízes do Supremo Tribunal de Justiça, incluindo o juiz Presidente é composto por 55 deputados. A resolução foi aprovada por 31 deputados.

Curiosamente dos 55 deputados à Assembleia Nacional apenas 1 é licenciado em Direito. Na sessão plenária em que a resolução foi aprovada, o único deputado formado em Direito estava ausente do país.

Apesar da luz que os juízes jubilados deixaram quarta feira no gabinete do Presidente, sobre o respeito ao texto constitucional e as demais leis, para o caso de exoneração de juízes, José Diogo, teima em continuar no escuro. «Não é possível voltar atrás», declarou o presidente da Assembleia Nacional, quando questionado pela imprensa, se não era altura de corrigir os erros, como haviam apelado os juízes jubilados.

Mas o porta voz dos juízes jubilados, saiu do Gabinete de José Diogo, confiante de que o Presidente do Parlamento vai seguir a luz da legalidade que foi deixada no gabinete. «Creio que ele vai agir sobre aquilo que nós o transmitimos», concluiu Fortunato Pires.

Fortunato Pires não revelou o conteúdo da conversa que o colectivo de três juízes jubilados teve com o Presidente do Parlamento. Eles que o Governo queria ver já nomeados como novos juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça.

Téla Nón

    17 comentários

17 comentários

  1. JOAO CARLOS

    10 de Maio de 2018 as 6:48

    É evidente que o José Diogo não pode voltar atrás, senão vai ter problemas sérios com o seu chefe….

  2. DAF

    10 de Maio de 2018 as 7:27

    Como pode o Governo orientar a Assembleia Nacional, se este é um órgão de soberania independente?
    Se que Assembleia Nacional vergou perante o Governo?
    Isto anda muito mal com o senhor José Diogo. Convém solicitar a idoneidade do mesmo enquanto presidente da assembleia nacional.

    No entanto, claro que não voltará atrás. Terá que encontrar outros “panhonho” e “obediente” para seguir os planos maléficos.

    Quem quer reforma e apela a comunidade internacional para interceder no sentido de ajudar, tem que ter a capacidade de olhar para trás e corrigir os erros.

    • Angel Alison

      10 de Maio de 2018 as 13:35

      Sr. Presidente de Assembleia Nacional, Exmº. Sr. José da Graça Diogo

      Eu sempre vi no Sr. uma pessoa moderada, um santomense de paz, conscencioso e muito preocupado com o desenvolvimento do país e com o bem estar do nosso povo.

      Quando se tratava de país o Sr. não tina a cor política. Quando o Sr. foi eleito Presidente de Assembleia, eu falei para mim: “Que escolha mais acertada”.

      Tenho certeza que os deputados de outros partidos que votaram em si, pensava a mesma coisa.

      Foi tempo que eu até dizia_ se todos os politicos fossem como Baluda, meu São Tomé seria outro. Mas…. quem te viu, quem te vê!!1

      Que decepção
      Que vergonha ver o Sr a fazer esse papel de palhaço
      De marionete do Sr. Primeiro Ministro.

      Que raio de lavagem essa o Patricio Trovoada fez em si?

      O Sr. está a perder toda a dignidade, todo o respeito que muitos santomenses tinham de si.

      Por favor, ainda não é tarde. Pensa bem. Seja corajoso e aconselha o Sr. Patricio Trovoada, pois ele está a destruir o ADI, a si mesmo e a todo o São Tomé.

      Juntamente com o Exmo. Sr. Presidente da República que também é um homem moderado, vocês podem ainda salvar o Patricio, salvar o ADI e salvar o povo Santomense e salvar a vos mesmos.

      Seja corajoso senhores Diogo e Evaristo de Carvalho.

  3. Pedal dos Anjos Rita

    10 de Maio de 2018 as 7:45

    Mas o José Diogo e o seu parlamento é que recebem ordens do Governo? Parece que tudo está invertido?

    Então há tantos diplomas tamabém importantes por publicar, mas este que expulsam os juizes, como é do interesse do ADI, foi publicado em menos de 24 horas? Que pressa.
    Isto quererá dizer que estava mesmo arquitectado.

  4. Constantino Cupertino Lemos

    10 de Maio de 2018 as 8:11

    Há uma coisa que eu não percebo.
    Como é que os parceiros e a comunidade internacional, podem acreditar num Governo que:
    1- Engana e confunde o seu proprio cidadãos;
    2- Divide os santomenses entre os Meus(ADI) e os outros, basta ver a função pública, as empresas públicas e as missões diplomaticas entre outros ;
    3- Desrespeita as Leis da República e usurpa as competências dos outros orgãos de soberania, neste caso o Presidente da República; os Tribunais e a propria Assembleia;
    4- Concedem bolsas de estudo e os apoios/creditos e outros somente a gente do seu partido,
    5- Pedem aos cidadãos que apresentem o cartão de Militante do ADI para obterem emprego e outros direitos que a partida a constituição e as leis da repúblicas os confiam;
    6- Mente e ludibria os parceiros de desenvolvimento do pais e a comunidade internacional;
    7- Não presta contas a ninguém;
    8- Sensura e manipula a comunicação social a seu favor;
    9- Vira uns contra outros e torna público falsidades em relação aos outros, como se fossem verdades;
    10- Faz leis unicamente para reforçar e concentrar o poder no seu chefe, subtraindo competencias em matéria da Defesa do PR para primeiro Ministro;
    11- Introduz tropas estrangeiras no país sem autorização prévias dos que devem a conceder(ex: Assembleia e Presidente da República);
    12- Cria tropas especiais e privadas do seu lider, sem dar satisfação a ninguém;
    13- Manipula os dados e a base de dados eleitorais,
    14- Altera as leis para indicar e nomear juizes da Republica que os coneem;
    15- Cria tribunal a revelia das leis e com juizes exlusivamente seus;
    16- Omite informações e confude os parceiros de STP;
    17- Não respeita as organizações sindicais e outros parceiros do Estado, e ignora mesmo a concertação social;
    18- Não escuta ninguém ;
    19- Contrai emprestimos, oculta-os e endivida ao país sem que ninguém tenha acesso as informações.
    20 Mente descaradamente, sobretudo o seu chefe( que nada se diferencia do então Ministro de informação de Sadam Hussein)

    É este Governo, sobretudo o seu chefe que a comunidade internacional vai acreditar? Se acreditar é porque esta mesma comunidade é cega e vale muito pouco. Espero que não

    • Barão de Água Izé

      10 de Maio de 2018 as 15:00

      Patrice tem que abandonar o poder ou sofrer as consequências. Não à ditadura!

  5. Fernado Ferreira Martins

    10 de Maio de 2018 as 8:36

    O Ministério Público deveria abrir um inquérito ao Comportamento do Procurador Geral da República Frederico Samba por um lado e por outro do Senhor Presidente da Assembleia Nacional José Diogo

  6. jójó

    10 de Maio de 2018 as 9:43

    Está tudo pernas pra o ar..

    Veja o caso de rosema…A Polícia leu um comunicado que está prptegendo a Fabrica rosema, logo que o tribunal de lemba “decide” entregar fabrica novamente ao Nino Monteiro, a policia já nem cumpre o próprio seu comunicado. que coisa é esta…?

    Se Nino monteiro comprou a fabbrica rosema, não comprou os activos e passivos (Dívida) da empresa? Como é que após o comunicado do Supremo em entregar a fabrica ao Melo vem um comunicado do sector tributário em imputar dívida de 3 milhões de Euros ao Melo? Então melo paga os impostos e Nino não deve pagar os impostos? Esse já não é pais

  7. Carlitos junior lemos

    10 de Maio de 2018 as 9:53

    Mano jójó, não percebestes que isto é negócio de Patrice!

  8. EX

    10 de Maio de 2018 as 9:55

    Só sei que toda essa gente em volta de Patrício um dia vão arrepender amargamente, pk quando não lhe agradar mais, ele vai escorraça-los e nem vão ter onde recorrer. Pk estão a cometer um grande erro, muitos ai no ADI meteram Diploma e Conhecimentos adquiridos no bolso e se fazem de cegos para seguir cegamente o PT.

    Todos sabemos que quando um Homem chama para si todo o puder boa intenção não tem.

  9. Bem de S.Tomé e Príncipe

    10 de Maio de 2018 as 11:14

    O problema é que os militantes mais activos e deputados da ADI, estão completamente comandados pelo PT.Toda essa gente já está contaminada com vírus que lhe foi injectado por PT.Se PT disser é mau, eles respondem ; é mau e se disser é bom, tb respondem é bom.
    Resumindo e concluindo a ADI transformou-se numa seita religiosa.

  10. mezedo

    10 de Maio de 2018 as 14:20

    Voces acham que os representantes e os parceiros que estão em STP estão preocupado com nossa desgraça, voces escolheram a desgraça agora todos temos que sofrer com essa desgraça.

    OS parceiros estão aqui a fazer de conta, se tivessem preocupado com situação do país já teriam pedido apoio da comunidade internacional já que não podem desafiar o Governo por medo de represália.

    Basta ver para situação que enrolou a volta da criação do Tribunal Constitucional, Inconstitucional fora da lei e da constituição criada sobre ameaças, com intervenção policial e mais. o que foi feito pelos parceiros nada. Reuniam com Governo e saíram de boca calada até hoje nada feito.

    Isto tudo mostra que São Tomé não estão preocupado com País, mas estão aqui a ganhar os seus salários e mais nada.

  11. Barão de Água Izé

    10 de Maio de 2018 as 16:27

    Patrice quer quebrar a independência de poderes, para implantar DITADURA

  12. Francisco Ramos (PARDAL) B I 26649

    11 de Maio de 2018 as 7:42

    Parabéns DR. Francisco Pires.
    O seu coração e o seu saber demonstrou ser maior que o corpo.
    Lei é Lei.
    Só que gostaria de aconselha-lo o seguinte: Não fale em nome do outro principalmente o DR. Paquete Teixeira.
    Não ficou muito clara a sua decisão aquando da eleição presidencial do ano 1996, em que os candidatos foram Miguel Trovoada e Pinto da Costa.
    Há vozes que dizem que Pinto ganhou, mas o Juiz Paquete comportou diferente e para mais o dr. Paquete é militante do ADI, ou melhor é serviçal do Patrice Trovoada. Há muita gente que come má comida por causa de fome e põe de lado o princípio a postura e seriedade.
    Vida longa para toda gente que ama e faz tudo para STP desenvolver dentro da justiça.

  13. griselia

    11 de Maio de 2018 as 8:48

    É triste ver que os governantes não querem respeitar as leis.
    O Dr Flaviano é Procurador da república jubilado, membro do conselho superior de magistrados judicias indicado pelo presidente da república logo nunca poderia ser chamado para ir para supremo.
    O Dr Paquete é jubilado pelas mãos de um despacho do dr Bandeira( quando deveria ser o conselho a deliberar nesse sentido), sendo que ele não era juiz do supremo, não se sabe por que tribunal ele jubilou pois que ele foi juiz do tribunal constitucional indicado pela assembleia o que não lhe daria direito a jubilação. Ele é também membro do conselho sup. mag. judicial indicado pela assembleia.
    Dr. Fortunato Pires é jubilado pelo Tribunal de contas e em bom rigor não deve trabalhar no supremo mas sim no tribunal de contas se chamado para tal.
    O único juiz jubilado do supremo tribunal de justiça encontra-se doente em Portugal.
    Enfim S. Tomé poderoso valei-nos.
    É ou não palhaçada?

  14. Reflexão

    11 de Maio de 2018 as 15:41

    Não se preocupem. O bandido apenas nos mostrou a ponta do cacete. E isto já é muito bom para alertarmos. Entretanto se formos teimosos ou fingirmos de cegos nós assumiremos pelas consequências, pois o pior está ao caminho. Digo-vos isto com toda firmeza. Este senhor não perdoa seja quem fosse, mesmo quem lhe faz falta. Será que todos Muçulmanos são assim?

  15. Seabra

    11 de Maio de 2018 as 16:44

    Quem é o José Diogo, para receber juízes formados , possuindo uma certa competência, que ele o Baluba Diogo não tem….que pode ele compreender desta linguagem jurídica ?
    Ele està aí,para ganhar dobras em milhões /dólares e comprar litros de gins, whiskys, charros etc para o seu consumo pessoal (conhecendo suficientemente o cara,o que vai dito é verdade verdadeira ).
    Nenhum dos que foram atribuídos postos de responsabilidade, com poder de fazer algo de bom para o povo sãotomense estão apenas tirando lucro,proveito e benefício a título pessoal. Ninguém se interessa com a situação degradande de STP e do dito “POVO PEQUENO “.
    Tem que se movimentar para expulsar os VAGABUNDOS do GOVERNO numa vida de conforto enquanto à população està morrendo de fome….e o país num CAOS sem nome. BASTA!!!

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