Política

Maioria da ADI vai escolher 5 novos juízes para o STJ

A bancada parlamentar do partido ADI, através de 5 deputados seus, avançou com o projecto para a eleição de 5 novos juízes conselheiros para o Supremo Tribunal de Justiça. O projecto com data de 14 de Maio, dá resposta a resolução número 106, aprovada pela maioria da ADI e 3 deputados do MLSTP que exonerou 3 juízes do Supremo Tribunal de Justiça.

O Juiz Conselheiro Silvestre Leite, que em solidariedade para com os outros colegas submeteu ao Conselho Superior da Magistratura Judicial o pedido de demissão, também é alvo do projecto da ADI, que pretende eleger o substituto de Silvestre Leite.

O Supremo Tribunal de Justiça de São Tomé e Príncipe, é composto por 5 juízes. Em janeiro passado um dos juízes a Côrte Suprema, passou a ser Juiz conselheiro do Tribunal Constitucional autónomo, no caso o Juiz José Bandeira.

O leitor tem acesso ao projecto da ADI para reconfiguração do Supremo Tribunal de Justiça.

Projecto-de-Lei-n.º-54-X-8.ª-2018-Nomeação-Excepcional-de-Juízes-do-Supremo-Tribunal-de-Justiça (1)

    11 comentários

11 comentários

  1. JOAO CARLOS

    18 de Maio de 2018 as 17:47

    Deputados a escolherem juízes… Que belo serviço esses paus mandados da ADI prestam a Nação….

  2. Mezedo

    18 de Maio de 2018 as 18:24

    Mais uma malandragem para garantir a ditadura do Adi. O povo vai mostrarvos como sera a vossa vez na oposição.

  3. Pedro Costa

    18 de Maio de 2018 as 18:55

    Fuga para frente.
    Estas gentes comportam-se de forma autoritária e sem complexos! Uma pergunta que deixo aqui:
    Estes indivíduos estão feitos de carne, ossos e têm mesmo coração?

    • Diasporano.cv

      21 de Maio de 2018 as 18:39

      A meu ver têm tudo aquilo que referiu ou até demais.
      O que lhes falta é a inteligência,o conhecimento, porque aquele que não é inteligente,tem dificuldades em pensar por si.
      Que raio de deputados são estes que no lugar de protegerem a Constituição da República, defraudam-na?!
      Que pena…!

  4. Maria Silva

    18 de Maio de 2018 as 18:58

    Hhhhhhhgggg esse patrice trovoada…….
    Está a mostar os São-Tomenses com quantos paus que se faz uma canoa !!

  5. STP

    18 de Maio de 2018 as 19:03

    E assim vai a República das Bananas.
    A partir de agora os juízes apenas tomarão decisões que agradem o governo, com medo de serem exonerados pelo Parlamento de palhaços.
    Desde muito cedo aprendi que a política não deve se misturar com justiça, mas nos últimos tempos não se constata isso em São Tomé e Príncipe.
    Estamos a entrar num caminho sem volta. a nossa democracia que tanto nos custou a conseguir já era. Estamos a viver uma nova ditadura.
    Que Deus abençõe Stp.

  6. Metido a Besta

    19 de Maio de 2018 as 5:56

    Sao uma afronta a verdaeira democracia , a Constituicao da Republia pela qual juraram cumprir.

    Um atropelo a toda norma Constitucional de qual pais democratico.

    Maldita hora que nasceram quando deveriam ser abortado logo no ventre ainda feto.

    Nao vao perder por esperar.

    Com um presidente sem autonomia e que nao passa de uma marioneta quero-nos fazer acreditar que se trata de um tribunal autonomo. Brincadeira de mau costo.

    Considero um injulto este presidente que nao so nao respeitou os 8 dis unteis antes promolgar . ignorando a C R bem com a inconstitucionalidade da referida diploma e contra todos e todas ele teme em continuar como se fosse o sr todo poderoso quem pode e manda e povo que submete ao seus caprichos, e como verme que registe todo antibioticos,

    Estao a cavar a sepultura para o povo e sua democria mas , no final vejamos quem acabara nesta sepultura. Tal e qual como na Biblia assim sera o vosso fim, A fornalha ardente preparada para aniquilar um certo hommem acabou por aniquilando propio o autor da idei e nao so ele mas tambem esposa e filhos e assim sera o vosso fim.

  7. Carlos Cravid

    19 de Maio de 2018 as 13:59

    Senhores Deputados,
    De Fatos clássicos e cabeça…

    Há de chegar um dia em que vão estar sentados, só Deus e os privilegiados saberão onde e como, e irão recordar de seguinte:
    “Podemos escolher o que plantar, mas somos obrigados a colher o que semeamos”.
    Provérbio Chinês

    “Todos os dias arranjamos os cabelos: por que não o coração?”
    Provérbio Chinês

    Como compatriotas e na posição da voz do povo, que pediram ser, e membros da casa “mãe” da democracia, Gostaria de deixar para a vossa reflexão, o seguinte:

    “Se quer um ano de prosperidade, cultive trigo.
    “Se quer dez anos de prosperidade, cultive árvores.
    “Se quer cem anos de prosperidade, educa pessoas.
    Confucius

    Os cem anos que o pensador faz referencia, é pois, um planeamento a longo prazo, onde a educação e a instrução, intendendo este último como a parte integrante do primeiro, têm um papel fundamental na construção do homem culto, integro, responsável, independente e socialmente aceite. A prosperidade do nosso paraíso deve ser um processo inclusivo e de acumulação de experiências ao longo de várias gerações, com a devida e efetiva transferência de gerações para gerações.
    Para terminar gostaria ainda de deixar o seguinte:
    “Quem não sabe suportar contrariedades nunca terá acesso às coisas grandiosas”
    Provérbio Chinês

  8. Metido a Besta

    19 de Maio de 2018 as 14:12

    As petulancias dos Babel da ADI, Dos seus deputados, de T Trovoada e de marioneta Evaristo Carvalho sao comparaveis ao do Nabucodonosor rei,

    E todos os moradores da terra são reputados em nada, e segundo a sua vontade ele opera com o exército do céu e os moradores da terra; não há quem possa estorvar a sua mão, e lhe diga: Que fazes?

    Daniel 4:35

    E serás tirado dentre os homens, e a tua morada será com os animais do campo; far-te-ão comer erva como os bois, e passar-se-ão sete tempos sobre ti, até que conheças que o Altíssimo domina sobre o reino dos homens, e o dá a quem quer.

    Daniel 4:32

    “Babel”, que significa confusão em hebraico,

  9. Rodrigo Cardoso Cassandra

    21 de Maio de 2018 as 13:17

    Mas uma vez agora é demais .
    Uma vez que somando os deputados da bancada Independente já podem alterar a constituição ,por favor senhores deputados do poder não violem mas uma vez a nossa constituição, peço vos encarecidamente alterem a constituição e depois escolham os juízes, por favor respeitem o Doutor Jorge Miranda que elaborou a nossa CONSTITUIÇÃO.
    Façam isso que o povo vos agradece e Deus vos abençoa.

  10. jójó

    22 de Maio de 2018 as 13:13

    Ontem ouvi o Governo através da Ministra da Justiça referindo que o Estado Santomense tem perdido todas as causas nos Tribunais Santomense… Que palavras e reflexões vêem de uma Ministra tutelar da pasta da Justiça. Eu quero aqui perguntar a Senhora Ministra uma coisa… Se o estado não tem razão a Senhora quer que a justiça dê razão ao Estado? O Estado há de perder muitos casos na justiça se continuar a agir de má fé. O Governo é o maior mau Gestor do País e quer imputar a responsabilidade aos Tribunais.

    Esta é a intenção da reforma da justiça que a Senhora vem publicitando que quer fazer? Ou seja, os juízes que vocês vão nomear serão com objectivos de fazer quem tiver razão perder em beneficio do estado, mesmo que o estado tenha culpas, responsabilidades e tenha agido mal para com terceiros? Vocês hão de pagar por tudo que estão a fazer, e lembrem-se que o mundo dá muitas voltas, e a roda de STP é muito pequena e as voltas acontecem mais depressa e quem faz a Lei para lesar os outros virão cair na própria armadilha…

    Sabem porquê que isto acontece no nosso País? Falta de uma Lei de responsabilização de cargos Públicos. Esta Lei faria que quem do estado praticasse actos que lesassem o estado, este dirigente pagava ao lesado, e posteriormente o dirigente que praticou maus actos tiraria recursos do seu bolso para repôr ao estado, pelos danos causados a este aqo Estado. Isto sim seria muito bom.

    Um dia acredito que vamos chegar lá e assim os dirigentes teriam mais responsabilidades, mais seriedade em decidir na sede das coisas públicas.

    O PCD e a União MDFM-UDD e os partidos sem assentos parlamentares, seguem fazendo estes expedientes, o MLSTP terá que primeiramente se consolidar como grande partido que é, e depois ajuntar a estes para poder organizar o País, caso contrário, S. Tomé e Príncipe estará em breve como uma selva em que os mais fortes a avarentos vencem os fracos, a a justiça vai ser feita com as próprias mãos. Lembrem-se que aqui é uma ilha. Amém STP

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