Política

Polémica em torno da data para investidura dos novos deputados

A Lei Eleitoral e a Constituição Política definem períodos em que os deputados eleitos nas urnas devem tomar posse, e dar assim início a nova legislatura de 4 anos.

ADI, partido que ganhou as eleições legislativas de 25 de Setembro e com maioria absoluta, aposta no artigo 22 da Lei Eleitoral, para justificar o dia 3 de Novembro como data exacta para a tomada de posse dos 55 deputados à Assembleia Nacional.

«De acordo com o artigo 22 da lei eleitoral, a Assembleia Nacional deve tomar posse no dia 3 de Novembro. O artigo diz textualmente que o mandato dos deputados inicia-se na primeira sessão da Assembleia Nacional eleita a qual deve realizar-se 30 dias, após a proclamação dos resultados do apuramento geral. Tendo o Tribunal Constitucional proclamado os resultados no dia 3 de Outubro, a tomada de posse deve ser a 3 de Novembro», explicou, Abnilde Oliveira, líder da bancada parlamentar da ADI.

Líder da bancada parlamentar da ADI – Abnilde Oliveira

Mas em sede da Comissão Permanente da Assembleia Nacional, a maioria dos membros, recorreu à lei fundamental do país, a Constituição Política, para encontrar a data para a investidura dos novos deputados.

«A nossa constituição é clara. Uma legislatura tem a duração de 4 anos, e inicia com o empossamento de novos membros. Em termos de cumprimento de prazo esta legislatura termina no dia 22 de Novembro de acordo com o artigo 102 da Constituição Política. Penso que tudo poderá acontecer de acordo com a constituição no dia 22 de Novembro. Foi o entendimento que tivemos aqui», defendeu o secretário da mesa da Assembleia Nacional, o deputado Arlindo Barbosa.

Arlindo Barbosa – Secretário da Mesa da Assembleia Nacional

A ADI através do seu líder parlamentar Abnilde Oliveira, reconheceu que a Constituição Política sobrepõe-se às demais leis da República. No entanto, chamou a atenção para o momento crucial que o país e o mundo vivem. Momento marcado por uma crise económica, financeira, e energética, que se agudiza dia a dia.

«Estamos num país que depende em mais de 90% da ajuda externa. É preciso pôrmos o motor a funcionar. A nova Assembleia Nacional sendo empossada no dia 3 de Novembro, o país ganharia cerca de 3 semanas. Se for no dia 22 de Novembro perderemos 3 semanas, e o povo é que ficará a perder», alertou.

Foi numa conferência de imprensa na sede do partido ADI, e depois da reunião da comissão permanente da Assembleia Nacional, que Abnilde Oliveira esgrimiu os novos argumentos, que segundo a ADI justificam que o parlamento, opte pela disposição da lei eleitoral, em detrimento da Constituição Política.

«O país já não aguenta mais. O povo fez uma escolha, nós a ADI temos essa responsabilidade e queremos assumi-la. O país está de rastos, e é preciso dar ao país um novo fôlego. Há um partido que ganhou as eleições e que precisa trabalhar. Para nós é uma questão de Estado, e de princípio para aqueles que querem bem de São Tomé e Príncipe deveriam ter esta sensibilidade», reforçou o líder da bancada parlamentar da ADI.

Segundo a ADI, quanto mais cedo os novos deputados tomarem posse, mais cedo também o novo governo será investido, e apresentará a tempo, o orçamento geral do Estado para o ano 2023.

A carestia de vida está a agudizar-se no mundo, e os impactos sobre o arquipélago são-tomense já são graves e deverão complicar-se nos próximos tempos. A ADI diz que pretende segurar nas rédeas do país o mais rápido possível, para implementar medidas e acções que possam amortecer, os impactos da crise energética, financeira e alimentar que flagelam o mundo neste momento.

Deputados na Comissão Permanente da Assembleia Nacional

Exactamente a carestia de vida marcada pela explosão da taxa de inflação em São Tomé e Príncipe pode influenciar, que a composição da Assembleia Nacional só aconteça no final do mês de Novembro, ou seja no dia 22, após o fecho da folha de salário da Assembleia Nacional.  

Pois o Téla Nón apurou que a abertura da nova legislatura no dia 3 de Novembro, pode representar desvantagem financeira para os actuais 55 deputados, que vão ver cortados os salários e outras regalias financeiras do mês de Novembro.

Abel Veiga

11 Comments

11 Comments

  1. Martelo da Justiça

    7 de Outubro de 2022 at 20:48

    Tão cedo O discurso do ADI começa a mudar. ´`Momento marcado por uma crise económica, financeira, e energética, que se agudiza dia a dia´´ – Disse o lider Parlamentar do ADI.

    Essa liguagem nunca foi proferida durante a oposição nem durante a campanha eleitoral. Diziam sempre que o Governo não sabe governar e é culpado de toda as dificuldades que o Pais vive, ignorando o contexto internacional de crise e da guerra que afectou todos os Paises do mundo principalmente os mais pobres.

    Vão começar a provar o veneno que andaram a produzir. A ver vamos!!!

  2. Recebi

    7 de Outubro de 2022 at 22:09

    ADI é uma praga. Quando eu penso que já fui do ADI. Doi me muito.

    • Andorinha

      8 de Outubro de 2022 at 15:57

      Derrota e trinta deputados do ADI esta doer você né? Doi mas passa.

  3. Vanplega

    8 de Outubro de 2022 at 6:06

    Meu caro, o motor sempre esteve a funcionar. O problema è a mistura do gasoleo com petroleo, faça que emgasga.

    Começam a cortar nos vossos salario e regalias, jà que dependemos da ajuda em 90%.

    È um absurdo o que os DEPUTADOS ganham sem trabalhar.

    Diga-me o que de bom voçês fazem na Assembleia da República?

    Se ñ for criaram barriga grande.

    Vāo trabalhar. 4 anos do governo de ADI
    4 anos do governo MLSTP

    O pais fez emprestimo para reparar ou reconstruir Hospital Central, 8 anos que este 2 partidos nada fizeram.

    Cadê o dinheiro, aonde ela está?

  4. Basta

    8 de Outubro de 2022 at 14:44

    Só de pensar que sou do MLSTP/PSD me da nojo, MLSTP/PSD por favor largue o osso, porque quem estar sofrer somos nos os pequenos

  5. Fuba cu bixo

    8 de Outubro de 2022 at 16:01

    Pela cara do Delfim Neves Nota-se que esta com uma carga de azia da derrota nas Presidências e agora nas legislativas.

  6. Margarida Lopes

    8 de Outubro de 2022 at 16:13

    Consta que o foragido Patrice Trovoada , já pôs tudo no lugar para desfazer e dar banho de sangue em STP se não lhe derem o poder absoluto…voltou-se há 4 anos atrás, quando ele ( Patrice Trpovoada) perdeu e que ordenou ao seu capanga ( na altura), Levy Nazaré para criar desordem total para que houvesse drama fatal de banho de sangue. Creio que todos se lembram ainda ( apesar da memória curta do povo são-tomense)que o Lévy Nazaré veio ao pùblico denunciar a sua decepção e a sua decisão de ruptura com o chefe PT-ADI, inclusive foi ameaçado de morte pelo mesmo mafioso Patrice Trovoada e que o LN voltou a denunciar públicamente. Eu e muitas outras pessoas guardámos as tais publicações como provas.
    O que choca mais é o comportamento preocupante deste povo que apoia quem lhes faz insultos, dá maltratos, os despreza, desconsidera…breve que lhes como escravos ,des-respeita a constituição fugindo sem entregar a pasta, absente de STP durante 4 anos e eles ainda correm ao encontro da pessoa em questão lhe tratando de Pápá. É de uma baixaria sem nome.
    Chegar assim a este ponto é sinal que a sociedade perdeu a sua vértebra , o seu mais fragil equilíbrio…tamanha decepção!

    • Andorinha

      8 de Outubro de 2022 at 19:13

      Margarida Lopes se esta com ciúme come cola.
      Você chama Patrice foragido,mais maioria absoluta do povo que votou no Patrice Trovoada chama ele de papá.
      Estas com decepção olha aceita que doi menos respeita papá Patrice.

  7. mezedo

    10 de Outubro de 2022 at 7:48

    Andorinha

    Voce devia procurar espaço para voar porque ilastico ainda vai te cassar.

    O mesmo PT que tas a venerar vai te dar com ilastico, podes crer

    • Andorinha

      10 de Outubro de 2022 at 18:41

      mezedo você esta a ameaça Andorinha, eu vou queixa papá Patrice depois você non vem dizêe, bom eu tô avisa.

  8. Toni

    10 de Outubro de 2022 at 18:57

    Independente das guerras partidárias, o que deve ser visto é o interesse do País, se é o que interessa aos Santomenses, logicamente não! O que interessa é ganhar mais um mês de ordenado e respectivos roubos, infelizmente é esta a realidade política de Stp desde a Independência!!!!

    Não sou apoiante de nenhum partido, mas após umas eleições demorar um mês para os novos órgãos políticos tomarem posse, é muito perigoso a todos os níveis!! Ok trata se de Stp, é igual ás tradicionais democracias africanas…. Primeiro roubar, segundo roubar, terceiro………..

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