Política

Deputados aprovaram 20 diplomas na última sessão plenária da AN

A última sessão plenária da Assembleia Nacional, da actual legislatura, que termina em setembro aconteceu na terça-feira 30 de agosto. Foi momento para os grupos parlamentares fazerem o balanço das acções político-parlamentares.

A bancada parlamentar do MLSTP, destacou a inação do sistema de justiça, com destaque para o Ministério Público, no esclarecimento dos casos de corrupção. Danilo Santos líder do grupo parlamentar do MLSTP disse que «temos que encerrar a sensação de impunidade em São Tomé e Príncipe».

Com muitos casos de corrupção por esclarecer pela justiça, o MLSTP acrescentou que «chegamos ao fim da legislatura sem saber se de facto a inspeção ao Ministério Público e aos mais badalados casos avançam ou não».

A luta contra a corrupção foi a principal prioridade definida pelo Primeiro-ministro e Presidente do MLSTP, Jorge Bom Jesus, para os 4 anos de mandato. Pela descrição feita pelo próprio partido MLSTP, a prioridade de Bom Jesus fracassou.

No entanto, o maior partido da oposição, a ADI, declarou no parlamento que a maioria parlamentar liderada pelo MLSTP, termina a legislatura sem honra nem glória. «Essa velha maioria, porque já caducou está a sair de cabeça baixo, não tem sequer uma bandeira para levantar que possa se orgulhar», afirmou Abnilde Oliveira, o líder da bancada parlamentar da ADI.

A coligação PCD-MDFM-UDD que integra a maioria parlamentar, e sustenta o governo liderado por Jorge Bom Jesus, preferiu destacar a estabilidade governativa conquistada por São Tomé e Príncipe. É a segunda vez na história da democracia são-tomense, que um governo cumpre o mandato de 4 anos.

Danilson Cotú, líder da bancada parlamentar da coligação, recordou que nas últimas duas legislaturas, o país tem vivido «sem quedas constantes de governos, tal como se vivenciou ao longo da nossa vida em democracia».

Na última sessão plenária da Assembleia Nacional da actual legislatura, os deputados debateram e aprovaram 20 diplomas legais. Destaque para o projecto de resolução que nomeia 2 novos juízes conselheiros para o Supremo Tribunal de Justiça.

Os deputados elegeram os magistrados Frederique Samba e José Carlos Barreiros como novos juízes do Supremo Tribunal de Justiça.

Abel Veiga

FAÇA O SEU COMENTARIO

Leave a Reply

O seu endereço de email não será publicado.

To Top